Organizam: Deputación de Pontevedra, AECT Rio Minho, Comunidade Intermunicipal do Alto Minho Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais (FCCER)
Esta jornada está enquadrada no projeto ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO INTELIGENTE DO RIO MINHO TRANSFRONTEIRIZO – SMART MINHO, cofinanciado num 75% polo FEDER através do POCTEP 2014-2020.
PROGRAMA
(hora local)
10:30 hReceção de participantes, recolha de credenciais e documentação
11:00 hSessão de abertura
Participantes:
– Sandra González, alcaldesa de Tomiño
– Manuel Reigosa, presidente FCEER, reitor da Universidade de Vigo
– Carmela Silva, presidenta da Deputación de Pontevedra
– Fernando Brito Nogueira, vice-diretor AECT Rio Minho, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
11:30 h Início da sessão
MESA: A ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO DO RÍO MINHO TRANSFRONTEIRIZO 2030
Apresenta e modera: Uxío Benítez, diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho), deputado de Cooperação transfronteiriza da Deputación de Pontevedra
“A participação dos atores territoriais no processo estratégico”
Relator: Manuel Rodríguez, técnico da FCCER
“A estratégia para o Rio Minho Transfronteirizo 2030”
Relator: Valerià Paül, director do FCCER
12:30 hPausa-café
13:00 hInício da sessão
MESA: PROPOSTAS DE FUTURO PARA O TERRITÓRIO TRANSFRONTEIRIZO DO MINHO
Apresenta e modera: Fernando Brito Nogueira, vice-director AECT Río Miño, presidente da câmara municipal de Vila Nova de Cerveira
Relatores:
· Xavier Martínez Cobas (Universidade de Vigo)
· José Rio Fernandes (Universidade do Porto)
· Francisco Carballo Cruz (Universidade do Minho)
· Sandrina Antunes (Universidade do Minho)
13:15 h Encerramento dos trabalhos
– Xosé Lago García, Subdirector Xeral de Cooperación de Acción Exterior e Cooperación Transfronteiriza da Xunta de Galicia
– Esther Silva, Presidenta da CCDR-N
– Uxío Benítez, director da AECT Rio Minho e deputado de Cooperación Transfronteiriza da Deputación de Pontevedra
Abrimos um espaço virtual de participação para toda a cidadania transfronteiriça!
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Nós pedimos que você participe para achegar opiniões, necessidades ou sugestões sobre o futuro e o desenvolvimento do território da raia
As pessoas interessadas em participar poderão fazê-lo através da web
O processo participativo da ‘Estratégia de Cooperação do Rio Minho Transfronteiriço 2030’ pretende chegar a toda a cidadania do território da raia e conhecer quais são as suas opiniões sobre como tirar rendimento de forma conjunta das potencialidades naturais e económicas que existem em ambas as duas margens. Para isso vem de pôr-se em marcha um inquérito virtual através da página web do projecto europeu Smart Minho -impulsionado pela Deputação de Pontevedra e, CIM Alto Minho e a Fundação CEER-.
Através deste inquérito todas aquelas pessoas vencelladas de algum modo ao território do Rio Minho Transfronteiriço poderão plasmar as suas opiniões, necessidades e sugestões, reflectindo assim quais são os elementos que consideram mais relevantes, a sua valoração sobre determinados serviços (actividades culturais, mobilidade, serviços de educação e saúde, entre outros), ou o seu parecer sobre aspectos concretos como, por exemplo, o desenvolvimento de uma marca específica para os produtos locais ou a criação de uma marca turística.
Com a informação obtida, analisada e processada, elaborar-se-á um relatório de participação no que este inquérito será um fluxo de informação muito relevante para proceder à incorporação dos diferentes resultados do processo à versão definitiva da Estratégia final e o seu Plano de Acção. Toda a informação do processo participativo está disponível no seguinte enlace: http:// smartminho.eu/participa/.
Este inquérito através da web do projecto permitirá completar outros mecanismos de participação como são as mesas sectoriais que arrancaram o passado 24 de setembro e que estão decorrendo com um grande sucesso de participação. Segundo explica o presidente da AECT Rio Minho, Uxío Benítez, é muito importante contar com a máxima participação com o fim de que as futuras linhas de actuações sejam consensuadas entre todas as partes implicadas tanto de modo directo como indirecto.
O nacionalista insiste, aliás, em que aquelas pessoas que não possam assistir às mesas sectoriais se somem igualmente ao processo de participação cidadã aportando as suas achegas e sugestões através da página web, no ‘Espaço virtual transfronteiriço de participação cidadã’ habilitado com essa finalidade e que estará aberto até finais de outubro deste ano. “Todas as aportacións, por pequenas que sejam, somam informação para poder potenciar um território tão rico como o do Minho na boa direcção”, finalizou.
A ‘Estratégia de Cooperação Inteligente’ do rio Minho Transfronteiriço enquadra-se dentro do projecto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 ( INTERREG V-A) e está co-financiado ao 75 %, com um orçamento total de 942.022,47 euros.
