A Assembleia Geral do AECT Rio Minho reuniu, esta segunda-feira,
em Valença, tendo como objetivo a aprovação do Plano de Atividades e Orçamento
para o próximo ano, com investimento global de cerca de 300.000 euros, em parte
cofinanciado pelo Programa Interreg V A.

Em 2020, o AECT Rio Minho vai reforçar o trabalho em rede com as dinâmicas locais de cooperação
transfronteiriça das Eurocidades do Rio Minho, através do arranque do projeto “Rede
de Apoio às Dinâmicas Locais de Cooperação do Rio Minho
Transfronteiriço”_Red_LaB_Minho, e na implementação do projeto Estratégia de
Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço”_Smart_Miño, ambos cofinanciados
pelo Programa Interreg V A , com destaque neste último para a implementação de
projetos piloto de mobilidade suave, no âmbito do Plano de Mobilidade Suave
Transfronteiriça, de ações de promoção do património cultural imaterial
transfronteiriço e para a dinamização de fóruns culturais com o objetivo de reforçar a coesão dos agentes culturais locais
transfronteiriços, na perspetiva da montagem de parcerias para a implementação
de projetos culturais em rede.

A identificação de obstáculos à mobilidade transfronteiriça no
território do Rio Minho e desenho de propostas de soluções serão também prioridades
a ter em conta neste exercício procurando, por um lado, capitalizar os projetos
transitados da Uniminho (saúde, transportes e ambiente), e, por outro lado,
continuar a participar na
iniciativa B-Solutions – Boosting Growth and Cohesion in EU Border Regions
– , promovida pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças
da Europa. 

Também no âmbito do projeto “Preservação e valorização do Rio Minho
Transfronteiriço”, Visit_Rio_Minho, co-financiado pelo Programa Interreg V A, serão implementadas ações relacionadas com a
estruturação e promoção da Marca Rio Minho, designadamente a participação em
feiras e a organização de press trips ao território transfronteiriço.

Durante a reunião, a Assembleia Geral do AECT Rio Minho aprovou
ainda a submissão de candidaturas do processo das “As Artes da Pesca nas
Pesqueiras do Rio Minho” (prosseguindo com o trabalho iniciado pela CIM Alto
Minho, também no âmbito do projeto Smart_Miño, co-financiado pelo Programa
Interreg V A), a registo no Inventário
Nacional do Património Cultural Imaterial, em Portugal, e às Listas Nacionais
de Património Cultural, em Espanha.

O AECT Rio Minho – Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho – é uma pessoa coletiva de direito público, constituída em fevereiro de 2018 pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e pela Deputación Provincial de Pontevedra, com vista a promover a cooperação territorial transfronteiriça.

Uxío Benítez salientou “a importância de trabalhar de forma conjunta para oferecermos um produto mais completo e mostrar ao mundo o que temos de melhor no nosso território”

O diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, participou na inauguração
da I Jornada de Gastronomia do Rio Minho, celebrada em Caminha, num ato no qual
esteve acompanhado pelo diretor da Fundação CEER, Valerià Paül; a concelheira
de Festas da Guarda, Elena Baz; e o presidente da Câmara Municipal de Caminha,
Miguel Alves.

Benitez aproveitou a ocasião para demonstrar
satisfação com o sucesso do Congresso turístico que teve lugar na Guarda e com
o que abriu este I encontro de gastronomia e turismo
do Rio Minho e anunciar “para criar um fórum estável que reúne as empresas
do setor turístico e gastronomia, e do que
também formam parte os agentes públicos que trabalham diariamente pelo setor,
para que deste modo possamos caminhar de forma conjunta e coordenada, e com uma
estratégia comum para impulsar esta marca Rio Minho que tem tanto para oferecer ao mundo”.

O diretor do AECT Rio Minho salientou que eventos como
este I Encontro de Ecoturismo e gastronomia são uma oportunidade para “mostrar
ao mundo todo o que temos de melhor no nosso território”, e reiterou que “ao faze-lo
juntos ofereceremos um produto mais completo”. Benítez apontou que esta era a
primeira vez que se realizava um fórum deste tipo com representantes
institucionais de ambas margens do Minho, mas “que com certeza não seria última”.
Além disso, fez finca-pé na importância da presença e participação no evento de
empresas do sector privado como ocorreu na jornada de ontem e na de hoje “que são
as que trabalham dia a dia pelo nosso turismo”.

“É necessário continuar a realizar este tipo de ações e traçar
um caminho com uma estratégia comum de forma a ser mais eficientes e competitivos
com o objetivo final de atrair mais visitantes para a região”, apontou.

