O AECT Rio Minho apresentou ontem várias propostas para a recuperação do Rio Minho Transfronteiriço pós Covid-19, como a criação de um Cartão de Cidadão Transfronteiriço. Autarcas dos dois lados da fronteira celebraram reabertura das pontes internacionais.

A operacionalização de um Cartão de Cidadão Transfronteiriço, que será “a base do desenvolvimento de um programa-piloto que promova a simplificação da vida das pessoas, promovendo uma verdadeira cidadania europeia”, foi uma das propostas avançadas ontem pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho para recuperar o Rio Minho Transfronteiriço pós Covid-19. “Reclamamos a criação de um Cartão de Cidadão Transfronteiriço que identifique todas as pessoas que vivem neste território, os que aqui fazem a sua vida, aqui trabalham e aqui vivem os seus tempos de lazer, independentemente do país em que residem e para que no futuro, se houver necessidade de voltar a fechar as fronteiras, estas pessoas não voltem a ser afectadas”.

O AECT Rio Minho defendeu ontem, na ponte internacional que liga a vila de Melgaço a Arbo, na Galiza, a implementação de uma ITI (Intervenção Territorial Integrada) de dimensão transfronteiriça, deixando o desafio às entidades regionais e nacionais com competências na gestão de fundos comunitários de “assumirem a utilização destes instrumentos específicos contemplados na regulamentação europeia, baseados em estratégias de desenvolvimento local participativo e que permitem a adopção de modelos organizativos e de gestão mais próximos dos territórios”.

O AECT Rio Minho considera que a Estratégia 2030 do Rio Minho Transfronteiriço “é uma boa base” para a formulação de uma ITI a acordar entre os estados português e espanhol. O AECT deixou o alerta: “a pandemia de Covid-19 vai trazer uma crise económica importante, que será a dobrar nesta região devido ao encerramento das fronteiras, porque nos impediram de nos relacionar comercial e economicamente com os nossos vizinhos do lado. Por isso, instamos as autoridades regionais, nacionais e europeias a agilizarem os instrumentos económicos necessários para compensar este território. Exigimos a criação da figura da ITI para o próximo quadro comunitário”.

No encontro entre os vários autarcas dos dois lados da fronteira, e que serviu para assinalar a reabertura de mais três pontos de passagem no Rio Minho, o AECT Rio Minho pediu ainda que, durante o próximo período de apoio dos fundos comunitários 2021-2027, se “faça um investimento focado no território”, exigindo-se “medidas compensatórias” às empresas e trabalhadores transfronteiriços, em particular através da promoção de um programa de apoio específico ao comércio local dos concelhos transfronteiriços. Mas há mais. “Queremos o reforço de medidas de apoio indirectas, designadamente a implementação de uma campanha de promoção conjunta em Portugal e Espanha, de modo a transmitir a mensagem de território seguro e o retorno e a importância do comércio local transfronteiriço”, apelou.

“Felicidade será completa quando abrirem as fronteiras para todos”

O Alto Minho e a Galiza contam com cerca de seis mil trabalhadores transfronteiriços. Ontem, a celebrar a reabertura da ponte internacional entre Melgaço e Arbo, estavam Cecília Puga, que vive em Arbo e trabalha em Melgaço, e Hugo Rodrigues, que vive em Melgaço e trabalha em Arbo.
Cecília Puga tem um salão de cabeleireiro em Melgaço e estava “muito feliz”, porque ontem “finalmente” voltou a demorar seis minutos para chegar ao trabalho.

A cabeleireira também estava “entusiasmada” por ter oportunidade novamente de ir almoçar a casa e ter tempo, à noite, para outras actividades. “Finalmente não passamos o dia na estrada a fazer quase 200 quilómetros por dia. Claro que isto ainda é a meio gás, porque faltam os clientes e ao sábado temos que fazer na mesma os quase 200 quilómetros”, atirou a cabeleireira, garantindo que “a felicidade será completa quando abrirem as fronteiras para todos”. Cecília Puga foi mais longe: “esse será o dia para festejar o regresso a uma vida normal de convivência de dois povos que sempre estiveram juntos. Nunca senti que trabalhava no estrangeiro, até que nos colocaram aqui um muro”.

Também Hugo Rodrigues, que vive em Melgaço e trabalha numa adega em Arbo, estava feliz. “É muito duro ter que fazer perto de 200 quilómetros para chegar ao meu emprego que fica do lado de lá da ponte. É uma alegria enorme conseguirmos voltar a passar aqui todos os dias”, confidenciou.

