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O AECT Rio Minho aproba o plan de actividades e o orzamento para 2022

Este luns na sede do AECT Rio Minho, en Valença, foi aprobado en Asemblea Xeral o Plan de Actividades e Orzamento para 2022, co investimento global de cerca de 400.000 euros, en parte cofinanciado polo Programa Interreg.

A execución do exercicio de 2021 foi novamente marcado pola crise pandémica da COVID 19, e o consecuente novo peche das fronteiras entre Portugal e España (entre o 31 de xaneiro e o 1 de maio), o que provocou a cancelación ou adiamento de algunhas das accións previstas. Como resultado, o Plan de Actividades e Orzamento para 2022 do AECT Rio Minho ten como principal prioridade acelerar a conclusión do proxecto REDE_Lab_Minho, cofinanciado polo Programa Interreg V-A, e a implementación do proxecto Livhes, cofinanciado polo Programa Interreg Sudoe.

No ambito do proxecto Rede_Lab_Minho, en 2022, o AECT Rio Minho pretende reforzar o traballo en rede coas dinámicas locais de cooperación transfronteiriza, destacando o desenvolvemento de procesos de construción das ‘Axendas Urbanas do Río Miño Transfronteirizo’, e para a creación e dinamización do ‘Observatorio de Dinámicas Transfronteirizas do Río Miño Transfronteirizo’. Xa no ámbito do proxecto Livhes, serán desenvolvidas estratexias de xestión e valorización do Patrimonio Cultural Inmaterial para o territorio, coa creación dun espazo piloto onde se reunirán os exemplos recollidos de preservación do Patrimonio Cultural Inmaterial do Río Miño Transfronteirizo.

No ámbito de proxectos cofinanciados polo Interreg V-A e concluídos en 2021, en colaboración coas Eurocidades Cerveira-Tomiño, Tui-Valença e Monção-Salvaterra de Miño, o AECT Rio Minho en 2022 promoverá a entrada en funcionamento e xestión do “Sistema de Bike Sharing do Rio Minho Transfronteiriço – e-bike Rio Minho”, sistema constituído por 46 bicicletas elétricas con GPS incorporado e 9 estacións de aparcamento virtual e/ou físico e dar continuidade ao proceso de planeamento estratéxico “Estratexia Rio Minho 2030”, defendendo a creación dunha Intervención Territorial Integrada Transfronteiriza – ITI – xunto coas entidades europeas, nacionais e rexionais responsables do deseño dos programas de apoio á cooperación transfronteiriza para o período 2021-2027; lugar importante terán tamén as accións de preservación e valorización do Rio Miño mantendo o proxecto Visit Rio Minho, designadamente a consolidación da marca Rio Minho e da estruturación da rede de recursos verdes transfronteirizos. As accións de promoción que contemplen a eliminación de obstáculos á cooperación transfronteiriza serán tamén prioritarias para o AECT Rio Minho, designadamente ao nivel dos transportes, da xestión da Rede Natura 2000 e da prestación de servizos de saúde. 

Na reunión da Asemblea Xeral, Rui Teixeira, director do AECT Rio Minho presentou o Plan de Actividades e destacou “o papel marcante do AECT Rio Minho na matinación do impacto negativo xerado pola crise pandémica e polo consecuente peche das fronteiras”. Pola súa banda, Uxío Benítez, vice-director do AECT Rio Minho, referiu “a importancia de presentar candidaturas transfronteirizas ao novo cuadro de financiamento do programa Interreg”.

Constituído en 2018, o AECT Rio Minho ten como socios ao CIM Alto Minho e á Deputación de Pontevedra e abrange 26 concellos: os 10 municipios que compoñen a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concellos galegos da provincia de Pontevedra ligados ao Río Miño.




