Os concelhos pontevedrenses e portugueses na fronteira do Minho reunir-se-ão hoje de urgência para decidirem sobre as ações e medidas a tomar sobre o encerramento da fronteira com Portugal. Assim o confirmou o vice-diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, que antecipou o grande mal-estar de todos os municípios, que exigem a abertura de todos os postos fronteiriços para evitar situações como as que se repetiram esta manhã na ponte internacional de Tui, com filas de mais de dois quilómetros, revivendo o problema do anterior confinamento de trabalhadores transfronteiriços.

O encontro com os municípios de ambas as margens do Minho foi convocado após o encontro realizado esta manhã entre Benítez, outros membros do AECT e o Delegado do Governo na Galiza, Javier Losada. Conforme confirmado pelo deputado nacionalista, o delegado manifestou compreensão com o desconforto dos municípios da fronteira e comprometeu-se a reforçar o pedido de abertura de todas as fronteiras na província, bem como de disponibilizar todos os meios e pessoal das forças de segurança para permitir mais controles quando necessário.

“Parece não ser um problema de meios. O que o delegado disse é que o encerramento das fronteiras é uma decisão do governo português que tem de ser resolvida por via diplomática”, disse Benítez. Ele salientou que o AECT “vai bater a todas as portas necessárias” pelos canais administrativos até que sejam abertas as fronteiras, não descartando outras medidas de pressão, pois – insistiu o nacionalista – há um claro protesto dos trabalhadores transfronteiriços, que têm de fazer desvios de quilómetros para trabalhar, através dos “funis” das passagens de Tui e Salvaterra.

O vice-diretor Uxío Benítez expressou hoje o seu descontentamento ao delegado do Governo, que se comprometeu a levar a petição ao Ministério de Assuntos Exteriores as ações sobre o encerramento da fronteira com Portugale o pedido para abrir todos os postos transfronteiriços da província

Benítez lembrou que, segundo dados da Delegação do Governo, entre as oito da manhã e o meio-dia, o controlo fronteiriço de acesso a Pontevedra em Tui, a partir de Portugal, apenas proibiu a passagem de uma dezena de viaturas em que os viajantes não cumpriram os requisitos autorizados (ser um trabalhador ou ter família de primeiro grau ou dependentes a cargo, entre outras situações). No entanto, o comando português da GNR procedeu a uma revisão minuciosa de toda a documentação apresentada pelas pessoas que pretendem atravessar a fronteira, criando uma grande fila semelhante às repetidas diariamente no encerramento anterior por não admitir alguma das justificações.

O vice-director do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial ‘AECT Rio Minho’ lembrou que “chove sobre o molhado”, pois os governos espanhol e português sabem que a fronteira entre Pontevedra e Portugal, embora seja de 5% do comprimento da fronteira, assume 50% do tráfego de veículos, pelo que a sua realidade não é comparável às de Castela-Leão, Andaluzia ou Extremadura, comunidades às quais foi concedido o mesmo número de postos fronteiriços que toda a Galiza.

Ele pediu, uma vez mais, o lançamento do cartão de cidadão transfronteiriço,de modo a identificar mais facilmente todas as pessoas forçadas a cruzar a fronteira devido à sua vida profissional.

O Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça AECT Rio Minho exortou hoje a Junta – nas palavras do seu vice-diretor e deputado Uxío Benítez – a implementar o acordo do Parlamento galego para ativação do ‘cartão transfronteiriço’, o qual irá facilitar a passagem na fronteira a todas as pessoas que vivem ou trabalham nas duas margens do rio.

O nacionalista lembrou que o Parlamento aprovou por unanimidade a proposta não jurídica apresentada pelo grupo nacionalista na reunião de 11 de dezembro da 1ª Comissão Institucional, Administração Geral, Justiça e Assuntos Internos sobre o cartão transfronteiriço. Em seguida, a Junta comprometeu-se a promover entre os governos espanhol e português o estudo de fórmulas, como o cartão transfronteiriço, para evitar os efeitos negativos das limitações de passagem na fronteira por motivos de saúde pública. No momento, apesar desse acordo, diz Benitez, “não se conhece nenhuma medida para torná-lo realidade”.

O deputado de Cooperação Transfronteiriça Uxío Benítez destaca que o cartão transfronteiriço agilizaria a vigilância policial e sanitária

O deputado defendeu que o cartão de cidadão transfronteiriço permitiria uma identificação ágil e rápida nos postos policiais e de vigilância sanitária existentes nas fronteiras e evitaria situações como as do confinamento anterior, quando pessoas que trabalham nos dois lados da fronteira foram obrigadas a passar por um único ponto, a ponte Tui-Valença, onde se formou uma ‘fila’ de viaturas com várias horas de espera.

Benitez insistiu na necessidade de manter abertas os seis pontos de passagem da província com Portugal, mas “sempre com todos os controlos e garantias sanitárias necessários, algo que o cartão tornaria muito mais ágil”.

“Não podemos viver novamente o duplo impacto que sofremos entre 17 de março e junho com a fronteira impedida. Deve haver permeabilidade mas com controles adequados. Não se pode complicar a vida dos trabalhadores transfronteiriços ”, insistiu.