Apostam criação de uma ‘Feira Cultural do Minho’ para reunir indústrias e público de ambas beiras do rio
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A última mesa de participação para elaborar a ‘Estratégia 2030’ do território transfronteiriço propõe potenciar o comércio nos centros das vilas face à grandes superfícies dos arredores
Criar uma programação cultural própria no território transfronteiriço do Minho e pôr em marcha uma feira, um ‘Culturgal do Minho’, que potencie as indústrias e actores culturais de ambas beiras do rio e os ponha em contacto com o público: essas devem ser as apostas no âmbito cultural dentro da euro-região. Assim o indicaram os participantes na última mesa de trabalho organizada dentro do processo de elaboração da ‘Estratégia 2030’, um documento-guia que busca desenvolver o território transfronteiriço desde múltiplas perspectivas.
Estas ideias foram expostas por trinta de pessoas de associações culturais, representantes políticos câmaras municipais galegas e câmaras autárquicos, pessoal técnico autárquico, comunidades de montes e EURES, na sua participação dentro da mesa sectorial ‘Cultura e Comércio Tradicional’ que se celebrou a passada semana na sede do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Rio Minho, em Valença.
Neste encontro, cujo objectivo era recolher ideias sobre como potenciar a cultura e o comércio na zona transfronteiriça do rio, estiveram também os palestrantes Carmen Villarino, professora de filoloxía galega e portuguesa da Universidade de Santiago de Compostela, e José Alberto Rio Fernandes, presidente da Associação Portuguesa de Xeógrafos e Catedrático da Universidade de Porto, que fazem parte da equipa científica da Fundação CEER (Centro de Estudios Euro-regionais) para a elaboração da ‘Estratégia de Cooperação do Rio Minho Transfronteiriço 2030’.
Em geral, os participantes na mesa coincidiram em que a dia de hoje a comunidade não tem sentimento de pertença ao território transfronteiriço devido a que este se eliminou da história comum já desde a escola. Pôs-se de manifesto também a existência de travas burocráticas para contratações culturais no país vizinho, assim como o trabalho voluntário não pago e poucos fundos que desenvolvem os colectivos de ambas beiras.
Ante isto, os representantes das associações solicitaram a posta em marcha de um circuito cultural da euro-região promovido desde as instituições, que seja integrante com as entidades locais, e que disponha de uma maior promoção e comunicação.
Por outra parte, as pessoas participantes qualificaram de muito interessante a possibilidade de pôr em marcha uma feira ou evento cultural, um ‘ Culturgal’ próprio a nível euro-regional, onde de modo anual se reúnam os diferentes actores das indústrias culturais da zona e o público geral num modelo similar ao que se celebra anualmente na cidade de Pontevedra, com zonas para os promotores participantes, conferências, apresentações, mesas redondas ou concertos para dar a conhecer as últimas novidades em música, livros, teatro ou cinema galego e português, neste caso.
Museu da região
Antes do debate conjunto sobre cultura foi o turno das exposições dos expertos. A palestrante Carmen Villarino destacou a importância da cultura como elemento distintivo de um grupo social e a importância da identidade cultural. Assinalou que a cultura é uma questão transversal, uma ferramenta para a “organização da vida” que achega um sentimento/orgulho de pertença a uma única comunidade no território. Neste sentido, e dentro do âmbito do território transfronteiriço, sublinhou que é preciso recuperar e actualizar a história comum e identidade do contorno do Minho.
Para este objectivo estabeleceu a possibilidade de criar uma base dados comuns (associações, actividades…), mapas de elementos culturais e ferramentas interactivas, assim como inclusive um possível Museu da região ou, de modo menos ambicioso, exposições itinerantes com fundos arquivísticos bibliotecários. Também propôs a denominação de ruas com nomes de pessoas galegas ilustres em Portugal e vice-versa, aproveitar os instrumentos legais dos que se dispõe, e sobretudo, não deixar nunca de lado à povoação local, é quem sustenta a questão identitaria.
O comércio, esencia das vilas
Por sua parte, o palestrante Rri-o Fernandes centrou a sua conferência na potenciação do comércio tradicional, e sublinhou a necessidade de substituir o comércio anónimo dos arredores e centros comerciais pelo comércio do centro das vilas, mais próximo da gente e que dá qualidade de vida. O catedrático lembrou que o comércio tem um papel económico fundamental que não pode ser esquecido, assim como uma dimensão social e urbana, posto que é indispensável na constituição das vilas e cidades. Destacou o exemplo da pedonalização das ruas de Pontevedra, que definiu como um grande sucesso ainda que havia uma desconfiança inicial porque se considerava que seria um problema que os carros não puderam chegar ao centro das vilas, questão esta última que se demonstrou totalmente errónea.
Rio apostou cooperação entre comerciantes, e por fomentar a proactividade das instituições com respeito ao comércio. Também destacou como interessante fazer uma carta de ordenamento comercial, organizar noites brancas” (estabelecimentos abertos pela noite) em toda a região ou por municípios, ou identificar estabelecimentos comerciais singulares (antigos, de mobiliario…).
