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As seis euro-cidades da Raia Ibérica reúnem-se com o AECT Rio Minho para intercambiar experiências

O encontro teve lugar na segunda sessão das jornadas sobre Políticas e instrumentos para o desenvolvimento do Rio Minho

As jornadas sobre “Políticas e instrumentos para o desenvolvimento do Rio Minho Transfronteiriço” organizadas pela Deputación de Pontevedra e o AECT Rio Minho, em colaboração com a Universidade de Santiago de Compostela, continuaram em Tomiño com um encontro de todas as euro-cidades da raia ibérica numa palestra moderada pelo diretor do AECT Galiza – Norte de Portugal, Xosé Lago.

A reunião permitiu conhecer em primeira mão os trabalhos desenvolvidos pelas seis entidades europeias da fronteira entre Espanha e Portugal e partilhar experiências no que diz respeito aos desafios que todas elas enfrentam.

A responsável de abrir a mesa foi a presidente da Euro-cidade do Guadiana e alcaldesa de Ayamonte, Natalia Santos, um caso muito similar ao do Rio Minho já que agrupa três cidades “unidas por um rio”. Depois foi a vez do alcalde de Badajoz, Francisco Javier Fragoso, em representação da Euro-cidade Badajoz-Elvas-Campo Maior, um exemplo de que “se sumamos e agregamos, somos muito mais fortes” explicou o estremenho, que fez finca-pé na necessidade de “Acabar com a mentalidade atual” de separar e “acabar com as fronteiras”.

Seguidamente, as quatro euro-cidades galego portuguesas, a da raia seca de
Chavés-Verín, representada pelo seu secretario executivo Pablo Rivera, e as três
do Rio Minho, com a alcaldesa de Tomiño, Sandra González, o alcalde de Tui,
Enrique Cabaleiro e o vice-presidente da Câmara Municipal de Monção, João
Oliveira, apresentaram os seus diferentes projetos.

A Cooperação Europeia no
mundo

A jornada também recolheu os relatórios dos especialistas em cooperação territorial, Martín Guillermo, secretario geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE – AEBR) e o coordenador da AEBR Global Initiative, José María Cruz, que deram a conhecer vários casos de sucesso de cooperação transfronteiriça dentro e fora da União Europeia.

Guillermo lembrou que “não há nada melhor para demostrar a alguns países se equivocam ao fechar as suas fronteiras, que mostrar o que se consegue quando as abrimos” e citou vários exemplos positivos de cooperação no âmbito da saúde como o do hospital de Badajoz, compartido com o município português de Elvas ou o famoso caso do Hospital de Cerdanya, em Girona, o primeiro verdadeiramente transfronteiriço de Europa.

Por seu lado, o coordenador da AEBR Global Iniciativa, José María Cruz,
relatou vários casos de cooperação transfronteiriça na américa latina, um território
onde “apesar de não haver uma visão continental pan-americana de cooperação transfronteiriça,
têm-se criado muitos projetos interessantes dos que também podemos aprender, e
nos que vemos encontramos os mesmos problemas que nas fronteiras europeias, mas
mais graves, já que por exemplo algumas situações de pobreza extrema nas zonas
periféricas dos países, uma crescente tensão ou problemas na gestão e exploração
de recursos naturais fronteiriços”.

Entre os casos latino-americanos, Cruz quis destacar, “pelas semelhanças
que pode ter com o caso do Rio Minho” o projeto do tramo médio do rio Uruguai,
entre a Argentina, o Uruguai e o Brasil, um dos mais conhecidos do continente pelos
seus resultados.




