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A problemática do fecho da fronteira no Minho chega à presidente da Comissão Europeia Ursula von Der Leyen

A problemática do fecho da fronteira no Minho por causa da COVID-19 chegará à mesa da presidente da Comissão Europeia, Ursula von Der Leyen. O secretário-geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), Martín Guillermo Ramírez, comprometeu-se com o deputado de Cooperação Transfronteiriça e diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, no que diz respeito a dar a conhecer imediata e diretamente à responsável da CE o grande impacto económico que o território transfronteiriço do Minho está a sofrer devido à manutenção exclusiva de uma única passagem na fronteira para os trabalhadores da zona, uma das mais dinâmicas de toda a Europa. Martín Guillermo frisou que é preciso abrir mais passagens fronteiriças com urgência, assim como adotar medidas e políticas de apoio para paliar os danos nos setores produtivos.

Uxío Benítez e Martín Guillermo Ramírez reuniram-se on-line na tarde de ontem, no âmbito dos encontros fomentados pelo AECT Rio Minho com diferentes atores, encontro esse em que participou também o vice-diretor do AECT e presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Brito Nogueira. A Associação de Regiões Fronteiriças da Europa foi contactada como forma de pressão para que se abra a fronteira, uma vez que é da sua responsabilidade representar os interesses das regiões limítrofes perante as organizações europeias e as autoridades estatais. Atualmente inclui mais de uma centena de regiões fronteiriças e outras unidades territoriais regionais e locais dos Estados-Membros da União Europeia ou do Conselho Europeu.

O secretário-geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), Martín Guillermo Ramírez, destaca a importância e especificidade do território minhoto e levará a situação até aos diferentes setores da cúpula política europeia

Benítez transmitiu a Ramírez as primeiras conclusões do estudo encomendado
à Universidade de Vigo pela entidade transfronteiriça, que mostra que o território
da fronteira está a sofrer duplamente a situação originada pela COVID-19, quer devido
à restrição de movimentos gerais, quer ainda pelo facto de ser fronteira. O
nacionalista destacou que o trajeto pontevedrês abrange 5 % da linha de
fronteira com Portugal em todo o Estado Espanhol, contudo assume 49 % de todo o
tráfego de veículos e pessoas, visto ser não só uma das áreas transfronteiriças
economicamente mais dinâmicas de toda a Europa (ao estar no eixo Vigo-Porto), mas
também a que reúne mais população que, por sua vez, detém relações sociais,
culturais e linguísticas muito profundas.

Martín Guillermo Ramírez enalteceu a iniciativa do AECT de ter solicitado um estudo de impacto socioeconómico urgente à Universidade de Vigo, uma entidade que considerou relevante, e ficou impressionado com os dados apresentados. Reconheceu de facto que, devido à COVID-19, os maiores problemas causados pelo fecho das fronteiras se estão a produzir nos territórios em que existem estruturas de cooperação estáveis e em que as dinâmicas de relação são mais intensas.

Guillermo Ramírez aplaude o facto de o AECT Rio Minho ter encomendado à Universidade de Vigo um estudo para conhecer o impacto económico da crise da COVID-19 no território

Perante esta situação, o secretário-geral da ARFE comprometeu-se a
interceder diretamente junto da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der
Leyen, para lhe transmitir a problemática das regiões que estão a sofrer uma
situação de gravidade similar à de Pontevedra e do norte de Portugal face à
limitação no trânsito de pessoal laboral na Europa. Ramírez assinalou que
exemplificará a difícil situação das fronteiras, mais concretamente o caso do
Minho transfronteiriço e das eurorregiões germano-polacas dentro de um vasto
dossiê, uma vez lhe parecerem ser estes os casos mais significativos. Também garantiu
que contactará todos os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da União
Europeia para tentar encontrar uma solução para o trânsito transfronteiriço que
envolva toda a cúpula política europeia.

A indignação cresce

O AECT Rio Minho, por sua vez, já tinha iniciado os seus contactos europeus.
De facto, já tinha remetido no passado 30 de abril à Comissária de Coesão e
Reformas, Elisa Ferreira, a declaração assinada por todos os autarcas da
fronteira – tanto do lado galego como do lado português – defendendo a abertura
de novas passagens fronteiriças, assim como um programa de paliação dos efeitos
económicos e sociais causados pela Covid -19 na fronteira. Este documento também
já tinha sido enviado aos governos centrais de Espanha e de Portugal, ao
delegado de Governo, ao presidente da Xunta da Galiza, assim como a diversos
representantes de entidades relacionadas com os interesses do território da
‘raia’.