Mesa setorial sobre mobilidade
Depois da celebração das duas primeiras mesas sectoriais, nesta quarta-feira 3 de outubro terá lugar a próxima, que versará sobre ‘Mobilidade, serviços e turismo sustentável’. Desenvolverá na sede da AECT em Valença às 17 horas (hora galega) e contará com a participação de Valerià Paül Faixa, Director da Fundação CEER (Centro de Estudios Euro-regional), professor da Universidade de Compostela, xeógrafo e doutor em Planeamento Territorial e Desevolvemento Regional; e de Xavier Martínez Cobas, professor de Economia Financeira e Contabilidade da Universidade de Vigo, que fazem parte da equipa científica da Fundação CEER para a elaboração da ‘Estratégia 2030’.
As pessoas interessadas em participar nesta mesa setorial poderão inscrever-se através da página web do SmartMinho, apartado de Participação. Além disso, aquelas pessoas que não possam assistir às mesas sectoriais poderão somar-se igualmente ao processo de participação cidadã, achegando as suas ideias e sugestões através da página web no ‘Espaço virtual transfronteiriço de participação cidadã’ habilitado com essa finalidade e que estará aberto até finais de outubro.
A Estratégia de Cooperação Inteligente do rio Minho Transfronteiriço enquadra-se dentro do projecto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está #co-financiado ao 75 %, com um orçamento total de 942.022,47 euros.
Agentes sociais do território do Minho vêem necessário um convénio transfronteiriço de emergências e mais coordinação na luta contra o lume
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Sucesso de participação cidadã na primeira mesa setorial celebrada nesta segunda-feira no marco da ‘Estratégia de Cooperação 2030’
Agentes sociais do território do Minho vêem necessário que as administrações galega e portuguesa assinem um convénio transfronteiriço de emergências e aumentem a sua coordinação na luta contra o lume. Assim o manifestaram representantes de entidades económicas, sociais e culturais, e pessoal técnico e político de ambas margens do rio durante a celebração da primeira mesa sectorial de participação para elaborar a ‘Estratégia de Cooperação do Rio Minho Transfronteiriço 2030’, um documento que servirá de guia para desenvolver o território.
A primeira mesa de trabalho da Estratégia -intitulada ‘A governança no território transfronteiriço’- desenvolveu-se nesta segunda-feira no edifício Área Panorámica de Tui e contou com mais participação da prevista pela organização, que definiu a convocação como “um sucesso”. O encontro foi a primeira reunião interactiva na que os agentes sociais e económicos da zona puderam expressar as suas inquietações e propostas sobre o futuro do território Minho. Sobre a mesa pôs-se o debate do papel que devem jogar as diferentes administrações e inclusive a AECT Rio Minho nos problemas da povoação transfronteiriça.
No caso das emergências, os assistentes consideraram prioritário ter uma maior coordinação entre a parte galega e lusa, pondo como exemplo o caso do pára-quedista que tinha que ser resgatado ao ter problemas quando sobrevoava o território transfronteiriço: em terra não saía nenhuma equipa de resgate de nenhuma de ambas margens porque os mandatários consideravam que a emergência não entrava dentro das suas competências nem âmbito de actuação.
Por outra parte, também se tratou a importância de dispor de uma acção coordenada e conjunta no âmbito da luta contra o lume, uma política florestal global que aborde tanto médios e equipamentos de extinção como linhas para a prevenção. No debate lembraram-se os lumes do passado ano, quando as chamas passaram o rio Minho desde a parte portuguesa chegando com uma grande violência à província.
‘Know-how’ transfronteiriço
A mesa sectorial iniciou com a apresentação realizada por a professora de Relações Internacionais e Administração Pública de Universidade do Minho, Sandrina Antunes, quem destacou a importância de reforçar o Agrupamento de Cooperação Territorial Rio Minho (AECT Rio Minho), através de uma coordinação eficaz com as entidades públicas e privadas, assim como de um processo participativo continuado com a cidadania. Além disso, insistiu na conveniência de tirar partido do ‘ know-how’ já existente em matéria de cooperação transfronteiriça e na procura de novas oportunidades de financiamento que permitam que se consolide como uma estrutura jurídica que se sustenha só.
A seguir foi o turno dos assistentes à mesa, que ressaltaram a necessidade da criação de uma cidadania partilhada que se traduza em serviços comuns. Muitas das pessoas participantes expuseram o anseio de que a AECT actue como interlocutor entre as autoridades locais e os governos estatais e regionais em matéria de cooperação transfronteiriça, assim como para representar os interesses do território em Bruxelas.
Durante as intervenções participaram também representantes da AECT Galiza-Norte de Portugal, ressaltando a importância de uma colaboração fluída entre ambas AECT para unir esforços e identificar objectivos comuns. Por sua parte, representantes do tecido asociativo manifestaram também o seu interesse em incrementar a colaboração com a AECT Rio Minho e com outros colectivos da zona para potenciar a cooperação.
