O agrupamento europeu valoriza implementar um equipamento similar no território do Rio Minho Transfronteiriço que fomente a mobilidade alternativa

O secretariado técnico do AECT Rio Minho deslocou-se até o município português de Águeda para conhecer no terreno o projeto de mobilidade sustentável desenvolvido pela câmara lusa, uma das pioneiras na instalação de bicicletas de aluguer elétricas. Com esta visita, e a anterior realizada a Puebla de Sanabria (Zamora) no passado mês de maio, a equipa do AECT Rio Minho está a estudar a gestão e o impacto deste tipo de iniciativas, com vistas á sua implementação no território do Rio Minho Transfronteiriço, através do projeto Smart Minho.

Precisamente, uma das ações recolhidas dentro do projeto de cooperação institucional, Smart Minho (cofinanciado em 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), do qual são sócios a Deputación de Pontevedra, o CIM Alto Minho, o AECT Rio Minho e a Fundação CEER, é a implementação de experiências de mobilidade suave entre ambas margens do rio, tendo em vista incrementar a mobilidade local transfronteiriça, especialmente a alternativa.

Plano de Mobilidade Sustentável Transfronteiriça

Por outro lado, também através do Smart Minho, estão a trabalhar num Plano de Mobilidade Sustentável para o Rio Minho Transfronteiriço que favoreça as deslocações de pessoas e veículos na fronteira galego-portuguesa, prestando especial atenção aos fluxos entre os polos urbanos das euro cidades, nos quais se concentram mais de 100.000 habitantes. Durante estes meses fez-se um inquérito de participação cidadã e celebraram-se vários encontros com agentes sociais. Em setembro, o AECT manterá mais sessões de trabalho com municípios e sectores da mobilidade com a participação de especialistas europeus neste assunto.

Desta forma, o AECT Rio Minho, está a desenvolver o projeto Boosting Minho River Cross-Border Mobility, financiado pela iniciativa europeia B-Solutions, para a análise dos problemas de índole legal e administrativa que afetam a mobilidade transfronteiriça no âmbito do Rio Minho. 

O festival transfronteiriço ampliará o seu programa com 4 concertos nas eurocidades Tomiño – Cerveira e Tui – Valença

 O agrupamento europeu destinou um total de 30.000 € para a dinamização de experiências culturais, como parte da acção 2 do projecto Smart Minho

O agrupamento europeu destinou um total de 30.000 € para a dinamização de experiências culturais, como parte da acção 2 do projecto Smart Minho

Através da iniciativa do AECT Rio Minho,  ‘Concertos no Rio Minho’, a VII edição do IKFEM que se celebra no próximo mês de Julho , incluirá quatro novos cenários, dois deles na eurocidade Tomiño- Cerveira e outros dois na eurocidade Tui – Valença, ampliando desta forma o âmbito territorial e o número de dias do festival transfronteiriço dedicado aos instrumentos de teclado.

`IKFEM -Concertos no Rio Miño’ será uma extensão do próprio evento e irá celebrar-se de 14 a 16 de Julho nos concelhos de Tomiño, Cerveira, Tui e Valença. O público poderá disfrutar de uma programação variada em estilos musicais, com artistas de altíssima qualidade da Galiza e Portugal, e com propostas dirigidas a todo tipo de públicos. Os espaços dos concertos serão em espaços exteriores junto ao Rio Minho: o passadiço do clube de remo de Tui; a fortaleza de Valença com vistas para o Rio Minho; os jardins do Aquamuseu de Cerveira, e o espaço fortaleza de Tomiño.

A colaboração do AECT Rio Minho com o IKFEM para esta actividade ascende a um total de 15.000 €, uma ajuda enquadrada dentro da actividade 2 do projecto de cooperação europeia Smart Minho (co-financiado ao 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) destinada à dinamização de experiências culturais conjuntas entre as duas margens do rio. O passado mês de Maio, o agrupamento já colaborou com o Encontro de Tocadores `Entre Margens’, com um financiamento similar destinado à programação artística. Graças a essa ajuda de 15.000 €,  ‘Entre Margens’ teve a sua oferta musical consolidada e incluiu pela primeira vez o concelho da Guarda na sua programação.

Junto com o AETC Rio Minho, são parceiros do projecto europeu de cooperação transfronteiriça Smart Minho, a Deputación de Pontevedra, a CIM Alto Minho e a Fundação Centro de Estudos Euro Regionais Galiza – Norte de Portugal. Smart Minho está co-financiado ao 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do Programa Interreg V-A España-Portugal (POCTEP) 2014-2020 e conta com um orçamento total de 942.022,47 euros.