AECT Rio Minho promove encontro intrenacional sobre a valorização do património cultural imaterial

O encontro reúne nove sócios do projeto europeu LIVHES, ao qual pertence o AECT Rio Minho, e pretende discutir a cultura imaterial como elemento de desenvolvimento local

O território do Rio Minho transfronteiriço é anfitrião do Encontro Internacional “A Cultura Imaterial como elemento de desenvolvimento local. O património Cultural Imaterial a partir do Rio Minho transfronteiriço”, com a duração de 3 dias. O encontro reúne os nove beneficiários do projeto LIVHES, co-financiado pelo Programa Interreg Sudoe, no qual se engloba o AECT Rio Minho, que tem como principal objetivo o debate sobre a cultura imaterial como elemento de desenvolvimento local e coesão territorial. Ao longo destes 3 dias serão desenvolvidas mesas de discussão técnica do projeto, um encontro de intercâmbio de experiências, terminando com uma visita a casos de património cultural imaterial do território do Rio Minho Transfronteiriço.

O encontro realizou-se na Escola Superior de Ciências Empresariais, ESCE-IPVC, em Valença, durante o dia de hoje (25 de novembro), numa sessão de troca e reflexão de ideias, que se concretizará futuramente num guia prático para a valorização do Património Cultural Imaterial. Na sessão de abertura do Encontro Internacional estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Carpinteira que deu as boas vindas aos conferencistas e identificou “a existência de um vasto património cultural imaterial no Concelho de Valença e no território transfronteiriço que deve ser preservado, em especial a arte da pesca nas pesqueiras do Rio Minho”, e o Diretor do AECT Rio Minho, Rui Teixeira que destacou “a importância do trabalho desenvolvido pelo AECT Rio Minho na captação de fundos europeus em prol da preservação e valorização do Património Cultural Imaterial do Rio Minho transfronteiriço e no fomento de raízes cada vez mais sólidas neste território, sendo exemplo disso mesmo o presente projeto entre outras iniciativas anteriormente desenvolvidas, designadamente a candidatura A Pesca nas Pesqueiras do Rio Minho ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial”. Para conclusão da sessão de abertura foi transmitido um vídeo do Professor António Sampaio da Nóvoa, Embaixador de Portugal na UNESCO, que realçou “a partilha de práticas culturais transfronteiriças ao longo do Rio Minho, e por isso vos quero felicitar por esta iniciativa (…) que vai construindo um caminho de futuro no domínio da cultura”.

O projeto LIVHES é co-financiado pelo Interreg Sudoe, participando 9 entidades públicas, institutos universitários e centros de investigação de Espanha, França e Portugal, e pretende responder a uma necessidade europeia e a um desafio territorial partilhado pelas áreas pouco povoadas do sul da Europa, identificando o Património Cultural Imaterial reconhecido pela Unesco como instrumento de desenvolvimento.




O AECT Rio Minho partilhou a sua experiência e boas práticas no Projeto BRIDGE

Decorreu entre os dias 20 e 24 de outubro, o Projeto BRIDGE – Building Relationships Into a Democratic Goal for Europe, coordenado pelo Município de Vila Nova de Cerveira, financiado pelo programa Europa para os Cidadãos. O projeto BRIDGE, constituído por 11 organizações de 10 países, foi desenhado tendo por base a conjuntura das organizações/municípios transfronteiriços no contexto da União Europeia. Este projeto tem por objetivo sensibilizar os estados-membros para a memória, história e valores comuns da União Europeia através do debate, reflexão e desenvolvimento do espírito de solidariedade entre países membros, e incentivar a participação democrática e cívica da sociedade civil a nível europeu, desenvolvendo a sua compreensão do processo de elaboração das políticas da União Europeia e promovendo oportunidades de interesse social e intercultural.

A convite do Município de Vila Nova de Cerveira, o AECT Rio Minho participou em duas sessões do programa que se realizaram no transato dia 22 de outubro. A primeira sessão, realizada no Centro Goianés em Goián, Tomiño, focou-se na partilha de boas práticas no contexto transfronteiriço Portugal-Espanha. O AECT Rio Minho participou nesta sessão com a partilha da sua experiência na construção de uma marca turística sustentável transfronteiriça: Rio Minho. Já na segunda sessão, dinamizada nas instalações do AECT Rio Minho, em Valença, no âmbito da partilha de experiências que têm por base a vontade comum entre os participantes de promover uma cidadania transfronteiriça e a coesão social além-fronteiras, o Secretáriado Técnico fez uma apresentação institucional do Agrupamento, sendo expostos os projetos em que o AECT Rio Minho está diretamente envolvido, os que se encontram em execução, e aqueles já se encontram finalizados. Todos estes, com especial enfoque, nos objetivos da entidade, que passam por: articular o espaço comum e fomentar as relações de cooperação; promover a coesão institucional; valorizar o património cultural e natural transfronteiriço; promover o território do Rio Minho; e criar e consolidar a marca turística transfronteiriça Rio Minho.     