A seguinte mesa sectorial, sobre ‘Cultura e comércio tradicional’, terá lugar nesta quinta-feira 27 de setembro às 17 horas (hora galega) na sede da AECT em Valença. Contará com a participação de Carmen Villarino, professora de filología galega e portuguesa da Universidade de Santiago de Compostela, e de José Alberto Rri-o Fernandes, presidente da Associação Portuguesa de Xeógrafos e Catedrático da Universidade de Porto, que fazem parte da equipa científica da Fundação CEER (Centro de Estudos Euro-regional) para a elaboração da ‘Estratégia 2030′.
As pessoas interessadas em participar nesta mesa sectorial poderão inscrever-se através da página web do Smart Minho. Além disso, aquelas pessoas que não possam assistir às mesas sectoriais poderão somar-se igualmente ao processo de participação cidadã, achegando as suas sugestões através da página web, no ‘Espaço virtual transfronteiriço de participação cidadã’ habilitado com essa finalidade e que estará aberto até finais de outubro.
A Estratégia de Cooperação Inteligente do rio Minho Transfronteiriço enquadra-se dentro do projecto SmartMinho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está co-financiado ao 75 %, com um orçamento total de 942.022,47 euros.
Primeiro dia de participação pública para desenvolver a ‘Estratégia 2030’ com a qual desenvolver o território do Minho
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A AECT faz um apelo aos agentes económicos e sociais da zona para que assistam nesta segunda-feira à mesa sectorial sobre ‘Governança no território transfronteiriço’
A nova fase de participação para desenvolver a ‘Estratégia de Cooperação do rio Minho Transfronteiriço 2030’ começa nesta segunda-feira 24 de setembro em Tui com a celebração da primeira mesa sectorial intitulada “A governançã no território fronteiriço”. Este é o primeiro encontro interativo com a população a desenvolver em consenso um documento guia sobre como desenvolver o potencial do território: a intenção é conseguir uma boa participação dos agentes socioeconômicos da área para expressar suas propostas, preocupações e visões sobre quais devem ser futuro do território do Minho.
A mesa setorial terá lugar no edifício da Área Panorâmica, às 17h00 e contará com a presença da professora de Relações Internacionais e Administração Pública da Universidade do Minho, Sandrina Antunes, e do professor de Economia Financeira e Contabilidade da Universidade de Vigo, Xavier Martínez Cobas. Eles fazem parte da equipe científica da Fundação CEER (Centro de Estudos Euroregionais) para a elaboração da ‘Estratégia 2030’.
As pessoas interessadas em participar na mesa do sector podem inscrever-se através da página web do Smart Minho. Da mesma forma, aquelas pessoas que não podem participar das mesas setoriais também podem participar do processo de participação cidadã, contribuindo com suas contribuições e sugestões através da página web, no ‘Espaço virtual de participação partilhada dos cidadãos’ habilitado para esse fim e que estará aberto até o final de outubro.
As seguintes mesas setoriais que serão realizadas abordam ‘Cultura e comércio tradicional’, no dia 27 de setembro em Valença; ‘Mobilidade, serviços e turismo sustentável’, no dia 3 de outubro também em Valença; e ‘Setores produtivos’, em 8 de outubro em Tui. Todos eles serão às 5 da tarde (hora galega).
Por detrás da Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço, conhecida como ‘Estratégia 2030’, é um programa de acção conjunta para actores públicos e privados no território do rio Minho, no norte de Portugal e sul da província de Pontevedra. Este trabalho de análise aprofundada do espaço transfronteiriço tem um horizonte futuro do novo quadro financeiro europeu 2023-2027 e terminará até ao final do ano com a celebração do II Fórum do Transfronteiriço do Minho.
‘A Estratégia 2030’ pretende desenvolver um plano de ação e implementar um processo capaz de envolver os atores públicos e privados (agentes económicos e sociais presentes no território) para ser um documento-guia da orientação das políticas públicas de desenvolvimento da área transfronteiriça do rio Minho, orientada e integrada numa perspectiva de valorização e aproveitamento económico e sustentável dos recursos do rio internacional.
A encarregada de impulsionar a estratégia e Agrupamento de Cooperação Territorial Rio Minho (AECT-Rio Minho), constituída pela Deputação de Pontevedra no território do Minho Ponte Vedra, e pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho português (CIM Alto Minho).
A Estratégia de Cooperação Inteligente do rio Minho Transfronteiriço faz parte do projeto Smart Minho através do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e é co-financiado a 75%, com um orçamento total de 942.022,47 euros.