O financiamento chega através da iniciativa B- Solutions de projectos piloto nas fronteiras da UE.

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho) recebeu a aprovação de um novo projecto no marco da iniciativa B-Solutions, promovida pela Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (AEBR) baixo a supervisão da DG Regio.

B-Solutions é uma convocatória para o financiamento de 20 micro projectos piloto destinados a solucionar obstáculos de carácter administrativo e legal que se verificam nas fronteiras em sectores como o emprego, a saúde, o transporte, o pluri-linguismo e/ou cooperação institucional, e está orientada principalmente a entidades públicas, como é o caso do AECT Rio Minho.

O projecto  promovido polo AECT Rio Minho, Boosting Minho River Cross-Border Mobility, tem como objectivo o estudo dos problemas de mobilidade transfronteiriça no âmbito do Rio Minho, para o qual recebeu um financiamento de 25.000 € destinados a assessoramento.

Com este financiamento, o AECT Rio Minho poderá dispor de um especialista jurídico com conhecimento em instancias transfronteiriças que colabore na estruturação, definição e identificação dos obstáculos para a mobilidade transfronteiriça no território do Rio Minho, assim como na elaboração de uma proposta de soluções para propor às diferentes Administrações e um quadro legal a partir do qual se possa proceder para realiza-lo. O período de execução do projecto é de 4 meses.

Segundo explicou o director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, “a importância da aprovação desta candidatura não é tanto o seu cariz económico senão o reduzido número de propostas que se admitem dando visibilidade ao AECT em Bruxelas”, diante dos órgãos comunitários e permitindo-lhe “participar em fóruns internacionais de debate e construindo relações institucionais que abrem portas a outros subsídios”.

Smart Minho e Visit Rio Minho

Desde Novembro, o AECT Rio Minho é parceiro do projecto denominado “Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço”, Smart Minho;  a partir do qual se impulsionou a elaboração da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” e que também é o ponto de partida de diferentes planos piloto de mobilidade e cultura, geridos de forma conjunta entre Espanha e Portugal.

Por outro lado, um dos objectivos do AECT Rio Minho é promover o Rio Minho Transfronteiriço como um destino ecoturístico de excelência, através da valorização do seu património natural e cultural e a criação duma marca de identidade, Rio Minho, para que permita dar a conhecer, tanto o território como os seus produtos. Estas pautas de actuação estão presentes dentro do projecto Visit Rio Minho, que entre outras actividades contempla também a criação duma rede de sendeiros transfronteiriços, um grande atractivo para aqueles turistas que procuram destinos de natureza, qualidade e não massificados.

Visit Rio Minho e Smart Minho são projectos co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do programa Interreg VA España- Portugal (POCTEP) 2014 -2020”, neste caso aprovados na primeira candidatura.

No marco da segunda convocatória do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP)  INTERREG VA.

 O objectivo da Rede Lab Minho é a formação de um Laboratório de políticas públicas transfronteiriças de carácter local.

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho) recebeu a aprovação de um novo projecto na segunda convocatória do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020  INTERREG V A.

Rede de apoio ás dinâmicas locais de cooperação do rio Minho – Rede Lab Minho é a denominação do projecto, que se enquadra no eixo 4 do Interreg de melhora da capacidade institucional e a eficiência da administração pública através da cooperação transfronteiriça e no objectivo temático 11 de melhora da capacidade institucional das autoridades públicas e as partes interessadas e a eficiência da administração pública, que supõe um investimento de 345.396 euros, do qual 75 por cento está co-financiado por fundos FEDER.

Objectivo

O objectivo de Rede Lab Minho é a formação e dinamização duma Rede de cooperação e observação das dinâmicas locais transfronteiriças, o apoio a experiências de cooperação locais entre as diferentes eurocidades do Minho (Tui-Valença, Cerveira-Tomiño e Salvaterra-Monção) assim como entre outras vilas transfronteiriças como A Guarda-Caminha, Arbo-Crecente-Melgaço ou As Neves-Monção que, ainda que não estão constituídas como eurocidades, mantém relações de cooperação graças aos projectos Smart Minho e Visit Rio Minho, nos quais participam o AECT Rio Minho e a Deputación de Pontevedra.

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, explicou que este novo projecto “vai contribuir para o fortalecimento da cooperação a nível local entre os concelhos galegos e portugueses das margens do rio Minho, mediante a criação duma rede cooperativa tanto institucional como social, a nível local transfronteiriço”.