Segundo explica o diretor do AECT, à medida que os dias passam e a
fronteira do Minho continua a manter uma única passagem aberta, a indignação cresce
tanto por parte da população trabalhadora como dos representantes locais pela “disparidade”
relativamente a outros territórios, face à inação dos responsáveis políticos.
Como exemplo, Uxío Benítez, deu o da comunidade autónoma da Estremadura espanhola
que, desde o início do Estado de Emergência, manteve várias passagens ativas na
fronteira e abriu outra nesta passada segunda-feira, apesar de o número de trabalhadores
que circulam entre a Estremadura espanhola e Portugal mal atingir a quarta
parte dos do território do Minho.




Declaração conjunta do AECT Rio Minho perante o impacto da Covid-19

O AECT Rio Minho entregou aos governos de Espanha e de Portugal uma declaração conjunta assinada pelos autarcas dos municípios do território transfronteiriço do rio Minho. O documento inclui uma série de aspirações sociais e económicas, algumas de caráter imediato, face ao processo de regresso à normalidade que terá lugar durante as próximas semanas e meses.

Joint Statement_English

Declaração conjunta_ Português

Declaración conxunta _ Galego

Declaración conjunta _ Español




O AECT Rio Minho entrega aos governos de Espanha e Portugal uma declaração conjunta com aspirações específicas para o restabelecimento da normalidade na fronteira

O AECT Rio Minho entregou hoje aos respetivos governos centrais de Espanha e de Portugal uma declaração conjunta assinada pelos representantes dos municípios do território transfronteiriço do rio Minho a partir das conclusões da reunião online realizada entre os autarcas na passada terça-feira 28 de abril. O documento inclui uma série de aspirações sociais e económicas, algumas de caráter imediato, para o restabelecimento da normalidade na fronteira face ao processo de regresso à normalidade que terá lugar durante as próximas semanas e meses, segundo explicou o deputado de Cooperação Transfronteiriça e diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez.

O documento estabelece como prioridade a abertura imediata de novas passagens fronteiriças no território para facilitar o trânsito dos trabalhadores que todos os dias precisam de atravessar o rio para chegar até aos seus postos de trabalho. Nesse sentido, solicita “o restabelecimento da livre circulação entre países quando terminarem os estados de emergência espanhol e português, condicionada pelos controlos de saúde necessários”, e, “no caso de se prolongar o controlo das fronteiras”, pede que se pondere “a possibilidade de facilitar a passagem de residentes entre concelhos fronteiriços”, explicou Uxío Benítez.

Para além de solicitar coordenação entre ambos os Estados, o texto reclama a abertura de novas passagens fronteiriças como medida imediata para o restabelecimento da normalidade na fronteira, explicou Uxío Benítez

Outra aspiração fundamental feita pelos governos locais é a coordenação entre os Estados espanhol e português na adoção das medidas de descontenção,“evitando dividir as eurocidades existentes e os territórios transfronteiriços em geral”.

A declaração conjunta destaca também a necessidade de uma “avaliação dos prejuízos
económicos nos setores mais afetados promovendo propostas de ajuda e estudos de
viabilidade”, e a elaboração de “políticas de apoio com a participação dos
agentes locais e dos atores socioeconómicos do território”, acrescentou
Benítez.

“A quebra da atividade produtiva e comercial do setor primário, e em
especial da pesca de lampreia e da pesca marítima, devem constituir uma
oportunidade para aplicar políticas de conservação e regeneração dos recursos,
que tenham efeitos favoráveis na natureza e na gestão do recurso natural no
futuro”, refere o texto. Neste sentido, os autarcas consideram importante “pactuar
entre Estados uma dinâmica única e coordenada, de conservação e de exploração,
em termos de justiça e de eficácia das políticas sobre o rio e os recursos
naturais comuns”, prossegue a declaração.