Projecto
Visit Rio Minho

O
deputado lembrou que o I Encontro de Gastronomia e Turismo do Rio Minho é uma
iniciativa que faz parte do projeto de Cooperação
europeia Visit Rio Minho, cofinanciado
em 75 % pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, “orientado à promoção e
preservação do território, e que tem como objetivo “atrair visitantes a esta região
com ações que já estão a ser executadas nas duas margens do rio e com a criação
da marca Rio Minho, que temos hoje aqui”.

Ao
longo da jornada tiveram lugar diferentes atividades relacionadas com a
gastronomia e a indústria vitivinícola. Trás um debate com especialistas de
diferentes âmbitos académicos e profissionais o chef Alberto
González do restaurante Silabario de Vigo fez um showcooking com produtos do território. Já pela
tarde foi a vez das degustações e provas de vinhos, cervejas e lampreia. Mais
tarde as tertúlias ofereceram uma visão completa da gastronomia através da
antropologia, a história e as atividades no território.

O organismo galego português tem vindo a desenvolver um  importante trabalho em matéria de mobilidade transfronteiriça

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, participou hoje no 9th Annual Meeting of EGTC Platform celebrado em Palma de Maiorca, onde apresentou formalmente o agrupamento galego-português diante das entidades europeias.

Esta é a primeira vez que o AECT Rio Minho assiste a este encontro anual já que a entidade conta apenas com um ano de vida, porém, os esforços realizados pelo organismo em matéria de mobilidade transfronteiriça contaram já com um lugar destacado, segundo apontou Benítez. Assim, por exemplo, um dos maiores entendidos em materia de cooperação transfronteiriça da Comissão Europeia, Dirk Peters, deu conta do bom trabalho desenvolvido pelo AECT Rio Minho nesta matéria e assinalou as reuniões realizadas pelo agrupamento durante o mês de setembro no quadro da iniciativa B-Solutions para analizar os obstáculos legais da mobilidade na fronteira do rio Minho.

Outros projectos destacados por Benítez
durante o encontro foram a elaboração da Estratégia Rio Minho 2030, que se publicará em breve, ou a criação da marca Rio Minho.

O encontro serviu também para tratar as questões de
actualidade mais relevantes no que diz respeito á Cooperação Transfronteiriça como qual deve ser o papel dos AECT no futuro da
cooperação territorial europeia, a análise dos mecanismos de
cooperação transfronteiriça e os novos regulamentos que regerão os fundos do
vindouro
quadro financeiro 2021 – 2027.

A ETCG Platform integra representantes políticos
e técnicos de todos os AECT existentes,
agrupamentos em constituição e membros do Grupo de Especialistas, assim como associações
e outras partes interessadas. O objectivo da plataforma é permitir que todos os agentes interessados
​​troquem as suas experiências e boas prácticas e melhorem a
comunicação sobre as oportunidades e desafios dos AECT.

AECT Rio Minho

No dia 4 de abril de 2018 a Deputación de Pontevedra e a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho criaram o AECT Rio Minho através duma das acções do projecto Smart Minho (co-financiado em 75% pelos fundos FEDER) e o deputado de Cooperación Transfronteiriça Uxío Benítez foi designado como director da entidade.

A ‘Estratégia 2030’ e a criação da marca ‘Rio Minho’ foram as duas iniciativas mais destacadas pelo deputado provincial de entre aquelas que estão a ser desenvolvidaspelo AECT

O director do AECT Rio Minho e deputado de Cooperación Transfronteiriça, Uxío Benítez, assistiu ontem ao “I Encontro de AECT Espanha-Portugal”, que se está a celebrar durante estes dias em Vigo. Durante esta primeira jornada, Benítez teve a oportunidade de apresentar as principais linhas de actuação que estão a ser desenvolvidas pelo AECT Rio Minho, entre as que quis destacar uma das iniciativas mais ambiciosas e inovadoras, a elaboração da Estratégia 2030, um plano de trabalho de cooperação transfronteiriça para todo o território do Rio Minho galego e português, criada ao longo dos últimos dois anos e que contou com a participação de especialistas em diferentes áreas, como institucional e da cidadania. 

Outro dos
feitos do agrupamento europeu destacados por Benítez foi a criação
do ‘Rio Minho’, uma marca de
identidade para todo o território
minhoto que viu a luz o passado mês de Abril através da qual se pretende promover e dar a
conhecer o património cultural, natural, a gastronomia e riquezas do território ribeirinho
galego-português do rio Minho sob o
lema: “Dois países, um destino,
grandes experiências”.