O Minho, uma fronteira que une

O Minho é uma fronteira natural que, longe de separar, une. A fronteira mais povoada entre Espanha e Portugal, com perto de 376.000 habitantes, serve de nexo de união para uma região de grande valor turístico, patrimonial e ambiental e com um valor cultural e linguístico comum.

https://youtu.be/FcNeeLpXggM




Dia histórico para as câmaras municipais transfronteiriças de Pontevedra e do norte de Portugal com o nascimento da nova AECT Rio Minho

O território transfronteiriço formado pelos 16 câmaras municipais do sul de Pontevedra e 10 câmaras do norte de Portugal dispõe desde este sábado 24 de fevereiro de uma nova ferramenta jurídica para optar e gerir fundos europeus: o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho. A presidenta da Deputação de Pontevedra Carmela Silva e o presidente da CIM Alto Minho José María Costa assinaram ante notário o convénio de colaboração e os estatutos da nova entidade pública num acto no que estiveram presentes o secretário geral de Coordenação Territorial do Ministério de Presidência do Governo do Estado, Juan Ignacio Romero; o director geral de Relações Exteriores e com a União Européia da Xunta de Galicia, Jesús Gamallo; a vice-presidenta da CCDR-N Ester Gomes e o deputado de Cooperação Transfronteiriça da Deputação, Uxío Benítez, como impulsor do novo agrupamento.

Todos os presentes na cerimónia pública de constituição da AECT coincidiram em assinalar que era um dia “histórico” para o território da fronteira do Minho, já que o agrupamento permitirá desenvolver socioeconomicamente a zona e melhorar as condições de vida da sua cidadania. A presidenta Carmela Silva salientou que a criação do novo agrupamento de cooperação européia é um instrumento para “dar resposta aos reptos do século XXI que obrigam a rachar com as fronteiras e a unir pessoas e os seus interesses políticos, sociais, económicos e de desenvolvimento”. Silva destacou que o espaço que abrange a AECT é “extraordinário” e que agora toca convertê-lo “num espaço do que a gente esteja orgulhosa fazendo com que seja um espaço de referência”.

Por sua parte, o deputado de Cooperação Transfronteiriça Uxío Benítez insistiu em que foi um dia especial “para os que levamos o rio Minho no coração, porque tem que voltar a ser o centro do que nos une”. Destacou que o território da fronteira “tem que acreditar em sim mesmo porque é o centro de uma área com uma forte dinamización económica”, lembrando que está no meio do eixo Vigo-Porto (com 3,5 milhões de habitantes) e reúne o 47 % dos fluxos de veículos ligeiros entre Espanha e Portugal.

O impulsor da AECT destacou que 350 anos depois do tratado de Lisboa (de 1668) que finalizou com a guerra entre Espanha e Portugal marcando a paz e as fronteiras “nasce um instrumento para derrubá-las, um instrumento jurídico estável que impulsionará o desenvolvimento do território e estará ao serviço da cooperação urbana, dará poder de decisão aos territórios e permitirá acesso aos fundos europeus”, indicou, lembrando que em breve se abrirá uma nova convocação do POCTEP.

Por último, Benítez quis lembrar que um dos objectivos principais da AECT será criar uma marca transfronteiriça para o rio Minho que seja mais competitiva e tenha reconhecimento internacional. “Num mundo global não podemos gerir o turismo desde uma só câmara municipal”, afirmou.

Apoio da Xunta de Galicia

Por sua parte, o director geral de Relações Exteriores, Jesús Gamallo, quis transmitir às pessoas assistentes ao acto de constituição da AECT “o compromisso da Junta e do presidente Feijóo” e o seu agradecemento pela constituição do novo agrupamento, “já que para nós é muito importante aumentar as estruturas que façam na prática a cooperação transfronteiriça”.