A Deputación reúne em Tomiño especialistas para encontrar novos mecanismos de financiamento para a Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030

No encontro, liderado pelo AECT Rio Minho, analisar-se-à
o pr
óximo quadro financeiro europeu com
representantes do Ministério
da
Economia e Finanças, Conselheiros das finanças,
CCDR-N e Associações
de Regiões Fronteiriças Europeias

Na segunda jornada irá celebrarse um fórum com todas as
eurocidades da fronteira ib
érica para partilhar experiências

Nos dias 18 e 19 de novembro a Deputación de Pontevedra reunirá em
Tomiño  administrações públicas estatais e regionais de Espanha e Portugal, especialistas em
financiamento europeu e representantes das entidades locais do território minhoto, para estudar o futuro financiamento da estratégia Rio Minho Transfronteiriço
2030, tendo em vista o novo quadro financeiro europeu. Será numas
jornadas organizadas conjuntamente
pela instituição provincial e o Grupo Ante da
Universidade de Santiago de Compostela, segundo anunciou hoje o deputado de
Cooperação Transfronteiriça e director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez.

Ao encontro em Tomiño atenderão
destacados especialistas em financiamento europeu como o secretário geral da Associação de Regiões Fronteiriças
Europeias (ARFE), Martín Guillermo; o coordenador da ARFE Global
Initiative, José María Cruz; o consultor
para a Direção Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (DG Regio), Jonatan Paton; representantes do Ministério das finanças e da
Consellería de Facenda da Xunta da
Galiza; da Comissão de
Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal e da AECT Galicia – Norte de Portugal.

Também estarão em Tomiño os principais actores locais do território, as três eurocidades do Minho (Tui – Valença, Tomiño – Cerveira e Salvaterra – Monção) e as alcaldías e
câmaras municipais transfronteiriças, liderados polo AECT Rio Minho, para
estudar conjuntamente os mecanismos de financiamento das ações incluídas dentro do documento estratégico galego português.

ITI Río Miño

Segundo explica Benítez, o encontro servirá para aprofundar a proposta de formulação “dum
mecanismo inovador da União Europeia pouco conhecido na
Galiza mas ja implementado com êxito
noutros territórios como é o Investimento Territorial Integrado (ITI)” que,
segundo apontou o deputado, “será  o instrumento adequado para a financiar o Plano de Ação da Estratégia Rio Minho
Transfronteiriço 2030, dado o seu carácter de integração num mesmo programa dos diferentes
instrumentos de financiamento, tanto europeu, como estatal e regional. “Un ITI
transfronteriço permitiria empregar de forma mais eficaz os fundos para o desenvolvimento
territorial”, acrescentou Benítez.

Precisamente, para “conhecer o funcionamento dos ITI e as suas possibilidades convidamos para participar nas jornadas o único exemplo de ITI transfronteiriço da União Europeia”,
explicou Benítez, “o italoesloveno de
Gorizia/Nova Gorica/ Sempeter-Vrtojba, além doutros exemplos
como o ITI português do Alto Minho e os implementados em
Aragão, Andaluzia e
Castilla la Mancha, já
no âmbito espanhol.”

As jornadas continuarão na terça-feira dia 19 com uma reunião de todos os representantes das eurocidades da fronteira ibérica para o intercâmbio de experiências e boas práticas na qual participarão
entre outros a alcaldesa de Ayamonte, Natalia Santos (Eurocidade do Guadiana); o regedor de Badajoz, Francisco Javier
Fragoso (Eurocidade
de Badajoz – Elvas); o alcalde de Tui, Enrique Cabaleiro
(Eurocidade Tui – Valença); a alcaldesa de Tomiño, Sandra González
(Eurocidade Tomiño –
Cerveira), e o secretário executivo da Eurocidade Chaves Verín, Pablo Búa.

As jornadas estão
abertas à participação pública mediante inscrição através do site
www.smartminho.eu/aect/xornadas/ onde também se pode consultar e fazer o
download
do programa completo e atualizado do encontro.

Trás a aprovação da Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030 no Conselho Consultivo celebrado em
Valença no passado mês de abril, o documento foi apresentado ante as máximas
instâncias do governo espanhol
e português, apresentada no 9º Encontro
Anual da Plataforma de AECTs de Palma de Maiorca e ante a DGRegio em Bruxelas
durante a Semana Europeia das Regiões e das Cidades, com uma receção positiva por parte de todas as entidades face a este trabalho estratégico no que a Deputación de
Pontevedra está a trabalhar desde 2017.