A elaboração da ‘Estratégia 2030’ do rio Minho Transfronteiriço entra numa nova fase de participação social
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Trás o importante sucesso de assistência ao I Fórum do Rio Minho Transfronteiriço, que se celebrou em Valença o passado mês de junho, a elaboração da ‘Estratégia 2030’ entra agora numa nova fase de participação cidadã. Os agentes sociais do território interessados poderão seguir colaborando com a criação do documento estratégico, bem através da web www.smartminho.eu, onde se habilitou espaço virtual para este propósito, ou bem somando à celebração das novas mesas sectoriais que terão lugar nos próximos meses. As opiniões e propostas, tanto individuais como de colectivos e instituições, serão recolhidas pela equipa científica para a redacção do documento Diagnóstico e Plano De Acção da Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço, que será apresentada no II FORUM, a finais de ano.
O documento preliminar, que foi submetido a debate no I Fórum, junto com as conclusões recolhidas nas diferentes mesas sectoriais que se celebraram o passado 21 de junho, estará disponível na página web ao longo das próximas semanas, onde já há habilitado um espaço virtual transfronteiriço de participação cidadã, através do qual as pessoas interessadas poderão fazer chegar às suas aportacións em forma de propostas e opiniões, utilizando as diferentes caixas de correio habilitadas.
Além disso, a partir de finais de julho e até finais de outubro, também estará activo neste espaço web, um bloco de consulta cidadã sobre diferentes aspectos e medidas relacionados com a cooperação entre ambas beiras do rio Minho.
Por sua parte, durante os meses de setembro e outubro convocar-se-ão novas mesas sectoriais por volta de quatro eixos: os sectores produtivos; a gobernanza no território transfronteiriço; a mobilidade, os serviços e o turismo sustentável; e a cultura e comércio tradicional”. Para inscrever-se nelas bastará com cobrir um formulario através de www.smartminho.eu ou bem enviar um correio electrónico a riominho.interreg@depo.es.
Detrás da denominação Estratégia De Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço, ‘Estratégia 2030’, encontramos um programa de actuação conjunta dos actores públicos e privados do território do rio Minho na área do norte de Portugal e sul da província de Pontevedra. Este trabalho de análise profunda do espaço transfronteiriço tem como horizonte futuro o novo marco financeiro europeu 2023-2027.
A ‘Estratégia 2030’ desenvolve um plano de acção e implementa um processo capaz de involucrar aos actores públicos e privados (agentes económicos e sociais presentes no território) e será um documento-guia da orientação das políticas públicas de desenvolvimento da área transfronteiriça do rio Minho, orientado e integrado numa perspectiva de valoração e uso económico e sustentável dos recursos do rio internacional.
A encarregada de impulsionar a Estratégia seria o Agrupamento de Cooperação Territorial Rio Minho (AECT-Rio Minho), constituída pela Deputação de Pontevedra no território do Minho pontevedrés, e pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho português (CIM Alto Minho).
A Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço enquadra-se dentro do projecto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está co-financiado ao 75 %, com um orçamento total de 942.022,47 euros.
Por sua parte, o deputado de Cooperação Transfronteiriça, Uxío Benítez, agradeceu “o envolvimento da Câmara”, e destacou “a importância de contar com uma organização como esta que representa a grande parte do sector económico do Baixo Miño”. Benítez incidiu na relevo que terá a estratégia para o território “já que é a primeira vez que se elabora um documento assim, tomando o rio Minho como um eixo vertebrador entre os dos dois países, e não como um elemento de separação”. Além disso, destacou a importância da participação dos agentes locais na redacção de um documento que “marcará as directrizes da cooperação entre Galiza e Portugal durante a próxima década, e que se faz desde abaixo, contando com a opinião e as achegas da cidadania, verdadeira protagonista do projecto”.
Na reunião, o director da AECT Rio Minho também teve a oportunidade de conhecer o anteprojecto de reforma da antiga alfândega de Tui, aprovado por Património, um #local de três plantas e 718 m2, propriedade da Câmara, e que se baralhou como possível futuro centro de iniciativas transfronteiriças.
A elaboração de uma ‘Estratégia 2030’ de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço enquadra no projecto Smart Minho, que conta com uma inversión de orçamento de 942.022,47 euros, co-financiado a 75% pelo programa INTERREG VÃ POCTEP, fundos FEDER da União Europeia.
I FÓRUM DO RIO MINHO TRANSFRONTEIRIÇO
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Valença, 21 de junho de 2018
Escola Superior de Ciências Empresariais-IPVC
Organizam: Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, Deputación de Pontevedra e Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais
Atividade enquadrada no projeto SMART MINHO-ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO INTELIGENTE DO RIO MINHO TRANSFRONTEIRIÇO, co-financiado em 75 % pelo FEDER através do POCTEP 2014-2020.