Reabilitação “bem feita” nas EN101 e 202 é “exigência absolutamente crucial”

Porque os territórios de fronteira têm sido “esquecidos”, o presidente da Câmara Municipal de Melgaço assumiu ontem que “há uma exigência absolutamente crucial numa reabilitação bem feita, bem pensada e bem estruturada da EN101, que liga Valença a Monção, e da EN202, que liga Monção a S. Gregório, em Melgaço”. Manoel Batista foi peremptório: “exigimos, porque é um direito destes municípios que há muito tempo não têm qualquer investimento estruturante, muito menos na rodovia”.
O autarca de Melgaço, que falava aos jornalistas na ponte internacional que liga aquela vila minhota à localidade de Arbo, na Galiza, admitiu que a reabertura das fronteiras “continua a soar como uma pequena vitória, porque a pretensão de todo o território é que a fronteira, na sua amplitude, se abra para que os po- vos de ambos os lados possam circular livremente e viver em família como sempre fizeram e que criaram ao longo de séculos, tendo sido reforçada nas últimas décadas”.

Manoel Batista destacou ainda a “relevância e eficácia” do Agrupamento Europeu de Co- operação Territorial (AECT) do Rio Minho, que “foi capaz de congregar toda a gente dos dois lados da fronteira nas últimas duas semanas”, aplaudindo ainda “o plano estratégico detalhado com acções concretas para que sejam colocadas no território de um lado e do outro da fronteira”.

O presidente reiterou ainda que espera que no próximo quadro comunitário de apoio seja reforçado “o investimento nas zonas de fronteira, tanto do lado português, como do galego”. Por isso, Manoel Batista deixou o apelo: “que os governos português e espanhol tenham noção exacta que neste território há mais de uma década que não se fazem investimentos estruturantes”.

De referir que na passada quinta-feira, Portugal e Espanha acordaram a abertura de mais quatro pontos de passagem na fronteira, em Melgaço, Monção, Vila Nova de Cerveira e Miranda do Douro. Estes quatro novos pontos de passagem juntam-se assim aos que já tinham sido autorizados e que estão a funcionar em permanência.

No Alto Minho, o único ponto de passagem autorizado para trabalhadores transfronteiriços e transporte de mercadorias era a ponte nova sobre o rio Minho, que liga as cidades de Valença e Tui. Desde ontem juntam-se as passagens condicionadas, nas pontes de Vila Nova de Cerveira e Tomiño, Monção e Salvaterra de Miño e Melgaço e Arbo.

O AECT Rio Minho entregou aos governos de Espanha e de Portugal uma declaração conjunta assinada pelos autarcas dos municípios do território transfronteiriço do rio Minho. O documento inclui uma série de aspirações sociais e económicas, algumas de caráter imediato, face ao processo de regresso à normalidade que terá lugar durante as próximas semanas e meses.

Joint Statement_English

Declaração conjunta_ Português

Declaración conxunta _ Galego

Declaración conjunta _ Español

O AECT Rio Minho destaca a relevância dos territórios transfronteiriços perante a situação desencadeada pela pandemia do COVID19 e compromete-se a fortalecer a cooperação no território do Rio Minho 

Em março de 1995, entrava em vigor o Tratado de Schengen e nascia uma Europa sem fronteiras onde era permitida a livre circulação de pessoas e mercadorias. Precisamente quando se completam 25 anos desse acontecimento histórico, co aniversário da eliminação das fronteiras europeias, vemos como a terrível expansão da pandemia do COVID19 obrigou os diferentes estados da União Europeia a tomar uma decisão sem precedentes: reconstruir as velhas fronteiras que dividiram os seus povos durante séculos.

A situação excecional em que nos encontramos realça a importância e a inter-relação
dos territórios transfronteiriços como é o caso do Rio Minho, a passagem fronteiriça
mais povoada entre Espanha e Portugal e a mais transitada da Península Ibérica,
assim como as enormes consequências que a recuperação das velhas fronteiras representa
para estes enclaves.

A Galiza e Portugal unidos no aniversário da eliminação das fronteiras europeias

Para além do confinamento que vive toda a população quer galega quer portuguesa, o território transfronteiriço do Rio Minho está a sofrer um duplo golpe. Fechar as fronteiras é uma decisão tomada pelos governos centrais de cada um dos estados, muitas vezes ignorando a realidade e o dia a dia dos territórios fronteiriços, onde a vida se desenrola em comum entre um lado e o outro do rio, nomeadamente os condicionalismos impotos aos trabalhadores transfronteiriços.  Contudo, e no contexto atual, esta decisão revela-se necessária e oportuna em prol da segurança e saúde pública das populações.

Este é um momento de solidariedade e cooperação entre Estados mas também de
responsabilidade civil. É necessário que, para o bem de todos e de todas,
fiquemos nas nossas casas até o perigo do contágio estar superado. Hoje, mais do
que nunca, a Galiza e Portugal estão unidos de coração para fazer frente às
adversidades.

