O estudo, promovido pelo AECT Rio Minho através da iniciativa da Comissão Europeia “B- Solutions”, irá realizar-se de 9 a 13

Uma especialista jurídica analizará in situ do 9 ao 13 de Setembro os obstáculos legais para a mobilidade transfronteiriça no território do rio Minho, dentro da iniciativa B-Solutions Boosting Minho river Cross-Border Mobility, um dos projectos para os quais o AECT Rio Minho tem vindo a receber financiamento. segundo informou o director do agrupamento europeu, Uxío Benítez.

Este projecto, promovido pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças de Europa, tem como objectivo analisar os obstáculos legais para a mobilidade na fronteira do rio, análise que será realizada por uma especialista jurídica, conhecedora da área –estará no território em Setembro–, que ajudará na estruturação, definição e identificação de obstáculos para a mobilidade no território e na preparação duma proposta de soluções para apresentar ás distintas administrações públicas galegas, portuguesas e europeias que fazem a supervisão do sector de transportes.

Esta especialista jurídica manterá um programa de reuniões e visitas no território que lhe permitirão recolher a informação necessária para o estudo, assim como a elaboração duma proposta de soluções para entregar á Comissão Europeia.

REDE LAB MINHO

O AECT Rio Minho recebeu também a aprovação do projecto Rede Lab Minho. O projecto, que se irá manter até Dezembro de 2021, prevê a criação e promoção duma rede de cooperação e observação de dinâmicas transfronteiriças locais, o apoio ás experiências de cooperação local entre as distintas eurocidades do Minho (Tui- Valença, Cerveira-Tomiño e Salvaterra-Monção), assim como outras vilas fronteiriças como A Guarda-Caminha e Arbo-Crecente-Melgaço que, ainda que não sejam formalmente eurocidades, mantém relações de cooperação dentro dos projectos Smart Minho e Visit Rio Minho.

A Rede Lab Minho conta com um investimento de 345 mil euros co-financiados
em 75% com Fundos FEDER,
dentro da segunda convocatória do Programa Operativo de Cooperação
Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) INTERREG VA, e tem como objectivo
específico a criação duma rede de
governança transfronteiriça com a
que se poderão
gerar políticas públicas de bem estar da
cidadania; a capacitação, informação e sensibilização das estruturas locais de cooperação transfronteiriça
(bilaterais) para dar o salto
a um maior grau de cooperação territorial; aproximar institucionalmente os
modelos de governança dos bens públicos á cidadania, com a
realização conjunta de actividades e iniciativas. Ajudará também á consolidação do
AECT Rio Minho e á sua
capacidade para cumprir os seus objectivos de criar essas novas
sinergias transfronteiriças
entre os diferentes concelhos.

AECT RIO MINHO

Com a aprovação destes dois projectos, o AECT consegue novos mecanismos para a promoção da cooperação transfronteiriça no território.

Estes dois projectos juntam-se aos
outros dois nos quais
já participa o AECT Rio Minho (Visit Rio Minho e Smart Minho), que têm
como objectivo principal a cooperação transfronteiriça, graças ao
desenvolvimento de sinergias económicas, culturais e
sociais entre 26 municípios,
tanto galegos como portugueses, nas duas
margens do Minho.

O agrupamento europeu valoriza implementar um equipamento similar no território do Rio Minho Transfronteiriço que fomente a mobilidade alternativa

O secretariado técnico do AECT Rio Minho deslocou-se até o município português de Águeda para conhecer no terreno o projeto de mobilidade sustentável desenvolvido pela câmara lusa, uma das pioneiras na instalação de bicicletas de aluguer elétricas. Com esta visita, e a anterior realizada a Puebla de Sanabria (Zamora) no passado mês de maio, a equipa do AECT Rio Minho está a estudar a gestão e o impacto deste tipo de iniciativas, com vistas á sua implementação no território do Rio Minho Transfronteiriço, através do projeto Smart Minho.

Precisamente, uma das ações recolhidas dentro do projeto de cooperação institucional, Smart Minho (cofinanciado em 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), do qual são sócios a Deputación de Pontevedra, o CIM Alto Minho, o AECT Rio Minho e a Fundação CEER, é a implementação de experiências de mobilidade suave entre ambas margens do rio, tendo em vista incrementar a mobilidade local transfronteiriça, especialmente a alternativa.

