O AECT Rio Minho entregou hoje aos respetivos governos centrais de Espanha e de Portugal uma declaração conjunta assinada pelos representantes dos municípios do território transfronteiriço do rio Minho a partir das conclusões da reunião online realizada entre os autarcas na passada terça-feira 28 de abril. O documento inclui uma série de aspirações sociais e económicas, algumas de caráter imediato, para o restabelecimento da normalidade na fronteira face ao processo de regresso à normalidade que terá lugar durante as próximas semanas e meses, segundo explicou o deputado de Cooperação Transfronteiriça e diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez.

O documento estabelece como prioridade a abertura imediata de novas passagens fronteiriças no território para facilitar o trânsito dos trabalhadores que todos os dias precisam de atravessar o rio para chegar até aos seus postos de trabalho. Nesse sentido, solicita “o restabelecimento da livre circulação entre países quando terminarem os estados de emergência espanhol e português, condicionada pelos controlos de saúde necessários”, e, “no caso de se prolongar o controlo das fronteiras”, pede que se pondere “a possibilidade de facilitar a passagem de residentes entre concelhos fronteiriços”, explicou Uxío Benítez.

Para além de solicitar coordenação entre ambos os Estados, o texto reclama a abertura de novas passagens fronteiriças como medida imediata para o restabelecimento da normalidade na fronteira, explicou Uxío Benítez

Outra aspiração fundamental feita pelos governos locais é a coordenação entre os Estados espanhol e português na adoção das medidas de descontenção,“evitando dividir as eurocidades existentes e os territórios transfronteiriços em geral”.

A declaração conjunta destaca também a necessidade de uma “avaliação dos prejuízos
económicos nos setores mais afetados promovendo propostas de ajuda e estudos de
viabilidade”, e a elaboração de “políticas de apoio com a participação dos
agentes locais e dos atores socioeconómicos do território”, acrescentou
Benítez.

“A quebra da atividade produtiva e comercial do setor primário, e em
especial da pesca de lampreia e da pesca marítima, devem constituir uma
oportunidade para aplicar políticas de conservação e regeneração dos recursos,
que tenham efeitos favoráveis na natureza e na gestão do recurso natural no
futuro”, refere o texto. Neste sentido, os autarcas consideram importante “pactuar
entre Estados uma dinâmica única e coordenada, de conservação e de exploração,
em termos de justiça e de eficácia das políticas sobre o rio e os recursos
naturais comuns”, prossegue a declaração.

Por último, o AECT Rio Minho apresenta-se como o melhor instrumento para propor medidas conjuntas que não produzam desequilíbrios entre ambos os lados do rio Minho pelo seu conhecimento do terreno e pelo seu caráter internacional.

Os governos minhotos destacam ainda a importância de uma descontenção coordenada entre as duas margens que não crie desequilíbrios no território

“É vital que o fecho das fronteiras não vá para além do fim dos estados de alerta e emergência de Espanha e Portugal”, advertiu Uxío Benítez

O
Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho, dirigido pelo deputado
de Cooperação Transfronteiriça Uxío Benítez, reuniu-se hoje com os dirigentes
do território minhoto para analisar conjuntamente o impacto socioeconómico que
a pandemia do Covid-19 está a ter nesta região. A reunião, realizada online, contou com uma grande participação
e interesse, e à qual assistiu também a presidente da Deputação de Pontevedra,
Carmela Silva, que expressou a sua preocupação perante as circunstâncias atuais
e se ofereceu para transmitir a mensagem do AECT Rio Minho e das câmaras
municipais aos estamentos necessários.

A reunião faz parte do estudo encomendado pelo AECT Rio Minho e pela Deputação de Pontevedra com vista a obter um primeiro diagnóstico da atual situação em que o território se encontra. As conclusões deste trabalho serão transmitidas durante esta mesma semana aos governos e ministérios pertinentes de ambos os estados para que sejam estudadas e se possam aplicar as decisões mais adequadas, explicou o diretor do AECT, Uxío Benítez.

Abertura de novas passagens
fronteiriças

Uma das principais
ideias sobre a mesa, e sobre a qual todos os governantes foram unânimes, foi a necessidade
de abertura de novas passagens fronteiriças como “uma medida de alívio” para as
economias locais e, sobretudo, para “os trabalhadores transfronteiriços que todos
os dias precisam de se deslocar ao longo de vários quilómetros de distância
para chegar até aos seus postos de trabalho”.

Segundo apontou o diretor
do AECT, Uxío Benítez, neste momento, a única fronteira aberta no território é
a da ponte de Tui–Valença, um troço que atualmente “concentra perto de 49 % do
total da mobilidade entre Espanha e Portugal”, sendo de longe o mais transitado
de um total de 9 passagens disponíveis entre os dois estados.