Gamallo salientou que a Junta tem “um plano” de cooperação baseado em três eixos. O primeiro, as infra-estruturas, apostando corredor Atlântico e o comboio Vigo-Porto, do que disse, “aguardamos que em 2019 possamos unir ambas cidades em hora e média” para estruturar o território e potenciar os usos turísticos. O director geral também destacou “a aposta inovação e o trabalho pela demografía e o envelhecimento activo com o apoio dos fundos europeus”.

Finalmente, o secretário geral de Coordenação Territorial do Ministério de Presidência, Juan Ignacio Romero, lembrou que o seu departamento foi o que autorizou a nova AECT e destacou o seu agradecemento por poder conhecer de primeira mão desde o “Governo de Espanha” o trabalho de cooperação que existe no território do Minho. “A nova AECT é um desafio, posto que está num âmbito territorial que, com os meus anos de experiência em cooperação, nunca tinha visto tanto pelo volume de população como pela transcendencia do território. Todos devemos trabalhar nesta mesma linha de cooperação, e por isso o meu melhores desejos aos fundadores”, finalizou.

Pela parte portuguesa, salientaram também os benefícios futuros da AECT o presidente da CIM Alto Minho, o presidente de Uniminho, e a vice-presidenta da CCDR-N, Ester Gomes, quem ao igual que Carmela Silva destacou que fosse uma mulher, também, a que fechasse as intervenções de um dia histórico para o território do Minho.

Assembleia e nomeação de presidente

Uma vez que neste sábado se assinou oficialmente o nascimento do Agrupamento Europeu do território do Minho com a assinatura do convénio e os seus estatutos pelos seus dois principais sócios (Deputação de Pontevedra e CIM Alto Minho) reunir-se-á a assembleia geral da AECT o próximo mês para eleger presidente.

Quando já se conheça o nome do máximo dirigente concretizar-se-ão as próximas acções e projectos, assim como o trabalho a realizar para atingir novos fundos europeus, já que a próxima convocação do POCTEP está próxima.

Há que lembrar que os dois sócios principais da AECT são a Deputação de Pontevedra e a CIM Alto Minho, entes baixo os que se reúnem 16 câmaras municipais pontevedreses (A Guarda, O Rosal, Ouça, Tomiño, Tui, O Porriño, Salceda de Caselas, Salvaterra de Minho, Ponteareas, As Neves, Mondariz, Mondariz Balnear, Arbo, Crescente, A Cañiza e Covelo) e outros dez do norte de Portugal.

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Vinde do acto de constituição da AECT Rio Minho




A nova agrupación de cooperación transfronteiriza ‘Río Miño’ recibe a súa autorización definitiva

O novo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, que reúne à Deputação de Pontevedra e aos 16 câmaras municipais do Baixo Minho e Condado-Paradanta junto com a CIM Alto Minho e dez câmaras do Norte de Portugal, acaba de obter a autorização que faltava para o seu nascimento oficial. Este novo organismo servirá de ferramenta para a coesão económica, social e territorial do contorno do Rio Minho e, de modo particular, para solicitar fundos europeus para projectos conjuntos.

O deputado Uxío Benítez, impulsor da nova associação, explicou que a CIM Alto Minho acaba de receber a aprovação do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão da República Portuguesa para participar no projecto, o que dá via livre à sua constituição formal, já que a autorização do Ministério de Presidência e para as Adminsitracións Territoriais pela parte espanhola chegou à Deputação o passado ano. A futuro, o passo que resta para formalizar a AECT de modo definitiva será iminente, já que no próximo mês de fevereiro se celebrará a assinatura do acordo entre Deputação e CIM Alto Minho (os dois sócios principais) e asinaránse os estatutos ante notário.

Segundo explicou Benítez, a aprovação da AECT por parte de Portugal supõe um passo adiante aguardado desde há meses. Sublinhou a sua satisfação e assegurou que existe um interesse real para pôr em marcha de modo imediato o novo organismo de cooperação galego-português depois de ter feito durante os últimos anos “um trabalho de consenso que frutificará na AECT e que permitirá dinamizar todo o território do Minho e ‘apagar’ a fronteira”.

