O encontro teve lugar na segunda sessão das jornadas sobre Políticas e instrumentos para o desenvolvimento do Rio Minho

As jornadas sobre “Políticas e instrumentos para o desenvolvimento do Rio Minho Transfronteiriço” organizadas pela Deputación de Pontevedra e o AECT Rio Minho, em colaboração com a Universidade de Santiago de Compostela, continuaram em Tomiño com um encontro de todas as euro-cidades da raia ibérica numa palestra moderada pelo diretor do AECT Galiza – Norte de Portugal, Xosé Lago.

A reunião permitiu conhecer em primeira mão os trabalhos desenvolvidos pelas seis entidades europeias da fronteira entre Espanha e Portugal e partilhar experiências no que diz respeito aos desafios que todas elas enfrentam.

A responsável de abrir a mesa foi a presidente da Euro-cidade do Guadiana e alcaldesa de Ayamonte, Natalia Santos, um caso muito similar ao do Rio Minho já que agrupa três cidades “unidas por um rio”. Depois foi a vez do alcalde de Badajoz, Francisco Javier Fragoso, em representação da Euro-cidade Badajoz-Elvas-Campo Maior, um exemplo de que “se sumamos e agregamos, somos muito mais fortes” explicou o estremenho, que fez finca-pé na necessidade de “Acabar com a mentalidade atual” de separar e “acabar com as fronteiras”.

Seguidamente, as quatro euro-cidades galego portuguesas, a da raia seca de
Chavés-Verín, representada pelo seu secretario executivo Pablo Rivera, e as três
do Rio Minho, com a alcaldesa de Tomiño, Sandra González, o alcalde de Tui,
Enrique Cabaleiro e o vice-presidente da Câmara Municipal de Monção, João
Oliveira, apresentaram os seus diferentes projetos.

A Cooperação Europeia no
mundo

A jornada também recolheu os relatórios dos especialistas em cooperação territorial, Martín Guillermo, secretario geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE – AEBR) e o coordenador da AEBR Global Initiative, José María Cruz, que deram a conhecer vários casos de sucesso de cooperação transfronteiriça dentro e fora da União Europeia.

Guillermo lembrou que “não há nada melhor para demostrar a alguns países se equivocam ao fechar as suas fronteiras, que mostrar o que se consegue quando as abrimos” e citou vários exemplos positivos de cooperação no âmbito da saúde como o do hospital de Badajoz, compartido com o município português de Elvas ou o famoso caso do Hospital de Cerdanya, em Girona, o primeiro verdadeiramente transfronteiriço de Europa.

Por seu lado, o coordenador da AEBR Global Iniciativa, José María Cruz,
relatou vários casos de cooperação transfronteiriça na américa latina, um território
onde “apesar de não haver uma visão continental pan-americana de cooperação transfronteiriça,
têm-se criado muitos projetos interessantes dos que também podemos aprender, e
nos que vemos encontramos os mesmos problemas que nas fronteiras europeias, mas
mais graves, já que por exemplo algumas situações de pobreza extrema nas zonas
periféricas dos países, uma crescente tensão ou problemas na gestão e exploração
de recursos naturais fronteiriços”.

Entre os casos latino-americanos, Cruz quis destacar, “pelas semelhanças
que pode ter com o caso do Rio Minho” o projeto do tramo médio do rio Uruguai,
entre a Argentina, o Uruguai e o Brasil, um dos mais conhecidos do continente pelos
seus resultados.

A criação dum Investimento Territorial Integrado (ITI) no território galego português, permitiria otimizar a gestão dos fundos europeus, explicou Benítez

O futuro financiamento da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” reuniu em Tomiño especialistas estatais, regionais e representantes de todas as entidades locais do território numas jornadas organizadas pela Deputación de Pontevedra e o Grupo Ante da Universidade de Compostela.

O encontro serviu para conhecer um instrumento inovador impulsado pela Comissão Europeia durante o período 2014 – 2020, o Investimento Territorial Integrado (ITI), que segundo explicou o diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, poderia ser a chave do financiamento da estratégia minhota. No ato de inauguração também estiveram presentes o deputado de Economia da Deputación de Pontevedra, Carlos López Font, a alcaldesa de Tomiño, Sandra González, o investigador do Grupo Ante, Rubén Lois e o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira em representação do CIM Alto Minho, João Brito Nogueira.