Plano de Mobilidade Sustentável Transfronteiriça

Por outro lado, também através do Smart Minho, estão a trabalhar num Plano de Mobilidade Sustentável para o Rio Minho Transfronteiriço que favoreça as deslocações de pessoas e veículos na fronteira galego-portuguesa, prestando especial atenção aos fluxos entre os polos urbanos das euro cidades, nos quais se concentram mais de 100.000 habitantes. Durante estes meses fez-se um inquérito de participação cidadã e celebraram-se vários encontros com agentes sociais. Em setembro, o AECT manterá mais sessões de trabalho com municípios e sectores da mobilidade com a participação de especialistas europeus neste assunto.

Desta forma, o AECT Rio Minho, está a desenvolver o projeto Boosting Minho River Cross-Border Mobility, financiado pela iniciativa europeia B-Solutions, para a análise dos problemas de índole legal e administrativa que afetam a mobilidade transfronteiriça no âmbito do Rio Minho. 

A ‘Estratégia 2030’ e a criação da marca ‘Rio Minho’ foram as duas iniciativas mais destacadas pelo deputado provincial de entre aquelas que estão a ser desenvolvidaspelo AECT

O director do AECT Rio Minho e deputado de Cooperación Transfronteiriça, Uxío Benítez, assistiu ontem ao “I Encontro de AECT Espanha-Portugal”, que se está a celebrar durante estes dias em Vigo. Durante esta primeira jornada, Benítez teve a oportunidade de apresentar as principais linhas de actuação que estão a ser desenvolvidas pelo AECT Rio Minho, entre as que quis destacar uma das iniciativas mais ambiciosas e inovadoras, a elaboração da Estratégia 2030, um plano de trabalho de cooperação transfronteiriça para todo o território do Rio Minho galego e português, criada ao longo dos últimos dois anos e que contou com a participação de especialistas em diferentes áreas, como institucional e da cidadania. 

Outro dos
feitos do agrupamento europeu destacados por Benítez foi a criação
do ‘Rio Minho’, uma marca de
identidade para todo o território
minhoto que viu a luz o passado mês de Abril através da qual se pretende promover e dar a
conhecer o património cultural, natural, a gastronomia e riquezas do território ribeirinho
galego-português do rio Minho sob o
lema: “Dois países, um destino,
grandes experiências”.

O encontro, organizado pelo AECT Galiza Norte de Portugal e que reuniu em Vigo todos os Agrupamentos Europeus de Cooperação Transfronteiriça da península ibérica, termina hoje com uma segunda jornada com o intuito de analisar futuras sinergias e oportunidades de cooperação O AECT Río Minho constituí-se formalmente a 4 de Abril de 2018 e está formado pela Deputación Pontevedra e a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho. A sua criação foi impulsionada através do projecto Smart Minho, que posteriormente passou a formar parte como parceiro. Smart Minho é um projecto de cooperação europeia co-financiado ao 75% pelo Fundo de Europeu de Desenvolvimento Regional.

O festival transfronteiriço ampliará o seu programa com 4 concertos nas eurocidades Tomiño – Cerveira e Tui – Valença

 O agrupamento europeu destinou um total de 30.000 € para a dinamização de experiências culturais, como parte da acção 2 do projecto Smart Minho

O agrupamento europeu destinou um total de 30.000 € para a dinamização de experiências culturais, como parte da acção 2 do projecto Smart Minho

Através da iniciativa do AECT Rio Minho,  ‘Concertos no Rio Minho’, a VII edição do IKFEM que se celebra no próximo mês de Julho , incluirá quatro novos cenários, dois deles na eurocidade Tomiño- Cerveira e outros dois na eurocidade Tui – Valença, ampliando desta forma o âmbito territorial e o número de dias do festival transfronteiriço dedicado aos instrumentos de teclado.