Até lá têm que se deslocar
obrigatoriamente os trabalhadores transfronteiriços de um e do outro lado do rio,
alguns assumindo “distâncias de mais de 60 km entre a ida e a vinda para poderem
chegar às zonas industriais ou às empresas que, anteriormente, ficavam a uma
escassa distância dos seus domicílios”, segundo explicou a presidente da Câmara
de Tominho, Sandra González. Esta situação, que além do mais afeta uma população
“com um nível económico médio-baixo, está a fazer com que inclusivamente algumas
pessoas se tenham visto obrigadas a abandonar os seus postos de trabalho devido
ao aumento das despesas de deslocação que se tornam incomportáveis face a uns salários
baixos que, por vezes, não superam os 600 €”, esclareceu González, um argumento
em que redundou a presidente da Câmara de Salvaterra, Marta Valcárcel, que propôs
também como solução imediata “uma abertura parcial, por exemplo, em diversas franjas
horárias”.

Apesar da concordância
acerca da necessidade de abrir novas passagens transfronteiriças, todos os governantes
assumiram também que esta medida deve ser tomada sob “os mais estritos meios de
controlo e segurança, os mesmos que já existem na passagem de Tui–Valença, de forma
a evitar um retrocesso ou novos confinamentos”, segundo apontou o presidente da
Câmara de Melgaço, Manoel Batista. “Não se trata de abrir as fronteiras para qualquer
pessoa circular”, explicou Benítez, mas sim de oferecer “uma melhoria” às pessoas
que “mais estão a sofrer o duplo golpe da pandemia por se encontrarem na
fronteira e num território fortemente inter-relacionado”.

“Devemos assumir que,
infelizmente, esta crise pode prolongar-se no tempo, pelo que a segurança
sanitária é imprescindível”, advertiu o autarca de Monção, António Barbosa.

Coordenação nas
medidas de descontenção

Outro dos pontos em comum
na reunião foi a necessidade de coordenação entre o governo luso e o espanhol
durante as medidas de descontenção. Uxío Benítez lamentou que “um ritmo
diferente de descontenção possa provocar fricções num território em que a dependência
económica entre ambas as margens do rio é muito forte”. Uma ideia igualmente defendida
pelo autarca de A Guarda, Antonio Lomba, que também apontava para a necessidade
de abrir vias, a médio prazo, para facilitar as deslocações até ao aeroporto Sá
Carneiro do Porto, entre outros.

Esta dependência é
facilmente palpável nalgumas vilas, como a de Valença, onde 90 % do comércio do
município está direcionado para a população galega, segundo afirmou o
presidente da Câmara de Valença, Manoel Lopes. Um caso semelhante é o de
Cerveira, onde a economia local depende em grande parte das feiras e mercados,
segundo referiu o presidente da Câmara e vice-diretor do AECT Rio Minho,
Fernando Nogueira, consciente de que a “logística não é fácil”. Juntamente com a
saúde, a economia deve ser o segundo fator a ter em conta, advertiu o autarca
de Paredes de Coura, Vítor Pereira, pensando a médio prazo e numa estratégia conjunta.

Abertura de
fronteiras após o cessar dos estados de emergência e alerta

Outra das preocupações
mais repetidas ao longo da reunião por parte dos alcaides e presidentes de câmara
do território foi a de que o fecho das fronteiras não se prolongasse para além
da suspensão dos estados de alerta e emergência de Espanha e Portugal, algo que
poderia aumentar ainda mais as sequelas da pandemia neste território tão interdependente,
pelo que se torna necessária uma estratégia conjunta. Neste sentido, a presidente
da Câmara do Rosal, Ánxela Fernández, fez finca-pé na “importância que as relações
de proximidade vão ter a partir de agora, não só a relevância que vão ter as
administrações locais, como também o nosso meio mais próximo como espaço para nos
relacionarmos”.

A
este respeito, Xosé Manuel Rodríguez, autarca de As Neves, assinalou a necessidade
de realizar um estudo conjunto da economia e da hotelaria no território
transfronteiriço, e da forma como se verá afetado, e propôs estudar a possibilidade
de regular a pesca e a sua venda, uma vez que a pandemia afetou fortemente este
setor em plena temporada de lampreia.

O AECT Rio Minho

O AECT Rio Minho
foi constituído formalmente a 24 de abril de 2018 e é constituído pela Deputação
de Pontevedra e pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho. A sua criação foi
impulsionada através do projeto Smart Minho, do qual passou posteriormente a fazer
parte como sócio.

O projeto de
cooperação transfronteiriça Smart Minho é cofinanciado em 75 % por fundos
FEDER, com um orçamento total de 942 022,47 euros através do Programa Operativo
de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A).

