Os concelhos do AECT Rio Minho apostam na abertura de novas passagens fronteiriças como medida de alívio para os trabalhadores que precisam de atravessar a fronteira todos os dias

Os governos minhotos destacam ainda a importância de uma descontenção coordenada entre as duas margens que não crie desequilíbrios no território

“É vital que o fecho das fronteiras não vá para além do fim dos estados de alerta e emergência de Espanha e Portugal”, advertiu Uxío Benítez

O
Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho, dirigido pelo deputado
de Cooperação Transfronteiriça Uxío Benítez, reuniu-se hoje com os dirigentes
do território minhoto para analisar conjuntamente o impacto socioeconómico que
a pandemia do Covid-19 está a ter nesta região. A reunião, realizada online, contou com uma grande participação
e interesse, e à qual assistiu também a presidente da Deputação de Pontevedra,
Carmela Silva, que expressou a sua preocupação perante as circunstâncias atuais
e se ofereceu para transmitir a mensagem do AECT Rio Minho e das câmaras
municipais aos estamentos necessários.

A reunião faz parte do estudo encomendado pelo AECT Rio Minho e pela Deputação de Pontevedra com vista a obter um primeiro diagnóstico da atual situação em que o território se encontra. As conclusões deste trabalho serão transmitidas durante esta mesma semana aos governos e ministérios pertinentes de ambos os estados para que sejam estudadas e se possam aplicar as decisões mais adequadas, explicou o diretor do AECT, Uxío Benítez.

Abertura de novas passagens
fronteiriças

Uma das principais
ideias sobre a mesa, e sobre a qual todos os governantes foram unânimes, foi a necessidade
de abertura de novas passagens fronteiriças como “uma medida de alívio” para as
economias locais e, sobretudo, para “os trabalhadores transfronteiriços que todos
os dias precisam de se deslocar ao longo de vários quilómetros de distância
para chegar até aos seus postos de trabalho”.

Segundo apontou o diretor
do AECT, Uxío Benítez, neste momento, a única fronteira aberta no território é
a da ponte de Tui–Valença, um troço que atualmente “concentra perto de 49 % do
total da mobilidade entre Espanha e Portugal”, sendo de longe o mais transitado
de um total de 9 passagens disponíveis entre os dois estados.

Até lá têm que se deslocar
obrigatoriamente os trabalhadores transfronteiriços de um e do outro lado do rio,
alguns assumindo “distâncias de mais de 60 km entre a ida e a vinda para poderem
chegar às zonas industriais ou às empresas que, anteriormente, ficavam a uma
escassa distância dos seus domicílios”, segundo explicou a presidente da Câmara
de Tominho, Sandra González. Esta situação, que além do mais afeta uma população
“com um nível económico médio-baixo, está a fazer com que inclusivamente algumas
pessoas se tenham visto obrigadas a abandonar os seus postos de trabalho devido
ao aumento das despesas de deslocação que se tornam incomportáveis face a uns salários
baixos que, por vezes, não superam os 600 €”, esclareceu González, um argumento
em que redundou a presidente da Câmara de Salvaterra, Marta Valcárcel, que propôs
também como solução imediata “uma abertura parcial, por exemplo, em diversas franjas
horárias”.

Apesar da concordância
acerca da necessidade de abrir novas passagens transfronteiriças, todos os governantes
assumiram também que esta medida deve ser tomada sob “os mais estritos meios de
controlo e segurança, os mesmos que já existem na passagem de Tui–Valença, de forma
a evitar um retrocesso ou novos confinamentos”, segundo apontou o presidente da
Câmara de Melgaço, Manoel Batista. “Não se trata de abrir as fronteiras para qualquer
pessoa circular”, explicou Benítez, mas sim de oferecer “uma melhoria” às pessoas
que “mais estão a sofrer o duplo golpe da pandemia por se encontrarem na
fronteira e num território fortemente inter-relacionado”.

“Devemos assumir que,
infelizmente, esta crise pode prolongar-se no tempo, pelo que a segurança
sanitária é imprescindível”, advertiu o autarca de Monção, António Barbosa.

Coordenação nas
medidas de descontenção

Outro dos pontos em comum
na reunião foi a necessidade de coordenação entre o governo luso e o espanhol
durante as medidas de descontenção. Uxío Benítez lamentou que “um ritmo
diferente de descontenção possa provocar fricções num território em que a dependência
económica entre ambas as margens do rio é muito forte”. Uma ideia igualmente defendida
pelo autarca de A Guarda, Antonio Lomba, que também apontava para a necessidade
de abrir vias, a médio prazo, para facilitar as deslocações até ao aeroporto Sá
Carneiro do Porto, entre outros.

Esta dependência é
facilmente palpável nalgumas vilas, como a de Valença, onde 90 % do comércio do
município está direcionado para a população galega, segundo afirmou o
presidente da Câmara de Valença, Manoel Lopes. Um caso semelhante é o de
Cerveira, onde a economia local depende em grande parte das feiras e mercados,
segundo referiu o presidente da Câmara e vice-diretor do AECT Rio Minho,
Fernando Nogueira, consciente de que a “logística não é fácil”. Juntamente com a
saúde, a economia deve ser o segundo fator a ter em conta, advertiu o autarca
de Paredes de Coura, Vítor Pereira, pensando a médio prazo e numa estratégia conjunta.

Abertura de
fronteiras após o cessar dos estados de emergência e alerta

Outra das preocupações
mais repetidas ao longo da reunião por parte dos alcaides e presidentes de câmara
do território foi a de que o fecho das fronteiras não se prolongasse para além
da suspensão dos estados de alerta e emergência de Espanha e Portugal, algo que
poderia aumentar ainda mais as sequelas da pandemia neste território tão interdependente,
pelo que se torna necessária uma estratégia conjunta. Neste sentido, a presidente
da Câmara do Rosal, Ánxela Fernández, fez finca-pé na “importância que as relações
de proximidade vão ter a partir de agora, não só a relevância que vão ter as
administrações locais, como também o nosso meio mais próximo como espaço para nos
relacionarmos”.

A
este respeito, Xosé Manuel Rodríguez, autarca de As Neves, assinalou a necessidade
de realizar um estudo conjunto da economia e da hotelaria no território
transfronteiriço, e da forma como se verá afetado, e propôs estudar a possibilidade
de regular a pesca e a sua venda, uma vez que a pandemia afetou fortemente este
setor em plena temporada de lampreia.

O AECT Rio Minho

O AECT Rio Minho
foi constituído formalmente a 24 de abril de 2018 e é constituído pela Deputação
de Pontevedra e pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho. A sua criação foi
impulsionada através do projeto Smart Minho, do qual passou posteriormente a fazer
parte como sócio.

O projeto de
cooperação transfronteiriça Smart Minho é cofinanciado em 75 % por fundos
FEDER, com um orçamento total de 942 022,47 euros através do Programa Operativo
de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A).