Rede Lab Minho pretende como resultados, no período de execução do projecto previsto entre Abril de 2019 e Dezembro de 2021, a criação duma rede de governança transfronteiriça com objectivo de colocar em funcionamento políticas públicas de bem-estar da cidadania; a capacitação, informação e sensibilização das estruturas locais de cooperação transfronteiriça (bilaterais) para alcançar um maior grau de cooperação territorial;  aproximar institucionalmente os modelos de governança dos bens públicos à cidadania para conseguir a integração conjunta de actividades e iniciativas; e também a consolidação do AECT Rio Minho em termos de capacidade de cumprir os seus objectivos fundacionais e de criação de novas sinergias transfronteiriças.

Smart Minho e Visit Rio Minho

Desde Novembro, o AECT Rio Minho é parceiro do projecto denominado “Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço”, Smart Minho;  a partir do qual se impulsionou a elaboração da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” e que também será ponto de partida para diferentes projectos piloto de mobilidade e cultura, geridos de forma conjunta entre Espanha e Portugal.

Por outro lado, um dos objectivos do AECT Rio Minho é promover o Rio Minho Transfronteiriço como um destino ecoturístico de excelencia, através da valorização do seu patrimonio natural e cultural e a criação duma marca de identidade, Rio Minho, para que se permita dar a conhecer tanto o territorio como os seus produtos. Estas pautas de acção estão integradas dentro do projecto Visit Rio Minho, que entre outras actividades também contempla a criação de uma rede de trilhos transfronteiriços, um grande atractivo para aqueles turistas que procuram destinos de natureza, qualidade e não massificados.

Visit Rio Minho e Smart Minho são projectos co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no marco do programa Interreg VA Espanha- Portugal (POCTEP) 2014 -2020”, neste caso aprovados na primeira candidatura.

A agenda de trabalho iniciou-se com a primeira reunião em Tui com técnicos municipais de cultura galegos. O objetivo é a organização duma actividade cultural singularizada que destaque valor o territorio do rio Minho.

Técnicos do projecto Smart Minho, liderado pela Deputación de Pontevedra, tiveram esta semana uma reunião de trabalho com técnicos de municipios galegos que deu o pontapé de saída a um processo de reflexão sobre a cultura transfronteiriça, que tem como objectivo promover a organização de uma actividade cultural singularizada que valorize o território do rio Minho.

A agenda de trabalho iniciou-se com esta reunião, realizada em Tui, e que continuará ao longo dos próximos meses com reuniões em Portugal juntando técnicos de cultura dos municipios lusos e, finalmente, com encontros conjuntos.

Este processo de reflexão parte da premissa de que é preciso aproveitar as sinergias e o potencial criativo existente em ambas as margens do Rio Minho Transfronteiriço (Festival de Poesía do Condado em Salvaterra, Festival de Cans em Porriño, PLAY DOC e IKFEM em Tui, Paredes de Coura, Bienal de Escultura de Tomiño e Vila-Nova de Cerveira, etc.).

Esta iniciativa desenvolve-se no marco da actividade de dinamização de experiências culturais conjuntas para aproximar os agentes territoriais e involucrar as populações nos processos de cooperação do projecto Estratégia de Cooperación Inteligente Rio Minho Transfronteiriço, Smart Minho.

Os objectivos desta acção são aproximar os agentes territoriais que se movimentam no campo da cultura, dinamizar redes de trabalho conjunto na área cultural e fazer uma reflexão colectiva sobre as potencialidades da cultura euro-regional como elemento diferenciador do territorio.

Peritos em industrias culturais, valor cultural e cultura partilhada da Euro-região da Galiza e Norte de Portugal, associações, empresas, artistas e agentes culturais do território; representantes de projectos relevantes doutras regiões europeias e representantes de organismos públicos definirão os actores chave a mobilizar nos próximos meses.

Smart Minho

O projecto denominado “Estratégia de Cooperação Inteligente Rio Minho Transfronteiriço”, Smart Miño, está co-financiado em 75 % pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.

A fase de participação cidadã para a elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço (PMST) terminou com  grande sucesso: foram recolhidas um total de 507 sondagens no território português e galego, um número que supera as expectativas definidas no plano de trabalho inicial.

Assim colocou-se em manifesto na última reunião da equipa de trabalho do PMST, uma das principais acções do projecto de cooperação transfronteiriça Smart Minho.

A participação cidadã joga um papel de grande importância na elaboração do plano e que foi levado a cabo através da realização de sondagens, tanto presenciais como online, através do site da Smart Minho, assim como mediante a organização de vários workshops nos quais o tecido associativo e económico do território pode partilhar tanto as ideias como os problemas que enfrentam no dia a dia em questão de mobilidade.