O deputado lembrou uma vez mais que a fronteira entre Pontevedra e Portugal é a mais dinâmica social e economicamente de toda a península, já que, perfazendo 70 dos 1.200 quilómetros entre Espanha e Portugal – apenas 5% – assume a passagem de 50% dos veículos. Em todo o caso, ele reconheceu que as relações transfronteiriças no território estão quase totalmente suspensas neste momento, estando a Galiza também limitada por municípios e sem tráfego até 17 de fevereiro, salvo por motivos essenciais e devidamente justificados.

O nacionalista reivindica fundos europeus como compensação pelo duplo golpe socioeconômico da COVID no território do Minho

Ele afirmou que, aquando da recuperação, “depois da tempestade, a bonança deve vir para todos, e as localidades fronteiriças e suas populações devem ser considerados pelos dois governos, para não caírem novamente no esquecimento”.

Por fim, salientou a necessidade dos territórios transfronteiriços aplicarem a figura do ITI – Intervenção Territorial Integrada – para o período 2021-2027, por forma a autorizar um programa de ação concertada para o próximo período de programação dos fundos comunitários. “Os fundos europeus devem ser verdadeiramente alocados como uma medida compensatória a este duplo golpe socioeconómico sentido no território do Minho”, concluiu.

O Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça AECT Río Miño advertiu hoje, depois de Portugal anunciar o encerramento das fronteiras com Espanha, que não se deve repetir o erro de limitar e dificultar a passagem de trabalhadores, como aconteceu depois do confinamento de março. A afirmação foi do diretor-adjunto da entidade e deputado para a Cooperação Transfronteiriça do Conselho Provincial, Uxío Benítez, que apelou à manutenção de todos os postos transfronteiriços, especialmente os das Eurocidades, com as devidas medidas de controlo para facilitar a circulação das pessoas que vivem ou trabalham nas duas margens do rio.

O vice-diretor do grupo e vice-diretor de Cooperação Transfronteiriça, Uxío Benítez, insta a que todos os postos fronteiriços permaneçam abertos com as medidas de controle necessárias

Benítez reconheceu que a decisão tomada pelo governo português do encerramento das fronteiras de Portugal alerta os municípios do território transfronteiriço, que de 17 de março a junho viram o trânsito limitado a uma única etapa, Tui-Valença, criando entraves aos trabalhadores transfronteiriços. Indicou, de facto, que este novo posto é mais um passo no improviso das medidas tomadas contra a COVID-19, mas sublinhou que “esperamos que tenham aprendido alguma coisa com a situação criada na fronteira da última vez”, lembrando que os autarcas se manifestaram por várias ocasiões.

Ele critica quea Junta não tenha lançado o cartão transfronteiriço, pois serviria para fiscalizar de forma mais eficaz a circulação de pessoas

Benitez também assinalou que, neste momento da pandemia, o cartão de “cidadania transfronteiriça”já deveria estar operacional para prevenir nova ocorrência desta situação. Ele recordou que esta proposta do AECT foi apresentada antes da última Cimeira Ibérica entre Espanha e Portugal e também perante o Parlamento galego, que a aprovou por unanimidade. “Até agora a Junta não fez nada e, neste momento, o cartão serviria para monitorizar de forma mais eficaz o trânsito transfronteiriço de pessoas”, disse Benitez.

O deputado advertiu uma vez mais que a fronteira de Pontevedra e Portugal é, social e economicamente, a mais dinâmica de toda a península, dado que, com 70 quilómetros dos 1.200 de toda a fronteira entre Espanha e Portugal, estes 5% correspondem a 50% da circulação de veículos.

A Estratégia do Rio Minho Transfronteiriço 2030 e a reivindicação de uma Intervenção Territorial Integrada (ITI) de cariz transfronteiriço foram duas das prioridades do AECT Rio Minho apresentadas, esta segunda-feira, à recém-eleita presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

O Diretor do AECT Rio Minho, deu a conhecer ao Presidente e Vice-Presidente da CCDR-N, António Cunha e Beraldino Pinto, respetivamente, a dinâmica do trabalho desenvolvido pela entidade transfronteiriça, desde a sua constituição em 2018, ao nível de ações, atividades e projetos, o forte impacto alcançado junto das populações de fronteira, assim como o reconhecimento por parte de membros do Governo de ambos os países.

Sublinhando o papel ativo e fundamental da CCDR-N na qualidade de parceiro, Fernando Nogueira, abordou a Estratégia do Rio Minho Transfronteiriço 2030, considerando-a como um avanço essencial para a planificação da futura da cooperação transfronteiriça entre o sul da província de Pontevedra e o Norte de Portugal. O documento apresenta-se como um verdadeiro estudo do território, no qual se reconhecem as debilidades e as potencialidades, permitindo desenhar conjuntamente um plano de ações para o futuro, assente em eixos estratégicos previamente identificados.

