O AECT Rio Minho participa este sábado na apresentação da estratégia de desenvolvimento transfronteiriço Espanha-Portugal

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho vai estar presente este sábado na apresentação da Estratégia de Desenvolvimento Transfronteiriço Espanha-Portugal, a ter lugar na Guarda (Portugal). O documento, que será aprovado na XXXI Cimeira Ibérica Bilateral entre os Governos espanhol e português e que servirá de guia para os novos fundos de Cooperação Transfronteiriça, será fundamental para a implementação de medidas de desenvolvimento no território do Minho, pelo que se espera, de acordo com palavras do responsável do AECT e deputado Uxío Benítez, que seja “uma verdadeira viragem” para melhorar a fronteira.

Benítez expressou a sua confiança em que “existe um plano real e eficaz para os territórios transfronteiriços” e que, no final da Cimeira Ibérica, “começarão a ser criados os mecanismos jurídicos e técnicos para a sua implementação”. Ele salientou, de facto, que as cimeiras não devem ser simples etapas de exposição de problemas gerais em Portugal e Espanha, mas sim pontos de encontro para “tomadas de decisão com uma intervenção perspicaz na realidade dos territórios, em particular os da fronteira”.

O documento, que servirá de guia para os novos fundos europeus a serem aplicadosno território do Minho, será aprovado hoje na XXXI Cimeira Ibérica

Segundo o deputado nacionalista na apresentação da Estratégia de Desenvolvimento Transfronteiriço os governos de Portugal e Espanha têm de olhar para a realidade transfronteiriça de forma integrada, próxima e verdadeira, uma vez que a dinâmica autêntica entre os povos vizinhos de Portugal e Espanha “se faz sentir e viver todos os dias nos territórios fronteiriços,e não em Lisboa nem em Madrid”.

A AECT Rio Minho, lembrou o deputado, realizou a sua parte do trabalho,a qual passou pela identificação dos bloqueios burocráticos e das necessidades quotidianas, procedendo à sua compilação num Plano Estratégico bem estruturado. “Agora precisamos de decisões”, enfatizou.

Neste sentido, Benítez lembrou que o AECT do Rio Minho lançou a ideia de lançar um ‘Cartão de Cidadão Transfronteiriço’,o qual serviria de base para o desenvolvimento de um programa piloto, visando simplificar a vida das pessoas na fronteira, em particular dos trabalhadores transfronteiriços. Recorde-se que durante o estado de alarme, desde 17 de março, todos viram como se fechavam as fronteiras e era difícil cruzar por um único posto transfronteiriço, o de Tui, obrigando a desvios de centenas de quilómetros.

Entre as reclamações minhotas: o reforço do financiamento, a criação do Cartão do Cidadão Transfronteiriço, uma ITI para coordenar os fundos e o Plano de Mobilidade Sustentável

Outro dos marcos do AECT é a aprovação de uma ITI (Intervenção Territorial Integrada) de dimensão transfronteiriça, que permite coordenar os fundos das diferentes administrações do território do Minho, de modo a desenvolver com maior eficácia o Plano Estratégico para a área. Lembrou também o Plano de Mobilidade Sustentável da orla do Rio Minho, voltado para a flexibilização das viagens entre as eurocidades deste território, uma ação-piloto que mais tarde poderá ser replicada em outro lugar.

“Estas são algumas das ações que podem e devem ser realizadas, pois têm um impacto direto e positivo no dia a dia das populações da região fronteiriça. E depois, é claro, não podemos esquecer a necessidade de fortalecer o financiamento dessas fronteiras onde, há mais de uma década, os governos de Portugal e Espanha não têm feito investimentos estruturais ”, disse o deputado.

Ele lembrou ainda que existem fundos europeus dedicados à cooperação transfronteiriça que muitas vezes não chegam aos verdadeiros beneficiários. “Esses municípios transfronteiriços que atuam juntos no dia a dia devem ser levados em consideração e ser um exemplo a ser seguido pelos dois governos”, finalizou