A Deputación reúne em Tomiño especialistas para encontrar novos mecanismos de financiamento para a Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030
No encontro, liderado pelo AECT Rio Minho, analisar-se-à
o próximo quadro financeiro europeu com
representantes do Ministério da
Economia e Finanças, Conselheiros das finanças,
CCDR-N e Associações de Regiões Fronteiriças Europeias
Na segunda jornada irá celebrar–se um fórum com todas as
eurocidades da fronteira ibérica para partilhar experiências
Nos dias 18 e 19 de novembro a Deputación de Pontevedra reunirá em
Tomiño administrações públicas estatais e regionais de Espanha e Portugal, especialistas em
financiamento europeu e representantes das entidades locais do território minhoto, para estudar o futuro financiamento da estratégia Rio Minho Transfronteiriço
2030, tendo em vista o novo quadro financeiro europeu. Será numas
jornadas organizadas conjuntamente
pela instituição provincial e o Grupo Ante da
Universidade de Santiago de Compostela, segundo anunciou hoje o deputado de
Cooperação Transfronteiriça e director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez.
Ao encontro em Tomiño atenderão
destacados especialistas em financiamento europeu como o secretário geral da Associação de Regiões Fronteiriças
Europeias (ARFE), Martín Guillermo; o coordenador da ARFE Global
Initiative, José María Cruz; o consultor
para a Direção Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (DG Regio), Jonatan Paton; representantes do Ministério das finanças e da
Consellería de Facenda da Xunta da
Galiza; da Comissão de
Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal e da AECT Galicia – Norte de Portugal.
Também estarão em Tomiño os principais actores locais do território, as três eurocidades do Minho (Tui – Valença, Tomiño – Cerveira e Salvaterra – Monção) e as alcaldías e
câmaras municipais transfronteiriças, liderados polo AECT Rio Minho, para
estudar conjuntamente os mecanismos de financiamento das ações incluídas dentro do documento estratégico galego português.
ITI Río Miño
Segundo explica Benítez, o encontro servirá para aprofundar a proposta de formulação “dum
mecanismo inovador da União Europeia pouco conhecido na
Galiza mas ja implementado com êxito
noutros territórios como é o Investimento Territorial Integrado (ITI)” que,
segundo apontou o deputado, “será o instrumento adequado para a financiar o Plano de Ação da Estratégia Rio Minho
Transfronteiriço 2030, dado o seu carácter de integração num mesmo programa dos diferentes
instrumentos de financiamento, tanto europeu, como estatal e regional. “Un ITI
transfronteriço permitiria empregar de forma mais eficaz os fundos para o desenvolvimento
territorial”, acrescentou Benítez.
Precisamente, para “conhecer o funcionamento dos ITI e as suas possibilidades convidamos para participar nas jornadas o único exemplo de ITI transfronteiriço da União Europeia”,
explicou Benítez, “o italoesloveno de
Gorizia/Nova Gorica/ Sempeter-Vrtojba, além doutros exemplos
como o ITI português do Alto Minho e os implementados em
Aragão, Andaluzia e
Castilla la Mancha, já
no âmbito espanhol.”
As jornadas continuarão na terça-feira dia 19 com uma reunião de todos os representantes das eurocidades da fronteira ibérica para o intercâmbio de experiências e boas práticas na qual participarão
entre outros a alcaldesa de Ayamonte, Natalia Santos (Eurocidade do Guadiana); o regedor de Badajoz, Francisco Javier
Fragoso (Eurocidade
de Badajoz – Elvas); o alcalde de Tui, Enrique Cabaleiro
(Eurocidade Tui – Valença); a alcaldesa de Tomiño, Sandra González
(Eurocidade Tomiño –
Cerveira), e o secretário executivo da Eurocidade Chaves Verín, Pablo Búa.
As jornadas estão
abertas à participação pública mediante inscrição através do site
www.smartminho.eu/aect/xornadas/ onde também se pode consultar e fazer o
download
do programa completo e atualizado do encontro.
Trás a aprovação da Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030 no Conselho Consultivo celebrado em
Valença no passado mês de abril, o documento foi apresentado ante as máximas
instâncias do governo espanhol
e português, apresentada no 9º Encontro
Anual da Plataforma de AECTs de Palma de Maiorca e ante a DGRegio em Bruxelas
durante a Semana Europeia das Regiões e das Cidades, com uma receção positiva por parte de todas as entidades face a este trabalho estratégico no que a Deputación de
Pontevedra está a trabalhar desde 2017.