A reivindicação de uma Intervenção Territorial Integrada (ITI) transfronteiriça, para o período 2021-2027, foi outra das prioridades do AECT Rio Minho apresentadas

A possibilidade de os territórios transfronteiriços aplicarem a figura da ITI (Intervenção Territorial Integrada) transfronteiriça, para o período 2021-2027, foi outra das prioridades do AECT Rio Minho apresentadas, com o propósito de autorizar um programa de ação concertado para o próximo período de programação de fundos comunitários, em articulação com as Eurocidade do Rio Minho – Eurocidade Cerveira-Tomiño, Valença–Tui e Monção– Salvaterra -, tendo sido apresentado como exemplo pela alcaldesa de Tomiño, Sandra Gonzalez, o projeto do Parque da Amizade Cerveira-Tomiño, inserido na Rede de Percursos Verdes Transfronteiriços do Rio Minho.

Criado em 2018, e abrangendo um total de 26 municípios portugueses e galegos, o AECT do Rio Minho tem vindo a defender uma maior atenção por parte dos governos de Portugal e de Espanha para a resolução de problemas relacionados com a mobilidade transfronteiriça e para o apoio a oportunidades de desenvolvimento conjunto do território.

Rede Natura 2000 do río Minho

Porque é que as eco-pistas da margem portuguesa do rio Minho são de betão e do lado galego só podem ser feitas de areia? Porque é que de um lado há controlo de aves protegidas ou espécies invasoras e de outro não? Por que um lado se pode tirar água do rio para fins agrícolas e do outro não? Por que os recheios são permitidos de um lado e não do outro? Porque é que as atividades culturais são permitidas de um lado e não do outro?

Todas estas questões são o que o AECT Rio Minho pretende abordar com a Junta daGaliza e os governos espanhol e português, a fim de unificar os critérios de ação e proteção do rio Minho num Plano de Gestão Transfronteiriça (PXT) comum e coordenado. Para atingir este objetivo, o AECT acaba de aprovar uma nova candidatura ao programa B-Solutions da Comissão Europeia, que permitirá aos conselheiros e consultores da UE “falar” com as administrações e resolver as questões jurídicas que, na prática, fazem com que rio Minhoseja tratado de duas maneiras diferentes no lado galego e português.

Uxío Benítez insiste na implementação de um Plano de Gestão Transfronteiriço no espaço ‘Rede Natura 2000’ do río Minho que ponha termo às diferentes interpretações da normativa europeia

De acordo com Uxío Benítez, Adjunto para a Cooperação Transfronteiriça e Subdiretor do AECT, o Rio Minho é uma área de proteção ecológica europeia, graças à ‘Rede Natura 2000’, que é regida por um regulamento europeu único para todos os países membros. No entanto, no caso do Minho, existem várias administrações (galega, espanhola e portuguesa) que devem interpretar esta legislação europeia de proteção que, na prática, conduz a diferentes critérios que geram disfunções por autorizações mais ou menos permissivas consoante o caso.

“Não se compreende a diferença de critérios de proteção entre um e o outro lado do rio no espaço ‘Rede Natura 2000’ do río Minho , mas isso ocorre. Queremos do AECT uma gestão justa e coordenada do espaço natural fluvial transfronteiriço, onde as barreiras políticas e administrativas nunca estejam acima do bom senso ”, sublinha Benítez.

O deputado lembra que qualquer ação de uma margem afeta a outra e que a atual disparidade de critérios está criando problemas ambientais e socioeconômicos. “Temos um espaço de grande valor identitário, com o máximo de proteção pela sua singularidade em termos de paisagem, flora e fauna, que podemos desenvolver com o ecoturismo. O rio é estratégico para o desenvolvimento de toda a zona fronteiriça e deve ser cuidado com base em critérios coordenados ”, insiste o nacionalista.

Agentes políticos, econômicos e sociais

Para o efeito, o AECT acaba de aprovar o projecto  ‘Minho River Nature 2000–  BoostingCross–Border Multi-level Governance-Natureza do Rio Minho 2000 – Promoção da governação multinível transfronteiriça’, que foi apresentada há meses como candidatura do AECT RIO MINHO ao programa B-Solutions da Comissão Europeia.

Com a aprovação deste projeto a Comissão Europeia (DG Regio) colocará à disposição do AECT do Rio Minho um perito para o aconselhar na formulação de propostas às competentes e concorrentes administrações galega, espanhola e portuguesa no território do vale transfronteiriço do rio Minho a fim de superar os obstáculos que atualmente impedem o planeamento conjunto.

O Plano de Gestão Transfronteiriço do Rio Minho- Rede Natura deverá atingir objetivos de curto, médio e longo prazo, contando com a participação de entidades portuguesas e galegas, desde a administração e a academia aos particulares e organismos de tomada de decisão, sob a forma de projetos conjuntos que promovam a conservação dos valores ao mesmo tempo que catalisam a sua valorização social e económica.

A Comissão Europeia acaba de aprovar um projeto para que peritos da UE desempenhem funções de aconselhamento e mediação

Desta forma, a constituição de um grupo de trabalho responsável pela elaboração do PXT e a coordenação geral de ações e projetos específicos são assinalados como tarefas de curto prazo; o desenvolvimento e implementação de planos de ação transfronteiriços para habitats e espécies mais vulneráveisàs pressões ambientais atuais, emergentes ou futuras; o desenvolvimento de cartografia detalhada e harmonizada de valores e unidades de gestão em toda a área Natura 2000; e a adoção de objetivos comuns de gestão, identificação de conflitos e harmonização regulatória, principalmente.