Segundo indicou Benítez, um Investimento Territorial Integrado (ITI) é um
instrumento de gestão que permite otimizar e integrar fundos europeus
garantindo o seu aproveitamento máximo. Para a sua implementação é necessário
contar com uma série de requisitos que “no nosso caso cumprimos perfeitamente” já
que  “além de contar com uma situação geoestratégica
e um enorme potencial de desenvolvimento económico do território, temos um
documento estratégico e uma folha de rota com o que queremos fazer até 2030” desta
forma a criação duma ITI para o território transfronteiriço durante o próximo quadro
comunitário dos Fundos Europeus “encaixa perfeitamente com o nosso projeto”.

Nessa mesma linha apontou o secretario geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), Martín Guillermo, para quem o pedido de um ITI no território seria a “cereja no topo do bolo” a um trabalho que desde a Europa “observam desde o início, com o nascimento do AECT Rio Minho. “A cooperação transfronteiriça bem feita tem muitos efeitos virtuosos que até podem atrair investimentos privados e os ITI são mecanismos de gestão que poupam tempo, esforço e dinheiro”. Para o seu arranque “é imprescindível que exista uma aliança estratégica com os estados, porque estes têm a decisão final, mas também com o resto de administrações regionais e locais”, pelo que instou a todas elas a comprometerem-se com este projeto “já que é aí que está a chave ”.

Um dos casos mais significativos dos apresentados durante a jornada foi o
do ITI italo-esloveno de Gorizia/Nova Gorica/ Sempeter-Vrtojba, o único caso de
ITI transfronteiriço na Europa que, segundo explicou a sua representante, Tanja
Curto, apresenta muitas semelhanças com o caso do Rio Minho Transfronteiriço pelas
suas características similares.

Também está a participar neste encontro o especialista em financiamento europeu
e consultor para a Direção Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia
(DG Regio), Jonatan Paton, o subdiretor adjunto de Cooperação Territorial do Governo
espanhol, Moisés Blanco Maceira além de especialistas universitários em
diferentes matérias.

As jornadas continuarão na terça-feira 19 com uma reunião de todos os representantes as euro cidades da fronteira ibérica para o intercambio de experiencias e boas práticas na qual participarão entre outros a alcaldesa de Ayamonte, Natalia Santos (Eurociudade do Guadiana); o regedor de Badajoz, Francisco Javier Fragoso (Eurociudade de Badajoz – Elvas); o alcalde de Tui, Enrique Cabaleiro (Eurocidade Tui – Valença); a alcaldesa de Tomiño, Sandra González (Eurocidade Tomiño – Cerveira), e o secretario executivo da Eurocidade Chaves Verín, Pablo Rivera Búa.

O encontro, que reuniu a 9.000 especialistas de todo o continente, é um dos ‘encontros chave’ da política regional europeia

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, assistiu à 17ª edição da European Week of Regions and Cities que se celebrou em Bruxelas do dia 7 a 10 outubro, onde esteve acompanhado pelo secretariado técnico do agrupamento galego-português Rio Minho. Segundo explicou o deputado provincial, este encontro anual “é o encontro mais importante” da Política Regional da União Europeia.

A Semana Europeia das Regiões e as Cidades é um evento que se celebra todos os anos na capital europeia e que ao longo de quatro dias oferece aos funcionários das administrações regionais e locais, especialistas e representantes do mundo académico a possibilidade de partilhar boas práticas e conhecimento especializado em desenvolvimento regional e urbano sendo o maior evento público europeu deste género.

Perto de 9.000 pessoas de todo o continente encontraram-se nesta edição para participar num programa composto por aproximadamente 100 sessões de trabalho, exposições e eventos sociais relacionados com o desenvolvimento regional e local.