Por último, o AECT Rio Minho apresenta-se como o melhor instrumento para propor medidas conjuntas que não produzam desequilíbrios entre ambos os lados do rio Minho pelo seu conhecimento do terreno e pelo seu caráter internacional.




Os concelhos do AECT Rio Minho apostam na abertura de novas passagens fronteiriças como medida de alívio para os trabalhadores que precisam de atravessar a fronteira todos os dias

Os governos minhotos destacam ainda a importância de uma descontenção coordenada entre as duas margens que não crie desequilíbrios no território

“É vital que o fecho das fronteiras não vá para além do fim dos estados de alerta e emergência de Espanha e Portugal”, advertiu Uxío Benítez

O
Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho, dirigido pelo deputado
de Cooperação Transfronteiriça Uxío Benítez, reuniu-se hoje com os dirigentes
do território minhoto para analisar conjuntamente o impacto socioeconómico que
a pandemia do Covid-19 está a ter nesta região. A reunião, realizada online, contou com uma grande participação
e interesse, e à qual assistiu também a presidente da Deputação de Pontevedra,
Carmela Silva, que expressou a sua preocupação perante as circunstâncias atuais
e se ofereceu para transmitir a mensagem do AECT Rio Minho e das câmaras
municipais aos estamentos necessários.

A reunião faz parte do estudo encomendado pelo AECT Rio Minho e pela Deputação de Pontevedra com vista a obter um primeiro diagnóstico da atual situação em que o território se encontra. As conclusões deste trabalho serão transmitidas durante esta mesma semana aos governos e ministérios pertinentes de ambos os estados para que sejam estudadas e se possam aplicar as decisões mais adequadas, explicou o diretor do AECT, Uxío Benítez.

Abertura de novas passagens
fronteiriças

Uma das principais
ideias sobre a mesa, e sobre a qual todos os governantes foram unânimes, foi a necessidade
de abertura de novas passagens fronteiriças como “uma medida de alívio” para as
economias locais e, sobretudo, para “os trabalhadores transfronteiriços que todos
os dias precisam de se deslocar ao longo de vários quilómetros de distância
para chegar até aos seus postos de trabalho”.

Segundo apontou o diretor
do AECT, Uxío Benítez, neste momento, a única fronteira aberta no território é
a da ponte de Tui–Valença, um troço que atualmente “concentra perto de 49 % do
total da mobilidade entre Espanha e Portugal”, sendo de longe o mais transitado
de um total de 9 passagens disponíveis entre os dois estados.

Até lá têm que se deslocar
obrigatoriamente os trabalhadores transfronteiriços de um e do outro lado do rio,
alguns assumindo “distâncias de mais de 60 km entre a ida e a vinda para poderem
chegar às zonas industriais ou às empresas que, anteriormente, ficavam a uma
escassa distância dos seus domicílios”, segundo explicou a presidente da Câmara
de Tominho, Sandra González. Esta situação, que além do mais afeta uma população
“com um nível económico médio-baixo, está a fazer com que inclusivamente algumas
pessoas se tenham visto obrigadas a abandonar os seus postos de trabalho devido
ao aumento das despesas de deslocação que se tornam incomportáveis face a uns salários
baixos que, por vezes, não superam os 600 €”, esclareceu González, um argumento
em que redundou a presidente da Câmara de Salvaterra, Marta Valcárcel, que propôs
também como solução imediata “uma abertura parcial, por exemplo, em diversas franjas
horárias”.

Apesar da concordância
acerca da necessidade de abrir novas passagens transfronteiriças, todos os governantes
assumiram também que esta medida deve ser tomada sob “os mais estritos meios de
controlo e segurança, os mesmos que já existem na passagem de Tui–Valença, de forma
a evitar um retrocesso ou novos confinamentos”, segundo apontou o presidente da
Câmara de Melgaço, Manoel Batista. “Não se trata de abrir as fronteiras para qualquer
pessoa circular”, explicou Benítez, mas sim de oferecer “uma melhoria” às pessoas
que “mais estão a sofrer o duplo golpe da pandemia por se encontrarem na
fronteira e num território fortemente inter-relacionado”.

“Devemos assumir que,
infelizmente, esta crise pode prolongar-se no tempo, pelo que a segurança
sanitária é imprescindível”, advertiu o autarca de Monção, António Barbosa.