O AECT adverte de que «o efeito da pandemia nas fronteiras é duplo» e reclama «uma especial atenção por parte das autoridades europeias face a estes territórios»

A Deputação de Pontevedra, em colaboração com o AECT Rio Minho, realizará um estudo de urgência sobre o impacto socioeconómico que o fecho das fronteiras por causa da Covid-19 está a ter sobre o território transfronteiriço do rio Minho.

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e diretor do AET Rio Minho Benítez explicou que o território do rio Minho transfronteiriço se vê duplamente afetado pelos decretados estado de alerta espanhol e estado de emergência português. A recuperação das fronteiras, precisamente quando se está a celebrar o 25.º aniversário do Tratado de Schengen, e a supressão do trânsito em lugares de passagem «implicam uma limitação adicional ao do resto dos territórios», indicou o deputado provincial. «O efeito da pandemia na fronteira é duplo: incide sobre a saúde e a economia local, como em todo o lado mas, para além disso, afeta os fluxos transfronteiriços num território fortemente inter-relacionado.»

«Encontramo-nos numa etapa em que se estão a construir eurocidades,
serviços públicos e organismos partilhados e, sobretudo, em que a vida
quotidiana das pessoas, das famílias e das empresas tem lugar nos dois lados do
rio, de modo que as limitações têm aqui um impacto diferente e mais profundo
que é necessário ter em conta», advertiu o diretor do AET Rio Minho.

Por outro lado, Uxío Benítez dirigiu-se às autoridades europeias para
reclamar «uma especial atenção e medidas concretas para os territórios
transfronteiriços que são os que mais estão a acusar esta crise.»

O estudo do impacto socioeconómico do fecho das fronteiras por causa da Covid-19 irá realizar-se através de entrevistas telefónicas ou por videoconferência, com representantes políticos e sociais de todos os concelhos de ambos os lados do Minho, e com um seguimento dos meios de comunicação e das redes sociais. «Este relatório permitir-nos-á dimensionar, numa primeira abordagem, o impacto territorial, e tomar decisões de forma imediata com independência da necessidade de maiores e mais vastos estudos posteriores», esclareceu Benítez.

O AECT Rio Minho destaca a relevância dos territórios transfronteiriços perante a situação desencadeada pela pandemia do COVID19 e compromete-se a fortalecer a cooperação no território do Rio Minho 

Em março de 1995, entrava em vigor o Tratado de Schengen e nascia uma Europa sem fronteiras onde era permitida a livre circulação de pessoas e mercadorias. Precisamente quando se completam 25 anos desse acontecimento histórico, co aniversário da eliminação das fronteiras europeias, vemos como a terrível expansão da pandemia do COVID19 obrigou os diferentes estados da União Europeia a tomar uma decisão sem precedentes: reconstruir as velhas fronteiras que dividiram os seus povos durante séculos.

A situação excecional em que nos encontramos realça a importância e a inter-relação
dos territórios transfronteiriços como é o caso do Rio Minho, a passagem fronteiriça
mais povoada entre Espanha e Portugal e a mais transitada da Península Ibérica,
assim como as enormes consequências que a recuperação das velhas fronteiras representa
para estes enclaves.

A Galiza e Portugal unidos no aniversário da eliminação das fronteiras europeias

Para além do confinamento que vive toda a população quer galega quer portuguesa, o território transfronteiriço do Rio Minho está a sofrer um duplo golpe. Fechar as fronteiras é uma decisão tomada pelos governos centrais de cada um dos estados, muitas vezes ignorando a realidade e o dia a dia dos territórios fronteiriços, onde a vida se desenrola em comum entre um lado e o outro do rio, nomeadamente os condicionalismos impotos aos trabalhadores transfronteiriços.  Contudo, e no contexto atual, esta decisão revela-se necessária e oportuna em prol da segurança e saúde pública das populações.

Este é um momento de solidariedade e cooperação entre Estados mas também de
responsabilidade civil. É necessário que, para o bem de todos e de todas,
fiquemos nas nossas casas até o perigo do contágio estar superado. Hoje, mais do
que nunca, a Galiza e Portugal estão unidos de coração para fazer frente às
adversidades.

No AECT Rio Minho continuaremos a trabalhar para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem no território transfronteiriço e a lutar por uma Europa dos povos, sem fronteiras, unida e forte, onde as políticas de cooperação, saúde e de bem-estar sejam sempre uma prioridade.

Perante a excecional situação em que nos encontramos provocada pela pandemia do Covid19, a equipa de gestão dos projetos de cooperação europeia Visit Rio Minho e Smart Minho, que tem como sócios diferentes órgãos públicos da Galiza e de Portugal*, e o AECT Rio Minho, entidade pública de cooperação territorial europeia constituída pela Deputação de Pontevedra e pelo CIM Alto Minho, queremos fazer um apelo conjunto à solidariedade e à responsabilidade nestes momentos tão difíceis para a população de ambas as margens do Rio Minho para que mantenha o confinamento até o perigo de contágio estar superado.