O director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, e os membros do secretariado técnico e equipa técnica do projecto Smart Minho participaram em diferentes fóruns e seminários, dos quais Benítez destacou a especial relevância de um sobre pluri-linguismo e cooperação cultural nas regiões transfronteiriças e outro sobre obstáculos legais no contexto da cooperação.

Desta forma houve reuniões paralelas com representantes de associações de regiões fronteiriças da Europa e  representantes da DG Regio, com os que aproveitaram para apresentar e explicar a Estratégia  do Rio Minho 2030 e todo o processo de elaboração da mesma.

AECT Rio Minho

O AECT Rio Minho constituiu-se formalmente no dia 24 de abril de 2018 e está formado pela Deputación Pontevedra e a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho. A sua criação foi impulsionada através do projecto Smart Minho, do que passou posteriormente a formar parte como sócio.

Smart Minho é um projecto de cooperação europeia co-financiado em 75% pelo Fundo de Europeu de Desenvolvimento Regional.

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Parte do território da AECT Rio Minho “não só é fronteira, senão também interior, o que redunda numa maior dificultai à hora do seu desenvolvimento”

A AECT Rio Minho reuniu-se em Portugal com o secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, para abordar os futuros investimentos de cooperação transfronteiriça no território do Minho, dentro do marco financeiro 2021 – 2027 dos fundos europeus e reivindicar o lugar que o território da AECT Rio Minho tem que ter dentro dos seus planos de actuação.

Este novo encontro suma-se aos já mantidos nas últimas semanas com a Comissão de Coordinação e Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal e a Direcção-Geral de Fundos Comunitários do governo de Espanha, e também há solicitada uma reunião com o presidente da Xunta da Galiza, Alberto Núñez Feijoo, sempre com o mesmo objectivo: tratar os próximos orçamentos plurianual da Cooperação Transfronteiriça européia, e exigir que se cumpram os compromissos adquiridos durante a Cimeira Hispano – Lusa de 2017, celebrada em Vila Real, onde se apostou por reforçar a cooperação nas zonas transfronteiriças, e especificamente no território do rio Minho.

Durante o encontro de Pedrogão, o director do Agrupamento, Uxío Benítez, pôde comentar com o secretário de estado português algumas das conclusões da Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030. Segundo explicou Benítez, “parte do território da AECT Rio Minho enfrenta um duplo desafio, já que não só é fronteira, senão também interior, o que redunda numa maior dificultai para estas câmaras municipais galegas e portuguesas à hora do seu desenvolvimento económico e acrecenta problemas demográficos que podemos encontrar em toda a zona fronteiriça”.

“A nossa fronteira é dinâmica, e tem enormes potencialidades, mas ao mesmo tempo também apresenta uma povoação avellentada, uma demografía à baixa e grandes dificuldades para fixar a povoação mais nova, que se vê obrigada a emigrar por falta de expectativas, algo que se vê agravado nos municípios do interior – assinalou o director da AECT – pelo que os investimentos europeus som cruciais à hora de garantir um correcto desenvolvimento do território e umas condições de vida dignas para a sua povoação”.

A entidade tem solicitada uma reunião com o presidente da Xunta, Alberto Núñez Feijoo, para tratar estas questões, assim como a proposta de formulação de uma Inversión Territorial Integrada (ITI) no território do Rio Minho Transfronteiriço.

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O II Fórum do Rio Minho Transfronteiriço celebrado em Tomiño supôs a cimeira do processo participativo da elaboração da ‘Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030′, na que segundo se deu a conhecer esta manhã, participaram directamente perto de 500 pessoas. A presidenta da Deputação de Pontevedra, Carmela Silva, e o deputado de Cooperação transfronteiriça, Uxío Benítez, presentes no acto, coincidiram a assinalar o positivo destes dados e a importância que a povoação do território teve como protagonista e principal beneficiária desta iniciativa do projecto Smart Minho, do que fazem parte a Deputação de Pontevedra, o CIM Alto Minho, a Fundação Centro de Estudos Euro-regional (FCEER) e a AECT Rio Minho.