Coordenação nas
medidas de descontenção

Outro dos pontos em comum
na reunião foi a necessidade de coordenação entre o governo luso e o espanhol
durante as medidas de descontenção. Uxío Benítez lamentou que “um ritmo
diferente de descontenção possa provocar fricções num território em que a dependência
económica entre ambas as margens do rio é muito forte”. Uma ideia igualmente defendida
pelo autarca de A Guarda, Antonio Lomba, que também apontava para a necessidade
de abrir vias, a médio prazo, para facilitar as deslocações até ao aeroporto Sá
Carneiro do Porto, entre outros.

Esta dependência é
facilmente palpável nalgumas vilas, como a de Valença, onde 90 % do comércio do
município está direcionado para a população galega, segundo afirmou o
presidente da Câmara de Valença, Manoel Lopes. Um caso semelhante é o de
Cerveira, onde a economia local depende em grande parte das feiras e mercados,
segundo referiu o presidente da Câmara e vice-diretor do AECT Rio Minho,
Fernando Nogueira, consciente de que a “logística não é fácil”. Juntamente com a
saúde, a economia deve ser o segundo fator a ter em conta, advertiu o autarca
de Paredes de Coura, Vítor Pereira, pensando a médio prazo e numa estratégia conjunta.

Abertura de
fronteiras após o cessar dos estados de emergência e alerta

Outra das preocupações
mais repetidas ao longo da reunião por parte dos alcaides e presidentes de câmara
do território foi a de que o fecho das fronteiras não se prolongasse para além
da suspensão dos estados de alerta e emergência de Espanha e Portugal, algo que
poderia aumentar ainda mais as sequelas da pandemia neste território tão interdependente,
pelo que se torna necessária uma estratégia conjunta. Neste sentido, a presidente
da Câmara do Rosal, Ánxela Fernández, fez finca-pé na “importância que as relações
de proximidade vão ter a partir de agora, não só a relevância que vão ter as
administrações locais, como também o nosso meio mais próximo como espaço para nos
relacionarmos”.

A
este respeito, Xosé Manuel Rodríguez, autarca de As Neves, assinalou a necessidade
de realizar um estudo conjunto da economia e da hotelaria no território
transfronteiriço, e da forma como se verá afetado, e propôs estudar a possibilidade
de regular a pesca e a sua venda, uma vez que a pandemia afetou fortemente este
setor em plena temporada de lampreia.

O AECT Rio Minho

O AECT Rio Minho
foi constituído formalmente a 24 de abril de 2018 e é constituído pela Deputação
de Pontevedra e pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho. A sua criação foi
impulsionada através do projeto Smart Minho, do qual passou posteriormente a fazer
parte como sócio.

O projeto de
cooperação transfronteiriça Smart Minho é cofinanciado em 75 % por fundos
FEDER, com um orçamento total de 942 022,47 euros através do Programa Operativo
de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A).




Comunicado das equipas de gestão dos projetos de cooperação europeia do Rio Minho perante a pandemia do COVID19

Perante a excecional situação em que nos encontramos provocada pela pandemia do Covid19, a equipa de gestão dos projetos de cooperação europeia Visit Rio Minho e Smart Minho, que tem como sócios diferentes órgãos públicos da Galiza e de Portugal*, e o AECT Rio Minho, entidade pública de cooperação territorial europeia constituída pela Deputação de Pontevedra e pelo CIM Alto Minho, queremos fazer um apelo conjunto à solidariedade e à responsabilidade nestes momentos tão difíceis para a população de ambas as margens do Rio Minho para que mantenha o confinamento até o perigo de contágio estar superado.

Embora separados fisicamente por uma fronteira que reaparece 25 anos depois,
agora mais do que nunca, estamos unidos de coração e sentimos que somos um só povo
perante a adversidade.

Durante as próximas semanas continuaremos a teletrabalhar e estaremos à
vossa disposição através das vias habituais: os nossos e-mails riominho.interreg@depo.es e geral@aectriominho.eu; o telefone do
escritório + 34 886 210 280, os sites
smartminho.eu e visitriominho.eu e as nossas redes sociais.

Os melhores cumprimentos e força nestes momentos difíceis que, todos
juntos, havemos de superar.