Neste contexto, o quadro institucional de apoio à implementação do plano de gestão transfronteiriça da Rede Natura 2000 pode envolver não apenas entidades associadas à administração pública central, nacional e local de Portugal e Espanha (Instituto Conservação da Natureza e Floestas – ICNF -; Agência Portuguesa de Medio Ambiente – APA; Confederación Hidrográfica do Miño-SIL – CHMS-; Xunta Galicia), mas também ao campo académico, organizações não governamentais para o ambiente (ONG), o tecido empresarial local, associações e cooperativas de desenvolvimento local e todos pessoas cujos interesses e habilidades possam contribuir ativamente para a sustentabilidade do sistema.

Será também importante associar esta iniciativa à estratégia paisagística regional da Galiza e à sua relação com a estratégia paisagística de Portugal, cujo alcance e visão de melhoramento paisagístico são muito diferentes, dando origem a oportunidades de replicação da estratégia galega no vale do Minho português.

O AECT do Rio Minho acaba de se opor claramente à utilização pelo governo português de uma possível mina de lítio na Serra da Arga, no território do Alto Minho luso. Assim se manifestou o deputado e vice-diretor do grupo, Uxío Benítez, após uma reunião com o Movimento SOS Serra d’Arga.

Benítez sublinhou que o AECT vai articular um posicionamento transfronteiriço conjunto, uma vez que os recursos da área, mesmo estando em território administrativo português, são comuns ao Baixo Minho galego. “Estaremos vigilantes contra possíveis danos ao rio, ao território, aos recursos naturais da região e à qualidade da água. Antes, o Minho era um lugar que parecia não pertencer a ninguém, nem era defendido nem de um lado nem de outro, mas agora existe o AECT e vamos defendê-lo juntamente com os conselhos galegos e as câmaras portuguesas ”, sublinhou.

Fazendo suas as palavras do director e presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, Benítez sublinhou que “não existem fronteiras na proteção do ambiente em defesa de um património comum que é o rio Minho”. Ele afirmou que os problemas ambientais que afetam o rio são comuns no Alto Minho português e no Baixo Minho galego e que “em cima da mesa está uma causa justa, pois a defesa da Serra d’Arga junto aos vizinhos portugueses é a defesa do património comum do Vale do Minho ”.

A direcção reuniu-se com o Movimento SOS Serra d’Arga e sublinhou que estará vigilante contra possíveis efeitos no rio e no território.

As afirmações foram feitas na sequência de um encontro com o Movimento SOS Serra d’Arga, em Vila Nova de Cerveira, em que o grupo ambientalista solicitou a intervenção do AECT na sensibilização de autarcas e movimentos associativos a favor de uma defesa consensual do território comum da Serra d ‘Arga, no âmbito do processo de extração de lítio.

Enquadrado no conjunto de reuniões realizadas com os municípios do Alto Minho que compõem o perímetro da Serra d’Arga, este encontro transfronteiriço procurou valorizar a importância da bacia do rio Minho. Não obstante, desde agosto, o Movimento SOS Serra d’Arga tem vindo a promover também contactos diretos com diversas associações galegas, a fim de delinear ações de sensibilização e um apelo popular ao envolvimento numa causa comum pela mina de lítio.

A representante do Movimento SOS Serra d’Arga, Ludovina Sousa, reafirmou que “tendo o rio Minho como elo, este encontro teve como objetivo sensibilizar a entidade transfronteiriça para os possíveis e nefastos impactos nas águas internacionais do rio Minho, se o projeto mineiro do governo português tiver lugar nesta região do Alto Minho”.

O deputado Uxío Benítez frisou que o AECT defenderá um posicionamento transfronteiriço, uma vez que os recursos da zona abrangem o Baixo Minho galego e o Alto Minho português

No final do encontro, o AECT Rio Minho comprometeu-se a tomar uma posição de consenso já conhecido por todos os autarcas das duas margens do rio e associações de defesa do meio ambiente, relativamente ao dossier em questão, consubstanciada em iniciativas conjuntas e na participação dos cidadãos.

Recorde-se que se encontra em curso a criação da Área de Paisagem Regional Protegida da Serra d’Arga, aprovada pelos quatro concelhos portugueses (Vila Nova de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo e Ponte de Lima), sendo o passo seguinte a constituição de uma associação de municípios com fins específicos para assegurar a sua gestão. Este projeto irá contribuir para a conservação da natureza e da biodiversidade presentes na serra e, portanto, no noroeste da península, na perspetiva de promover condições que permitam o desenvolvimento socioeconómico sustentável da área, com benefícios para as comunidades locais e a exploração do turismo, da educação e da consciência ambiental.

O AECT do Rio Minho apresentou hoje o projeto-piloto de bicicletas transfronteiriças para que as Eurocidades do Minho disponham de um serviço de empréstimo de bicicletas elétricas que permita aos cidadãos atravessar livremente ambos os lados da fronteira. Segundo Uxío Benítez, Deputado para a Cooperação Transfronteiriça, esta é uma iniciativa pioneira de ‘bike sharing’ na fronteira ibérica para promover a mobilidade suave, ou seja, a utilização alternativa de veículos motorizados.

