O  Conselho Consultivo do AECT Rio Minho, presidido pelo director do agrupamento, Uxío Benítez,  reuniu-se hoje na Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença, para dar o seu aval à ‘Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030’. Foram 26 organismos da Galiza e Portugal, incluídas as câmaras de comercio e associações de empresas, que marcaram presença no encontro, ao que também assistiu a secretária de Estado de Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, representando o Ministério de Planeamento português.

O documento, elaborado no âmbito do projecto Smart Minho, servirá como guia de acção em matéria de cooperação transfronteiriça no território durante a próxima década.

A Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030 estabelece um plano de acção apoiado em cinco pilares estratégicos: Governança e programas de serviços conjuntos; Turismo sustentável e responsável; Cultura transfronteiriça; Mobilidade sustentável, e Sustentabilidade e economia de inovação. A Estratégia define as bases das acções a serem tomadas, mas é um “documento vivo”, uma ferramenta dinâmica a partir da qual se irão definindo actuações mais concretas.

O documento apresenta uma análise profunda do território a nível de população, estrutura económica, mercado de trabalho, mobilidade, recursos naturais e programas de utilização de serviços e equipamentos públicos transfronteiriços já existentes. Os dados demográficos do território denotam por exemplo duas realidades muito diferentes dentro do AECT, por um lado uma zona interior – oriental, caracterizada por uma baixa densidade de população e com uma perda de população constante nos últimos 25 anos, existe também um claro envelhecimento da mesma; por outro lado a zona costeira – ocidental, com uma densidade maior e uma taxa de envelhecimento mais moderada, este é apenas um dos principais desafios aos que se deverá fazer frente no futuro.

Dois anos de trabalho

“O rio Minho como vector central do desenvolvimento do território” é a visão sobre a qual se desenvolve este trabalho de quase dois anos de análise. O processo de elaboração da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” começou no outono de 2017 com uma série de entrevistas com os responsáveis municipais das duas margens do rio, e dividiu-se em diferentes fases. Após a redação de um primeiro esboço, que foi submetido a debate no I Fórum do Rio Minho Transfronteiriço ao qual assistiram mais de uma centena de pessoas, a participação cidadã completou-se com a organização de 4 mesas temáticas e a realização de uma sondagem através do site www.smartminho.eu. Paralelamente houve uma segunda série de reuniões com os municípios do território e reuniões com outros agentes territoriais e institucionais relevantes.

Em Novembro de 2018 teve lugar o II Fórum do Rio Minho transfronteiriço, onde foi apresentado o documento estratégico reformulado, incluindo todas as contribuições e conclusões dos encontros mantidos,  para ser submetido novamente a debate com a cidadania. Por último, depois da aprovação do Conselho Coordenador apresentou-se hoje perante o Conselho Consultivo do AECT Rio Minho para a sua aprovação. A Estratégia formulou-se tendo em conta os marcos comunitários, tanto estratégicos como orçamentais do período 2014 – 2020 e das perspectivas para o próximo período 2021 – 2027.

A equipa redactora do documento foi composta por técnicos da Deputación de Pontevedra, CIM Alto Minho, e Fundação CEER. Para garantir a qualidade científica e académica do processo contou também com especialistas das universidades públicas da euro-região, que formaram o Comité Científico Assessor, composto pelo Dr. Anxo Calvo da Universidade da Coruña; o Dr. Rubén Camilo Lois, da Universidade de Santiago de Compostela; o Dr. José Alberto Rio Fernandes, da Universidade do Porto; o Dr. Francisco Carballo, Universidade do Minho e a professora Sandrina Ferreira Antunes, da Universidade do Minho.

Smart Minho

A Estratégia 2030 é o principal produto do projecto Smart Minho, co-financiado em 75 % pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Programa Operativo de Cooperacão Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (POCTEP 2014-2020), em concreto no seu eixo 4, destinado à melhoria da capacidade institucional e eficiência da Administração pública.

Smart Minho é um projecto liderado pela Deputación de Pontevedra, juntamente com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e a Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais (CEER). Durante a implementação do projecto, constituiu-se no inicio de 2018, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT Rio Minho), que também passou a participar nele. Para este organismo, a Estratégia 2030 servirá como agenda de trabalho para os próximos anos

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho) formará amanhã o seu orgão de consulta e participação. No total são 26 entidades galegas e portuguesas que irão designar um representante para a sua participação no Conselho Consultivo, que será presidido pelo director da entidade, Uxío Benítez, e que se celebrará na Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença.

Mais de duas dezenas de altos cargos e representantes de organismos e entidades galegas e portuguesas formam parte do Conselho Consultivo do AECT Rio Minho e amanhã assistirão ao acto de constituição.

Com a constituição do Concelho Consultivo o AECT Rio Minho formaliza desta forma todos os seus órgãos. O AECT Rio Minho é um instrumento de cooperação, com personalidade jurídica própria, integrada pela Deputación de Pontevedra e a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho. Foi constituída em Valença no dia 24 de Fevereiro de 2018 no contexto do projecto Smart Minho, para superar as dificuldades encontradas na implementação de projectos no território transfronteiriço.

Objectivo do AECT Rio Minho

O objectivo prioritário do AECT Rio Minho é conseguir a máxima coesão económica e social da região transfronteiriça do vale do Rio Minho através da criação de programas, projectos e acções comuns entre os territórios galego e português com iniciativas como: a valorização e promoção dos recursos do território, a promoção do património cultural e natural comum, a captação de financiamento europeu e público para as diferentes iniciativas de empreendimento, a criação e consolidação duma marca turística “Rio Minho” como elemento de identificação do território e impulsar serviços e equipamentos compartidos entre os concelhos de ambas margens do rio.