PROGRAMA
9:00 hReceção de participantes, recolha de credenciais e documentação
9:30 hInauguração e mesa de autoridades: “O futuro estratégico do território do rio Minho transfronteiriço”
Participantes:
– Jorge Mendes, presidente da Câmara Municipal de Valença
– Presidencia da Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais
– M.ª del Carmen Silva Rego, presidenta da Deputación de Pontevedra
– José Maria Costa, presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho
10:00 h Painel I. As bases da estratégia de cooperação do rio Minho
Moderador: Uxío Benítez Fernández, deputado de Cooperação Transfronteiriça e diretor do AECT Rio Minho
“Análise territorial da incidência dos projetos Interreg no período 2007-13 na Eurorregião Galiza-Norte de Portugal”
Orador: Valerià Paül, diretor da FCEER
“Apresentação do documento de base da estratégia”
Orador: Manuel Rodríguez, investigador da FCEER
10:45 hPausa para o café
11:15 hPainel II. Mesas temáticas de debate sobre os principais eixos estratégicos e objetivos da Estratégia de Cooperação Inteligente
· Mesa núm. 1: “Os setores produtivos”
Orador: Francisco Carballo Cruz (Universidade do Minho) e Xavier Martínez Cobas (Universidade de Vigo)
· Mesa núm. 2: “A governança no território transfronteiriço”
Oradora: Sandrina Antunes (Universidade do Minho)
· Mesa núm. 3: “A mobilidade, os serviços e o turismo sustentável”
Orador: Rubén C. Lois (Universidade de Santiago de Compostela)
· Mesa núm. 4: “Cultura e comércio tradicional”
Orador: José Rio Fernandes (Universidade do Porto)
12:45 hExposição das conclusões provisionais por parte dos relatores da equipa científica
Moderador: Fernando Brito Nogueira, presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira e vice-diretor da AECT Río Miño
13:15 h Encerramento dos trabalhos
Representante da Presidência da Xunta de Galicia*
Representante da Presidência da CCDR-N*
Uxío Benítez eleito diretor do novo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Rio Minho
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O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho vem de iniciar a constituição formal dos seus órgãos com a nomeação do seu primeiro diretor: o deputado de Cooperação Transfronteiriça da Deputación de Pontevedra, Uxío Benítez. O mandato do nacionalista à frente da nova entidade de cooperação durará dois anos e no 2020 passará ao regedor da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira.
Uxío Benítez destacou que “o desafio durante estes dois anos de mandato será consolidar o AECT como um instrumento de política transfronteiriça no território do Minho”. Também assegurou que a entidade “estará ao serviço da cidadania e de todos os concelhos e câmaras municipais que a conformam”. O responsável provincial lembrou mais uma vez a relevância do nascimento desta nova entidade e da “importância desta área de atuação”, enquadrada no meio do eixo Vigo-Porto (com 3,5 milhões de habitantes) e em que se desenvolve praticamente a metade dos fluxos de veículos ligeiros entre Espanha e Portugal.
Conforme o estabelecido nos estatutos do novo AECT, a direção terá sempre carácter rotativo bienal e alternará entre os dois parceiros que a conformam: a Deputación de Pontevedra e a CIM Alto Minho. Assim, durante os dois primeiros anos o cargo de vice-diretor recairá num representante português e depois passará a um representante da Deputación de Pontevedra. Ademais da direção, o novo organismo conta já com um Conselho de Coordenação composto pela deputada Montse Magallanes e o presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, ambos como vogais da instituição.
Como disse o deputado de Cooperação Transfronteiriça, Uxío Benítez, o seguinte passo dentro do processo de formalização do AECT será a constituição da Assembleia Geral, prevista para o próximo mês de maio, e na que previsivelmente estarão representadas as câmaras municipais e os concelhos do território do Minho.
Defesa da gestão compartida dos serviços
O AECT Rio Minho é um novo instrumento estável de desenvolvimento com personalidade jurídica própria que tem por objetivo a defesa da gestão compartida dos serviços entre todos os atores existentes arredor do rio Minho. Além disto, a entidade tem capacidade para optar a fundos europeus e geri-los, bem como para promover e organizar ações de cooperação no território de forma direta.
Os dois parceiros principais do AECT são a Deputación de Pontevedra e a CIM Alto Minho, que aglutinam 16 concelhos da província de Pontevedra (A Guarda, O Rosal, Oia, Tomiño, Tui, O Porriño, Salceda de Caselas, Salvaterra de Miño, Ponteareas, As Neves, Mondariz, Mondariz-Balneario, Arbo, Crecente, A Cañiza e Covelo) e outros dez do norte de Portugal (Caminha, Vila Nova de Cerveira, Valença, Monção, Melgaço, Paredes de Coura, Arcos de Valdevez, Viana do Castelo, Ponte de Lima e Ponte da Barca), o que abrange mais de três mil quilómetros quadrados de território e 375.995 habitantes.
O impulso para a criação do AECT Rio Minho está enquadrado dentro das ações de Estratégia de Cooperação Inteligente Transfronteiriza do projeto Smart Minho, liderado pela Deputación de Pontevedra e que conseguiu um investimento de 942.022,47 euros, dos quais o 75 % está cofinanciado pelo programa INTERREG V-A POCTEP dentro dos fundos FEDER da União Europeia.
