Agentes sociais do território do Minho vêem necessário um convénio transfronteiriço de emergências e mais coordinação na luta contra o lume
Sucesso de participação cidadã na primeira mesa setorial celebrada nesta segunda-feira no marco da ‘Estratégia de Cooperação 2030’
Agentes sociais do território do Minho vêem necessário que as administrações galega e portuguesa assinem um convénio transfronteiriço de emergências e aumentem a sua coordinação na luta contra o lume. Assim o manifestaram representantes de entidades económicas, sociais e culturais, e pessoal técnico e político de ambas margens do rio durante a celebração da primeira mesa sectorial de participação para elaborar a ‘Estratégia de Cooperação do Rio Minho Transfronteiriço 2030’, um documento que servirá de guia para desenvolver o território.
A primeira mesa de trabalho da Estratégia -intitulada ‘A governança no território transfronteiriço’- desenvolveu-se nesta segunda-feira no edifício Área Panorámica de Tui e contou com mais participação da prevista pela organização, que definiu a convocação como “um sucesso”. O encontro foi a primeira reunião interactiva na que os agentes sociais e económicos da zona puderam expressar as suas inquietações e propostas sobre o futuro do território Minho. Sobre a mesa pôs-se o debate do papel que devem jogar as diferentes administrações e inclusive a AECT Rio Minho nos problemas da povoação transfronteiriça.
No caso das emergências, os assistentes consideraram prioritário ter uma maior coordinação entre a parte galega e lusa, pondo como exemplo o caso do pára-quedista que tinha que ser resgatado ao ter problemas quando sobrevoava o território transfronteiriço: em terra não saía nenhuma equipa de resgate de nenhuma de ambas margens porque os mandatários consideravam que a emergência não entrava dentro das suas competências nem âmbito de actuação.
Por outra parte, também se tratou a importância de dispor de uma acção coordenada e conjunta no âmbito da luta contra o lume, uma política florestal global que aborde tanto médios e equipamentos de extinção como linhas para a prevenção. No debate lembraram-se os lumes do passado ano, quando as chamas passaram o rio Minho desde a parte portuguesa chegando com uma grande violência à província.
‘Know-how’ transfronteiriço
A mesa sectorial iniciou com a apresentação realizada por a professora de Relações Internacionais e Administração Pública de Universidade do Minho, Sandrina Antunes, quem destacou a importância de reforçar o Agrupamento de Cooperação Territorial Rio Minho (AECT Rio Minho), através de uma coordinação eficaz com as entidades públicas e privadas, assim como de um processo participativo continuado com a cidadania. Além disso, insistiu na conveniência de tirar partido do ‘ know-how’ já existente em matéria de cooperação transfronteiriça e na procura de novas oportunidades de financiamento que permitam que se consolide como uma estrutura jurídica que se sustenha só.
A seguir foi o turno dos assistentes à mesa, que ressaltaram a necessidade da criação de uma cidadania partilhada que se traduza em serviços comuns. Muitas das pessoas participantes expuseram o anseio de que a AECT actue como interlocutor entre as autoridades locais e os governos estatais e regionais em matéria de cooperação transfronteiriça, assim como para representar os interesses do território em Bruxelas.
Durante as intervenções participaram também representantes da AECT Galiza-Norte de Portugal, ressaltando a importância de uma colaboração fluída entre ambas AECT para unir esforços e identificar objectivos comuns. Por sua parte, representantes do tecido asociativo manifestaram também o seu interesse em incrementar a colaboração com a AECT Rio Minho e com outros colectivos da zona para potenciar a cooperação.
A seguinte mesa sectorial, sobre ‘Cultura e comércio tradicional’, terá lugar nesta quinta-feira 27 de setembro às 17 horas (hora galega) na sede da AECT em Valença. Contará com a participação de Carmen Villarino, professora de filología galega e portuguesa da Universidade de Santiago de Compostela, e de José Alberto Rri-o Fernandes, presidente da Associação Portuguesa de Xeógrafos e Catedrático da Universidade de Porto, que fazem parte da equipa científica da Fundação CEER (Centro de Estudos Euro-regional) para a elaboração da ‘Estratégia 2030′.
As pessoas interessadas em participar nesta mesa sectorial poderão inscrever-se através da página web do Smart Minho. Além disso, aquelas pessoas que não possam assistir às mesas sectoriais poderão somar-se igualmente ao processo de participação cidadã, achegando as suas sugestões através da página web, no ‘Espaço virtual transfronteiriço de participação cidadã’ habilitado com essa finalidade e que estará aberto até finais de outubro.
A Estratégia de Cooperação Inteligente do rio Minho Transfronteiriço enquadra-se dentro do projecto SmartMinho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está co-financiado ao 75 %, com um orçamento total de 942.022,47 euros.