Na pandemia do COVID19, #Quedanacasa #Fiqueemcasa

*Smart Minho: Deputação de Pontevedra, CIM Alto Minho, AECT Rio Minho e Centro de Estudos Euro Regionais. Visit Rio Minho: CIM Alto Minho, Deputação de Pontevedra, AECT Rio Minho e Centro de Estudos Eurorregionais Galiza–Norte de Portugal, Centro Tecnológico do Mar (CETMAR), Universidade de Vigo, Municípios de Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira.




AECT Rio Minho aprova plano de atividades e orçamento para 2020

A Assembleia Geral do AECT Rio Minho reuniu, esta segunda-feira,
em Valença, tendo como objetivo a aprovação do Plano de Atividades e Orçamento
para o próximo ano, com investimento global de cerca de 300.000 euros, em parte
cofinanciado pelo Programa Interreg V A.

Em 2020, o AECT Rio Minho vai reforçar o trabalho em rede com as dinâmicas locais de cooperação
transfronteiriça das Eurocidades do Rio Minho, através do arranque do projeto “Rede
de Apoio às Dinâmicas Locais de Cooperação do Rio Minho
Transfronteiriço”_Red_LaB_Minho, e na implementação do projeto Estratégia de
Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço_Smart_Miño, ambos cofinanciados
pelo Programa Interreg V A , com destaque neste último para a implementação de
projetos piloto de mobilidade suave, no âmbito do Plano de Mobilidade Suave
Transfronteiriça, de ações de promoção do património cultural imaterial
transfronteiriço e para a dinamização de fóruns culturais com o objetivo de reforçar a coesão dos agentes culturais locais
transfronteiriços, na perspetiva da montagem de parcerias para a implementação
de projetos culturais em rede.

A identificação de obstáculos à mobilidade transfronteiriça no
território do Rio Minho e desenho de propostas de soluções serão também prioridades
a ter em conta neste exercício procurando, por um lado, capitalizar os projetos
transitados da Uniminho (saúde, transportes e ambiente), e, por outro lado,
continuar a participar na
iniciativa B-Solutions – Boosting Growth and Cohesion in EU Border Regions
– , promovida pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças
da Europa. 

Também no âmbito do projeto “Preservação e valorização do Rio Minho
Transfronteiriço”, Visit_Rio_Minho, co-financiado pelo Programa Interreg V A, serão implementadas ações relacionadas com a
estruturação e promoção da Marca Rio Minho, designadamente a participação em
feiras e a organização de press trips ao território transfronteiriço.

Durante a reunião, a Assembleia Geral do AECT Rio Minho aprovou
ainda a submissão de candidaturas do processo das “As Artes da Pesca nas
Pesqueiras do Rio Minho” (prosseguindo com o trabalho iniciado pela CIM Alto
Minho, também no âmbito do projeto Smart_Miño, co-financiado pelo Programa
Interreg V A), a registo no Inventário
Nacional do Património Cultural Imaterial, em Portugal, e às Listas Nacionais
de Património Cultural, em Espanha.

O AECT Rio Minho – Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho – é uma pessoa coletiva de direito público, constituída em fevereiro de 2018 pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e pela Deputación Provincial de Pontevedra, com vista a promover a cooperação territorial transfronteiriça.




Alcaldes e alcaldesas galegos e presidentes das câmaras portuguesas do Minho participam na elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço

Os concelhos e câmaras participantes poderão fazer as suas análises técnicas até dia 30 de novembro

O director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, reuniu-se em Valença com os alcaldes, alcaldesas e presidentes das câmaras portuguesas dos municípios do território para avançar no desenvolvimento do Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço (PMST) e conhecer as suas impressões sobre o mesmo.

“Todos os agentes
políticos do território temos muito que dizer e precisamos
coesão nas demandas para o território dos dois Estados”, assinalou Uxío Benítez,
que fez questão de realçar o carácter
multidisciplinar das problemáticas relacionadas com a mobilidade transfronteiriça. O Plano, que se encontra
em fase de redação, incorporará as análises das equipas técnicos dos concelhos e câmaras até 30 de novembro, e será apresentado
oficialmente nos inícios de
2020.