O encontro, organizado pelo AECT Galiza Norte de Portugal e que reuniu em Vigo todos os Agrupamentos Europeus de Cooperação Transfronteiriça da península ibérica, termina hoje com uma segunda jornada com o intuito de analisar futuras sinergias e oportunidades de cooperação O AECT Río Minho constituí-se formalmente a 4 de Abril de 2018 e está formado pela Deputación Pontevedra e a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho. A sua criação foi impulsionada através do projecto Smart Minho, que posteriormente passou a formar parte como parceiro. Smart Minho é um projecto de cooperação europeia co-financiado ao 75% pelo Fundo de Europeu de Desenvolvimento Regional.

A fase de participação cidadã para a elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço (PMST) terminou com  grande sucesso: foram recolhidas um total de 507 sondagens no território português e galego, um número que supera as expectativas definidas no plano de trabalho inicial.

Assim colocou-se em manifesto na última reunião da equipa de trabalho do PMST, uma das principais acções do projecto de cooperação transfronteiriça Smart Minho.

A participação cidadã joga um papel de grande importância na elaboração do plano e que foi levado a cabo através da realização de sondagens, tanto presenciais como online, através do site da Smart Minho, assim como mediante a organização de vários workshops nos quais o tecido associativo e económico do território pode partilhar tanto as ideias como os problemas que enfrentam no dia a dia em questão de mobilidade.

O processo de participação cidadã teve lugar entre 12 de Fevereiro e 9 de Março deste ano e foi concluído com a realização de 316 sondagens presenciais e 191 inquéritos online. Vale a pena destacar que no plano de trabalho inicial foi contemplada a realização de 200 sondagens presenciais, número que foi superado por grande margem.

O plano estudará especialmente a melhoria dos trajectos entre os três pares de núcleos que compõe as euro-cidades de Tomiño-Cerveira, Tui-Valença e Salvaterra-Monção, que aglutinam a terceira parte do total de população do território.

Terminado este processo de participação cidadã, o passo seguinte para a elaboração do PMST é a identificação de problemas e desafios de mobilidade no território transfronteiriço. Na última fase desta acção serão apresentadas as pautas de actuação, medidas e propostas a serem desenvolvidas no território.

Plano de Mobilidade

O PMST quer planificar um modelo de mobilidade e accessibilidade, entre as euro-cidades do Minho, orientado à melhoria da qualidade de vida das pessoas, a segurança das vias e respeito do meio ambiente. Para tal, é imprescindível contar com a participação de todas as instituições e agentes implicados no território para poder partilhar opiniões e sugestões sobre mobilidade neste espaço partilhado.

O estudo abrange mais de 3.300 km2 de território, inclui 26 municípios galegos e portugueses e uma população que ronda os 376.000. Uma vez recolhida e analisada toda a informação obtida através das sondagens e workshops, poder-se-à obter as primeiras conclusões e estabelecer uma visão global do conjunto da mobilidade na área do rio Minho transfronteiriço, com uma proposta de acções piloto prontas para desenvolver de imediato.

O plano de mobilidade sustentável do rio Minho transfronteiriço enquadra-se dentro do prospecto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está co-financiado em 75 % por fundos FEDER, com um orçamento total de 942.022,47 euros.

O  Conselho Consultivo do AECT Rio Minho, presidido pelo director do agrupamento, Uxío Benítez,  reuniu-se hoje na Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença, para dar o seu aval à ‘Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030’. Foram 26 organismos da Galiza e Portugal, incluídas as câmaras de comercio e associações de empresas, que marcaram presença no encontro, ao que também assistiu a secretária de Estado de Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, representando o Ministério de Planeamento português.

O documento, elaborado no âmbito do projecto Smart Minho, servirá como guia de acção em matéria de cooperação transfronteiriça no território durante a próxima década.

A Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030 estabelece um plano de acção apoiado em cinco pilares estratégicos: Governança e programas de serviços conjuntos; Turismo sustentável e responsável; Cultura transfronteiriça; Mobilidade sustentável, e Sustentabilidade e economia de inovação. A Estratégia define as bases das acções a serem tomadas, mas é um “documento vivo”, uma ferramenta dinâmica a partir da qual se irão definindo actuações mais concretas.

