Os concelhos e câmaras participantes poderão fazer as suas análises técnicas até dia 30 de novembro

O director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, reuniu-se em Valença com os alcaldes, alcaldesas e presidentes das câmaras portuguesas dos municípios do território para avançar no desenvolvimento do Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço (PMST) e conhecer as suas impressões sobre o mesmo.

“Todos os agentes
políticos do território temos muito que dizer e precisamos
coesão nas demandas para o território dos dois Estados”, assinalou Uxío Benítez,
que fez questão de realçar o carácter
multidisciplinar das problemáticas relacionadas com a mobilidade transfronteiriça. O Plano, que se encontra
em fase de redação, incorporará as análises das equipas técnicos dos concelhos e câmaras até 30 de novembro, e será apresentado
oficialmente nos inícios de
2020.

A organização, presidida pelo diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, contou com a presença do presidente da Câmara de Caminha, a alcaldesa de Tomiño, o alcade de A Guarda, a alcaldesa do Rosal, os presidentes das Câmaras de Paredes de Coura, Valença, Monção, o alcalde de As Neves, os presidentes das Câmaras de Vila Nova de Cerveira e Melgaço, os alcaldes de Mondariz, A Cañiza e Salvaterra, o técnico do CIM-Alto Minho e os representantes do AECT Rio Minho Antonio Torras e Lois Pérez Castrillo.

Os alcaldes destacaram
a
necessidade de apostar na cooperação, a curto e longo
prazo, por um
projecto de mobilidade que preste atenção a
particularidades do território relacionadas com o crescimento do
Caminho de Santiago, o transporte de mercadorias ou os
movimentos de trabalhadores através da fronteira.

O Plano de Mobilidade

O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço tem como objectivo implantar formas de deslocação mais sustentáveis capazes, ao mesmo tempo, de garantir a conectividade real do território com os principais pontos de atração.

O Plano propõe um total de 22 medidas, à volta de sete linhas de ação, centradas na melhoria dos deslocações não motorizadas, do transporte público, da mobilidade de pessoas de mobilidade reduzida; do transporte a grandes áreas e centros receptores de viagens, da segurança rodoviária, medidas ambientais e outras actividades de mobilidade. 

O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço aposta por colocar as pessoas no centro da planificação de um extenso
território: a fronteira ibérica mais transitada e a que tem um maior fluxo de
veículos
em
média
(47%) entre Espanha e Portugal. Abrange mais de 3.300 km2
de território,
inclui
26 municípios galegos e portugueses e a uma população
que
ronda
376.000 pessoas.
Com
este Plano
poderia iniciar-se um caminho de melhorias
a nível da mobilidade sustentável entre ambas margens do
Rio
Minho.

Smart Minho

O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Miño Transfronteiriço enquadra-se dentro do projeto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está co-financiado em 75 % por fundos FEDER, e conta com um orçamento total de 942.022,47 euros.

O agrupamento europeu valoriza implementar um equipamento similar no território do Rio Minho Transfronteiriço que fomente a mobilidade alternativa

O secretariado técnico do AECT Rio Minho deslocou-se até o município português de Águeda para conhecer no terreno o projeto de mobilidade sustentável desenvolvido pela câmara lusa, uma das pioneiras na instalação de bicicletas de aluguer elétricas. Com esta visita, e a anterior realizada a Puebla de Sanabria (Zamora) no passado mês de maio, a equipa do AECT Rio Minho está a estudar a gestão e o impacto deste tipo de iniciativas, com vistas á sua implementação no território do Rio Minho Transfronteiriço, através do projeto Smart Minho.

Precisamente, uma das ações recolhidas dentro do projeto de cooperação institucional, Smart Minho (cofinanciado em 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), do qual são sócios a Deputación de Pontevedra, o CIM Alto Minho, o AECT Rio Minho e a Fundação CEER, é a implementação de experiências de mobilidade suave entre ambas margens do rio, tendo em vista incrementar a mobilidade local transfronteiriça, especialmente a alternativa.

Plano de Mobilidade Sustentável Transfronteiriça

Por outro lado, também através do Smart Minho, estão a trabalhar num Plano de Mobilidade Sustentável para o Rio Minho Transfronteiriço que favoreça as deslocações de pessoas e veículos na fronteira galego-portuguesa, prestando especial atenção aos fluxos entre os polos urbanos das euro cidades, nos quais se concentram mais de 100.000 habitantes. Durante estes meses fez-se um inquérito de participação cidadã e celebraram-se vários encontros com agentes sociais. Em setembro, o AECT manterá mais sessões de trabalho com municípios e sectores da mobilidade com a participação de especialistas europeus neste assunto.

Desta forma, o AECT Rio Minho, está a desenvolver o projeto Boosting Minho River Cross-Border Mobility, financiado pela iniciativa europeia B-Solutions, para a análise dos problemas de índole legal e administrativa que afetam a mobilidade transfronteiriça no âmbito do Rio Minho. 

O financiamento chega através da iniciativa B- Solutions de projectos piloto nas fronteiras da UE.

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho) recebeu a aprovação de um novo projecto no marco da iniciativa B-Solutions, promovida pela Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (AEBR) baixo a supervisão da DG Regio.

B-Solutions é uma convocatória para o financiamento de 20 micro projectos piloto destinados a solucionar obstáculos de carácter administrativo e legal que se verificam nas fronteiras em sectores como o emprego, a saúde, o transporte, o pluri-linguismo e/ou cooperação institucional, e está orientada principalmente a entidades públicas, como é o caso do AECT Rio Minho.

O projecto  promovido polo AECT Rio Minho, Boosting Minho River Cross-Border Mobility, tem como objectivo o estudo dos problemas de mobilidade transfronteiriça no âmbito do Rio Minho, para o qual recebeu um financiamento de 25.000 € destinados a assessoramento.

Com este financiamento, o AECT Rio Minho poderá dispor de um especialista jurídico com conhecimento em instancias transfronteiriças que colabore na estruturação, definição e identificação dos obstáculos para a mobilidade transfronteiriça no território do Rio Minho, assim como na elaboração de uma proposta de soluções para propor às diferentes Administrações e um quadro legal a partir do qual se possa proceder para realiza-lo. O período de execução do projecto é de 4 meses.

Segundo explicou o director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, “a importância da aprovação desta candidatura não é tanto o seu cariz económico senão o reduzido número de propostas que se admitem dando visibilidade ao AECT em Bruxelas”, diante dos órgãos comunitários e permitindo-lhe “participar em fóruns internacionais de debate e construindo relações institucionais que abrem portas a outros subsídios”.

Smart Minho e Visit Rio Minho

Desde Novembro, o AECT Rio Minho é parceiro do projecto denominado “Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço”, Smart Minho;  a partir do qual se impulsionou a elaboração da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” e que também é o ponto de partida de diferentes planos piloto de mobilidade e cultura, geridos de forma conjunta entre Espanha e Portugal.

Por outro lado, um dos objectivos do AECT Rio Minho é promover o Rio Minho Transfronteiriço como um destino ecoturístico de excelência, através da valorização do seu património natural e cultural e a criação duma marca de identidade, Rio Minho, para que permita dar a conhecer, tanto o território como os seus produtos. Estas pautas de actuação estão presentes dentro do projecto Visit Rio Minho, que entre outras actividades contempla também a criação duma rede de sendeiros transfronteiriços, um grande atractivo para aqueles turistas que procuram destinos de natureza, qualidade e não massificados.

Visit Rio Minho e Smart Minho são projectos co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do programa Interreg VA España- Portugal (POCTEP) 2014 -2020”, neste caso aprovados na primeira candidatura.