O Minho, uma fronteira que une
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O Minho é uma fronteira natural que, longe de separar, une. A fronteira mais povoada entre Espanha e Portugal, com perto de 376.000 habitantes, serve de nexo de união para uma região de grande valor turístico, patrimonial e ambiental e com um valor cultural e linguístico comum.
Dia histórico para as câmaras municipais transfronteiriças de Pontevedra e do norte de Portugal com o nascimento da nova AECT Rio Minho
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O território transfronteiriço formado pelos 16 câmaras municipais do sul de Pontevedra e 10 câmaras do norte de Portugal dispõe desde este sábado 24 de fevereiro de uma nova ferramenta jurídica para optar e gerir fundos europeus: o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho. A presidenta da Deputação de Pontevedra Carmela Silva e o presidente da CIM Alto Minho José María Costa assinaram ante notário o convénio de colaboração e os estatutos da nova entidade pública num acto no que estiveram presentes o secretário geral de Coordenação Territorial do Ministério de Presidência do Governo do Estado, Juan Ignacio Romero; o director geral de Relações Exteriores e com a União Européia da Xunta de Galicia, Jesús Gamallo; a vice-presidenta da CCDR-N Ester Gomes e o deputado de Cooperação Transfronteiriça da Deputação, Uxío Benítez, como impulsor do novo agrupamento.
Todos os presentes na cerimónia pública de constituição da AECT coincidiram em assinalar que era um dia “histórico” para o território da fronteira do Minho, já que o agrupamento permitirá desenvolver socioeconomicamente a zona e melhorar as condições de vida da sua cidadania. A presidenta Carmela Silva salientou que a criação do novo agrupamento de cooperação européia é um instrumento para “dar resposta aos reptos do século XXI que obrigam a rachar com as fronteiras e a unir pessoas e os seus interesses políticos, sociais, económicos e de desenvolvimento”. Silva destacou que o espaço que abrange a AECT é “extraordinário” e que agora toca convertê-lo “num espaço do que a gente esteja orgulhosa fazendo com que seja um espaço de referência”.
Por sua parte, o deputado de Cooperação Transfronteiriça Uxío Benítez insistiu em que foi um dia especial “para os que levamos o rio Minho no coração, porque tem que voltar a ser o centro do que nos une”. Destacou que o território da fronteira “tem que acreditar em sim mesmo porque é o centro de uma área com uma forte dinamización económica”, lembrando que está no meio do eixo Vigo-Porto (com 3,5 milhões de habitantes) e reúne o 47 % dos fluxos de veículos ligeiros entre Espanha e Portugal.
O impulsor da AECT destacou que 350 anos depois do tratado de Lisboa (de 1668) que finalizou com a guerra entre Espanha e Portugal marcando a paz e as fronteiras “nasce um instrumento para derrubá-las, um instrumento jurídico estável que impulsionará o desenvolvimento do território e estará ao serviço da cooperação urbana, dará poder de decisão aos territórios e permitirá acesso aos fundos europeus”, indicou, lembrando que em breve se abrirá uma nova convocação do POCTEP.
Por último, Benítez quis lembrar que um dos objectivos principais da AECT será criar uma marca transfronteiriça para o rio Minho que seja mais competitiva e tenha reconhecimento internacional. “Num mundo global não podemos gerir o turismo desde uma só câmara municipal”, afirmou.
Apoio da Xunta de Galicia
Por sua parte, o director geral de Relações Exteriores, Jesús Gamallo, quis transmitir às pessoas assistentes ao acto de constituição da AECT “o compromisso da Junta e do presidente Feijóo” e o seu agradecemento pela constituição do novo agrupamento, “já que para nós é muito importante aumentar as estruturas que façam na prática a cooperação transfronteiriça”.
Gamallo salientou que a Junta tem “um plano” de cooperação baseado em três eixos. O primeiro, as infra-estruturas, apostando corredor Atlântico e o comboio Vigo-Porto, do que disse, “aguardamos que em 2019 possamos unir ambas cidades em hora e média” para estruturar o território e potenciar os usos turísticos. O director geral também destacou “a aposta inovação e o trabalho pela demografía e o envelhecimento activo com o apoio dos fundos europeus”.
Finalmente, o secretário geral de Coordenação Territorial do Ministério de Presidência, Juan Ignacio Romero, lembrou que o seu departamento foi o que autorizou a nova AECT e destacou o seu agradecemento por poder conhecer de primeira mão desde o “Governo de Espanha” o trabalho de cooperação que existe no território do Minho. “A nova AECT é um desafio, posto que está num âmbito territorial que, com os meus anos de experiência em cooperação, nunca tinha visto tanto pelo volume de população como pela transcendencia do território. Todos devemos trabalhar nesta mesma linha de cooperação, e por isso o meu melhores desejos aos fundadores”, finalizou.
Pela parte portuguesa, salientaram também os benefícios futuros da AECT o presidente da CIM Alto Minho, o presidente de Uniminho, e a vice-presidenta da CCDR-N, Ester Gomes, quem ao igual que Carmela Silva destacou que fosse uma mulher, também, a que fechasse as intervenções de um dia histórico para o território do Minho.