De acordo com Benítez, este sistema de gestão partilhada de bicicletas elétricas incidirá nos seis centros urbanos de alta mobilidade que são as três Eurocidades do Minho, e estará ligado à rede transfronteiriça de vias, caminhos e eco-vias do rio Minho. Benítez salientou que a iniciativa faz parte do Plano de Mobilidade Transfronteiriça Sustentável (PMST), promovido pelo Conselho Provincial de Pontevedra, no âmbito do projeto ‘Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço’ Smart_Miño_ cofinanciado pelo Programa Interreg VA.

É uma iniciativa pioneira na fronteira ibérica para promover a mobilidade e a sustentabilidade que entrará em funcionamento na primavera, com o intuito de a alargar a outros municípios

O deputado sublinhou que o serviço de bicicletas transfronteiriças é atraente não só para os bairros galego e português, mas para os milhares de visitantes que atravessam as aldeias transfronteiriças e caminhos fluviais do Minho, hoje muito frequentados de bicicleta, conforme evidenciado na própria apresentação. Ele lembrou que, de facto, para além da mobilidade sustentável, outro dos objectivos estratégicos do AECT é promover o território transfronteiriço do Rio Minho e a sua marca Rio Minho para atrair mais turismo.

Benitez aproveitou para refletir sobre os Fundos de Recuperação Econômica da UE e destacou que o serviço hoje apresentado pelo AECT se enquadra na Estratégia 2030. “Estamos a fazer as coisas com um horizonte claro e objetivo de desenvolver este território. Estamos prontos para aceder aos fundos em debate. Sabemos para onde queremos ir e temos idade legal para desenvolver um Investimento Territorial Integrado no rio Minho ”, afirmou.

A Presidente do Conselho Provincial de Pontevedra, por sua vez, agradeceu ao AECT Río Minho e às esferas locais, aos autarcas e autarcas das câmaras das cidades portuguesas que participaram na iniciativa, pela sua “criatividade” e pela “capacidade de concretização de projetos muito inovadores que respondem às demandas da Agenda 2030 e do novo mundo que temos que construir ”. Assim, Carmela Silva sublinhou que esta é uma iniciativa “que nos coloca como referência para as economias mais avançadas e como um modelo inovador ligado à sustentabilidade”. O presidente destacou ainda a importância deste programa piloto ligado à mobilidade sustentável “que coloca este território único e especial com grandes valores culturais, históricos e ambientais, no centro de um grande projeto que está a valorizar esta área como ela merece”.

A presidente Carmela Silva e o deputado Uxío Benítez aproveitaram a apresentação das bicicletas transfronteiriças para pedir fundos europeus de recuperação económica para o território do Minho

Além disso, o presidente provincial aproveitou a oportunidade para exigir “fundos europeus para a região. Temos que ter a capacidade de administrar recursos para projetos como este que fiquem no território e possibilitem gerar economia. Neste domínio, Carmela Silva afirmou ainda que “os fundos europeus não estarão em melhores mãos do que no mundo local, onde a gestão de cada projeto é um êxito”.

No ato da apresentação, estiveram os representantes do Conselho Provincial, o diretor do AECT Rio Minho e presidente da Câmara de Cerveira, Fernando Nogueira, das autarcas de Tomiño e Salvaterra, Sandra González e Marta Valcárcel, o edil de Tui, Enrique Cabaleiro, bem como os presidentes das câmaras de Valença e Monção, em conjunto com o representante da concessionária Nuno Oliveira.

Uso através de uma APP

O deputado Uxío Benítez explicou que a princípio existiram 42 bicicletas, distribuídas em grupos de sete para cada conselho da Eurocidade. Elas podem ser usadas através de uma APP virtual que permitirá o desbloqueio da bicicleta após o registo e a utilização tanto para tarefas regionais quanto para circuitos de lazer. A vontade, disse o nacionalista, é que após o projeto-piloto, que terá início na primavera, a iniciativa seja ampliada tanto em número de veículos como nos municípios envolvidos. Ele anunciou também que serão solicitados mais fundos europeus para futuras convocatórias do Interreg.

Cada bicicleta terá um sistema de rastreamento GPS, de forma que ficará permanentemente localizada. Os pontos de coleta não terão ancoradouros físicos, mas haverá espaços (a definir pelos municípios) em que ficarão localizadas para uso, podendo então ser deixadas em outros espaços simplesmente cancelando a sessão de uso no APP, para que as bicicletas sejam bloqueadas .

A empresa responsável pelo abastecimento inicial e manutenção é a Soltráfico, responsável pelo ‘bike sharing’ em Lisboa ou no Porto.

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho acaba de se oferecer oficialmente para implementar no território do Minho a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço Espanha-Portugal, aprovada no último sábado, na XXXI Cimeira Ibérica bilateral entre os governos espanhol e português. O deputado Uxío Benítez destacou as expectativas geradas e indicou que é necessário “concretizar os acordos e implementar um Plano de Ação que coloque as iniciativas em prática”.

Para Benítez, é fundamental que o AECT Rio Minho esteja no debate sobre a implementação da Estratégia, sendo considerado uma agência de desenvolvimento transfronteiriço, dado que na altura apresentou também os seus comentários e contributos. O deputado reivindicou o papel do AECT como protagonista e como instituição fundamental para a eliminação dos chamados “custos de contexto” e para a promoção de ações conjuntas entre os dois lados da fronteira: “Isto asseguraria um diagnóstico mais certeiro e, ao mesmo tempo, uma melhor formulação e gestão mais eficaz das estratégias de recuperação territorial pós-COVID-19 “, afirmou.

