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Cerveira e Tomiño reforçam apelo à UE e AECT Galiza-Norte de Portugal para medidas de recuperação pós-Covid19 e impulso à cooperação transfronteiriça

Os planos nacionais de recuperação pós-Covid19 devem ter uma linha de apoio específica para os concelhos limítrofes com a fronteira Portugal-Espanha, e que pode integrar o debate da próxima cimeira hispano-lusa. Esta foi a principal conclusão da jornada de trabalho da Eurocidade Cerveira-Tomiño realizada, esta quinta-feira, em Tomiño, entre os autarcas dos concelhos vizinhos com o Diretor-Geral das Relações Exteriores e com a UE da Xunta de Galicia, Jesus Gamallo, a AECT Rio Minho, e representantes diretivos da AECT Galiza-Norte de Portugal.

Os responsáveis dos concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño enfatizaram a necessidade de que as autoridades portuguesas e espanholas devem incrementar medidas de recuperação pós-Covid19 e impulso à cooperação transfronteiriça, como forma de colmatar o duplo impacto negativo sentido durante a crise sanitária pois, ao derivado da pandemia, junta-se a penalização provocada pelo fecho de fronteiras.

As autoridades portuguesas e espanholas devem incrementar medidas de recuperação pós-Covid19 e impulso à cooperação transfronteiriça.

Neste sentido, Sandra González e Fernando Nogueira lembraram a importância de ambos os Governos reconhecerem a singularidade da realidade educativa, socioeconómica, cultural e comercial das Eurocidades, perante “o esforço realizado nos últimos anos para não duplicar serviços, atendendo a critérios de eficiência e aos princípios promovidos pela União Europeia”, e que ficaram gravemente comprometidos por “um encerramento de fronteiras que ignorou estas situações particulares”.

A Eurocidade Cerveira-Tomiño e os responsáveis pelo AECT Rio Minho sublinharam ainda o território transfronteiriço do Rio Minho como evidência da vitalidade, tanto das relações entre a Galiza e o Norte de Portugal, e a vontade de assumir uma cooperação estratégica entre os habitantes e instituições euro-regionais.

incrementar medidas de recuperação pós-Covid19 conclusão da jornada de trabalho da Eurocidade Cerveira-Tomiño

De relembra que, ainda esta semana, em conferência de imprensa na Ponte Internacional que liga Melgaço a Arbo, os 14 Presidentes de Câmara Municipal dos Municípios do Vale do Minho e as Alcaldesas e Alcaldes dos Concellos Galegos banhados pelo rio Minho, numa ação concertada pelo AECT Rio Minho, apresentaram algumas medidas compensatórias, nomeadamente a operacionalização de um “Cartão de Cidadão” Transfronteiriço, a implementação de uma ITI – Intervenção Territorial Integrada de dimensão transfronteiriça, e a dinamização de um programa de apoio específico ao comércio local dos concelhos transfronteiriços.




Plano estratégico defende a criação de um Cartão de Cidadão Transfronteiriço

O AECT Rio Minho apresentou ontem várias propostas para a recuperação do Rio Minho Transfronteiriço pós Covid-19, como a criação de um Cartão de Cidadão Transfronteiriço. Autarcas dos dois lados da fronteira celebraram reabertura das pontes internacionais.

A operacionalização de um Cartão de Cidadão Transfronteiriço, que será “a base do desenvolvimento de um programa-piloto que promova a simplificação da vida das pessoas, promovendo uma verdadeira cidadania europeia”, foi uma das propostas avançadas ontem pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho para recuperar o Rio Minho Transfronteiriço pós Covid-19. “Reclamamos a criação de um Cartão de Cidadão Transfronteiriço que identifique todas as pessoas que vivem neste território, os que aqui fazem a sua vida, aqui trabalham e aqui vivem os seus tempos de lazer, independentemente do país em que residem e para que no futuro, se houver necessidade de voltar a fechar as fronteiras, estas pessoas não voltem a ser afectadas”.

O AECT Rio Minho defendeu ontem, na ponte internacional que liga a vila de Melgaço a Arbo, na Galiza, a implementação de uma ITI (Intervenção Territorial Integrada) de dimensão transfronteiriça, deixando o desafio às entidades regionais e nacionais com competências na gestão de fundos comunitários de “assumirem a utilização destes instrumentos específicos contemplados na regulamentação europeia, baseados em estratégias de desenvolvimento local participativo e que permitem a adopção de modelos organizativos e de gestão mais próximos dos territórios”.

O AECT Rio Minho considera que a Estratégia 2030 do Rio Minho Transfronteiriçoé uma boa base” para a formulação de uma ITI a acordar entre os estados português e espanhol. O AECT deixou o alerta: “a pandemia de Covid-19 vai trazer uma crise económica importante, que será a dobrar nesta região devido ao encerramento das fronteiras, porque nos impediram de nos relacionar comercial e economicamente com os nossos vizinhos do lado. Por isso, instamos as autoridades regionais, nacionais e europeias a agilizarem os instrumentos económicos necessários para compensar este território. Exigimos a criação da figura da ITI para o próximo quadro comunitário”.