Embora separados fisicamente por uma fronteira que reaparece 25 anos depois,
agora mais do que nunca, estamos unidos de coração e sentimos que somos um só povo
perante a adversidade.

Durante as próximas semanas continuaremos a teletrabalhar e estaremos à
vossa disposição através das vias habituais: os nossos e-mails riominho.interreg@depo.es e geral@aectriominho.eu; o telefone do
escritório + 34 886 210 280, os sites
smartminho.eu e visitriominho.eu e as nossas redes sociais.

Os melhores cumprimentos e força nestes momentos difíceis que, todos
juntos, havemos de superar.

Na pandemia do COVID19, #Quedanacasa #Fiqueemcasa

*Smart Minho: Deputação de Pontevedra, CIM Alto Minho, AECT Rio Minho e Centro de Estudos Euro Regionais. Visit Rio Minho: CIM Alto Minho, Deputação de Pontevedra, AECT Rio Minho e Centro de Estudos Eurorregionais Galiza–Norte de Portugal, Centro Tecnológico do Mar (CETMAR), Universidade de Vigo, Municípios de Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira.

A Assembleia Geral do AECT Rio Minho reuniu, esta segunda-feira,
em Valença, tendo como objetivo a aprovação do Plano de Atividades e Orçamento
para o próximo ano, com investimento global de cerca de 300.000 euros, em parte
cofinanciado pelo Programa Interreg V A.

Em 2020, o AECT Rio Minho vai reforçar o trabalho em rede com as dinâmicas locais de cooperação
transfronteiriça das Eurocidades do Rio Minho, através do arranque do projeto “Rede
de Apoio às Dinâmicas Locais de Cooperação do Rio Minho
Transfronteiriço”_Red_LaB_Minho, e na implementação do projeto Estratégia de
Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço”_Smart_Miño, ambos cofinanciados
pelo Programa Interreg V A , com destaque neste último para a implementação de
projetos piloto de mobilidade suave, no âmbito do Plano de Mobilidade Suave
Transfronteiriça, de ações de promoção do património cultural imaterial
transfronteiriço e para a dinamização de fóruns culturais com o objetivo de reforçar a coesão dos agentes culturais locais
transfronteiriços, na perspetiva da montagem de parcerias para a implementação
de projetos culturais em rede.

A identificação de obstáculos à mobilidade transfronteiriça no
território do Rio Minho e desenho de propostas de soluções serão também prioridades
a ter em conta neste exercício procurando, por um lado, capitalizar os projetos
transitados da Uniminho (saúde, transportes e ambiente), e, por outro lado,
continuar a participar na
iniciativa B-Solutions – Boosting Growth and Cohesion in EU Border Regions
– , promovida pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças
da Europa. 

Também no âmbito do projeto “Preservação e valorização do Rio Minho
Transfronteiriço”, Visit_Rio_Minho, co-financiado pelo Programa Interreg V A, serão implementadas ações relacionadas com a
estruturação e promoção da Marca Rio Minho, designadamente a participação em
feiras e a organização de press trips ao território transfronteiriço.

Durante a reunião, a Assembleia Geral do AECT Rio Minho aprovou
ainda a submissão de candidaturas do processo das “As Artes da Pesca nas
Pesqueiras do Rio Minho” (prosseguindo com o trabalho iniciado pela CIM Alto
Minho, também no âmbito do projeto Smart_Miño, co-financiado pelo Programa
Interreg V A), a registo no Inventário
Nacional do Património Cultural Imaterial, em Portugal, e às Listas Nacionais
de Património Cultural, em Espanha.

O AECT Rio Minho – Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho – é uma pessoa coletiva de direito público, constituída em fevereiro de 2018 pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e pela Deputación Provincial de Pontevedra, com vista a promover a cooperação territorial transfronteiriça.

O encontro teve lugar na segunda sessão das jornadas sobre Políticas e instrumentos para o desenvolvimento do Rio Minho

As jornadas sobre “Políticas e instrumentos para o desenvolvimento do Rio Minho Transfronteiriço” organizadas pela Deputación de Pontevedra e o AECT Rio Minho, em colaboração com a Universidade de Santiago de Compostela, continuaram em Tomiño com um encontro de todas as euro-cidades da raia ibérica numa palestra moderada pelo diretor do AECT Galiza – Norte de Portugal, Xosé Lago.

A reunião permitiu conhecer em primeira mão os trabalhos desenvolvidos pelas seis entidades europeias da fronteira entre Espanha e Portugal e partilhar experiências no que diz respeito aos desafios que todas elas enfrentam.