As câmaras municipais de Pontevedra estão a apostar desde há tempo por aproveitar sinerxias comuns com o Norte de Portugal, e a nova AECT Rio Minho permitirá trabalhar de modo conjunto com mais facilidade: será uma entidade com personalidade jurídica que permitirá optar e gerir fundos europeus de modo mais ágil que até o de agora, promover e organizar acções de cooperação do território de forma directa, assim como servir de foro estável sobre o rio Minho, no que a dia de hoje estão implicadas muitas administrações.

A nova AECT estará formada por uma assembleia e um órgão executivo. A direcção será um organismo unipersoal que ocuparão representantes de Pontevedra e Portugal rotatorio cada dois anos, ao igual que ocorrerá com a vicedirección. Também haverá um Conselho Coordenador, formado por membros das duas partes, que será o encarregado da asesorar à direcção e da gestão do dia a dia. Finalmente, haverá um Conselho Consultivo aberto no que se organizarão foros específicos nos que poderão participar peritos em diferentes matérias segundo as necessidades, assim como outros representantes do vizinhos e vizinhas da zona.

Os dois sócios principais da AECT serão a Deputação de Pontevedra e a CIM Alto Minho, entes baixo os que se reúnem 16 câmaras municipais pontevedreses (A Guarda, O Rosal, Ouça, Tomiño, Tui, O Porriño, Salceda de Caselas, Salvaterra, Ponteareas, As Neves, Mondariz, Mondariz Balnear, Arbo, Crescente, A Cañiza e Covelo) e outros dez do Norte de Portugal. Ao todo abrangem-se 3.312 quilómetros cadrar de território e 375.995 habitantes.




O grupo de trabalho da AECT reúne-se para supervisionar a marcha de todos os projectos do Minho transfronteiriço

O grupo de trabalho do Agrupamento de Cooperação Territorial Rio Minho (AECT) reuniu-se nesta quarta-feira na sede da CIM Alto Minho e futura sede da AECT em Valença para supervisionar os projectos que se estão levando a cabo ao acubillo do Minho transfronteiriço e ter uma visão global da situação na que se encontram cada um destes projectos, tanto o Smart Minho como o Visit Minho, ambos os dois promovidos pela Deputação de Pontevedra em colaboração com a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho.

Nesta reunião de trabalho estiveram presentes o secretário executivo intermunicipal da CIM Alto Minho, Júlio Pereira; o responsável por Cooperação Transfronteiriça da Deputação de Pontevedra, Uxío Benítez; os presidentes das câmaras autárquicas de Vila Nova de Cerveira e Melgaço, Fernando Nogueira e Manoel Batista Calçada, respectivamente; assim como técnicos e assessores de ambos os dois organismos promotores dos projectos.

Durante a reunião, Xabier Martínez Cobas, membro da equipa científica que elabora a agenda estratégica, explicou a todos os presentes como está a desenvolver-se a posta em marcha da Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço.

Ademais de valorar a posta em marcha da estratégia e falar de prazos, durante a reunião este grupo de trabalho estabeleceu princípios de abril para o lançamento do I Foro Transfronteiriço e falaram da segunda convocação INTERREG VA, que estará aberta a finais de fevereiro.

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A reunião entre Melgaço e Arbo põe fim ao primeiro turno de reuniões do Smart Minho

O primeiro turno de reuniões de trabalho entre municípios fronteiriços para abordar o projecto Smart Minho de um modo integral chega ao seu fim. E faz com a participação do presidente da câmara autárquica de Melgaço, Manoel Batista Calçada, e do presidente da Câmara de Arbo, Horacio Gil, numa reunião com representantes dos promotores da iniciativa, a Deputação de Pontevedra e a CIM Alto Minho.

A princípios de dezembro começavam as primeiras reuniões de trabalho da Estratégia do Rio Minho Transfronteiriço, cinco reuniões entre a equipa técnica redactor e os presidentes da Câmara dos diferentes municípios galegos e portugueses integrantes do projecto para discutir os aspectos mais sobranceiros da cooperação entre vilas limítrofes e as estratégias conjuntas que devem artellarse com o fim de que a cooperação se converta num motor de desenvolvimento do território do Minho fronteiriço.