O documento apresenta uma análise profunda do território a nível de população, estrutura económica, mercado de trabalho, mobilidade, recursos naturais e programas de utilização de serviços e equipamentos públicos transfronteiriços já existentes. Os dados demográficos do território denotam por exemplo duas realidades muito diferentes dentro do AECT, por um lado uma zona interior – oriental, caracterizada por uma baixa densidade de população e com uma perda de população constante nos últimos 25 anos, existe também um claro envelhecimento da mesma; por outro lado a zona costeira – ocidental, com uma densidade maior e uma taxa de envelhecimento mais moderada, este é apenas um dos principais desafios aos que se deverá fazer frente no futuro.

Dois anos de trabalho

“O rio Minho como vector central do desenvolvimento do território” é a visão sobre a qual se desenvolve este trabalho de quase dois anos de análise. O processo de elaboração da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” começou no outono de 2017 com uma série de entrevistas com os responsáveis municipais das duas margens do rio, e dividiu-se em diferentes fases. Após a redação de um primeiro esboço, que foi submetido a debate no I Fórum do Rio Minho Transfronteiriço ao qual assistiram mais de uma centena de pessoas, a participação cidadã completou-se com a organização de 4 mesas temáticas e a realização de uma sondagem através do site www.smartminho.eu. Paralelamente houve uma segunda série de reuniões com os municípios do território e reuniões com outros agentes territoriais e institucionais relevantes.

Em Novembro de 2018 teve lugar o II Fórum do Rio Minho transfronteiriço, onde foi apresentado o documento estratégico reformulado, incluindo todas as contribuições e conclusões dos encontros mantidos,  para ser submetido novamente a debate com a cidadania. Por último, depois da aprovação do Conselho Coordenador apresentou-se hoje perante o Conselho Consultivo do AECT Rio Minho para a sua aprovação. A Estratégia formulou-se tendo em conta os marcos comunitários, tanto estratégicos como orçamentais do período 2014 – 2020 e das perspectivas para o próximo período 2021 – 2027.

A equipa redactora do documento foi composta por técnicos da Deputación de Pontevedra, CIM Alto Minho, e Fundação CEER. Para garantir a qualidade científica e académica do processo contou também com especialistas das universidades públicas da euro-região, que formaram o Comité Científico Assessor, composto pelo Dr. Anxo Calvo da Universidade da Coruña; o Dr. Rubén Camilo Lois, da Universidade de Santiago de Compostela; o Dr. José Alberto Rio Fernandes, da Universidade do Porto; o Dr. Francisco Carballo, Universidade do Minho e a professora Sandrina Ferreira Antunes, da Universidade do Minho.

Smart Minho

A Estratégia 2030 é o principal produto do projecto Smart Minho, co-financiado em 75 % pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Programa Operativo de Cooperacão Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (POCTEP 2014-2020), em concreto no seu eixo 4, destinado à melhoria da capacidade institucional e eficiência da Administração pública.

Smart Minho é um projecto liderado pela Deputación de Pontevedra, juntamente com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e a Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais (CEER). Durante a implementação do projecto, constituiu-se no inicio de 2018, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT Rio Minho), que também passou a participar nele. Para este organismo, a Estratégia 2030 servirá como agenda de trabalho para os próximos anos

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Do SmartMinho queremos dar as boas-vindas à Eurocidade Cerveira-Tomiño, que nesta quinta-feira, 4 de outubro, foi oficialmente estabelecida, dando mais um passo em sua história de cooperação e geminação.

Há quatro anos foi criada a Agenda de Cooperação Estratégica Amizade Cerveira-Tomiño, com um programa anual conjunto de atividades culturais e esportivas, com participação da cidadania, dentro do chamado “Orçamento Participativo Transfronteiriço” (OPT). Todo esse trabalho conjunto resultou na aprovação da constituição da Eurocidade de Cerveira-Tomiño, com a qual ambos os conselhos buscam continuar avançando na cooperação e gestão compartilhada de equipamentos e serviços públicos.

A cerimônia oficial aconteceu hoje no meio da Ponte Internacional da Amizade, com a presença dos dois governadores locais, Fernando Nogueira e Sandra González; Do gerente territorial em Pontevedra da Vice-presidência e Ministério da Presidência, Administração Pública e Justiça da Xunta de Galicia, Marta Mariño, e a vice-presidente do Comitê de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Ester Silva. Participaram também representantes da Marinha Espanhola e da Marinha Portuguesa; da Comunidade Emprego Galiza-Norte de Portugal, fiadores de fronteira, conselheiros municipais, vereadores e deputado provincial Uxío Benítez.

Leia as notícias completas no site da cidade Tomiño

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O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho constituiu hoje a sua assembleia geral, num ato celebrado na sede do agrupamento em Valença e presidido pela presidenta da Deputación de Pontevedra, Carmela Silva, o presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, José Maria Costa, e o novo diretor do agrupamento, o deputado de Cooperação Transfronteiriça da Deputación de Pontevedra, Uxío Benítez.