A responsável de abrir a mesa foi a presidente da Euro-cidade do Guadiana e alcaldesa de Ayamonte, Natalia Santos, um caso muito similar ao do Rio Minho já que agrupa três cidades “unidas por um rio”. Depois foi a vez do alcalde de Badajoz, Francisco Javier Fragoso, em representação da Euro-cidade Badajoz-Elvas-Campo Maior, um exemplo de que “se sumamos e agregamos, somos muito mais fortes” explicou o estremenho, que fez finca-pé na necessidade de “Acabar com a mentalidade atual” de separar e “acabar com as fronteiras”.

Seguidamente, as quatro euro-cidades galego portuguesas, a da raia seca de
Chavés-Verín, representada pelo seu secretario executivo Pablo Rivera, e as três
do Rio Minho, com a alcaldesa de Tomiño, Sandra González, o alcalde de Tui,
Enrique Cabaleiro e o vice-presidente da Câmara Municipal de Monção, João
Oliveira, apresentaram os seus diferentes projetos.

A Cooperação Europeia no
mundo

A jornada também recolheu os relatórios dos especialistas em cooperação territorial, Martín Guillermo, secretario geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE – AEBR) e o coordenador da AEBR Global Initiative, José María Cruz, que deram a conhecer vários casos de sucesso de cooperação transfronteiriça dentro e fora da União Europeia.

Guillermo lembrou que “não há nada melhor para demostrar a alguns países se equivocam ao fechar as suas fronteiras, que mostrar o que se consegue quando as abrimos” e citou vários exemplos positivos de cooperação no âmbito da saúde como o do hospital de Badajoz, compartido com o município português de Elvas ou o famoso caso do Hospital de Cerdanya, em Girona, o primeiro verdadeiramente transfronteiriço de Europa.

Por seu lado, o coordenador da AEBR Global Iniciativa, José María Cruz,
relatou vários casos de cooperação transfronteiriça na américa latina, um território
onde “apesar de não haver uma visão continental pan-americana de cooperação transfronteiriça,
têm-se criado muitos projetos interessantes dos que também podemos aprender, e
nos que vemos encontramos os mesmos problemas que nas fronteiras europeias, mas
mais graves, já que por exemplo algumas situações de pobreza extrema nas zonas
periféricas dos países, uma crescente tensão ou problemas na gestão e exploração
de recursos naturais fronteiriços”.

Entre os casos latino-americanos, Cruz quis destacar, “pelas semelhanças
que pode ter com o caso do Rio Minho” o projeto do tramo médio do rio Uruguai,
entre a Argentina, o Uruguai e o Brasil, um dos mais conhecidos do continente pelos
seus resultados.

A criação dum Investimento Territorial Integrado (ITI) no território galego português, permitiria otimizar a gestão dos fundos europeus, explicou Benítez

O futuro financiamento da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” reuniu em Tomiño especialistas estatais, regionais e representantes de todas as entidades locais do território numas jornadas organizadas pela Deputación de Pontevedra e o Grupo Ante da Universidade de Compostela.

O encontro serviu para conhecer um instrumento inovador impulsado pela Comissão Europeia durante o período 2014 – 2020, o Investimento Territorial Integrado (ITI), que segundo explicou o diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, poderia ser a chave do financiamento da estratégia minhota. No ato de inauguração também estiveram presentes o deputado de Economia da Deputación de Pontevedra, Carlos López Font, a alcaldesa de Tomiño, Sandra González, o investigador do Grupo Ante, Rubén Lois e o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira em representação do CIM Alto Minho, João Brito Nogueira.

Segundo indicou Benítez, um Investimento Territorial Integrado (ITI) é um
instrumento de gestão que permite otimizar e integrar fundos europeus
garantindo o seu aproveitamento máximo. Para a sua implementação é necessário
contar com uma série de requisitos que “no nosso caso cumprimos perfeitamente” já
que  “além de contar com uma situação geoestratégica
e um enorme potencial de desenvolvimento económico do território, temos um
documento estratégico e uma folha de rota com o que queremos fazer até 2030” desta
forma a criação duma ITI para o território transfronteiriço durante o próximo quadro
comunitário dos Fundos Europeus “encaixa perfeitamente com o nosso projeto”.

Nessa mesma linha apontou o secretario geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), Martín Guillermo, para quem o pedido de um ITI no território seria a “cereja no topo do bolo” a um trabalho que desde a Europa “observam desde o início, com o nascimento do AECT Rio Minho. “A cooperação transfronteiriça bem feita tem muitos efeitos virtuosos que até podem atrair investimentos privados e os ITI são mecanismos de gestão que poupam tempo, esforço e dinheiro”. Para o seu arranque “é imprescindível que exista uma aliança estratégica com os estados, porque estes têm a decisão final, mas também com o resto de administrações regionais e locais”, pelo que instou a todas elas a comprometerem-se com este projeto “já que é aí que está a chave ”.