A organização, presidida pelo diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, contou com a presença do presidente da Câmara de Caminha, a alcaldesa de Tomiño, o alcade de A Guarda, a alcaldesa do Rosal, os presidentes das Câmaras de Paredes de Coura, Valença, Monção, o alcalde de As Neves, os presidentes das Câmaras de Vila Nova de Cerveira e Melgaço, os alcaldes de Mondariz, A Cañiza e Salvaterra, o técnico do CIM-Alto Minho e os representantes do AECT Rio Minho Antonio Torras e Lois Pérez Castrillo.

Os alcaldes destacaram
a
necessidade de apostar na cooperação, a curto e longo
prazo, por um
projecto de mobilidade que preste atenção a
particularidades do território relacionadas com o crescimento do
Caminho de Santiago, o transporte de mercadorias ou os
movimentos de trabalhadores através da fronteira.

O Plano de Mobilidade

O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço tem como objectivo implantar formas de deslocação mais sustentáveis capazes, ao mesmo tempo, de garantir a conectividade real do território com os principais pontos de atração.

O Plano propõe um total de 22 medidas, à volta de sete linhas de ação, centradas na melhoria dos deslocações não motorizadas, do transporte público, da mobilidade de pessoas de mobilidade reduzida; do transporte a grandes áreas e centros receptores de viagens, da segurança rodoviária, medidas ambientais e outras actividades de mobilidade. 

O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço aposta por colocar as pessoas no centro da planificação de um extenso
território: a fronteira ibérica mais transitada e a que tem um maior fluxo de
veículos
em
média
(47%) entre Espanha e Portugal. Abrange mais de 3.300 km2
de território,
inclui
26 municípios galegos e portugueses e a uma população
que
ronda
376.000 pessoas.
Com
este Plano
poderia iniciar-se um caminho de melhorias
a nível da mobilidade sustentável entre ambas margens do
Rio
Minho.

Smart Minho

O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Miño Transfronteiriço enquadra-se dentro do projeto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está co-financiado em 75 % por fundos FEDER, e conta com um orçamento total de 942.022,47 euros.




O AECT Rio Minho criará um fórum estável de gastronomia e turismo que reúna o sector privado e os agentes públicos para impulsar a marca Rio Minho

Uxío Benítez salientou “a importância de trabalhar de forma conjunta para oferecermos um produto mais completo e mostrar ao mundo o que temos de melhor no nosso território”

O diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, participou na inauguração
da I Jornada de Gastronomia do Rio Minho, celebrada em Caminha, num ato no qual
esteve acompanhado pelo diretor da Fundação CEER, Valerià Paül; a concelheira
de Festas da Guarda, Elena Baz; e o presidente da Câmara Municipal de Caminha,
Miguel Alves.

Benitez aproveitou a ocasião para demonstrar
satisfação com o sucesso do Congresso turístico que teve lugar na Guarda e com
o que abriu este I encontro de gastronomia e turismo
do Rio Minho
e anunciar “para criar um fórum estável que reúne as empresas
do setor turístico e gastronomia, e do que
também formam parte os agentes públicos que trabalham diariamente pelo setor,
para que deste modo possamos caminhar de forma conjunta e coordenada, e com uma
estratégia comum para impulsar esta marca Rio Minho que tem tanto para oferecer ao mundo”.

O diretor do AECT Rio Minho salientou que eventos como
este I Encontro de Ecoturismo e gastronomia são uma oportunidade para “mostrar
ao mundo todo o que temos de melhor no nosso território”, e reiterou que “ao faze-lo
juntos ofereceremos um produto mais completo”. Benítez apontou que esta era a
primeira vez que se realizava um fórum deste tipo com representantes
institucionais de ambas margens do Minho, mas “que com certeza não seria última”.
Além disso, fez finca-pé na importância da presença e participação no evento de
empresas do sector privado como ocorreu na jornada de ontem e na de hoje “que são
as que trabalham dia a dia pelo nosso turismo”.

“É necessário continuar a realizar este tipo de ações e traçar
um caminho com uma estratégia comum de forma a ser mais eficientes e competitivos
com o objetivo final de atrair mais visitantes para a região”, apontou.

Projecto
Visit Rio Minho

O
deputado lembrou que o I Encontro de Gastronomia e Turismo do Rio Minho é uma
iniciativa que faz parte do projeto de Cooperação
europeia Visit Rio Minho
, cofinanciado
em 75 % pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, “orientado à promoção e
preservação do território, e que tem como objetivo “atrair visitantes a esta região
com ações que já estão a ser executadas nas duas margens do rio e com a criação
da marca Rio Minho, que temos hoje aqui”.