O ato começou com a tomada de posse das pessoas integrantes da mesa, composta por vinte presidentas e presidentes de câmaras municipais de Galiza e Portugal. Em representação do território galego foram designados como delegados as e os autarcas dos municípios de Arbo, As Neves, Salvaterra de Miño, Tui, Salceda de Caselas, Tomiño, O Rosal, A Guarda, Ponteareas e O Porriño. Quanto ao território português tomaram posse os dez municípios que fazem parte da CIM Alto Minho: Arcos de Valdevez, Monção, Melgaço, Valença, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Ponte da Barca e Viana do Castelo.

Como presidente da mesa da assembleia foi elegido o presidente da Câmara de Viana do Castelo e da CIM Alto Minho, José Maria Costa, e por outra parte Marcos Besada, presidente da Câmara de Salceda de Caselas, foi designado secretário. Ambos exercerão o cargo durante os próximos dois anos.

A presidenta da Deputación de Pontevedra, Carmela Silva, destacou na constituição da assembleia do AECT Rio Minho que “o mundo e os territórios podem mudar apenas com pessoas que têm a força e a convicção de acreditar que se pode fazer. Este AECT nasce porque há muitas alcaldesas e alcaldes, muitas presidentas e presidentes de câmaras municipais, que acreditam nas potencialidades do seu território, que sabem quais são as suas necessidades e estão dispostas e dispostos a construí-lo”.

Neste contexto, Silva mostrou a sua satisfação porque as pessoas integrantes do agrupamento “vimos do mundo local e sabemos que neste mundo global o local tem um papel fundamental para o desenvolvimento do território, mas também dos direitos que a cidadania deve ter e os serviços que são precisos para darem resposta às suas demandas”. Para conseguir estes objetivos, a presidenta da Deputación destacou a necessidade de que o local ocupe um espaço maior e tenha um papel na gestão e na definição dos fundos europeus. “Até agora as decisões estão muito centralizadas nos estados, e o local tem um papel muito pequeno, porém somos nós quem damos resposta às políticas de proximidade e de desenvolvimento do futuro”, afirmou a presidenta da instituição provincial.

Sobre o AECT Carmela Silva destacou o importante papel que desempenha para “conseguir que se escute o mundo local tanto em Portugal como em Espanha e para promover de forma inteligente o território”. Neste âmbito, a presidenta da Deputación avançou que neste mesmo mês de junho a Federação Espanhola de Municípios e Províncias (FEMP) vai organizar em Pontevedra uma reunião do Norte de Portugal e Galiza para reflexionar sobre os novos desafios do mundo local e a necessidade dum protagonismo maior para o municipalismo.

Plano de atividades para o ano 2018

O diretor do AECT Rio Minho e deputado de Cooperação Transfronteiriça da Deputación de Pontevedra, Uxío Benítez, explicou que a constituição da assembleia do agrupamento foi “o último passo na formalização do esquema do AECT, e que desde este momento começa o trabalho de desenvolvimento do plano de atividades para o 2018”.

Uxío Benítez indicou que “este vai ser um ano de transição dalgumas das responsabilidades de gestão e seguimento de projetos e dossiês assumidos pela já desaparecida Uniminho”. Igualmente, o deputado provincial avançou que “entre as atuações mais relevantes que vai enfrentar a AECT nos próximos meses estará a consolidação institucional do agrupamento na região, a promoção da coordenação dos projetos transfronteiriços Smart Minho e Visit Rio Minho ou a promoção e a participação em novas candidaturas com financiamento europeu”.

O AECT Rio Minho nasce com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e reforçar a coesão económica e social do seu território. Tem como atribuições articular o espaço comum, promover as relações de cooperação territorial, aumentar a coesão institucional do território de ambas as margens do rio Minho, promover o seu património cultural e natural, valorizar as potencialidades dos recursos endógenos e consolidar uma marca turística comum para os dois países.

Os dois parceiros principais do AECT são a Deputación de Pontevedra e a CIM Alto Minho, que reúnem 16 municípios de Pontevedra (A Guarda, O Rosal, Oia, Tomiño, Tui, O Porriño, Salceda de Caselas, Salvaterra de Miño, Ponteareas, As Neves, Mondariz, Mondariz-Balneario, Arbo, Crecente, A Cañiza e Covelo) e outros dez do norte de Portugal, o que abrange mais de três mil quilómetros quadrados de território e 375.995 habitantes.