Um dos casos mais significativos dos apresentados durante a jornada foi o
do ITI italo-esloveno de Gorizia/Nova Gorica/ Sempeter-Vrtojba, o único caso de
ITI transfronteiriço na Europa que, segundo explicou a sua representante, Tanja
Curto, apresenta muitas semelhanças com o caso do Rio Minho Transfronteiriço pelas
suas características similares.

Também está a participar neste encontro o especialista em financiamento europeu
e consultor para a Direção Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia
(DG Regio), Jonatan Paton, o subdiretor adjunto de Cooperação Territorial do Governo
espanhol, Moisés Blanco Maceira além de especialistas universitários em
diferentes matérias.

As jornadas continuarão na terça-feira 19 com uma reunião de todos os representantes as euro cidades da fronteira ibérica para o intercambio de experiencias e boas práticas na qual participarão entre outros a alcaldesa de Ayamonte, Natalia Santos (Eurociudade do Guadiana); o regedor de Badajoz, Francisco Javier Fragoso (Eurociudade de Badajoz – Elvas); o alcalde de Tui, Enrique Cabaleiro (Eurocidade Tui – Valença); a alcaldesa de Tomiño, Sandra González (Eurocidade Tomiño – Cerveira), e o secretario executivo da Eurocidade Chaves Verín, Pablo Rivera Búa.

Uxío
Benítez destacou que esta é uma das ações “mais bonitas e simbólicas” do projeto Smart Minho

O
trabalho realiza-se
em colaboração com a Associação Cultural e
Pedagógica Ponte… nas Ondas!, consultora acreditada pela UNESCO, com 25
anos de experiência

A Deputación de Pontevedra, através do projeto Smart Minho,
apresentou hoje, com
motivo da véspera
do Dia Mundial do Património Cultural a iniciativa “Os Tesouros Humanos Vivos”,
um trabalho de recuperação e valorização da memória cultural galego – portuguesa no
território do vale do rio Minho. Conhecimentos
como as técnicas
de pesca tradicional, os trabalhos artesanais, os contos e lendas e até as
variedades de dialetos que desde
tempos antigos se transmitiam de geração em geração,  são agora ameaçados pela
falta de relevo
geracional e as drásticas
mudanças na forma da vida das pessoas nos últimos 50 anos. O ato contou com a presença da presidente da Deputación de Pontevedra, Carmela Silva;
do deputado de Cooperação Transfronteiriça e director do AECT Rio Minho, Uxío
Benítez; da deputada de Património, María Ortega, e do coordenador da Associação Ponte…nas Ondas!,
Xerardo Feijoo, organização consultora da UNESCO, com quem estão a desenvolver este
trabalho.

Segundo explicou o deputado Uxío Benítez,
esta é uma das ações “mais bonitas e simbólicas” enquadradas dentro do
projeto Smart Minho que desenvolve a Deputación de Pontevedra com co-financiamento de 75% do Fundo
Europeu de Desenvolvimento
Regional. O objetivo é documentar estes conhecimentos intangíveis, “que
são a base da
nossa cultura e da nossa identidade”, valoriza-los e transmiti-los
às novas gerações
evitando assim o seu desaparecimento.

Para isso realizou-se um trabalho de
campo durante mais de um ano junto da
Associação Ponte… nas Ondas! que entrevistou cerca de 15 pessoas do
território minhoto galego português, a maioria delas com mais de 70 anos, e num
dos casos chegando até aos 99 anos. As entrevistas foram gravadas e
documentadas e estarão à disposição
de todo o mundo na página www.smartminho.eu com
o objetivo de garantir a sua divulgação e transmissão.

Nesta mesma linha, Benítez
anunciou que em 2020 realizar-se-ão atividades lúdicas e educativas
relacionadas com os tesouros humanos vivos nas escolas, editaremos um livro
infantil, organizar-se-à uma exposição
itinerante e haverá um ato de homenagem
a todos os “tesouros humanos vivos” que formam parte do projeto”.

Por outro lado, a deputada de
Patrimonio, María Ortega, disse sentir-se orgulhosa de que
a Deputación de
Pontevedra leve a cabo um projeto como este que deveria ser extensível a todas as administrações.
Ortega aproveitou a ocasião para reivindicar “a língua como o elemento mais
importante do nosso património
imaterial, a língua faz-nos ser quem
somos
hoje, uma língua, que na raia nos une com o povo irmão português, e que nos serve para
transmitir a nossa cultura, sentimentos e
emoções”.