O deputado Uxío Benítez aguarda a concretização dos acordos e a implementação do Plano de Ação

O nacionalista defendeu um Plano de Ação (ainda não apresentado) a ser desenvolvido a partir da cimeira, o qual “deve contar com a nossa voz e participação e ter também uma linha específica de apoio aos conselhos de contacto entre países, dado que é neles onde as políticas de cooperação mais eficazes podem ser realizadas”. Ele salientou que “é necessário ver como integrar as ideias, metas e objectivos da Estratégia para ser elegível para os fundos do Plano de Recuperação Económica e os Fundos do POCTEP”.

Segundo o Vice-Chefe do AECT, é também necessário ter em consideração a especificidade do território fronteiriço Galiza-Norte de Portugal (visto que a fronteira ibérica não é uniforme) e, dentro desta, que o território do trecho internacional do rio Minho apresenta características únicas.

No que concerne à recuperação socioeconómica da zona, frisou que esta tem de girar em torno de vários eixos, como a recuperação específica do impacto da pandemia no domínio da saúde e a prevenção de casos de contágio futuro; a recuperação no campo económico e social motivada pela paralisação da atividade interna e dos fluxos transfronteiriços; e a recuperação da cooperação transfronteiriça em sentido estrito, uma vez que o ressurgimento das barreiras fronteiriças tem atrasado o trabalho prático de cooperação e a criação da cidadania e identidade europeias nos últimos 25 anos.

O AECT apresentou contributos centrados no território minhoto, incluindo a criação do cartão do cidadão transfronteiriço

Ele destacou também a necessidade de um Investimento Territorial Integrado (ITI) como ferramenta a ser utilizada em um horizonte pós-pandemia no território transfronteiriço do Rio Minho. Ele explicou que o ITI é um instrumento previsto na legislação comunitária, o qual oferece a oportunidade de angariar fundos europeus de forma integrada e transversal, recorrendo ao financiamento de vários eixos prioritários, juntamente com fundos locais, regionais ou estatais, alcançando um resultado melhor com o mesmo montante de investimento público.

Benítez lembrou que o AECT Rio Minho propôs a ideia de lançar um ‘Cartão de Cidadão Transfronteiriço’ que serviria de base para o desenvolvimento de um programa piloto de simplificação da vida das pessoas na fronteira – em particular dos trabalhadores transfronteiriços.

A Estratégia, entre outras questões, inclui a necessidade de fortalecer e promover a figura do trabalhador transfronteiriço através da criação de um documento específico, bem como de identificar a “discriminação indireta sentida (…) garantindo os direitos decorrentes da livre circulação de trabalhadores”, questão que se tornou aparente durante o encerramento das fronteiras pela COVID-19.

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho vai estar presente este sábado na apresentação da Estratégia de Desenvolvimento Transfronteiriço Espanha-Portugal, a ter lugar na Guarda (Portugal). O documento, que será aprovado na XXXI Cimeira Ibérica Bilateral entre os Governos espanhol e português e que servirá de guia para os novos fundos de Cooperação Transfronteiriça, será fundamental para a implementação de medidas de desenvolvimento no território do Minho, pelo que se espera, de acordo com palavras do responsável do AECT e deputado Uxío Benítez, que seja “uma verdadeira viragem” para melhorar a fronteira.

Benítez expressou a sua confiança em que “existe um plano real e eficaz para os territórios transfronteiriços” e que, no final da Cimeira Ibérica, “começarão a ser criados os mecanismos jurídicos e técnicos para a sua implementação”. Ele salientou, de facto, que as cimeiras não devem ser simples etapas de exposição de problemas gerais em Portugal e Espanha, mas sim pontos de encontro para “tomadas de decisão com uma intervenção perspicaz na realidade dos territórios, em particular os da fronteira”.

O documento, que servirá de guia para os novos fundos europeus a serem aplicadosno território do Minho, será aprovado hoje na XXXI Cimeira Ibérica

Segundo o deputado nacionalista na apresentação da Estratégia de Desenvolvimento Transfronteiriço os governos de Portugal e Espanha têm de olhar para a realidade transfronteiriça de forma integrada, próxima e verdadeira, uma vez que a dinâmica autêntica entre os povos vizinhos de Portugal e Espanha “se faz sentir e viver todos os dias nos territórios fronteiriços,e não em Lisboa nem em Madrid”.

A AECT Rio Minho, lembrou o deputado, realizou a sua parte do trabalho,a qual passou pela identificação dos bloqueios burocráticos e das necessidades quotidianas, procedendo à sua compilação num Plano Estratégico bem estruturado. “Agora precisamos de decisões”, enfatizou.

Neste sentido, Benítez lembrou que o AECT do Rio Minho lançou a ideia de lançar um ‘Cartão de Cidadão Transfronteiriço’,o qual serviria de base para o desenvolvimento de um programa piloto, visando simplificar a vida das pessoas na fronteira, em particular dos trabalhadores transfronteiriços. Recorde-se que durante o estado de alarme, desde 17 de março, todos viram como se fechavam as fronteiras e era difícil cruzar por um único posto transfronteiriço, o de Tui, obrigando a desvios de centenas de quilómetros.