Mais de um cento de pessoas deram-se cita neste segundo encontro, onde tiveram a oportunidade de conhecer e debater as primeiras conclusões do trabalho de análise do território que começou a finais de 2017. Os diferentes mecanismos postos em marcha, que incluíram cinco mesas sectoriais, um inquérito online, dois fórums públicos e numerosas reuniões com até 13 câmaras municipais e câmaras autárquicas, permitiram realizar um trabalho profundo e realista..

O director da FCEER e #coordenador da elaboração da estratégia, Valerià Paül, enfatizou a importância de contar com um documento guia coma este já que “existem poucos territórios transfronteiriços na Europa e no mundo que tenham uma estratégia comum, e que tenham claramente uma ideia do que querem ser e fazer. Ademais, os documentos estratégicos normalmente estão traçados a uma escala dos territórios marcados pelos espaços de soberania dos estados, e neste caso, rompemos com isto”. Trás um ano de elaboração da Estratégia, no que se realizaram mais de 45 entrevistas, Paül assegurou que “neste caso podemos dizer que há uma vontade muito clara de desenhar projectos reais e objectivos, que sejam muito operativos, sendo o turismo um eixo estrutural”. Experimenta disso são as mais de 80 intervenções e projectos desenhados durante estes meses, recolhidos no Plano de Acções que acompanha ao documento guia.

A segunda ITI transfronteiriça da Europa

A presidenta da Deputação de Pontevedra, Carmela Silva, deu alabanza a este projecto inovador que tem a povoação do território como protagonista e partícipe e assinalou que “no século XXI não podemos deixar de contar com a inteligência da cidadania neste tipo de projectos”. Silva lembrou há 2000 anos “este território era o centro da relação económica entre o Atlântico e o Mediterrâneo e não a periferia, e que hoje esta iniciativa da valor e reconhece a nossa posição central, o nosso dinamismo e a nossa criatividade”.

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e director da AECT Rio Minho, Uxío Benítez, ressaltou “graças à Estratégia, pela primeira vez temos uma visão do território como um espaço único” e anunciou que a AECT Rio Minho, “com este documento na mão que demonstra que sabemos o que queremos e onde queremos chegar” reivindicará que “contamos com as condições objectivas para acometer no território projectos piloto de cooperação transfronteiriça em todos e cada um das câmaras municipais e câmaras e ademais, podemos converter-nos na segunda experiência a nível europeu de criar um Investimento Territorial Integrado transfronteiriço ( ITI) que permita aplicar fundos europeus desde uma visão global do território”.

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Desde finais de 2017, e como acção principal dentro do projecto Smart Minho, pôs-se em marcha a elaboração da ‘Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030’, um documento guia que marcará as linhas de actuação da cooperação entre o sul da província de Pontevedra e o Norte de Portugal durante a próxima década. Para a criação da estratégia foi necessário realizar um estudo profundo do território, desde o ponto de vista económico, social e político, no que participaram os principais actores galego portugueses de cada um destes sectores com um grau de envolvimento muito alto por parte de todos eles.

A celebração deste II Fórum do Rio Minho Transfronteiriço, que se celebrará no Auditório de Goián (Tomiño) o próximo 29 de novembro supõe a cimeira deste trabalho inovador, já que existiam estudos similares mas não um com uma visão partilhada do território, e no que a cidadania teve a oportunidade de participar, debater e achegar os seus pontos de vista ao documento que se ia elaborando, e portanto esta é uma estratégia feita desde a base.

Baixo a coordinação da AECT Rio Minho, uma equipa de peritos e expertos das 6 universidades públicas do norte de Portugal e Galiza lideraram este trabalho, por o  que os resultados contam também com um aval académico e tanto a nível institucional como social o resultado foi muito positivo”, segundo indicou o director da AECT Rio Minho e deputado de Cooperação Transfronteiriça da Deputação de Pontevedra, Uxío Benítez. “Realizaram-se até 10 encontros bilaterais entre câmaras municipais galegas e câmaras autárquicas portuguesas e numerosas reuniões de trabalho no que participaram os diferentes governos locais”, acrescentou.