Assembleia e nomeação de presidente
Uma vez que neste sábado se assinou oficialmente o nascimento do Agrupamento Europeu do território do Minho com a assinatura do convénio e os seus estatutos pelos seus dois principais sócios (Deputação de Pontevedra e CIM Alto Minho) reunir-se-á a assembleia geral da AECT o próximo mês para eleger presidente.
Quando já se conheça o nome do máximo dirigente concretizar-se-ão as próximas acções e projectos, assim como o trabalho a realizar para atingir novos fundos europeus, já que a próxima convocação do POCTEP está próxima.
Há que lembrar que os dois sócios principais da AECT são a Deputação de Pontevedra e a CIM Alto Minho, entes baixo os que se reúnem 16 câmaras municipais pontevedreses (A Guarda, O Rosal, Ouça, Tomiño, Tui, O Porriño, Salceda de Caselas, Salvaterra de Minho, Ponteareas, As Neves, Mondariz, Mondariz Balnear, Arbo, Crescente, A Cañiza e Covelo) e outros dez do norte de Portugal.
A nova agrupación de cooperación transfronteiriza ‘Río Miño’ recibe a súa autorización definitiva
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O novo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, que reúne à Deputação de Pontevedra e aos 16 câmaras municipais do Baixo Minho e Condado-Paradanta junto com a CIM Alto Minho e dez câmaras do Norte de Portugal, acaba de obter a autorização que faltava para o seu nascimento oficial. Este novo organismo servirá de ferramenta para a coesão económica, social e territorial do contorno do Rio Minho e, de modo particular, para solicitar fundos europeus para projectos conjuntos.
O deputado Uxío Benítez, impulsor da nova associação, explicou que a CIM Alto Minho acaba de receber a aprovação do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão da República Portuguesa para participar no projecto, o que dá via livre à sua constituição formal, já que a autorização do Ministério de Presidência e para as Adminsitracións Territoriais pela parte espanhola chegou à Deputação o passado ano. A futuro, o passo que resta para formalizar a AECT de modo definitiva será iminente, já que no próximo mês de fevereiro se celebrará a assinatura do acordo entre Deputação e CIM Alto Minho (os dois sócios principais) e asinaránse os estatutos ante notário.
Segundo explicou Benítez, a aprovação da AECT por parte de Portugal supõe um passo adiante aguardado desde há meses. Sublinhou a sua satisfação e assegurou que existe um interesse real para pôr em marcha de modo imediato o novo organismo de cooperação galego-português depois de ter feito durante os últimos anos “um trabalho de consenso que frutificará na AECT e que permitirá dinamizar todo o território do Minho e ‘apagar’ a fronteira”.
As câmaras municipais de Pontevedra estão a apostar desde há tempo por aproveitar sinerxias comuns com o Norte de Portugal, e a nova AECT Rio Minho permitirá trabalhar de modo conjunto com mais facilidade: será uma entidade com personalidade jurídica que permitirá optar e gerir fundos europeus de modo mais ágil que até o de agora, promover e organizar acções de cooperação do território de forma directa, assim como servir de foro estável sobre o rio Minho, no que a dia de hoje estão implicadas muitas administrações.
A nova AECT estará formada por uma assembleia e um órgão executivo. A direcção será um organismo unipersoal que ocuparão representantes de Pontevedra e Portugal rotatorio cada dois anos, ao igual que ocorrerá com a vicedirección. Também haverá um Conselho Coordenador, formado por membros das duas partes, que será o encarregado da asesorar à direcção e da gestão do dia a dia. Finalmente, haverá um Conselho Consultivo aberto no que se organizarão foros específicos nos que poderão participar peritos em diferentes matérias segundo as necessidades, assim como outros representantes do vizinhos e vizinhas da zona.
Os dois sócios principais da AECT serão a Deputação de Pontevedra e a CIM Alto Minho, entes baixo os que se reúnem 16 câmaras municipais pontevedreses (A Guarda, O Rosal, Ouça, Tomiño, Tui, O Porriño, Salceda de Caselas, Salvaterra, Ponteareas, As Neves, Mondariz, Mondariz Balnear, Arbo, Crescente, A Cañiza e Covelo) e outros dez do Norte de Portugal. Ao todo abrangem-se 3.312 quilómetros cadrar de território e 375.995 habitantes.
O processo participativo da ‘Estratégia de Cooperação do Rio Minho Transfronteiriço 2030’ pretende chegar a toda a cidadania do território da raia e conhecer quais são as suas opiniões sobre como tirar rendimento de forma conjunta das potencialidades naturais e económicas que existem em ambas as duas margens. Para isso vem de pôr-se em marcha um inquérito virtual através da página web do projecto europeu Smart Minho -impulsionado pela Deputação de Pontevedra e, CIM Alto Minho e a Fundação CEER-.
‘Know-how’ transfronteiriço