`IKFEM -Concertos no Rio Miño’ será uma extensão do próprio evento e irá celebrar-se de 14 a 16 de Julho nos concelhos de Tomiño, Cerveira, Tui e Valença. O público poderá disfrutar de uma programação variada em estilos musicais, com artistas de altíssima qualidade da Galiza e Portugal, e com propostas dirigidas a todo tipo de públicos. Os espaços dos concertos serão em espaços exteriores junto ao Rio Minho: o passadiço do clube de remo de Tui; a fortaleza de Valença com vistas para o Rio Minho; os jardins do Aquamuseu de Cerveira, e o espaço fortaleza de Tomiño.

A colaboração do AECT Rio Minho com o IKFEM para esta actividade ascende a um total de 15.000 €, uma ajuda enquadrada dentro da actividade 2 do projecto de cooperação europeia Smart Minho (co-financiado ao 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) destinada à dinamização de experiências culturais conjuntas entre as duas margens do rio. O passado mês de Maio, o agrupamento já colaborou com o Encontro de Tocadores `Entre Margens’, com um financiamento similar destinado à programação artística. Graças a essa ajuda de 15.000 €,  ‘Entre Margens’ teve a sua oferta musical consolidada e incluiu pela primeira vez o concelho da Guarda na sua programação.

Junto com o AETC Rio Minho, são parceiros do projecto europeu de cooperação transfronteiriça Smart Minho, a Deputación de Pontevedra, a CIM Alto Minho e a Fundação Centro de Estudos Euro Regionais Galiza – Norte de Portugal. Smart Minho está co-financiado ao 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do Programa Interreg V-A España-Portugal (POCTEP) 2014-2020 e conta com um orçamento total de 942.022,47 euros.

O financiamento chega através da iniciativa B- Solutions de projectos piloto nas fronteiras da UE.

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho) recebeu a aprovação de um novo projecto no marco da iniciativa B-Solutions, promovida pela Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (AEBR) baixo a supervisão da DG Regio.

B-Solutions é uma convocatória para o financiamento de 20 micro projectos piloto destinados a solucionar obstáculos de carácter administrativo e legal que se verificam nas fronteiras em sectores como o emprego, a saúde, o transporte, o pluri-linguismo e/ou cooperação institucional, e está orientada principalmente a entidades públicas, como é o caso do AECT Rio Minho.

O projecto  promovido polo AECT Rio Minho, Boosting Minho River Cross-Border Mobility, tem como objectivo o estudo dos problemas de mobilidade transfronteiriça no âmbito do Rio Minho, para o qual recebeu um financiamento de 25.000 € destinados a assessoramento.

Com este financiamento, o AECT Rio Minho poderá dispor de um especialista jurídico com conhecimento em instancias transfronteiriças que colabore na estruturação, definição e identificação dos obstáculos para a mobilidade transfronteiriça no território do Rio Minho, assim como na elaboração de uma proposta de soluções para propor às diferentes Administrações e um quadro legal a partir do qual se possa proceder para realiza-lo. O período de execução do projecto é de 4 meses.

Segundo explicou o director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, “a importância da aprovação desta candidatura não é tanto o seu cariz económico senão o reduzido número de propostas que se admitem dando visibilidade ao AECT em Bruxelas”, diante dos órgãos comunitários e permitindo-lhe “participar em fóruns internacionais de debate e construindo relações institucionais que abrem portas a outros subsídios”.

Smart Minho e Visit Rio Minho

Desde Novembro, o AECT Rio Minho é parceiro do projecto denominado “Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço”, Smart Minho;  a partir do qual se impulsionou a elaboração da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” e que também é o ponto de partida de diferentes planos piloto de mobilidade e cultura, geridos de forma conjunta entre Espanha e Portugal.

Por outro lado, um dos objectivos do AECT Rio Minho é promover o Rio Minho Transfronteiriço como um destino ecoturístico de excelência, através da valorização do seu património natural e cultural e a criação duma marca de identidade, Rio Minho, para que permita dar a conhecer, tanto o território como os seus produtos. Estas pautas de actuação estão presentes dentro do projecto Visit Rio Minho, que entre outras actividades contempla também a criação duma rede de sendeiros transfronteiriços, um grande atractivo para aqueles turistas que procuram destinos de natureza, qualidade e não massificados.