Entre as reclamações minhotas: o reforço do financiamento, a criação do Cartão do Cidadão Transfronteiriço, uma ITI para coordenar os fundos e o Plano de Mobilidade Sustentável

Outro dos marcos do AECT é a aprovação de uma ITI (Intervenção Territorial Integrada) de dimensão transfronteiriça, que permite coordenar os fundos das diferentes administrações do território do Minho, de modo a desenvolver com maior eficácia o Plano Estratégico para a área. Lembrou também o Plano de Mobilidade Sustentável da orla do Rio Minho, voltado para a flexibilização das viagens entre as eurocidades deste território, uma ação-piloto que mais tarde poderá ser replicada em outro lugar.

“Estas são algumas das ações que podem e devem ser realizadas, pois têm um impacto direto e positivo no dia a dia das populações da região fronteiriça. E depois, é claro, não podemos esquecer a necessidade de fortalecer o financiamento dessas fronteiras onde, há mais de uma década, os governos de Portugal e Espanha não têm feito investimentos estruturais ”, disse o deputado.

Ele lembrou ainda que existem fundos europeus dedicados à cooperação transfronteiriça que muitas vezes não chegam aos verdadeiros beneficiários. “Esses municípios transfronteiriços que atuam juntos no dia a dia devem ser levados em consideração e ser um exemplo a ser seguido pelos dois governos”, finalizou

O território do Minho tem a possibilidade de obter fundos europeus específicos para iniciativas culturais, além dos que podem advir de programas de cooperação como o Interreg ou o Plano de Recuperação Económica pós COVID-19. Assim afirmou hoje o assessor técnico e coordenador do gabinete Europa Criativa-Cultura e o Ponto de Cidadania Europeia do Ministério da Cultura e do Desporto, Augusto Paramio, que apelou às entidades do Minho, sejam elas públicas ou privadas, com ou sem espírito de lucro, para desenvolver imediatamente projetos culturais para angariar fundos para as convocatórias europeias que serão inauguradas na primavera de 2021.

Paramio pronunciou essas declarações como parte da sua participação no ‘I Fórum de Cultura Transfronteiriça. Culturminho’, promovido pelo Conselho Provincial de Pontevedra e pelo AECT Rio Minho, sob tutela do deputado Uxío Benítez. Este fórum tem sido palco de debate, desde a passada terça-feira, sobre a necessidade de criar uma agenda cultural transfronteiriça comum no território do Minho entre os municípios galegos e as câmaras portuguesas.

O coordenador Augusto Paramio participou hoje na sessão de encerramento da Culturminho,onde explicou as ajudas que serão disponibilizadas na primavera

Segundo o assessor europeu, “as entidades têm de gerar projetos, perder o medo dos papéis e da burocracia europeus e apresentar projetos que vão além do âmbito regional ou estatal. É preciso aquecer os motores para o novo período 21-27, de modo a que, quando o novo quadro financeiro receber luz verde – possivelmente ainda este ano – quando as primeiras convocatórias começarem a ser publicadas na primavera de 2021, tenham já trabalhos avançados ”.

Ele indicou ainda que os próximos programas, tanto ‘Europa Criativa-Cultura‘ e ‘Europa com os cidadãos‘, serão realizados em concordância com os anteriores, no estabelecimento das suas prioridades de seleção, tendo como marcos a mobilidade transnacional, o desenvolvimento de públicos, ou de formação (nas áreas de digitalização, formação ou novos modelos de negócio), para além de pontuar especificamente as iniciativas de integração social de migrantes e refugiados ou património cultural. Ele ressaltou que os fundos europeus para iniciativas culturais pode variar de 10.000 a dois milhões de euros.

O gabinete Europa Creativa-Cultura, acrescentou o técnico, poderá aconselhar, informar e dar assistência técnica gratuita a todos os parceiros interessados.

Saldo positivo

Por sua vez, o Deputado de Cooperação Transfronteiriça Uxío Benítez, expressou a sua satisfação pelo sucesso do Cullturminho e instou os participantes (mais de uma centena de agentes e entidades culturais) a participarem no próximo encontro que se realizará no início do ano. Nele, depois de analisar a situação atual da cultura no território do Minho, pretende-se concretizar iniciativas e eventos transfronteiriços com Portugal para mobilizar um público comum.

Benitez sublinhou a importância de se candidatar a todos os fundos europeus possíveis e sublinhou que o AECT do Rio Minho irá trabalhar para angariar fundos da UE para os programas ‘Europa Criativa-Cultura’ e ‘Europa dos Cidadãos’, além dos que já estão a ser geridos do Interreg com os projetos Visit Rio Minho ou Smart Minho, bem como os que podem chegar do Plano de Recuperação Económica pós COVID-19.

 “É necessário trabalhar em todas as frentes para que o território do Minho desenvolva todas as suas capacidades e permita melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos. Esse deve ser o objetivo de todos nós nas administrações “, salientou.

