O Conselho Consultivo ratifica a Estratégia ‘Rio Minho Transfronteiriço 2030’
O Conselho Consultivo do AECT Rio Minho, presidido pelo director do agrupamento, Uxío Benítez, reuniu-se hoje na Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença, para dar o seu aval à ‘Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030’. Foram 26 organismos da Galiza e Portugal, incluídas as câmaras de comercio e associações de empresas, que marcaram presença no encontro, ao que também assistiu a secretária de Estado de Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, representando o Ministério de Planeamento português.
O documento, elaborado no âmbito do projecto Smart Minho, servirá como guia de acção em matéria de cooperação transfronteiriça no território durante a próxima década.
A Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030 estabelece um plano de acção apoiado em cinco pilares estratégicos: Governança e programas de serviços conjuntos; Turismo sustentável e responsável; Cultura transfronteiriça; Mobilidade sustentável, e Sustentabilidade e economia de inovação. A Estratégia define as bases das acções a serem tomadas, mas é um “documento vivo”, uma ferramenta dinâmica a partir da qual se irão definindo actuações mais concretas.
O documento apresenta uma análise profunda do território a nível de população, estrutura económica, mercado de trabalho, mobilidade, recursos naturais e programas de utilização de serviços e equipamentos públicos transfronteiriços já existentes. Os dados demográficos do território denotam por exemplo duas realidades muito diferentes dentro do AECT, por um lado uma zona interior – oriental, caracterizada por uma baixa densidade de população e com uma perda de população constante nos últimos 25 anos, existe também um claro envelhecimento da mesma; por outro lado a zona costeira – ocidental, com uma densidade maior e uma taxa de envelhecimento mais moderada, este é apenas um dos principais desafios aos que se deverá fazer frente no futuro.
Dois anos de trabalho
“O rio Minho como vector central do desenvolvimento do território” é a visão sobre a qual se desenvolve este trabalho de quase dois anos de análise. O processo de elaboração da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” começou no outono de 2017 com uma série de entrevistas com os responsáveis municipais das duas margens do rio, e dividiu-se em diferentes fases. Após a redação de um primeiro esboço, que foi submetido a debate no I Fórum do Rio Minho Transfronteiriço ao qual assistiram mais de uma centena de pessoas, a participação cidadã completou-se com a organização de 4 mesas temáticas e a realização de uma sondagem através do site www.smartminho.eu. Paralelamente houve uma segunda série de reuniões com os municípios do território e reuniões com outros agentes territoriais e institucionais relevantes.
Em Novembro de 2018 teve lugar o II Fórum do Rio Minho transfronteiriço, onde foi apresentado o documento estratégico reformulado, incluindo todas as contribuições e conclusões dos encontros mantidos, para ser submetido novamente a debate com a cidadania. Por último, depois da aprovação do Conselho Coordenador apresentou-se hoje perante o Conselho Consultivo do AECT Rio Minho para a sua aprovação. A Estratégia formulou-se tendo em conta os marcos comunitários, tanto estratégicos como orçamentais do período 2014 – 2020 e das perspectivas para o próximo período 2021 – 2027.
A equipa redactora do documento foi composta por técnicos da Deputación de Pontevedra, CIM Alto Minho, e Fundação CEER. Para garantir a qualidade científica e académica do processo contou também com especialistas das universidades públicas da euro-região, que formaram o Comité Científico Assessor, composto pelo Dr. Anxo Calvo da Universidade da Coruña; o Dr. Rubén Camilo Lois, da Universidade de Santiago de Compostela; o Dr. José Alberto Rio Fernandes, da Universidade do Porto; o Dr. Francisco Carballo, Universidade do Minho e a professora Sandrina Ferreira Antunes, da Universidade do Minho.
Smart Minho
A Estratégia 2030 é o principal produto do projecto Smart Minho, co-financiado em 75 % pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Programa Operativo de Cooperacão Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (POCTEP 2014-2020), em concreto no seu eixo 4, destinado à melhoria da capacidade institucional e eficiência da Administração pública.
Smart Minho é um projecto liderado pela Deputación de Pontevedra, juntamente com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e a Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais (CEER). Durante a implementação do projecto, constituiu-se no inicio de 2018, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT Rio Minho), que também passou a participar nele. Para este organismo, a Estratégia 2030 servirá como agenda de trabalho para os próximos anos