No AECT Rio Minho continuaremos a trabalhar para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem no território transfronteiriço e a lutar por uma Europa dos povos, sem fronteiras, unida e forte, onde as políticas de cooperação, saúde e de bem-estar sejam sempre uma prioridade.

O encontro teve lugar na segunda sessão das jornadas sobre Políticas e instrumentos para o desenvolvimento do Rio Minho

As jornadas sobre “Políticas e instrumentos para o desenvolvimento do Rio Minho Transfronteiriço” organizadas pela Deputación de Pontevedra e o AECT Rio Minho, em colaboração com a Universidade de Santiago de Compostela, continuaram em Tomiño com um encontro de todas as euro-cidades da raia ibérica numa palestra moderada pelo diretor do AECT Galiza – Norte de Portugal, Xosé Lago.

A reunião permitiu conhecer em primeira mão os trabalhos desenvolvidos pelas seis entidades europeias da fronteira entre Espanha e Portugal e partilhar experiências no que diz respeito aos desafios que todas elas enfrentam.

A responsável de abrir a mesa foi a presidente da Euro-cidade do Guadiana e alcaldesa de Ayamonte, Natalia Santos, um caso muito similar ao do Rio Minho já que agrupa três cidades “unidas por um rio”. Depois foi a vez do alcalde de Badajoz, Francisco Javier Fragoso, em representação da Euro-cidade Badajoz-Elvas-Campo Maior, um exemplo de que “se sumamos e agregamos, somos muito mais fortes” explicou o estremenho, que fez finca-pé na necessidade de “Acabar com a mentalidade atual” de separar e “acabar com as fronteiras”.

Seguidamente, as quatro euro-cidades galego portuguesas, a da raia seca de
Chavés-Verín, representada pelo seu secretario executivo Pablo Rivera, e as três
do Rio Minho, com a alcaldesa de Tomiño, Sandra González, o alcalde de Tui,
Enrique Cabaleiro e o vice-presidente da Câmara Municipal de Monção, João
Oliveira, apresentaram os seus diferentes projetos.

A Cooperação Europeia no
mundo

A jornada também recolheu os relatórios dos especialistas em cooperação territorial, Martín Guillermo, secretario geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE – AEBR) e o coordenador da AEBR Global Initiative, José María Cruz, que deram a conhecer vários casos de sucesso de cooperação transfronteiriça dentro e fora da União Europeia.

Guillermo lembrou que “não há nada melhor para demostrar a alguns países se equivocam ao fechar as suas fronteiras, que mostrar o que se consegue quando as abrimos” e citou vários exemplos positivos de cooperação no âmbito da saúde como o do hospital de Badajoz, compartido com o município português de Elvas ou o famoso caso do Hospital de Cerdanya, em Girona, o primeiro verdadeiramente transfronteiriço de Europa.

Por seu lado, o coordenador da AEBR Global Iniciativa, José María Cruz,
relatou vários casos de cooperação transfronteiriça na américa latina, um território
onde “apesar de não haver uma visão continental pan-americana de cooperação transfronteiriça,
têm-se criado muitos projetos interessantes dos que também podemos aprender, e
nos que vemos encontramos os mesmos problemas que nas fronteiras europeias, mas
mais graves, já que por exemplo algumas situações de pobreza extrema nas zonas
periféricas dos países, uma crescente tensão ou problemas na gestão e exploração
de recursos naturais fronteiriços”.

Entre os casos latino-americanos, Cruz quis destacar, “pelas semelhanças
que pode ter com o caso do Rio Minho” o projeto do tramo médio do rio Uruguai,
entre a Argentina, o Uruguai e o Brasil, um dos mais conhecidos do continente pelos
seus resultados.

A criação dum Investimento Territorial Integrado (ITI) no território galego português, permitiria otimizar a gestão dos fundos europeus, explicou Benítez

O futuro financiamento da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” reuniu em Tomiño especialistas estatais, regionais e representantes de todas as entidades locais do território numas jornadas organizadas pela Deputación de Pontevedra e o Grupo Ante da Universidade de Compostela.

O encontro serviu para conhecer um instrumento inovador impulsado pela Comissão Europeia durante o período 2014 – 2020, o Investimento Territorial Integrado (ITI), que segundo explicou o diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, poderia ser a chave do financiamento da estratégia minhota. No ato de inauguração também estiveram presentes o deputado de Economia da Deputación de Pontevedra, Carlos López Font, a alcaldesa de Tomiño, Sandra González, o investigador do Grupo Ante, Rubén Lois e o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira em representação do CIM Alto Minho, João Brito Nogueira.