A criação do AECT Rio Minho foi impulsada pelas ações da Estratégia de Cooperação Inteligente Transfronteiriça do projeto Smart Minho, que conta com um orçamento de 942.022,47 euros, co-financiado a 75 % pelo programa INTERREG V-A POCTEP, fundos FEDER da União Europeia.

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O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho vem de iniciar a constituição formal dos seus órgãos com a nomeação do seu primeiro diretor: o deputado de Cooperação Transfronteiriça da Deputación de Pontevedra, Uxío Benítez. O mandato do nacionalista à frente da nova entidade de cooperação durará dois anos e no 2020 passará ao regedor da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira.

Uxío Benítez destacou que “o desafio durante estes dois anos de mandato será consolidar o AECT como um instrumento de política transfronteiriça no território do Minho”. Também assegurou que a entidade “estará ao serviço da cidadania e de todos os concelhos e câmaras municipais que a conformam”. O responsável provincial lembrou mais uma vez a relevância do nascimento desta nova entidade e da “importância desta área de atuação”, enquadrada no meio do eixo Vigo-Porto (com 3,5 milhões de habitantes) e em que se desenvolve praticamente a metade dos fluxos de veículos ligeiros entre Espanha e Portugal.

Conforme o estabelecido nos estatutos do novo AECT, a direção terá sempre carácter rotativo bienal e alternará entre os dois parceiros que a conformam: a Deputación de Pontevedra e a CIM Alto Minho. Assim, durante os dois primeiros anos o cargo de vice-diretor recairá num representante português e depois passará a um representante da Deputación de Pontevedra. Ademais da direção, o novo organismo conta já com um Conselho de Coordenação composto pela deputada Montse Magallanes e o presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, ambos como vogais da instituição.

Como disse o deputado de Cooperação Transfronteiriça, Uxío Benítez, o seguinte passo dentro do processo de formalização do AECT será a constituição da Assembleia Geral, prevista para o próximo mês de maio, e na que previsivelmente estarão representadas as câmaras municipais e os concelhos do território do Minho.

Defesa da gestão compartida dos serviços

O AECT Rio Minho é um novo instrumento estável de desenvolvimento com personalidade jurídica própria que tem por objetivo a defesa da gestão compartida dos serviços entre todos os atores existentes arredor do rio Minho. Além disto, a entidade tem capacidade para optar a fundos europeus e geri-los, bem como para promover e organizar ações de cooperação no território de forma direta.

Os dois parceiros principais do AECT são a Deputación de Pontevedra e a CIM Alto Minho, que aglutinam 16 concelhos da província de Pontevedra (A Guarda, O Rosal, Oia, Tomiño, Tui, O Porriño, Salceda de Caselas, Salvaterra de Miño, Ponteareas, As Neves, Mondariz, Mondariz-Balneario, Arbo, Crecente, A Cañiza e Covelo) e outros dez do norte de Portugal (Caminha, Vila Nova de Cerveira, Valença, Monção, Melgaço, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Ponte da Barca), o que abrange mais de três mil quilómetros quadrados de território e 375.995 habitantes.

O impulso para a criação do AECT Rio Minho está enquadrado dentro das ações de Estratégia de Cooperação Inteligente Transfronteiriza do projeto Smart Minho, liderado pela Deputación de Pontevedra e que conseguiu um investimento de 942.022,47 euros, dos quais o 75 % está cofinanciado pelo programa INTERREG V-A POCTEP dentro dos fundos FEDER da União Europeia.

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O território transfronteiriço formado pelos 16 câmaras municipais do sul de Pontevedra e 10 câmaras do norte de Portugal dispõe desde este sábado 24 de fevereiro de uma nova ferramenta jurídica para optar e gerir fundos europeus: o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho. A presidenta da Deputação de Pontevedra Carmela Silva e o presidente da CIM Alto Minho José María Costa assinaram ante notário o convénio de colaboração e os estatutos da nova entidade pública num acto no que estiveram presentes o secretário geral de Coordenação Territorial do Ministério de Presidência do Governo do Estado, Juan Ignacio Romero; o director geral de Relações Exteriores e com a União Européia da Xunta de Galicia, Jesús Gamallo; a vice-presidenta da CCDR-N Ester Gomes e o deputado de Cooperação Transfronteiriça da Deputação, Uxío Benítez, como impulsor do novo agrupamento.