Ao
longo da jornada tiveram lugar diferentes atividades relacionadas com a
gastronomia e a indústria vitivinícola. Trás um debate com especialistas de
diferentes âmbitos académicos e profissionais o chef Alberto
González do restaurante Silabario de Vigo fez um showcooking com produtos do território. Já pela
tarde foi a vez das degustações e provas de vinhos, cervejas e lampreia. Mais
tarde as tertúlias ofereceram uma visão completa da gastronomia através da
antropologia, a história e as atividades no território.




O AECT Rio Minho participa na Semana Europeia das Regiões e das cidades em Bruxelas

O encontro, que reuniu a 9.000 especialistas de todo o continente, é um dos ‘encontros chave’ da política regional europeia

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, assistiu à 17ª edição da European Week of Regions and Cities que se celebrou em Bruxelas do dia 7 a 10 outubro, onde esteve acompanhado pelo secretariado técnico do agrupamento galego-português Rio Minho. Segundo explicou o deputado provincial, este encontro anual “é o encontro mais importante” da Política Regional da União Europeia.

A Semana Europeia das Regiões e as Cidades é um evento que se celebra todos os anos na capital europeia e que ao longo de quatro dias oferece aos funcionários das administrações regionais e locais, especialistas e representantes do mundo académico a possibilidade de partilhar boas práticas e conhecimento especializado em desenvolvimento regional e urbano sendo o maior evento público europeu deste género.

Perto de 9.000 pessoas de todo o continente encontraram-se nesta edição para participar num programa composto por aproximadamente 100 sessões de trabalho, exposições e eventos sociais relacionados com o desenvolvimento regional e local.

O director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, e os membros do secretariado técnico e equipa técnica do projecto Smart Minho participaram em diferentes fóruns e seminários, dos quais Benítez destacou a especial relevância de um sobre pluri-linguismo e cooperação cultural nas regiões transfronteiriças e outro sobre obstáculos legais no contexto da cooperação.

Desta forma houve reuniões paralelas com representantes de associações de regiões fronteiriças da Europa e  representantes da DG Regio, com os que aproveitaram para apresentar e explicar a Estratégia  do Rio Minho 2030 e todo o processo de elaboração da mesma.

AECT Rio Minho

O AECT Rio Minho constituiu-se formalmente no dia 24 de abril de 2018 e está formado pela Deputación Pontevedra e a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho. A sua criação foi impulsionada através do projecto Smart Minho, do que passou posteriormente a formar parte como sócio.

Smart Minho é um projecto de cooperação europeia co-financiado em 75% pelo Fundo de Europeu de Desenvolvimento Regional.




O director do AECT Rio Minho participa no encontro anual da Plataforma de AECTs para apresentar a entidade

O organismo galego português tem vindo a desenvolver um  importante trabalho em matéria de mobilidade transfronteiriça

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, participou hoje no 9th Annual Meeting of EGTC Platform celebrado em Palma de Maiorca, onde apresentou formalmente o agrupamento galego-português diante das entidades europeias.

Esta é a primeira vez que o AECT Rio Minho assiste a este encontro anual já que a entidade conta apenas com um ano de vida, porém, os esforços realizados pelo organismo em matéria de mobilidade transfronteiriça contaram já com um lugar destacado, segundo apontou Benítez. Assim, por exemplo, um dos maiores entendidos em materia de cooperação transfronteiriça da Comissão Europeia, Dirk Peters, deu conta do bom trabalho desenvolvido pelo AECT Rio Minho nesta matéria e assinalou as reuniões realizadas pelo agrupamento durante o mês de setembro no quadro da iniciativa B-Solutions para analizar os obstáculos legais da mobilidade na fronteira do rio Minho.

Outros projectos destacados por Benítez
durante o encontro foram a elaboração da Estratégia Rio Minho 2030, que se publicará em breve, ou a criação da marca Rio Minho.