O processo de participação cidadã teve lugar entre 12 de Fevereiro e 9 de Março deste ano e foi concluído com a realização de 316 sondagens presenciais e 191 inquéritos online. Vale a pena destacar que no plano de trabalho inicial foi contemplada a realização de 200 sondagens presenciais, número que foi superado por grande margem.

O plano estudará especialmente a melhoria dos trajectos entre os três pares de núcleos que compõe as euro-cidades de Tomiño-Cerveira, Tui-Valença e Salvaterra-Monção, que aglutinam a terceira parte do total de população do território.

Terminado este processo de participação cidadã, o passo seguinte para a elaboração do PMST é a identificação de problemas e desafios de mobilidade no território transfronteiriço. Na última fase desta acção serão apresentadas as pautas de actuação, medidas e propostas a serem desenvolvidas no território.

Plano de Mobilidade

O PMST quer planificar um modelo de mobilidade e accessibilidade, entre as euro-cidades do Minho, orientado à melhoria da qualidade de vida das pessoas, a segurança das vias e respeito do meio ambiente. Para tal, é imprescindível contar com a participação de todas as instituições e agentes implicados no território para poder partilhar opiniões e sugestões sobre mobilidade neste espaço partilhado.

O estudo abrange mais de 3.300 km2 de território, inclui 26 municípios galegos e portugueses e uma população que ronda os 376.000. Uma vez recolhida e analisada toda a informação obtida através das sondagens e workshops, poder-se-à obter as primeiras conclusões e estabelecer uma visão global do conjunto da mobilidade na área do rio Minho transfronteiriço, com uma proposta de acções piloto prontas para desenvolver de imediato.

O plano de mobilidade sustentável do rio Minho transfronteiriço enquadra-se dentro do prospecto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está co-financiado em 75 % por fundos FEDER, com um orçamento total de 942.022,47 euros.

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Valença, 21 de junho de 2018

Escola Superior de Ciências Empresariais-IPVC

Organizam: Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, Deputación de Pontevedra e Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais

Atividade enquadrada no projeto SMART MINHO-ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO INTELIGENTE DO RIO MINHO TRANSFRONTEIRIÇO, co-financiado em 75 % pelo FEDER através do POCTEP 2014-2020.

PROGRAMA

9:00 h    Receção de participantes, recolha de credenciais e documentação

9:30 h    Inauguração e mesa de autoridades: “O futuro estratégico do território do rio Minho transfronteiriço”

Participantes:

– Jorge Mendes, presidente da Câmara Municipal de Valença

– Presidencia da Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais

– M.ª del Carmen Silva Rego, presidenta da Deputación de Pontevedra

– José Maria Costa, presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho

10:00 h  Painel I. As bases da estratégia de cooperação do rio Minho

Moderador: Uxío Benítez Fernández, deputado de Cooperação Transfronteiriça e diretor do AECT Rio Minho

“Análise territorial da incidência dos projetos Interreg no período 2007-13 na Eurorregião Galiza-Norte de Portugal”

Orador: Valerià Paül, diretor da FCEER

“Apresentação do documento de base da estratégia”

Orador: Manuel Rodríguez, investigador da FCEER

10:45 h  Pausa para o café

11:15 h  Painel II. Mesas temáticas de debate sobre os principais eixos estratégicos e objetivos da Estratégia de Cooperação Inteligente

                  · Mesa núm. 1: “Os setores produtivos”

Orador: Francisco Carballo Cruz (Universidade do Minho) e Xavier Martínez Cobas (Universidade de Vigo)

                   · Mesa núm. 2: “A governança no território transfronteiriço”

Oradora: Sandrina Antunes (Universidade do Minho)

                  · Mesa núm. 3: “A mobilidade, os serviços e o turismo sustentável”

Orador: Rubén C. Lois (Universidade de Santiago de Compostela)

                   · Mesa núm. 4: “Cultura e comércio tradicional”

Orador: José Rio Fernandes (Universidade do Porto)

12:45 h  Exposição das conclusões provisionais por parte dos relatores da equipa científica

Moderador: Fernando Brito Nogueira, presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira e vice-diretor da AECT Río Miño

13:15 h  Encerramento dos trabalhos

Representante da Presidência da Xunta de Galicia*
Representante da Presidência da CCDR-N*

(*a confirmar)

13:30 h  Brunch/Networking

Formulario de inscrição

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