Além disso, “a elaboração da ‘Estratégia Rio Minho 2030’ partiu da premisa de ser um trabalho realizado através da participação cidadã”. Para isso puseram-se em marcha diferentes mecanismos como um “espaço de participação cidadã virtual através da página web smartminho.eu, um inquérito público dirigido à toda a povoação do território, 5 mesas sectoriais centradas em diferentes temáticas como turismo, cultura, comércio ou mobilidade e a celebração do I Fórum do Rio Minho Transfronteiriço, e ainda ficam pendentes mais duas mesas sectoriais e por suposto, este segundo Fórum, conseguindo uma participação muito alta”, apontou Benítez.

Por sua parte, o presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira e vice director da AECT Rio Minho, João Fernando Brito Nogueira, lembrou que “o I Fórum foi um sucesso de participação pública, com um diagnóstico oportuno para a região transfronteiriça, pelo que esta segunda edição vai permitir perfeccionar a estratégia, de forma que vamos contar com um instrumento com orientação própria, mas também vamos poder  apresentar os nossos interesses e reivindicações à União Europeia”. Nogueira explicou que “a cooperação transfronteiriça está nos planos, ao menos teóricos, dos governos de Portugal e Espanha e com a elaboração deste documento Estratégia Rio Minho 2030′ queremos contribuir para avançar para a pratica, pois somos nós mesmos os que melhor conhecemos este território e temos a responsabilidade de definir uma estratégia ajeitada que sirva para dar resposta à necessidades sentidas”.

“O objectivo principal é transformar duas regiões periféricas numa única área central. Temos excelentes condições para sermos um território comum, quando naturalmente já o é, mas há que superar barreiras burocráticas sentidas na educação, na saúde, na gestão do rio Minho, entre outras que somente com uma  actuação supra regional podem ser superadas”, concluiu o presidente da Câmara português.

Por último, o director da Fundação Centro de Estudos Euro Regionais, Valerià Paül, qualificou o processo de sucesso” e valorou a alta participação e envolvimento da sociedade civil. Paül adiantou que “trás estes meses de trabalho há muitas modificações no documento rascunho que se apresentou em I Fórum, o qual é uma magnífica notícia porque quer dizer que se debateu de verdade, e anunciou que se recolheram perto de uma centena de propostas que farão parte do ‘Plano de Acção do Rio Minho Transfronteiriço 2030’”.

Paül destacou ademais a importância deste estudo que “não foi realizado por uma consultora, senão que foi debatido e matizado pela sociedade civil” e incidiu em que a importância do documento à hora de solicitar fundos europeus reside precisamente em saber primeiro que é o que queremos ser, e em que queremos investir esse dinheiro já que muitas vezes se solicitam ajudas sem saber para que fã falha”.

O II Fórum do Rio Minho Transfronteiriço, que se celebrará no Auditório de Goián, em Tomiño, o próximo 29 de novembro será o espaço elegido para achegar os últimos matizes à elaboração da estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030, que se apresentará a em janeiro de 2019. O Fórum começará às 10:30 e rematará às 14:30 com um brunch/networking. As inscrições são gratuitas e podem fazer-se aqui.

A Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço enquadra-se dentro do projecto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está co-financiado ao 75 % por fundos FEDER, com um orçamento total de 942.022,47 euros.

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29 de novembro de 2018

Auditório de Goián-Tomiño

Organizam: Deputación de Pontevedra, AECT Rio Minho, Comunidade Intermunicipal do Alto Minho Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais (FCCER)

Esta jornada está enquadrada no projeto ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO INTELIGENTE DO RIO MINHO TRANSFRONTEIRIZO – SMART MINHO, cofinanciado num 75% polo FEDER através do POCTEP 2014-2020.