O Conselho Provincial de Pontevedra apresentou hoje em Tui o 1.º Fórum Transfronteiriço da Cultura do Rio Minho, ‘Culturminho’, que terá lugar em formato digital nos dias 6, 7, 8 e 9 de outubro. Trata-se de um evento que, segundo o deputado para a Cooperação Transfronteiriça, Uxío Benítez, servirá de ponto de encontro de todos os agentes culturais, associações, coletivos, autarquias e outras entidades institucionais do território do Minho para favorecer a criação de um programa cultural verdadeiramente transfronteiriço e conjunto para ambas as margens do rio.

Perante os autarcas e vereadores da cultura de Tomiño, O Rosal, Tui, As Neves, Arbo, A Guarda, Salvaterra de Minho, Salceda de Caselas, e outros da parte portuguesa do AECT Rio Minho, Benítez recordou que no território do Minho são já numerosas as experiências, como o Festival de Cans, o Play-Doc, o Festival da Poesia do Condado ou o Simpósio de Esculturas de Tomiño-Cerveira, pelo que sublinhou que o objetivo do fórum será tornar essas experiências visíveis e valiosas, tirar conclusões e criar uma rede de agentes culturais que fortaleçam os eventos já consolidados e se programem novos, principalmente com a ideia de melhorar a promoção tanto na parte galega como na portuguesa.

“Queremos que os eventos se realizem do outro lado (da fronteira) e que possam haver agendas e programações culturais conjuntas com base numa linha comum que é a consolidação de um território transfronteiriço como o Rio Minho”, afirmou, sublinhando a importância da atração de um público diverso.

O deputado Uxío Benítez apresentou hoje aos concelhos do Minho o fórum Culturminho, que irá estudar a forma de atrair público de ambos os lados da fronteira galego-portuguesa

Benítez lembrou que o Culturminho terá duas fases: a primeira, que decorrerá praticamente no início de outubro, organizada pelo Conselho Provincial, e a segunda a realizar-se na primavera de 2021 – cuja realização deverá ocorrer presencialmente – que organizará a parte portuguesa, na qual uma vez retiradas as conclusões, proceder-se-á ao trabalho de elaboração de novas propostas culturais a implementar no território, para as quais se irá tentar obter, também, financiamento europeu.

O primeiro evento, inserido no projeto europeu Smart Minho, financiado com fundos europeus, do programa ‘Interreg VA POCTEP 2014-2020’, terá um formato online e contará com mesas de discussão e conferências todas as tardes, com a participação de grupos e entidades que estão a trabalhar na cultura e em eventos de destaque.

Para participar, pode fazer a inscrição – gratuitamente – na página smartminho.eu/inscricionforocultura/. “Convocamos todas as pessoasque vivem a cultura, sejam eles agentes, indústrias culturais… a participarem, pois queremos divulgar as experiências existentes, mas também recolher sugestões onde todos possam retirar ideias”, disse Benitez.

Por seu turno, o director do AECT, Nogueira, sublinhou que “é necessário aproveitar todas as oportunidades para atrair agentes e público para o território transfronteiriço”, assegurando que a promoção e divulgação são fundamentais para o sucesso das iniciativas.

Programa

Xosé Aldea, responsável da ‘Ouvirmos’, empresa organizadora do encontro, sublinhou que o programa Smart Minho “entende a cultura como um valor económico para o território”, pelo que indicou a importância de ver as sinergias, conhecimentos e formas de colaboração entre ambas as partes do rio para “encontrar um público comum e compartilhado”ao qual oferecer uma programação conjunta.

O gestor cultural também destacou a oportunidade que se abre com este fórum, ao optar pelo formato digital. Afirmando que, como a pandemia COVID-19 conferiu um valor psicoterapêutico à cultura, está obrigado a adotar as possibilidades do streaming e da transmissão ao vivo, pois é um modelo “que já percorreu um longo caminho”.

No que concerne ao programa, Aldea indicou que começarão todos os dias às 17 horas (GL). Terça-feira, 6 de outubro, será a cerimónia de abertura, seguida de uma mesa redonda com a participação de representantes da Fundação da Bienal de Arte de Cerveira, do Festival de Cans, do Festival de Folclore Celta de Ponte da Barca, Entre Margens ou do Festival de Vilar de Mouros.

No dia seguinte, quarta-feira, a palestra terá como foco as experiências de cooperação e cultura no rio Minho, com gestores de ambas as margens, como a Casa das Artes de Valdevez, o Simpósio de Escultura Tomiño-Cerveira, o Folk Monção, o IKFEM, ou Ponte nas Ondas.

Na quinta-feira, o teatro será o centro, sob o tema ‘Palavra e cena do rio Minho’, estarão expostas iniciativas profissionais como o Museu do Cinema de Melgaço, As Comédias do Minho, o Play-Doc ou o Festival de Poesia do Condado.

Por fim, na sexta-feira o formato irá mudar e em vez de palestras serão realizadas duas apresentações, uma sobre o financiamento do assessor técnico do Ministério da Cultura e do Desporto no gabinete Europa Criativa, Augusto Paramio, que pretende também trasladar as potencialidades do território do Minho. Por outro lado, contar-se-á com a participação de Miguel Ángel Cajigal, divulgador cultural conhecido como @elbarroquista com mais de 78.000 seguidores no Twitter.