Todos os presentes na cerimónia pública de constituição da AECT coincidiram em assinalar que era um dia “histórico” para o território da fronteira do Minho, já que o agrupamento permitirá desenvolver socioeconomicamente a zona e melhorar as condições de vida da sua cidadania. A presidenta Carmela Silva salientou que a criação do novo agrupamento de cooperação européia é um instrumento para “dar resposta aos reptos do século XXI que obrigam a rachar com as fronteiras e a unir pessoas e os seus interesses políticos, sociais, económicos e de desenvolvimento”. Silva destacou que o espaço que abrange a AECT é “extraordinário” e que agora toca convertê-lo “num espaço do que a gente esteja orgulhosa fazendo com que seja um espaço de referência”.

Por sua parte, o deputado de Cooperação Transfronteiriça Uxío Benítez insistiu em que foi um dia especial “para os que levamos o rio Minho no coração, porque tem que voltar a ser o centro do que nos une”. Destacou que o território da fronteira “tem que acreditar em sim mesmo porque é o centro de uma área com uma forte dinamización económica”, lembrando que está no meio do eixo Vigo-Porto (com 3,5 milhões de habitantes) e reúne o 47 % dos fluxos de veículos ligeiros entre Espanha e Portugal.

O impulsor da AECT destacou que 350 anos depois do tratado de Lisboa (de 1668) que finalizou com a guerra entre Espanha e Portugal marcando a paz e as fronteiras “nasce um instrumento para derrubá-las, um instrumento jurídico estável que impulsionará o desenvolvimento do território e estará ao serviço da cooperação urbana, dará poder de decisão aos territórios e permitirá acesso aos fundos europeus”, indicou, lembrando que em breve se abrirá uma nova convocação do POCTEP.

Por último, Benítez quis lembrar que um dos objectivos principais da AECT será criar uma marca transfronteiriça para o rio Minho que seja mais competitiva e tenha reconhecimento internacional. “Num mundo global não podemos gerir o turismo desde uma só câmara municipal”, afirmou.

Apoio da Xunta de Galicia

Por sua parte, o director geral de Relações Exteriores, Jesús Gamallo, quis transmitir às pessoas assistentes ao acto de constituição da AECT “o compromisso da Junta e do presidente Feijóo” e o seu agradecemento pela constituição do novo agrupamento, “já que para nós é muito importante aumentar as estruturas que façam na prática a cooperação transfronteiriça”.

Gamallo salientou que a Junta tem “um plano” de cooperação baseado em três eixos. O primeiro, as infra-estruturas, apostando corredor Atlântico e o comboio Vigo-Porto, do que disse, “aguardamos que em 2019 possamos unir ambas cidades em hora e média” para estruturar o território e potenciar os usos turísticos. O director geral também destacou “a aposta inovação e o trabalho pela demografía e o envelhecimento activo com o apoio dos fundos europeus”.

Finalmente, o secretário geral de Coordenação Territorial do Ministério de Presidência, Juan Ignacio Romero, lembrou que o seu departamento foi o que autorizou a nova AECT e destacou o seu agradecemento por poder conhecer de primeira mão desde o “Governo de Espanha” o trabalho de cooperação que existe no território do Minho. “A nova AECT é um desafio, posto que está num âmbito territorial que, com os meus anos de experiência em cooperação, nunca tinha visto tanto pelo volume de população como pela transcendencia do território. Todos devemos trabalhar nesta mesma linha de cooperação, e por isso o meu melhores desejos aos fundadores”, finalizou.

Pela parte portuguesa, salientaram também os benefícios futuros da AECT o presidente da CIM Alto Minho, o presidente de Uniminho, e a vice-presidenta da CCDR-N, Ester Gomes, quem ao igual que Carmela Silva destacou que fosse uma mulher, também, a que fechasse as intervenções de um dia histórico para o território do Minho.

Assembleia e nomeação de presidente

Uma vez que neste sábado se assinou oficialmente o nascimento do Agrupamento Europeu do território do Minho com a assinatura do convénio e os seus estatutos pelos seus dois principais sócios (Deputação de Pontevedra e CIM Alto Minho) reunir-se-á a assembleia geral da AECT o próximo mês para eleger presidente.

Quando já se conheça o nome do máximo dirigente concretizar-se-ão as próximas acções e projectos, assim como o trabalho a realizar para atingir novos fundos europeus, já que a próxima convocação do POCTEP está próxima.

Há que lembrar que os dois sócios principais da AECT são a Deputação de Pontevedra e a CIM Alto Minho, entes baixo os que se reúnem 16 câmaras municipais pontevedreses (A Guarda, O Rosal, Ouça, Tomiño, Tui, O Porriño, Salceda de Caselas, Salvaterra de Minho, Ponteareas, As Neves, Mondariz, Mondariz Balnear, Arbo, Crescente, A Cañiza e Covelo) e outros dez do norte de Portugal.