Segundo indicou Benítez, um Investimento Territorial Integrado (ITI) é um
instrumento de gestão que permite otimizar e integrar fundos europeus
garantindo o seu aproveitamento máximo. Para a sua implementação é necessário
contar com uma série de requisitos que “no nosso caso cumprimos perfeitamente” já
que  “além de contar com uma situação geoestratégica
e um enorme potencial de desenvolvimento económico do território, temos um
documento estratégico e uma folha de rota com o que queremos fazer até 2030” desta
forma a criação duma ITI para o território transfronteiriço durante o próximo quadro
comunitário dos Fundos Europeus “encaixa perfeitamente com o nosso projeto”.

Nessa mesma linha apontou o secretario geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), Martín Guillermo, para quem o pedido de um ITI no território seria a “cereja no topo do bolo” a um trabalho que desde a Europa “observam desde o início, com o nascimento do AECT Rio Minho. “A cooperação transfronteiriça bem feita tem muitos efeitos virtuosos que até podem atrair investimentos privados e os ITI são mecanismos de gestão que poupam tempo, esforço e dinheiro”. Para o seu arranque “é imprescindível que exista uma aliança estratégica com os estados, porque estes têm a decisão final, mas também com o resto de administrações regionais e locais”, pelo que instou a todas elas a comprometerem-se com este projeto “já que é aí que está a chave ”.

Um dos casos mais significativos dos apresentados durante a jornada foi o
do ITI italo-esloveno de Gorizia/Nova Gorica/ Sempeter-Vrtojba, o único caso de
ITI transfronteiriço na Europa que, segundo explicou a sua representante, Tanja
Curto, apresenta muitas semelhanças com o caso do Rio Minho Transfronteiriço pelas
suas características similares.

Também está a participar neste encontro o especialista em financiamento europeu
e consultor para a Direção Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia
(DG Regio), Jonatan Paton, o subdiretor adjunto de Cooperação Territorial do Governo
espanhol, Moisés Blanco Maceira além de especialistas universitários em
diferentes matérias.

As jornadas continuarão na terça-feira 19 com uma reunião de todos os representantes as euro cidades da fronteira ibérica para o intercambio de experiencias e boas práticas na qual participarão entre outros a alcaldesa de Ayamonte, Natalia Santos (Eurociudade do Guadiana); o regedor de Badajoz, Francisco Javier Fragoso (Eurociudade de Badajoz – Elvas); o alcalde de Tui, Enrique Cabaleiro (Eurocidade Tui – Valença); a alcaldesa de Tomiño, Sandra González (Eurocidade Tomiño – Cerveira), e o secretario executivo da Eurocidade Chaves Verín, Pablo Rivera Búa.

No encontro, liderado pelo AECT Rio Minho, analisar-se-à
o próximo quadro financeiro europeu com
representantes do Ministério da
Economia e Finanças, Conselheiros das finanças,
CCDR-N e Associações de Regiões Fronteiriças Europeias

Na segunda jornada irá celebrar–se um fórum com todas as
eurocidades da fronteira ibérica para partilhar experiências

Nos dias 18 e 19 de novembro a Deputación de Pontevedra reunirá em
Tomiño  administrações públicas estatais e regionais de Espanha e Portugal, especialistas em
financiamento europeu e representantes das entidades locais do território minhoto, para estudar o futuro financiamento da estratégia Rio Minho Transfronteiriço
2030, tendo em vista o novo quadro financeiro europeu. Será numas
jornadas organizadas conjuntamente
pela instituição provincial e o Grupo Ante da
Universidade de Santiago de Compostela, segundo anunciou hoje o deputado de
Cooperação Transfronteiriça e director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez.

Ao encontro em Tomiño atenderão
destacados especialistas em financiamento europeu como o secretário geral da Associação de Regiões Fronteiriças
Europeias (ARFE), Martín Guillermo; o coordenador da ARFE Global
Initiative, José María Cruz; o consultor
para a Direção Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (DG Regio), Jonatan Paton; representantes do Ministério das finanças e da
Consellería de Facenda da Xunta da
Galiza; da Comissão de
Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal e da AECT Galicia – Norte de Portugal.

Também estarão em Tomiño os principais actores locais do território, as três eurocidades do Minho (Tui – Valença, Tomiño – Cerveira e Salvaterra – Monção) e as alcaldías e
câmaras municipais transfronteiriças, liderados polo AECT Rio Minho, para
estudar conjuntamente os mecanismos de financiamento das ações incluídas dentro do documento estratégico galego português.