Por
último, a presidente da Deputación de Pontevedra, Carmela Silva,
destacou na sua intervenção que projetos como
os “Tesouros Humanos Vivos” são “fundamentais para que possamos transmitir e
seguir todo esse conhecimento ancestral e que além disso nos faz ter mais recursos
para fazer fronte aos novos desafios”. “Esse
património imaterial faz-nos únicos, diferentes e diversos num mundo global e
demonstra a nossa humanidade, o mais bonito do ser humano; não podemos permitir
que se perda”, manifestou.

Silva fez finca-pé em que o
património imaterial “está maioritariamente nas mãos das mulheres, porque vivemos mais tempo”. “E
dar-lhes voz com esse conhecimento imaterial –acrescentou-
também dá visibilidade a essas mulheres
galegas extraordinárias, cujos rostos
também
são tesouros humanos vivos, e fala de tudo o que tem aportado. Por isso parece-me relevante e quero demonstrar que são elas as que podem transmitir esse
património imaterial”.

A presidente recalcou que o
Projeto Smart Minho “fala de dois países, mas um só povo” e
está
a aportar ideias e ações “que vão fazer que todo este território, e mais além, tenha
possibilidades de construir um futuro buscando as raizes no extraordinário passado que temos; não podemos esquecer que faz
2000 anos este território era o centro do mundo, aqui acontecia tudo”.
Depois  de agradecer o trabalho do colectivo Ponte
nas Ondas, concluiu que “nesse
património imaterial nós somos uma grande
referência no mundo; temos muita cultura e muito orgulho
que defender”.

A Associação Cultural e
Pedagógica Ponte… nas Ondas! desenvolve desde há 25 anos a sua atividade de
recuperação da cultura imaterial através do
reconhecimento de ‘tesouros humanos vivos’ em
todo o território transfronteiriço, realizando este trabalho de forma
ininterrupta desde a sua fundação. O seu trabalho de recuperação do património
imaterial através desta metodologia
estabelecida pela UNESCO foi premiada em várias ocasiões por entidades
nacionais e internacionais.

Smart Minho é um
projeto da Deputación de
Pontevedra, a CIM Alto Minho, a Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais e o
Agrupamento Europeu de Cooperação
Transfronteiriça Rio Minho (AECT Rio Minho), co-financiado
em 75% por fundos FEDER.

No encontro, liderado pelo AECT Rio Minho, analisar-se-à
o próximo quadro financeiro europeu com
representantes do Ministério da
Economia e Finanças, Conselheiros das finanças,
CCDR-N e Associações de Regiões Fronteiriças Europeias

Na segunda jornada irá celebrar–se um fórum com todas as
eurocidades da fronteira ibérica para partilhar experiências

Nos dias 18 e 19 de novembro a Deputación de Pontevedra reunirá em
Tomiño  administrações públicas estatais e regionais de Espanha e Portugal, especialistas em
financiamento europeu e representantes das entidades locais do território minhoto, para estudar o futuro financiamento da estratégia Rio Minho Transfronteiriço
2030, tendo em vista o novo quadro financeiro europeu. Será numas
jornadas organizadas conjuntamente
pela instituição provincial e o Grupo Ante da
Universidade de Santiago de Compostela, segundo anunciou hoje o deputado de
Cooperação Transfronteiriça e director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez.

Ao encontro em Tomiño atenderão
destacados especialistas em financiamento europeu como o secretário geral da Associação de Regiões Fronteiriças
Europeias (ARFE), Martín Guillermo; o coordenador da ARFE Global
Initiative, José María Cruz; o consultor
para a Direção Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (DG Regio), Jonatan Paton; representantes do Ministério das finanças e da
Consellería de Facenda da Xunta da
Galiza; da Comissão de
Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal e da AECT Galicia – Norte de Portugal.

Também estarão em Tomiño os principais actores locais do território, as três eurocidades do Minho (Tui – Valença, Tomiño – Cerveira e Salvaterra – Monção) e as alcaldías e
câmaras municipais transfronteiriças, liderados polo AECT Rio Minho, para
estudar conjuntamente os mecanismos de financiamento das ações incluídas dentro do documento estratégico galego português.

ITI Río Miño

Segundo explica Benítez, o encontro servirá para aprofundar a proposta de formulação “dum
mecanismo inovador da União Europeia pouco conhecido na
Galiza mas ja implementado com êxito
noutros territórios como é o Investimento Territorial Integrado (ITI)” que,
segundo apontou o deputado, “será  o instrumento adequado para a financiar o Plano de Ação da Estratégia Rio Minho
Transfronteiriço 2030, dado o seu carácter de integração num mesmo programa dos diferentes
instrumentos de financiamento, tanto europeu, como estatal e regional. “Un ITI
transfronteriço permitiria empregar de forma mais eficaz os fundos para o desenvolvimento
territorial”, acrescentou Benítez.