Com este primeiro turno rematado espera-se poder realizar no primeiro trimestre do ano o I Foro Transfronteiriço do Rio Minho, onde a equipa técnica formado por cientistas de cinco das seis universidades da Euro-região (Vigo, Porto, Santiago de Compostela, Minho e A Corunha) coordenados pela Fundação Centro de Estudos Eurorrexionais (CEER) apresentará a análise-diagnose sobre este território.

Será a primeira vez que o território galego e português separado e unido à vez pelo Minho conte com um estudo em profundidade das suas fortalezas, debilidades e complementariedades com vistas ao desenho de um desenvolvimento estratégico que permita por em valor os seus recursos comuns através da cooperação transfronteiriça.

A Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço pretende ser o programa de actuação da cooperação transfronteiriça para as próximas décadas, orientada cara um novo marco financeiro europeu post 2020 impulsionado pela Deputação de Pontevedra e pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho através do futuro Agrupamento de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, em vias de constituição.

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Arranca a elaboração da Estratégia de Cooperação Inteligente para o Rio Minho Transfronteiriço

A elaboração da Estratégia de Cooperação Inteligente para o Rio Minho Transfronteiriço está já em marcha. Nesta quinta-feira finalizarão as primeiras reuniões de trabalho entre a equipa técnica redactora e os presidentes da Câmara das câmaras municipais galegas e portugueses do Minho que participam no programa europeu e, ademais, já está previsto que no primeiro trimestre de 2018 se celebre o Primeiro Foro Transfronteiriço com cientistas das seis universidades da Eurorrexión para apresentar uma análise-diagnose sobre as necessidades e potencialidades do território.

As reuniões entre municípios vizinhos da ‘raia’ (Tomiño-Cerveira, Tui-Valença, As Neves-Salvaterra-Monçao, A Guarda-O Rosal-Caminha e Arbo-Crescente-Melgaço) começaram a princípios deste mês. Celebraram-se cinco encontros aos que acudiram os máximos responsáveis autárquicos para discutir os aspectos mais sobranceiros da cooperação entre vilas limítrofes e as estratégias conjuntas que devem articular com o fim de que a cooperação se converta num motor de desenvolvimento do território do Minho Transfronteiriço. Só fica um encontro por realizar, que será o deste quinta-feira em Melgaço entre representantes desta câmara portuguesa e dos municípios de Arbo e Crescente.

Por outra parte, no primeiro trimestre do ano entrante realizar-se-á o Primeiro Foro Transfronterizo do Rio Minho, onde a equipa técnica, formada por científicos cinco das seis das universidades da Eurorexión (Vigo, Porto, Santiago de Compostela, Minho e A Corunha) coordenados pelo Centro de Estudos Eurorrexionais (CEER) apresentará a análise-diagnóstico sobre o território do Minho Transfronterizo.

Uma vez se finalize a Estratégia de Cooperação Inteligente para o Minho será a primeira vez que este território conjunto galego e português conte com um estudo em profundidade das suas fortalezas, debilidades e complementariedades com vistas ao desenho de desenvolvimento estratégico que permita pôr em valor os seus recursos comuns através da cooperação transfronteiriça.

A Estratégia de Cooperação Inteligente pretende ser um programa de actuação para as próximas décadas orientada cara um novo marco financeiro europeu ‘post-2020’ impulsionada pela Deputação de Pontevedra no território do Minho pontevedrés e pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho português (CIM Alto Minho) através do Agrupamento de Cooperação Territorial Rio Minho (AECT) que está em processo de constituição.

Ambas iniciativas, a criação da AECT e da Estratégia, foram acordadas pela Deputação e a CIM Alto o passado na Declaração de Tui, onde se acordou um marco de colaboração permanente entre ambas entidades locais da Galiza e Portugal para a fronteira comum definida pelo Rio Minho. As iniciativas de cooperação desfrutam de 75% de financiamento dos fundos europeus do INTERREG V-A / POCTEP.

Que é a estratégia do Rio Minho transfronteiriço?