Visit Rio Minho e Smart Minho são projectos co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito do programa Interreg VA España- Portugal (POCTEP) 2014 -2020”, neste caso aprovados na primeira candidatura.

No marco da segunda convocatória do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP)  INTERREG VA.

 O objectivo da Rede Lab Minho é a formação de um Laboratório de políticas públicas transfronteiriças de carácter local.

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho) recebeu a aprovação de um novo projecto na segunda convocatória do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020  INTERREG V A.

Rede de apoio ás dinâmicas locais de cooperação do rio Minho – Rede Lab Minho é a denominação do projecto, que se enquadra no eixo 4 do Interreg de melhora da capacidade institucional e a eficiência da administração pública através da cooperação transfronteiriça e no objectivo temático 11 de melhora da capacidade institucional das autoridades públicas e as partes interessadas e a eficiência da administração pública, que supõe um investimento de 345.396 euros, do qual 75 por cento está co-financiado por fundos FEDER.

Objectivo

O objectivo de Rede Lab Minho é a formação e dinamização duma Rede de cooperação e observação das dinâmicas locais transfronteiriças, o apoio a experiências de cooperação locais entre as diferentes eurocidades do Minho (Tui-Valença, Cerveira-Tomiño e Salvaterra-Monção) assim como entre outras vilas transfronteiriças como A Guarda-Caminha, Arbo-Crecente-Melgaço ou As Neves-Monção que, ainda que não estão constituídas como eurocidades, mantém relações de cooperação graças aos projectos Smart Minho e Visit Rio Minho, nos quais participam o AECT Rio Minho e a Deputación de Pontevedra.

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, explicou que este novo projecto “vai contribuir para o fortalecimento da cooperação a nível local entre os concelhos galegos e portugueses das margens do rio Minho, mediante a criação duma rede cooperativa tanto institucional como social, a nível local transfronteiriço”.

Rede Lab Minho pretende como resultados, no período de execução do projecto previsto entre Abril de 2019 e Dezembro de 2021, a criação duma rede de governança transfronteiriça com objectivo de colocar em funcionamento políticas públicas de bem-estar da cidadania; a capacitação, informação e sensibilização das estruturas locais de cooperação transfronteiriça (bilaterais) para alcançar um maior grau de cooperação territorial;  aproximar institucionalmente os modelos de governança dos bens públicos à cidadania para conseguir a integração conjunta de actividades e iniciativas; e também a consolidação do AECT Rio Minho em termos de capacidade de cumprir os seus objectivos fundacionais e de criação de novas sinergias transfronteiriças.

Smart Minho e Visit Rio Minho

Desde Novembro, o AECT Rio Minho é parceiro do projecto denominado “Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço”, Smart Minho;  a partir do qual se impulsionou a elaboração da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” e que também será ponto de partida para diferentes projectos piloto de mobilidade e cultura, geridos de forma conjunta entre Espanha e Portugal.

Por outro lado, um dos objectivos do AECT Rio Minho é promover o Rio Minho Transfronteiriço como um destino ecoturístico de excelencia, através da valorização do seu patrimonio natural e cultural e a criação duma marca de identidade, Rio Minho, para que se permita dar a conhecer tanto o territorio como os seus produtos. Estas pautas de acção estão integradas dentro do projecto Visit Rio Minho, que entre outras actividades também contempla a criação de uma rede de trilhos transfronteiriços, um grande atractivo para aqueles turistas que procuram destinos de natureza, qualidade e não massificados.

Visit Rio Minho e Smart Minho são projectos co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no marco do programa Interreg VA Espanha- Portugal (POCTEP) 2014 -2020”, neste caso aprovados na primeira candidatura.

Graças a esta ajuda o festival ampliará a programação musical com 8 concertos, 2 na A Guarda, 3 em Caminha e outros três a bordo do Ferryboat que une as duas vilas

O Encontro de Tocadores `Entre Margens’ ampliará a programação musical nesta edição de 2019 que começa na Quinta-Feira 31 de Maio, graças a uma contribuição de 15.000 euros do AECT Rio Minho, dentro do marco do projecto de cooperação transfronteiriça Smart Minho, do que o agrupamento europeu forma parte, junto com a Deputación de Pontevedra, o CIM Alto Minho e a Fundação Ceer.