PROGRAMA

(hora local)

10:30 h    Receção de participantes, recolha de credenciais e documentação

11:00 h    Sessão de abertura

Participantes:

– Sandra González, alcaldesa de Tomiño

– Manuel Reigosa, presidente FCEER, reitor da Universidade de Vigo

– Carmela Silva, presidenta da Deputación de Pontevedra

– Fernando Brito Nogueira, vice-diretor AECT Rio Minho, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

11:30 h  Início da sessão

               MESA: A ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO DO RÍO MINHO TRANSFRONTEIRIZO 2030

Apresenta e modera: Uxío Benítez, diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho), deputado de Cooperação transfronteiriza da Deputación de Pontevedra

“A participação dos atores territoriais no processo estratégico”

Relator: Manuel Rodríguez, técnico da FCCER

“A estratégia para o Rio Minho Transfronteirizo 2030”

Relator: Valerià Paül, director do FCCER

12:30 h  Pausa-café

13:00 h  Início da sessão

               MESA: PROPOSTAS DE FUTURO PARA O TERRITÓRIO TRANSFRONTEIRIZO DO MINHO

Apresenta e modera: Fernando Brito Nogueira, vice-director AECT Río Miño, presidente da câmara municipal de Vila Nova de Cerveira

Relatores: 

· Xavier Martínez Cobas (Universidade de Vigo)

· José Rio Fernandes (Universidade do Porto)

· Francisco Carballo Cruz (Universidade do Minho)

· Sandrina Antunes (Universidade do Minho)

13:15 h  Encerramento dos trabalhos

– Xosé Lago García, Subdirector Xeral de Cooperación de Acción Exterior e Cooperación Transfronteiriza da Xunta de Galicia

– Esther Silva, Presidenta da CCDR-N

– Uxío Benítez, director da AECT Rio Minho e deputado de Cooperación Transfronteiriza da Deputación de Pontevedra

– Jose María Costa, Presidente da CIM Alto Minho

13:30 h  Brunch/Networking

Formulario de inscrición

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Trás duas jornadas de trabalho, a visita institucional da AECT Rio Minho a Bruxelas rematou hoje com uma série de reuniões com o Comité das Regiões e na sede da Direcção-Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia ( DG Regio) nas que, segundo informou o director da AECT Rio Minho e deputado de Cooperação Transfronteiriça, Uxío Benítez, deram-se a conhecer os projectos que o agrupamento está desenvolver neste momento, assim como os seus planos de futuro, recebendo uma acolhida muito positiva por parte dos diferentes estamentos europeus.

Durante os encontros, um dos principais temas tratados foi a necessidade de garantir que “os fundos europeus destinados ao desenvolvimento de territórios transfronteiriços se invistam realmente sobre estas áreas geográficas, e não a centos de quilómetros delas ”, segundo explicou Benítez. A este a respeito de agrupamento também se interessou pela tramitação dos regulamentos que regerão os fundos do próximo marco financeiro 2021 – 2027, reclamando que “estas normativas contemplem a focalización do financiamento em projectos que se desenvolvam especificamente em zonas comuns transfronteiriças”.

Outra questão destacada nas reuniões foi a apresentação da estratégia “Rio Minho 2030”, um estudo profundo do território transfronteiriço do rio Minho que se vem realizando durante os últimos meses baixo a coordinação da AECT. Uxío Benítez apontou que trás a elaboração deste documento, que inclui um pacote de acções a desenvolver no território, é necessário “contar com uma ferramenta que permita gerir do modo mais eficiente os fundos europeus que recebemos” pelo que reclamou a formulação de uma “ Inversión Territorial Integrada” ( ITI) para o rio Minho.

Pacto europeu pelo clima e a energia

Trás reunir-se com representantes do movimento pelo Pacto dos Presidentes da Câmara para o clima e a energia, a AECT Rio Minho anunciou hoje que promoverá a adesão das câmaras municipais do território transfronteiriço este movimento europeu.

“O combate contra o mudo climático e a busca da eficiência energética serão um dos projectos chave da estratégia do Rio Minho 2030, que se apresentará a finais deste mês no II Fórum do Rio Minho Transfronteiriço”, adiantou Benítez. “O vale do Minho será um território eficiente energeticamente, começando por fixar os objectivos locais de redução de CO2”.

O próprio agrupamento aderirá ao pacto e promoverá planos de acção de eficiência energética e de redução dos níveis de CO2 em todas as câmaras municipais da região ao mesmo tempo que prestará apoio técnico na elaboração dos objectivos, e da criação e monitorização dos indicadores dos citados planos de acção.