ITI Río Miño

Segundo explica Benítez, o encontro servirá para aprofundar a proposta de formulação “dum
mecanismo inovador da União Europeia pouco conhecido na
Galiza mas ja implementado com êxito
noutros territórios como é o Investimento Territorial Integrado (ITI)” que,
segundo apontou o deputado, “será  o instrumento adequado para a financiar o Plano de Ação da Estratégia Rio Minho
Transfronteiriço 2030, dado o seu carácter de integração num mesmo programa dos diferentes
instrumentos de financiamento, tanto europeu, como estatal e regional. “Un ITI
transfronteriço permitiria empregar de forma mais eficaz os fundos para o desenvolvimento
territorial”, acrescentou Benítez.

Precisamente, para “conhecer o funcionamento dos ITI e as suas possibilidades convidamos para participar nas jornadas o único exemplo de ITI transfronteiriço da União Europeia”,
explicou Benítez, “o italoesloveno de
Gorizia/Nova Gorica/ Sempeter-Vrtojba, além doutros exemplos
como o ITI português do Alto Minho e os implementados em
Aragão, Andaluzia e
Castilla la Mancha, já
no âmbito espanhol.”

As jornadas continuarão na terça-feira dia 19 com uma reunião de todos os representantes das eurocidades da fronteira ibérica para o intercâmbio de experiências e boas práticas na qual participarão
entre outros a alcaldesa de Ayamonte, Natalia Santos (Eurocidade do Guadiana); o regedor de Badajoz, Francisco Javier
Fragoso (Eurocidade
de Badajoz – Elvas); o alcalde de Tui, Enrique Cabaleiro
(Eurocidade Tui – Valença); a alcaldesa de Tomiño, Sandra González
(Eurocidade Tomiño –
Cerveira), e o secretário executivo da Eurocidade Chaves Verín, Pablo Búa.

As jornadas estão
abertas à participação pública mediante inscrição através do site
www.smartminho.eu/aect/xornadas/ onde também se pode consultar e fazer o
download
do programa completo e atualizado do encontro.

Trás a aprovação da Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030 no Conselho Consultivo celebrado em
Valença no passado mês de abril, o documento foi apresentado ante as máximas
instâncias do governo espanhol
e português, apresentada no 9º Encontro
Anual da Plataforma de AECTs de Palma de Maiorca e ante a DGRegio em Bruxelas
durante a Semana Europeia das Regiões e das Cidades, com uma receção positiva por parte de todas as entidades face a este trabalho estratégico no que a Deputación de
Pontevedra está a trabalhar desde 2017.

Graças a esta iniciativa do AECT Rio Minho o festival cresce com quatro concertos nas euro cidades Tomiño – Cerveira e Tui – Valença

A organização europeia destinou um total de 15.000 euros para a dinamização desta experiência cultural, como parte da acção 2 do projecto Smart Minho

A VII edição do IKFEM 2019, festival de música de teclado da Euro cidade Tui – Valença, terá como preâmbulo os Concertos no Rio Minho, uma iniciativa do AECT Rio Minho através do projecto Smart Minho, que completará o programa do festival com quatro actuações de artistas da Galiza e Portugal. Os concertos terão lugar em lugares únicos das eurocidades Tui – Valença e Tomiño – Cerveira e oferecerá um cartaz com propostas para todos os públicos.

IKFEM -Concertos no Rio Minho será uma extensão do próprio evento e irá celebrar-se de 14 ao 16 de Julho nos concelhos de Tomiño, Vila Nova de Cerveira, Tui e Valença. O público poderá gozar duma programação variada em estilos musicais, com artistas de altíssima qualidade da Galiza e Portugal, e com propostas dirigidas a todo tipo de públicos. Os espaços dos concertos serão espaços exteriores nas margens do Rio Minho: Centro Interfederado, do clube de remo de Tui; a fortaleza de Valença com vista para o Rio Minho; os jardins do Aquamuseu de Cerveira, e o Espaço Fortaleza de Tomiño.

A colaboração do AECT Rio Minho com o IKFEM para esta actividade ascende a um total de 15.000 euros. Esta ajuda está enquadrada na actividade 2 do projecto de cooperação europeia Smart Minho, destinada à dinamização de experiências culturais conjuntas entre as duas margens do rio.

No passado mês de Maio, o agrupamento já colaborou com o Encontro de Tocadores Entre Margens, cujo financiamento foi similar ao destinado à programação artística. Graças a essa ajuda de 15.000 euros, Entre Margens viu desta forma a consolidação da sua oferta musical e incluiu pela primeira vez ao concelho da Guarda dentro da sua programação.

Concertos
no Rio Minho

O programa dos Concertos no Rio Minho, patrocinado polo AECT, inclui os seguintes concertos:

No Domingo 14 em Tomiño, no espaço
Fortaleza, às 21.30 horas (hora galega), haverá um concerto de Mini Mozart, destinado
ao público infantil. As aventuras de Mozart e da sua irmã María Anna marcam o
percorrido pela música do génio austríaco.