Através deste acordo de colaboração o AECT Rio Minho financia ‘Concertos no Rio Minho’, um total de 8 actuações, duas na A Guarda, três em Caminha e outras três a bordo do Ferryboat que une as duas vilas completando desta forma o programa de actividades do festival transfronteiriço, com uma proposta que inclui parte do melhor folk e música tradicional da Galiza e Portugal.

Nos cenários dos ‘Concertos no Rio Minho’ poderemos ver as actuações de Sérgio Mirra, Pan de Capazo, Segue-me à Capela, Carlos Batista e Roncos do Diabo, assim como vários concertos de tocadores e tocadoras de Galiza e Portugal a bordo do Ferryboat Santa Rita de Cassia. Todos os concertos serão de entrada gratuita.

´Concertos no Rio Minho’ é uma iniciativa do AECT Rio Minho e forma parte da actividade 2 do projecto Smart Minho. Esta actividade abrange acções orientadas à recuperação e valorização do património imaterial minhoto, a organização de fóruns culturais entre agentes locais de ambas margens e a participação em festivais de música transfronteriços. Precisamente, este último ponto materializa-se neste acordo de colaboração com o Encontro de Tocadores Entre Margens já que este evento musical encaixa na perfeição com a filosofa do projecto e com o seu espírito de cooperação.

Smart Minho

São parceiros do Smart Minho o AECT Rio Minho, a Deputación de Pontevedra, a CIM Alto Minho, e a Fundação Centro de Estudos Euro Regionais Galiza – Norte de Portugal. O Smart Minho está está co financiado em 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do Programa Interreg V-A España-Portugal (POCTEP) 2014-2020 e conta com um orçamento total de 942.022,47 euros.

A entidade concentrou os seus esforços na melhora da cooperação transfronteiriça e o apoio a projectos europeus que se estão a desenvolver no territorio.

A Assembleia Geral do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho) reuniu-se ontem em Valença para aprovar as Contas e o programa de actividades correspondentes ao período de 2018.

Segundo explicou o director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, durante 2018, a entidade concentrou grande parte dos seus recursos em actividades de consolidação institucional na região através de dinâmicas locais de cooperação transfronteiriça, no apoio à implementação do projecto ‘Smart Minho’, co-financiado pelo Interreg V-A, e na apresentação do AECT Rio Minho diante de relevantes entidades regionais, nacionais e europeias.

Desta forma, segundo apontou Benítez, houve também um esforço bastante significativo na promoção de actividades que contribuam à preservação e valorização do Rio Minho Transfronteiriço, como a criação da marca ‘Rio Minho’, uma acção enquadrada no projecto ‘Visit Rio Minho’, da qual também fazem parte a Deputación de Pontevedra e o CIM Alto Minho, e que conta igualmente com co-financiamento do programa Interreg V-A.

Divulgaçao da marca Rio Minho

Precisamente, reforçar a divulgaçao desta nova marca para o território e sua consolidaçao como elemento identificador da xeografia minhota, será uma das  duas principais açaos da AECT em 2019.

Além disso, o AECT Rio Minho  apresentou uma nova candidatura aos fundos europeus, o projecto Red Lab Minho, com um investimento global que ronda os 431.745 euros que está dirigido a apoiar as dinâmicas bilaterais de cooperação transfronteiriça do territorio do AECT Rio Minho, que se espera que seja aprovado nas próximas semanas.

Por último, Benítez destacou também o trabalho de suporte regular que, no âmbito do protocolo realizado com a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, foi dado ao projecto “Amizade Cerveira-Tomiño”.

O informe de contas, relativo aos seis meses de gestão do AECT Rio Minho en 2018, de Julho a Dezembro, contempla un orçamento global de 62.326,70 euros, do qual foi executado 75%, noutras palavras, foram investidos 45.963,51 €.

Dissolução da Uniminho

Por outro lado, a Associação do Vale do Minho Transfronteiriço (Uniminho) colocou hoje o ponto final a um trabalho de mais de dez anos, cujas funções e projectos agora “herdará” o AECT Rio Minho, tudo numa lógica de continuidade no alcance dos mesmos objectivos globais.