Através do Pacto dos Presidentes da Câmara, mais de um milhar de autoridades locais e regionais européias assumiram o compromisso voluntário de melhorar a eficiência energética e utilizar fontes de energia renovável nos seus territórios, propondo-se superar o objectivo da União Europeia de reduzir em 20% as emissões de CO2 antes do 2020.

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A delegação da AECT Rio Minho que se encontra de visita institucional em Bruxelas reuniu-se hoje com Direcção-Geral de Emprego, Assuntos sociais e Inclusão da Comissão Europeia. Durante a reunião trataram-se diferentes questões relacionadas com o financiamento de programas sociais e a comitiva teve a oportunidade de reunir-se conjuntamente com os representantes das Unidades Territoriais de Espanha e Portugal, por pedido expressa da AECT.

Durante o encontro, o director da AECT Rio Minho e deputado de Cooperação Transfronteiriça, Uxío Benítez, pôs de manifesto a necessidade de contar com um maior financiamento para programas sociais de carácter transfronteiriço que permitam, por uma banda, pôr em marcha iniciativas destinadas à empregabilidade da juventude, e por outra, tratar o problema do avellentamento da povoação nas câmaras municipais da fronteira, com iniciativas dirigidas à atenção e melhora da qualidade de vida das pessoas maiores. Do mesmo modo, Benítez assinalou a importância de pôr em marcha programas de fixação da povoação nova mediante o apoio a iniciativas transfronteiriças. “Os programas do Fundo Social Europeu, como o Erasmus ou Programa Europeu de Emprego e Inovação Social (EaSI), devem ser utilizados para a fixação da povoação juvenil da fronteira”, apontou.

Por último, a delegação acompanhou aos representantes das câmaras municipais de Tomiño, A Guarda e Melgaço, que assistiram a uma reunião da iniciativa do Pacto pelos Presidentes da Câmara, movimento europeu no que participam mais de um milhar de autoridades locais e regionais que assumiram o compromisso voluntário de melhorar a eficiência energética e utilizar fontes de energia renovável nos seus territórios, propondo-se superar o objectivo da União Europeia de reduzir em 20% as emissões de CO2 antes do 2020.

Na agenda de manhã estão previstos vários encontros com diferentes representantes da DG Regio e do Comité das Regiões e da Comissão de Cooperação Territorial do Parlamento Europeu.

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Nós pedimos que você participe para achegar opiniões, necessidades ou sugestões sobre o futuro e o desenvolvimento do território da raia

As pessoas interessadas em participar poderão fazê-lo através da web 

O processo participativo da ‘Estratégia de Cooperação do Rio Minho Transfronteiriço 2030’ pretende chegar a toda a cidadania do território da raia e conhecer quais são as suas opiniões sobre como tirar rendimento de forma conjunta das potencialidades naturais e económicas que existem em ambas as duas margens. Para isso vem de pôr-se em marcha um inquérito virtual através da página web do projecto europeu Smart Minho -impulsionado pela Deputação de Pontevedra e,   CIM Alto Minho e a Fundação CEER-.

Através deste inquérito todas aquelas pessoas vencelladas de algum modo ao território do Rio Minho Transfronteiriço poderão plasmar as suas opiniões, necessidades e sugestões, reflectindo assim quais são os elementos que consideram mais relevantes, a sua valoração sobre determinados serviços (actividades culturais, mobilidade, serviços de educação e saúde, entre outros), ou o seu parecer sobre aspectos concretos como, por exemplo, o desenvolvimento de uma marca específica para os produtos locais ou a criação de uma marca turística.

Com a informação obtida, analisada e processada, elaborar-se-á um relatório de participação no que este inquérito será um fluxo de informação muito relevante para proceder à incorporação dos diferentes resultados do processo à versão definitiva da Estratégia final e o seu Plano de Acção. Toda a informação do processo participativo está disponível no seguinte enlace:  http:// smartminho.eu/participa/.

Este inquérito através da web do projecto permitirá completar outros mecanismos de participação como são as mesas sectoriais que arrancaram o passado 24 de setembro e que estão decorrendo com um grande sucesso de participação. Segundo explica o presidente da AECT Rio Minho, Uxío Benítez, é muito importante contar com a máxima participação com o fim de que as futuras linhas de actuações sejam consensuadas entre todas as partes implicadas tanto de modo directo como indirecto.