Para ver mais fotos clicar aquí.

Vinde do acto de constituição da AECT Rio Minho

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A ‘Declaração de Tui’ deixou claro hoje que o rio Minho é um elemento de união, um elemento central de um território com características, cultura e objectivos comuns. O documento assinado no Parador de Tui é o xerme de uma nova associação de cooperação entre as câmaras municipais pontevedreses e portugueses para potenciar o rio Minho, uma nova ferramenta para unir o território transfronteiriço aproveitando as suas características e interesses partilhados. A presidenta da Deputação de Pontevedra, Carmela Silva, e o presidente da CIM Alto Minho, José María da Com uma Costa, assim o manifestaram trás assinar o documento que confirma a sua vontade para trabalhar em conjunto e constituir um novo organismo de cooperação que actue como foro permanente de debate no que estejam representados todos os actores institucionais e sociais que integram a área transfronteiriça e que desenvolva projectos conjuntos para acolher-se a programas comunitários no âmbito da Cooperação Territorial Européia.

A assinatura realizou-se simbolicamente o 13 de fevereiro, coincidindo com o aniversário do Tratado de Lisboa de 1668 pelo que se declarou a paz entre Espanha e Portugal, que permitiu a independência do estado luso face à coroa espanhola. “O Minho é a fronteira de água que separava dois territórios que tinham todo em comum e que a falta de inteligência separou. Hoje, 348 anos depois da data histórica de separação, nós somos homens e mulheres que nos dedicamos a pôr em valor a inteligência, que se demonstra com a cooperação, a capacidade de perceber-se e os projectos comuns. Temos que pôr em marcha os nossos sonhos”, salientou a presidenta da Deputação, Carmela Silva.

A presidenta sublinhou que a ‘Declaração de Tui’ permitirá o desenvolvimento das câmaras municipais “a um e outro lado deste rio de fermosura extraordinária, coma uma arma pacífica que permita demonstrar que há que mirar para este território”. Também assinalou que “não se perceberia” que os projectos que se apresentaram para obter fundos europeus não fossem aceites.

O Minho, uma grande potencialidade

A assinatura da ‘Declaração de Tui’ para a criação de uma nova Associação Européia de Cooperação Transfronteiriça (AECT) simboliza o início do caminho de uma união natural do território que deve ser reconhecida pelas administrações. Nela o rio aparece como “a nossa maior potencialidade” numa área de influência na que se movem uns três milhões de pessoas (entre Vigo e O Porto) e na que há muitos sectores socioeconómicos que desenvolver.

A cooperação transfronteiriça é um dos médios mais eficazes para a aproximação das populações arraianas e a promoção do desenvolvimento económico, social e cultural das câmaras municipais do Minho. Em 2006 a Deputação de Pontevedra subscreveu com a Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho um convénio de cooperação para a constituição de Unimiño-Associação do Vale do Minho Transfronteiriço, para promover a cooperação entre ambas as regiões nos âmbitos da cultura, o desporto, o lazer, o património, o turismo, o ambiente, os recursos naturais e a protecção e o aproveitamento conjunto do rio Minho. Devido a que a Unimiño rematou o seu cometido fundacional “é preciso continuar este labor empregando os novos instrumentos de cooperação previstos actualmente, aproveitando a experiência e, ao mesmo tempo, atirando uma nova estratégia de cooperação no marco da Estratégia 2020 da UE”.

Apresentação da candidatura aos programas Interreg V A-POCTEP

Ademais da assinatura da ‘Declaração de Tui’ o acto no Parador de Tui serviu para apresentar publicamente os projectos apresentados na candidatura do rio Minho aos fundos comunitários dos programas Interreg V A-POCTEP. Com esta candidatura galego-portuguesa apresentada pela Unimiño pretende-se conseguir um investimento de mais de 7,5 milhões de euros no território transfronteiriço com o fim de consolidar a zona como destino turístico de qualidade e atrair milhões de potenciais visitantes da área de influência e do exterior.

O presidente de Uniminho e da Câmara autárquica de Melgaço, Manuel Batista, foi o encarregado de explicar os pormenores da candidatura no acto do Parador de Tui. Assinalou que se pretende criar a marca “Rio Minho” através de actividades transfronteiriças de preservação, qualificação e valorización ambiental com uma gestão e estratégia conjunta que permita involucrar a todos os sectores da zona.