A fase de participação cidadã para a elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço (PMST) terminou com  grande sucesso: foram recolhidas um total de 507 sondagens no território português e galego, um número que supera as expectativas definidas no plano de trabalho inicial.

Assim colocou-se em manifesto na última reunião da equipa de trabalho do PMST, uma das principais acções do projecto de cooperação transfronteiriça Smart Minho.

A participação cidadã joga um papel de grande importância na elaboração do plano e que foi levado a cabo através da realização de sondagens, tanto presenciais como online, através do site da Smart Minho, assim como mediante a organização de vários workshops nos quais o tecido associativo e económico do território pode partilhar tanto as ideias como os problemas que enfrentam no dia a dia em questão de mobilidade.

O processo de participação cidadã teve lugar entre 12 de Fevereiro e 9 de Março deste ano e foi concluído com a realização de 316 sondagens presenciais e 191 inquéritos online. Vale a pena destacar que no plano de trabalho inicial foi contemplada a realização de 200 sondagens presenciais, número que foi superado por grande margem.

O plano estudará especialmente a melhoria dos trajectos entre os três pares de núcleos que compõe as euro-cidades de Tomiño-Cerveira, Tui-Valença e Salvaterra-Monção, que aglutinam a terceira parte do total de população do território.

Terminado este processo de participação cidadã, o passo seguinte para a elaboração do PMST é a identificação de problemas e desafios de mobilidade no território transfronteiriço. Na última fase desta acção serão apresentadas as pautas de actuação, medidas e propostas a serem desenvolvidas no território.

Plano de Mobilidade

O PMST quer planificar um modelo de mobilidade e accessibilidade, entre as euro-cidades do Minho, orientado à melhoria da qualidade de vida das pessoas, a segurança das vias e respeito do meio ambiente. Para tal, é imprescindível contar com a participação de todas as instituições e agentes implicados no território para poder partilhar opiniões e sugestões sobre mobilidade neste espaço partilhado.

O estudo abrange mais de 3.300 km2 de território, inclui 26 municípios galegos e portugueses e uma população que ronda os 376.000. Uma vez recolhida e analisada toda a informação obtida através das sondagens e workshops, poder-se-à obter as primeiras conclusões e estabelecer uma visão global do conjunto da mobilidade na área do rio Minho transfronteiriço, com uma proposta de acções piloto prontas para desenvolver de imediato.

O plano de mobilidade sustentável do rio Minho transfronteiriço enquadra-se dentro do prospecto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está co-financiado em 75 % por fundos FEDER, com um orçamento total de 942.022,47 euros.

O  Conselho Consultivo do AECT Rio Minho, presidido pelo director do agrupamento, Uxío Benítez,  reuniu-se hoje na Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença, para dar o seu aval à ‘Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030’. Foram 26 organismos da Galiza e Portugal, incluídas as câmaras de comercio e associações de empresas, que marcaram presença no encontro, ao que também assistiu a secretária de Estado de Desenvolvimento Regional, Maria do Céu Albuquerque, representando o Ministério de Planeamento português.

O documento, elaborado no âmbito do projecto Smart Minho, servirá como guia de acção em matéria de cooperação transfronteiriça no território durante a próxima década.

A Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030 estabelece um plano de acção apoiado em cinco pilares estratégicos: Governança e programas de serviços conjuntos; Turismo sustentável e responsável; Cultura transfronteiriça; Mobilidade sustentável, e Sustentabilidade e economia de inovação. A Estratégia define as bases das acções a serem tomadas, mas é um “documento vivo”, uma ferramenta dinâmica a partir da qual se irão definindo actuações mais concretas.

O documento apresenta uma análise profunda do território a nível de população, estrutura económica, mercado de trabalho, mobilidade, recursos naturais e programas de utilização de serviços e equipamentos públicos transfronteiriços já existentes. Os dados demográficos do território denotam por exemplo duas realidades muito diferentes dentro do AECT, por um lado uma zona interior – oriental, caracterizada por uma baixa densidade de população e com uma perda de população constante nos últimos 25 anos, existe também um claro envelhecimento da mesma; por outro lado a zona costeira – ocidental, com uma densidade maior e uma taxa de envelhecimento mais moderada, este é apenas um dos principais desafios aos que se deverá fazer frente no futuro.