Precisamente, para “conhecer o funcionamento dos ITI e as suas possibilidades convidamos para participar nas jornadas o único exemplo de ITI transfronteiriço da União Europeia”,
explicou Benítez, “o italoesloveno de
Gorizia/Nova Gorica/ Sempeter-Vrtojba, além doutros exemplos
como o ITI português do Alto Minho e os implementados em
Aragão, Andaluzia e
Castilla la Mancha, já
no âmbito espanhol.”

As jornadas continuarão na terça-feira dia 19 com uma reunião de todos os representantes das eurocidades da fronteira ibérica para o intercâmbio de experiências e boas práticas na qual participarão
entre outros a alcaldesa de Ayamonte, Natalia Santos (Eurocidade do Guadiana); o regedor de Badajoz, Francisco Javier
Fragoso (Eurocidade
de Badajoz – Elvas); o alcalde de Tui, Enrique Cabaleiro
(Eurocidade Tui – Valença); a alcaldesa de Tomiño, Sandra González
(Eurocidade Tomiño –
Cerveira), e o secretário executivo da Eurocidade Chaves Verín, Pablo Búa.

As jornadas estão
abertas à participação pública mediante inscrição através do site
www.smartminho.eu/aect/xornadas/ onde também se pode consultar e fazer o
download
do programa completo e atualizado do encontro.

Trás a aprovação da Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030 no Conselho Consultivo celebrado em
Valença no passado mês de abril, o documento foi apresentado ante as máximas
instâncias do governo espanhol
e português, apresentada no 9º Encontro
Anual da Plataforma de AECTs de Palma de Maiorca e ante a DGRegio em Bruxelas
durante a Semana Europeia das Regiões e das Cidades, com uma receção positiva por parte de todas as entidades face a este trabalho estratégico no que a Deputación de
Pontevedra está a trabalhar desde 2017.

Os concelhos e câmaras participantes poderão fazer as suas análises técnicas até dia 30 de novembro

O director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, reuniu-se em Valença com os alcaldes, alcaldesas e presidentes das câmaras portuguesas dos municípios do território para avançar no desenvolvimento do Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço (PMST) e conhecer as suas impressões sobre o mesmo.

“Todos os agentes
políticos do território temos muito que dizer e precisamos
coesão nas demandas para o território dos dois Estados”, assinalou Uxío Benítez,
que fez questão de realçar o carácter
multidisciplinar das problemáticas relacionadas com a mobilidade transfronteiriça. O Plano, que se encontra
em fase de redação, incorporará as análises das equipas técnicos dos concelhos e câmaras até 30 de novembro, e será apresentado
oficialmente nos inícios de
2020.

A organização, presidida pelo diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, contou com a presença do presidente da Câmara de Caminha, a alcaldesa de Tomiño, o alcade de A Guarda, a alcaldesa do Rosal, os presidentes das Câmaras de Paredes de Coura, Valença, Monção, o alcalde de As Neves, os presidentes das Câmaras de Vila Nova de Cerveira e Melgaço, os alcaldes de Mondariz, A Cañiza e Salvaterra, o técnico do CIM-Alto Minho e os representantes do AECT Rio Minho Antonio Torras e Lois Pérez Castrillo.

Os alcaldes destacaram
a
necessidade de apostar na cooperação, a curto e longo
prazo, por um
projecto de mobilidade que preste atenção a
particularidades do território relacionadas com o crescimento do
Caminho de Santiago, o transporte de mercadorias ou os
movimentos de trabalhadores através da fronteira.

O Plano de Mobilidade

O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço tem como objectivo implantar formas de deslocação mais sustentáveis capazes, ao mesmo tempo, de garantir a conectividade real do território com os principais pontos de atração.

O Plano propõe um total de 22 medidas, à volta de sete linhas de ação, centradas na melhoria dos deslocações não motorizadas, do transporte público, da mobilidade de pessoas de mobilidade reduzida; do transporte a grandes áreas e centros receptores de viagens, da segurança rodoviária, medidas ambientais e outras actividades de mobilidade. 

O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço aposta por colocar as pessoas no centro da planificação de um extenso
território: a fronteira ibérica mais transitada e a que tem um maior fluxo de
veículos
em
média
(47%) entre Espanha e Portugal. Abrange mais de 3.300 km2
de território,
inclui
26 municípios galegos e portugueses e a uma população
que
ronda
376.000 pessoas.
Com
este Plano
poderia iniciar-se um caminho de melhorias
a nível da mobilidade sustentável entre ambas margens do
Rio
Minho.

Smart Minho

O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Miño Transfronteiriço enquadra-se dentro do projeto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está co-financiado em 75 % por fundos FEDER, e conta com um orçamento total de 942.022,47 euros.