O nacionalista insiste, aliás, em que aquelas pessoas que não possam assistir às mesas sectoriais se somem igualmente ao processo de participação cidadã aportando as suas achegas e sugestões através da página web, no ‘Espaço virtual transfronteiriço de participação cidadã’ habilitado com essa finalidade e que estará aberto até finais de outubro deste ano. “Todas as aportacións, por pequenas que sejam, somam informação para poder potenciar um território tão rico como o do Minho na boa direcção”, finalizou.

A ‘Estratégia de Cooperação Inteligente’ do rio Minho Transfronteiriço enquadra-se dentro do projecto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 ( INTERREG V-A) e está co-financiado ao 75 %, com um orçamento total de 942.022,47 euros.

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A AECT faz um apelo aos agentes económicos e sociais da zona para que assistam nesta segunda-feira à mesa sectorial sobre ‘Governança no território transfronteiriço’

A nova fase de participação para desenvolver a ‘Estratégia de Cooperação do rio Minho Transfronteiriço 2030’ começa nesta segunda-feira 24 de setembro em Tui com a celebração da primeira mesa sectorial intitulada “A governançã no território fronteiriço”. Este é o primeiro encontro interativo com a população a desenvolver em consenso um documento guia sobre como desenvolver o potencial do território: a intenção é conseguir uma boa participação dos agentes socioeconômicos da área para expressar suas propostas, preocupações e visões sobre quais devem ser futuro do território do Minho.

A mesa setorial terá lugar no edifício da Área Panorâmica, às 17h00 e contará com a presença da professora de Relações Internacionais e Administração Pública da Universidade do Minho, Sandrina Antunes, e do professor de Economia Financeira e Contabilidade da Universidade de Vigo, Xavier Martínez Cobas. Eles fazem parte da equipe científica da Fundação CEER (Centro de Estudos Euroregionais) para a elaboração da ‘Estratégia 2030’.

As pessoas interessadas em participar na mesa do sector podem inscrever-se através da página web do Smart Minho. Da mesma forma, aquelas pessoas que não podem participar das mesas setoriais também podem participar do processo de participação cidadã, contribuindo com suas contribuições e sugestões através da página web, no ‘Espaço virtual de participação partilhada dos cidadãos’ habilitado para esse fim e que estará aberto até o final de outubro.

As seguintes mesas setoriais que serão realizadas abordam ‘Cultura e comércio tradicional’, no dia 27 de setembro em Valença; ‘Mobilidade, serviços e turismo sustentável’, no dia 3 de outubro também em Valença; e ‘Setores produtivos’, em 8 de outubro em Tui. Todos eles serão às 5 da tarde (hora galega).

Por detrás da Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço, conhecida como ‘Estratégia 2030’, é um programa de acção conjunta para actores públicos e privados no território do rio Minho, no norte de Portugal e sul da província de Pontevedra. Este trabalho de análise aprofundada do espaço transfronteiriço tem um horizonte futuro do novo quadro financeiro europeu 2023-2027 e terminará até ao final do ano com a celebração do II Fórum do Transfronteiriço do Minho.

‘A Estratégia 2030’ pretende desenvolver um plano de ação e implementar um processo capaz de envolver os atores públicos e privados (agentes económicos e sociais presentes no território) para ser um documento-guia da orientação das políticas públicas de desenvolvimento da área transfronteiriça do rio Minho, orientada e integrada numa perspectiva de valorização e aproveitamento económico e sustentável dos recursos do rio internacional.

A encarregada de impulsionar a estratégia e Agrupamento de Cooperação Territorial Rio Minho (AECT-Rio Minho), constituída pela Deputação de Pontevedra no território do Minho Ponte Vedra, e pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho português (CIM Alto Minho).

A Estratégia de Cooperação Inteligente do rio Minho Transfronteiriço faz parte do projeto Smart Minho através do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e é co-financiado a 75%, com um orçamento total de 942.022,47 euros.