Esse mesmo dia, na cidade vizinha
de Vila Nova Cerveira, nos Jardins do Aquamuseu do Rio Minho às 23.oo (hora galega),
os músicos Susana Seivane, Abe Rábade e Víctor Prieto apresentarão a sua colaboração
conjunta que se denomina “Voar a seis mans”. Misturaram-se composições originais
dos três autores, música tradicional galega e adaptações de três grandes
autores sul-americanos: Tom Jobim, Astor Piazzolla e Egberto Gismonti.

Na Segunda-feira 15 de Julho, no
Centro Interfederado (Club de Remo) de Tui, às 21.oo horas (hora galega),
actuará o galego Davide Salvado com o seu espetáculo “Amarelo”, no qual
reinterpreta num estilo contemporâneo canções tradicionais galegas e de outras
partes do mundo.

Na Terça-Feira 16, em  Valença do Minho, no Largo Visconde Guarativa
(Fortaleza) às 21.00 (hora galega) será o Mineus Dúo quem misturará as músicas
de ambas margens do Rio Minho, com o programa que se intitula: “Atravessando o
Minho: canções da Galiza e Portugal”. O tenor Jorge Pregos, junto com Miguel
Campinho ao piano, farão um percorrido musical por Portugal e a Galiza dos
últimos 200 anos através da canção lírica, como exemplo da cultura
transfronteiriça do território.

Smart
Minho

Juntamente com o AETC Rio Minho, são parceiros do projecto
europeu de cooperação transfronteiriça Smart Minho, a Deputación de Pontevedra,
a CIM Alto Minho e a Fundação Centro de Estudos Euro Regionais Galiza – Norte
de Portugal. O Smart Minho está co-financiado em 75% pelo Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional (FEDER) através do Programa Interreg V-A
Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 e conta com um orçamento total de
942.022,47 euros.

No marco da segunda convocatória do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP)  INTERREG VA.

 O objectivo da Rede Lab Minho é a formação de um Laboratório de políticas públicas transfronteiriças de carácter local.

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho) recebeu a aprovação de um novo projecto na segunda convocatória do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020  INTERREG V A.

Rede de apoio ás dinâmicas locais de cooperação do rio Minho – Rede Lab Minho é a denominação do projecto, que se enquadra no eixo 4 do Interreg de melhora da capacidade institucional e a eficiência da administração pública através da cooperação transfronteiriça e no objectivo temático 11 de melhora da capacidade institucional das autoridades públicas e as partes interessadas e a eficiência da administração pública, que supõe um investimento de 345.396 euros, do qual 75 por cento está co-financiado por fundos FEDER.

Objectivo

O objectivo de Rede Lab Minho é a formação e dinamização duma Rede de cooperação e observação das dinâmicas locais transfronteiriças, o apoio a experiências de cooperação locais entre as diferentes eurocidades do Minho (Tui-Valença, Cerveira-Tomiño e Salvaterra-Monção) assim como entre outras vilas transfronteiriças como A Guarda-Caminha, Arbo-Crecente-Melgaço ou As Neves-Monção que, ainda que não estão constituídas como eurocidades, mantém relações de cooperação graças aos projectos Smart Minho e Visit Rio Minho, nos quais participam o AECT Rio Minho e a Deputación de Pontevedra.

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, explicou que este novo projecto “vai contribuir para o fortalecimento da cooperação a nível local entre os concelhos galegos e portugueses das margens do rio Minho, mediante a criação duma rede cooperativa tanto institucional como social, a nível local transfronteiriço”.

Rede Lab Minho pretende como resultados, no período de execução do projecto previsto entre Abril de 2019 e Dezembro de 2021, a criação duma rede de governança transfronteiriça com objectivo de colocar em funcionamento políticas públicas de bem-estar da cidadania; a capacitação, informação e sensibilização das estruturas locais de cooperação transfronteiriça (bilaterais) para alcançar um maior grau de cooperação territorial;  aproximar institucionalmente os modelos de governança dos bens públicos à cidadania para conseguir a integração conjunta de actividades e iniciativas; e também a consolidação do AECT Rio Minho em termos de capacidade de cumprir os seus objectivos fundacionais e de criação de novas sinergias transfronteiriças.

Smart Minho e Visit Rio Minho

Desde Novembro, o AECT Rio Minho é parceiro do projecto denominado “Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço”, Smart Minho;  a partir do qual se impulsionou a elaboração da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” e que também será ponto de partida para diferentes projectos piloto de mobilidade e cultura, geridos de forma conjunta entre Espanha e Portugal.