O encontro serviu também para tratar as questões de
actualidade mais relevantes no que diz respeito á Cooperação Transfronteiriça como qual deve ser o papel dos AECT no futuro da
cooperação territorial europeia, a análise dos mecanismos de
cooperação transfronteiriça e os novos regulamentos que regerão os fundos do
vindouro
quadro financeiro 2021 – 2027.

A ETCG Platform integra representantes políticos
e técnicos de todos os AECT existentes,
agrupamentos em constituição e membros do Grupo de Especialistas, assim como associações
e outras partes interessadas. O objectivo da plataforma é permitir que todos os agentes interessados
​​troquem as suas experiências e boas prácticas e melhorem a
comunicação sobre as oportunidades e desafios dos AECT.

AECT Rio Minho

No dia 4 de abril de 2018 a Deputación de Pontevedra e a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho criaram o AECT Rio Minho através duma das acções do projecto Smart Minho (co-financiado em 75% pelos fundos FEDER) e o deputado de Cooperación Transfronteiriça Uxío Benítez foi designado como director da entidade.




Uma especialista jurídica analisará em setembro os obstáculos legais para a mobilidade na fronteira do rio Minho

O estudo, promovido pelo AECT Rio Minho através da iniciativa da Comissão Europeia “B- Solutions”, irá realizar-se de 9 a 13

Uma especialista jurídica analizará in situ do 9 ao 13 de Setembro os obstáculos legais para a mobilidade transfronteiriça no território do rio Minho, dentro da iniciativa B-Solutions Boosting Minho river Cross-Border Mobility, um dos projectos para os quais o AECT Rio Minho tem vindo a receber financiamento. segundo informou o director do agrupamento europeu, Uxío Benítez.

Este projecto, promovido pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças de Europa, tem como objectivo analisar os obstáculos legais para a mobilidade na fronteira do rio, análise que será realizada por uma especialista jurídica, conhecedora da área –estará no território em Setembro–, que ajudará na estruturação, definição e identificação de obstáculos para a mobilidade no território e na preparação duma proposta de soluções para apresentar ás distintas administrações públicas galegas, portuguesas e europeias que fazem a supervisão do sector de transportes.

Esta especialista jurídica manterá um programa de reuniões e visitas no território que lhe permitirão recolher a informação necessária para o estudo, assim como a elaboração duma proposta de soluções para entregar á Comissão Europeia.

REDE LAB MINHO

O AECT Rio Minho recebeu também a aprovação do projecto Rede Lab Minho. O projecto, que se irá manter até Dezembro de 2021, prevê a criação e promoção duma rede de cooperação e observação de dinâmicas transfronteiriças locais, o apoio ás experiências de cooperação local entre as distintas eurocidades do Minho (Tui- Valença, Cerveira-Tomiño e Salvaterra-Monção), assim como outras vilas fronteiriças como A Guarda-Caminha e Arbo-Crecente-Melgaço que, ainda que não sejam formalmente eurocidades, mantém relações de cooperação dentro dos projectos Smart Minho e Visit Rio Minho.

A Rede Lab Minho conta com um investimento de 345 mil euros co-financiados
em 75% com Fundos FEDER,
dentro da segunda convocatória do Programa Operativo de Cooperação
Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) INTERREG VA, e tem como objectivo
específico a criação duma rede de
governança transfronteiriça com a
que se poderão
gerar políticas públicas de bem estar da
cidadania; a capacitação, informação e sensibilização das estruturas locais de cooperação transfronteiriça
(bilaterais) para dar o salto
a um maior grau de cooperação territorial; aproximar institucionalmente os
modelos de governança dos bens públicos á cidadania, com a
realização conjunta de actividades e iniciativas. Ajudará também á consolidação do
AECT Rio Minho e á sua
capacidade para cumprir os seus objectivos de criar essas novas
sinergias transfronteiriças
entre os diferentes concelhos.

AECT RIO MINHO

Com a aprovação destes dois projectos, o AECT consegue novos mecanismos para a promoção da cooperação transfronteiriça no território.

Estes dois projectos juntam-se aos
outros dois nos quais
já participa o AECT Rio Minho (Visit Rio Minho e Smart Minho), que têm
como objectivo principal a cooperação transfronteiriça, graças ao
desenvolvimento de sinergias económicas, culturais e
sociais entre 26 municípios,
tanto galegos como portugueses, nas duas
margens do Minho.