Ponte Internacional Tui Valença

Uma especialista jurídica analisará em setembro os obstáculos legais para a mobilidade na fronteira do rio Minho

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O estudo, promovido pelo AECT Rio Minho através da iniciativa da Comissão Europeia “B- Solutions”, irá realizar-se de 9 a 13

Uma especialista jurídica analizará in situ do 9 ao 13 de Setembro os obstáculos legais para a mobilidade transfronteiriça no território do rio Minho, dentro da iniciativa B-Solutions Boosting Minho river Cross-Border Mobility, um dos projectos para os quais o AECT Rio Minho tem vindo a receber financiamento. segundo informou o director do agrupamento europeu, Uxío Benítez.

Este projecto, promovido pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças de Europa, tem como objectivo analisar os obstáculos legais para a mobilidade na fronteira do rio, análise que será realizada por uma especialista jurídica, conhecedora da área –estará no território em Setembro–, que ajudará na estruturação, definição e identificação de obstáculos para a mobilidade no território e na preparação duma proposta de soluções para apresentar ás distintas administrações públicas galegas, portuguesas e europeias que fazem a supervisão do sector de transportes.

Esta especialista jurídica manterá um programa de reuniões e visitas no território que lhe permitirão recolher a informação necessária para o estudo, assim como a elaboração duma proposta de soluções para entregar á Comissão Europeia.

REDE LAB MINHO

O AECT Rio Minho recebeu também a aprovação do projecto Rede Lab Minho. O projecto, que se irá manter até Dezembro de 2021, prevê a criação e promoção duma rede de cooperação e observação de dinâmicas transfronteiriças locais, o apoio ás experiências de cooperação local entre as distintas eurocidades do Minho (Tui- Valença, Cerveira-Tomiño e Salvaterra-Monção), assim como outras vilas fronteiriças como A Guarda-Caminha e Arbo-Crecente-Melgaço que, ainda que não sejam formalmente eurocidades, mantém relações de cooperação dentro dos projectos Smart Minho e Visit Rio Minho.

A Rede Lab Minho conta com um investimento de 345 mil euros co-financiados em 75% com Fundos FEDER, dentro da segunda convocatória do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) INTERREG VA, e tem como objectivo específico a criação duma rede de governança transfronteiriça com a que se poderão gerar políticas públicas de bem estar da cidadania; a capacitação, informação e sensibilização das estruturas locais de cooperação transfronteiriça (bilaterais) para dar o salto a um maior grau de cooperação territorial; aproximar institucionalmente os modelos de governança dos bens públicos á cidadania, com a realização conjunta de actividades e iniciativas. Ajudará também á consolidação do AECT Rio Minho e á sua capacidade para cumprir os seus objectivos de criar essas novas sinergias transfronteiriças entre os diferentes concelhos.

AECT RIO MINHO

Com a aprovação destes dois projectos, o AECT consegue novos mecanismos para a promoção da cooperação transfronteiriça no território.

Estes dois projectos juntam-se aos outros dois nos quais já participa o AECT Rio Minho (Visit Rio Minho e Smart Minho), que têm como objectivo principal a cooperação transfronteiriça, graças ao desenvolvimento de sinergias económicas, culturais e sociais entre 26 municípios, tanto galegos como portugueses, nas duas margens do Minho.