Por outro lado, um dos objectivos do AECT Rio Minho é promover o Rio Minho Transfronteiriço como um destino ecoturístico de excelencia, através da valorização do seu patrimonio natural e cultural e a criação duma marca de identidade, Rio Minho, para que se permita dar a conhecer tanto o territorio como os seus produtos. Estas pautas de acção estão integradas dentro do projecto Visit Rio Minho, que entre outras actividades também contempla a criação de uma rede de trilhos transfronteiriços, um grande atractivo para aqueles turistas que procuram destinos de natureza, qualidade e não massificados.

Visit Rio Minho e Smart Minho são projectos co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no marco do programa Interreg VA Espanha- Portugal (POCTEP) 2014 -2020”, neste caso aprovados na primeira candidatura.

A entidade concentrou os seus esforços na melhora da cooperação transfronteiriça e o apoio a projectos europeus que se estão a desenvolver no territorio.

A Assembleia Geral do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho) reuniu-se ontem em Valença para aprovar as Contas e o programa de actividades correspondentes ao período de 2018.

Segundo explicou o director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, durante 2018, a entidade concentrou grande parte dos seus recursos em actividades de consolidação institucional na região através de dinâmicas locais de cooperação transfronteiriça, no apoio à implementação do projecto ‘Smart Minho’, co-financiado pelo Interreg V-A, e na apresentação do AECT Rio Minho diante de relevantes entidades regionais, nacionais e europeias.

Desta forma, segundo apontou Benítez, houve também um esforço bastante significativo na promoção de actividades que contribuam à preservação e valorização do Rio Minho Transfronteiriço, como a criação da marca ‘Rio Minho’, uma acção enquadrada no projecto ‘Visit Rio Minho’, da qual também fazem parte a Deputación de Pontevedra e o CIM Alto Minho, e que conta igualmente com co-financiamento do programa Interreg V-A.

Divulgaçao da marca Rio Minho

Precisamente, reforçar a divulgaçao desta nova marca para o território e sua consolidaçao como elemento identificador da xeografia minhota, será uma das  duas principais açaos da AECT em 2019.

Além disso, o AECT Rio Minho  apresentou uma nova candidatura aos fundos europeus, o projecto Red Lab Minho, com um investimento global que ronda os 431.745 euros que está dirigido a apoiar as dinâmicas bilaterais de cooperação transfronteiriça do territorio do AECT Rio Minho, que se espera que seja aprovado nas próximas semanas.

Por último, Benítez destacou também o trabalho de suporte regular que, no âmbito do protocolo realizado com a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, foi dado ao projecto “Amizade Cerveira-Tomiño”.

O informe de contas, relativo aos seis meses de gestão do AECT Rio Minho en 2018, de Julho a Dezembro, contempla un orçamento global de 62.326,70 euros, do qual foi executado 75%, noutras palavras, foram investidos 45.963,51 €.

Dissolução da Uniminho

Por outro lado, a Associação do Vale do Minho Transfronteiriço (Uniminho) colocou hoje o ponto final a um trabalho de mais de dez anos, cujas funções e projectos agora “herdará” o AECT Rio Minho, tudo numa lógica de continuidade no alcance dos mesmos objectivos globais.

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A AECT Rio Minho destacou que esta é a fronteira mais transitada da Península Ibérica e um dos primeiros planos “transfronteiriços” do mundo

O estudo cobrirá 26 municípios e mais de 3.300 km2

O território do Rio Minho Transfronteiriço terá um plano de mobilidade sustentável que favoreça as deslocações de pessoas e veículos na fronteira galego portuguesa, prestando especial atenção aos fluxos entre os pólos urbanos das eurocidades, onde se concentram mais de 100.000 habitantes. O anúncio foi hoje o deputado de Cooperação Transfronteiriça e diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, em um ato no qual esteve acompanhado por prefeitos da Eurocidade Tui – Valença, Carlos Vázquez Padín e Jorge Salgueiro Mendes, eo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e vice-diretor do AECT Rio Minho, João Fernando Brito Nogueira.

Segundo explicou o diretor do AECT Rio Minho “este plano é uma necessária visão global da mobilidade”, com a característica especial de “ser um plano tranfronteirizo, um dos poucos deste tipo que existem no mundo”. Benítez lembrou que já estão redigindo planos de mobilidade a nível galego, comarcal e nos municípios, mas “parece que do outro lado do rio Minho nada, apesar de que estamos a falar da fronteira ibérica mais transitada”. Neste sentido o diretor do AECT Rio Minho destacou que “nós gostaríamos de rachar completamente com o conceito de fronteira, e queremos realizar um diagnóstico que nos dê uma visão mais bem sucedida desta área geográfica, que é um território comum”.

Ponto de partida

O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço (PMST) é uma das principais ações do projeto Smart Minho -enfocado no planejamento conjunto e inteligente do espaço transfronteiriço e co-financiado a 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Rexional-.