A Estratégia do Rio Minho Transfronteiriço pretende ser um documento de orientação das políticas públicas de financiamento da área transfronteiriça orientado e integrado numa perspectiva de valoração e uso económico e sustentável dos recursos do rio internacional. Trata-se de um instrumento para apoiar a preparação de solicitudes candidatas a financiamento para regiões fronteiriças e identifica projectos ‘áncora’ de desenvolvimento do território, desenvolve um plano de acção e implementa um processo capaz de involucrar a actores públicos e privados (agentes económicos e sociais presentes no território).




A Guarda, O Rosal e Caminha reúnem-se para melhorar a eficiência da cooperação transfronteiriça

Quarta reunião de trabalho entre câmaras municipais limítrofes para aprofundar na cooperação transfronteiriça e sentar as bases da Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho-Smart Minho. Representantes dos promotores do projecto, Deputação de Pontevedra e CIM Alto Minho, reuniram com os presidentes da Câmara da Guarda, Antonio Lomba; do Rosal, Jesús María Fernández Portela; e de Caminha, Miguel Alves, para apresentar-lhes a Estratégia do Minho Transfronteiriço e discutir as vantagens da cooperação entre vilas limítrofes de países diferentes.

Esta estratégia será um documento de orientação das políticas públicas de financiamento desta área transfronteiriça artellada numa perspectiva de valoração do uso económico e sustentável dos recursos. Ademais, servirá de rede de apoio à preparação de solicitudes candidatas a instrumentos de financiamento para regiões transfronteiriças, assim como para identificar os projectos áncora de desenvolvimento do território e pô-los em marcha.

A Estratégia de Cooperação Inteligente irá artellada através do Agrupamento de Cooperação Territorial Rio Minho, ambas iniciativas acordadas pela Deputação e o CIM Alto Minho na Declaração de Tui, onde se desenhava um marco de colaboração permanente entre ambas entidades locais da Galiza e Portugal para a fronteira comum definida pelo rio Minho. Contam com um orçamento financiado a 75% pelo INTERREG VA POCTEP, fundos FEDER da União Européia.

A derradeira reunião celebrar-se-á o próximo 21 de dezembro em Melgaço, onde ademais do presidente da câmara da vila, Manoel Batista Calçada, acudirão os presidentes da Câmara de Arbo, Horacio Gil, e de Crescente, Julio C. García-Luengo.

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O Smart Minho reúne a Monçao, Salvaterra e As Neves para trabalhar em cooperação

Continuam as reuniões de trabalho neste primeiro turno de contactos entre câmaras municipais limítrofes transfronteiriços. Nesta ocasião, o presidente da câmara autárquica de Monçao, António José Fernandes Barbosa, e os presidentes da Câmara de Salvaterra de Minho e As Neves, Arturo Grandal e Xosé Manuel Rodríguez, reuniram-se com representantes da Deputação de Pontevedra e do CIM Alto Minho e com a equipa técnica da Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho para seguir buscando aqueles aspectos mais destacados de cooperação transfronteiriça, aspectos que estas vilas levam desenvolvendo desde há anos.

O objectivo é que a cooperação transfronteiriça se converta num motor de desenvolvimento para as câmaras municipais de ambos os dois lados do rio Minho. Para atingí-lo, o Smart Minho servirá para criar uma estrutura que permita aprofundar a nível organizacional e de eficiência no profeso de cooperação transfronteiriça através de experiências conjuntas de gestão de serviços, consolidando numa estrutura formal e oficial preparada para trabalhar nos novos paradigmas de cooperação.

O primeiro passo será fazer uma análise-diagnose da situação do território e criar o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho, que incluirá 16 câmaras municipais galegas (A Guarda, O Rosal, Ouça, Tomiño, Tui, O Porriño, Salceda de Caselas, Salvaterra, Ponteareas, As Neves, Mondariz, Mondariz Balnear, Arbo, Crescente, A Cañiza e Covelo) e dez câmaras do Norte de Portugal (Melgaço, Monçao, Paredes de Coura, Valença do Minho, Vila Nova de Cerveira, Arcos de Valdevez, Caminha, Põe da Barca, Põem-te de Lima, e Viana do Castelo).

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