Dois anos de trabalho

“O rio Minho como vector central do desenvolvimento do território” é a visão sobre a qual se desenvolve este trabalho de quase dois anos de análise. O processo de elaboração da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” começou no outono de 2017 com uma série de entrevistas com os responsáveis municipais das duas margens do rio, e dividiu-se em diferentes fases. Após a redação de um primeiro esboço, que foi submetido a debate no I Fórum do Rio Minho Transfronteiriço ao qual assistiram mais de uma centena de pessoas, a participação cidadã completou-se com a organização de 4 mesas temáticas e a realização de uma sondagem através do site www.smartminho.eu. Paralelamente houve uma segunda série de reuniões com os municípios do território e reuniões com outros agentes territoriais e institucionais relevantes.

Em Novembro de 2018 teve lugar o II Fórum do Rio Minho transfronteiriço, onde foi apresentado o documento estratégico reformulado, incluindo todas as contribuições e conclusões dos encontros mantidos,  para ser submetido novamente a debate com a cidadania. Por último, depois da aprovação do Conselho Coordenador apresentou-se hoje perante o Conselho Consultivo do AECT Rio Minho para a sua aprovação. A Estratégia formulou-se tendo em conta os marcos comunitários, tanto estratégicos como orçamentais do período 2014 – 2020 e das perspectivas para o próximo período 2021 – 2027.

A equipa redactora do documento foi composta por técnicos da Deputación de Pontevedra, CIM Alto Minho, e Fundação CEER. Para garantir a qualidade científica e académica do processo contou também com especialistas das universidades públicas da euro-região, que formaram o Comité Científico Assessor, composto pelo Dr. Anxo Calvo da Universidade da Coruña; o Dr. Rubén Camilo Lois, da Universidade de Santiago de Compostela; o Dr. José Alberto Rio Fernandes, da Universidade do Porto; o Dr. Francisco Carballo, Universidade do Minho e a professora Sandrina Ferreira Antunes, da Universidade do Minho.

Smart Minho

A Estratégia 2030 é o principal produto do projecto Smart Minho, co-financiado em 75 % pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Programa Operativo de Cooperacão Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (POCTEP 2014-2020), em concreto no seu eixo 4, destinado à melhoria da capacidade institucional e eficiência da Administração pública.

Smart Minho é um projecto liderado pela Deputación de Pontevedra, juntamente com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e a Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais (CEER). Durante a implementação do projecto, constituiu-se no inicio de 2018, o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT Rio Minho), que também passou a participar nele. Para este organismo, a Estratégia 2030 servirá como agenda de trabalho para os próximos anos

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho) formará amanhã o seu orgão de consulta e participação. No total são 26 entidades galegas e portuguesas que irão designar um representante para a sua participação no Conselho Consultivo, que será presidido pelo director da entidade, Uxío Benítez, e que se celebrará na Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença.

Mais de duas dezenas de altos cargos e representantes de organismos e entidades galegas e portuguesas formam parte do Conselho Consultivo do AECT Rio Minho e amanhã assistirão ao acto de constituição.

Com a constituição do Concelho Consultivo o AECT Rio Minho formaliza desta forma todos os seus órgãos. O AECT Rio Minho é um instrumento de cooperação, com personalidade jurídica própria, integrada pela Deputación de Pontevedra e a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho. Foi constituída em Valença no dia 24 de Fevereiro de 2018 no contexto do projecto Smart Minho, para superar as dificuldades encontradas na implementação de projectos no território transfronteiriço.

Objectivo do AECT Rio Minho

O objectivo prioritário do AECT Rio Minho é conseguir a máxima coesão económica e social da região transfronteiriça do vale do Rio Minho através da criação de programas, projectos e acções comuns entre os territórios galego e português com iniciativas como: a valorização e promoção dos recursos do território, a promoção do património cultural e natural comum, a captação de financiamento europeu e público para as diferentes iniciativas de empreendimento, a criação e consolidação duma marca turística “Rio Minho” como elemento de identificação do território e impulsar serviços e equipamentos compartidos entre os concelhos de ambas margens do rio.