O PMST terá como ponto de partida dois documentos anteriores: a “Estratégia do Rio Minho Transfronteiriço 2030 ‘e o’ Plano de Transportes Públicos do Vale do Rio Minho Transfronteiriço ‘, um detalhado trabalho elaborado por UNIMINHO em 2012.

“A participação cidadã vai jogar um papel importante na concepção deste plano” que será executado através da realização de pesquisas, tanto no local de rua como através do site de Smart Minho, e a organização de vários workshops, em território galego e português , em que “o tecido associativo e económico do território pode trazer tanto idéias como as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia em termos de mobilidade”.

Ênfase especial nas eurocidades

O plano estudará especialmente a melhoria das deslocações entre os três pares de núcleos urbanos que compõem as eurocidades de Tomilho – Cerveira, Tui – Valença e Salvaterra – Monção, que reúne um terço do total da população do território. Nesta linha se manifestaram os representantes das prefeituras e câmaras municipais presentes, agradecendo os esforços realizados pela Comissão de Pontevedra na área transfronteiriça para promover o trabalho em comum do território galego português.

O estudo abrange mais de 3.300 km2 de território, incluindo 26 municípios galegos e portugueses e uma população de cerca de 376.000 habitantes. Depois de recolhida e analisada toda a informação obtida através de pesquisas e workshops, podem extrair as primeiras conclusões e definir uma visão global do conjunto da mobilidade na área do rio Minho Transfronteiriço, com uma proposta de ações piloto pronto para desenvolver no imediato, informou ou deputado.

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O II Fórum do Rio Minho Transfronteiriço celebrado em Tomiño supôs a cimeira do processo participativo da elaboração da ‘Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030′, na que segundo se deu a conhecer esta manhã, participaram directamente perto de 500 pessoas. A presidenta da Deputação de Pontevedra, Carmela Silva, e o deputado de Cooperação transfronteiriça, Uxío Benítez, presentes no acto, coincidiram a assinalar o positivo destes dados e a importância que a povoação do território teve como protagonista e principal beneficiária desta iniciativa do projecto Smart Minho, do que fazem parte a Deputação de Pontevedra, o CIM Alto Minho, a Fundação Centro de Estudos Euro-regional (FCEER) e a AECT Rio Minho.

Mais de um cento de pessoas deram-se cita neste segundo encontro, onde tiveram a oportunidade de conhecer e debater as primeiras conclusões do trabalho de análise do território que começou a finais de 2017. Os diferentes mecanismos postos em marcha, que incluíram cinco mesas sectoriais, um inquérito online, dois fórums públicos e numerosas reuniões com até 13 câmaras municipais e câmaras autárquicas, permitiram realizar um trabalho profundo e realista..

O director da FCEER e #coordenador da elaboração da estratégia, Valerià Paül, enfatizou a importância de contar com um documento guia coma este já que “existem poucos territórios transfronteiriços na Europa e no mundo que tenham uma estratégia comum, e que tenham claramente uma ideia do que querem ser e fazer. Ademais, os documentos estratégicos normalmente estão traçados a uma escala dos territórios marcados pelos espaços de soberania dos estados, e neste caso, rompemos com isto”. Trás um ano de elaboração da Estratégia, no que se realizaram mais de 45 entrevistas, Paül assegurou que “neste caso podemos dizer que há uma vontade muito clara de desenhar projectos reais e objectivos, que sejam muito operativos, sendo o turismo um eixo estrutural”. Experimenta disso são as mais de 80 intervenções e projectos desenhados durante estes meses, recolhidos no Plano de Acções que acompanha ao documento guia.

A segunda ITI transfronteiriça da Europa

A presidenta da Deputação de Pontevedra, Carmela Silva, deu alabanza a este projecto inovador que tem a povoação do território como protagonista e partícipe e assinalou que “no século XXI não podemos deixar de contar com a inteligência da cidadania neste tipo de projectos”. Silva lembrou há 2000 anos “este território era o centro da relação económica entre o Atlântico e o Mediterrâneo e não a periferia, e que hoje esta iniciativa da valor e reconhece a nossa posição central, o nosso dinamismo e a nossa criatividade”.

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e director da AECT Rio Minho, Uxío Benítez, ressaltou “graças à Estratégia, pela primeira vez temos uma visão do território como um espaço único” e anunciou que a AECT Rio Minho, “com este documento na mão que demonstra que sabemos o que queremos e onde queremos chegar” reivindicará que “contamos com as condições objectivas para acometer no território projectos piloto de cooperação transfronteiriça em todos e cada um das câmaras municipais e câmaras e ademais, podemos converter-nos na segunda experiência a nível europeu de criar um Investimento Territorial Integrado transfronteiriço ( ITI) que permita aplicar fundos europeus desde uma visão global do território”.