No encontro entre os vários autarcas dos dois lados da fronteira, e que serviu para assinalar a reabertura de mais três pontos de passagem no Rio Minho, o AECT Rio Minho pediu ainda que, durante o próximo período de apoio dos fundos comunitários 2021-2027, se “faça um investimento focado no território”, exigindo-se “medidas compensatórias” às empresas e trabalhadores transfronteiriços, em particular através da promoção de um programa de apoio específico ao comércio local dos concelhos transfronteiriços. Mas há mais. “Queremos o reforço de medidas de apoio indirectas, designadamente a implementação de uma campanha de promoção conjunta em Portugal e Espanha, de modo a transmitir a mensagem de território seguro e o retorno e a importância do comércio local transfronteiriço”, apelou.

“Felicidade será completa quando abrirem as fronteiras para todos”

Cartão-de-Cidadão-Transfronteiriço

O Alto Minho e a Galiza contam com cerca de seis mil trabalhadores transfronteiriços. Ontem, a celebrar a reabertura da ponte internacional entre Melgaço e Arbo, estavam Cecília Puga, que vive em Arbo e trabalha em Melgaço, e Hugo Rodrigues, que vive em Melgaço e trabalha em Arbo.
Cecília Puga tem um salão de cabeleireiro em Melgaço e estava “muito feliz”, porque ontem “finalmente” voltou a demorar seis minutos para chegar ao trabalho.

A cabeleireira também estava “entusiasmada” por ter oportunidade novamente de ir almoçar a casa e ter tempo, à noite, para outras actividades. “Finalmente não passamos o dia na estrada a fazer quase 200 quilómetros por dia. Claro que isto ainda é a meio gás, porque faltam os clientes e ao sábado temos que fazer na mesma os quase 200 quilómetros”, atirou a cabeleireira, garantindo que “a felicidade será completa quando abrirem as fronteiras para todos”. Cecília Puga foi mais longe: “esse será o dia para festejar o regresso a uma vida normal de convivência de dois povos que sempre estiveram juntos. Nunca senti que trabalhava no estrangeiro, até que nos colocaram aqui um muro”.

Também Hugo Rodrigues, que vive em Melgaço e trabalha numa adega em Arbo, estava feliz. “É muito duro ter que fazer perto de 200 quilómetros para chegar ao meu emprego que fica do lado de lá da ponte. É uma alegria enorme conseguirmos voltar a passar aqui todos os dias”, confidenciou.

Reabilitação “bem feita” nas EN101 e 202 é “exigência absolutamente crucial

Porque os territórios de fronteira têm sido “esquecidos”, o presidente da Câmara Municipal de Melgaço assumiu ontem que “há uma exigência absolutamente crucial numa reabilitação bem feita, bem pensada e bem estruturada da EN101, que liga Valença a Monção, e da EN202, que liga Monção a S. Gregório, em Melgaço”. Manoel Batista foi peremptório: “exigimos, porque é um direito destes municípios que há muito tempo não têm qualquer investimento estruturante, muito menos na rodovia”.
O autarca de Melgaço, que falava aos jornalistas na ponte internacional que liga aquela vila minhota à localidade de Arbo, na Galiza, admitiu que a reabertura das fronteiras “continua a soar como uma pequena vitória, porque a pretensão de todo o território é que a fronteira, na sua amplitude, se abra para que os po- vos de ambos os lados possam circular livremente e viver em família como sempre fizeram e que criaram ao longo de séculos, tendo sido reforçada nas últimas décadas”.

Manoel Batista destacou ainda a “relevância e eficácia” do Agrupamento Europeu de Co- operação Territorial (AECT) do Rio Minho, que “foi capaz de congregar toda a gente dos dois lados da fronteira nas últimas duas semanas”, aplaudindo ainda “o plano estratégico detalhado com acções concretas para que sejam colocadas no território de um lado e do outro da fronteira”.

O presidente reiterou ainda que espera que no próximo quadro comunitário de apoio seja reforçado “o investimento nas zonas de fronteira, tanto do lado português, como do galego”. Por isso, Manoel Batista deixou o apelo: “que os governos português e espanhol tenham noção exacta que neste território há mais de uma década que não se fazem investimentos estruturantes”.

De referir que na passada quinta-feira, Portugal e Espanha acordaram a abertura de mais quatro pontos de passagem na fronteira, em Melgaço, Monção, Vila Nova de Cerveira e Miranda do Douro. Estes quatro novos pontos de passagem juntam-se assim aos que já tinham sido autorizados e que estão a funcionar em permanência.

No Alto Minho, o único ponto de passagem autorizado para trabalhadores transfronteiriços e transporte de mercadorias era a ponte nova sobre o rio Minho, que liga as cidades de Valença e Tui. Desde ontem juntam-se as passagens condicionadas, nas pontes de Vila Nova de Cerveira e Tomiño, Monção e Salvaterra de Miño e Melgaço e Arbo.




As empresas da província e do Alto Minho juntam-se à reivindicação para a abertura imediata da fronteira com Portugal e ativação de instrumentos de apoio económico

O tecido empresarial da província de Pontevedra e do Alto Minho juntou-se ontem à reivindicação do AECT Rio Minho para a abertura imediata da fronteira com Portugal, facilitando a mobilidade com o país vizinho. Eles exortam também a ativação de instrumentos de compensação económica pelas perdas na região transfronteiriça devido à crise decorrente da COVID-19, os quais o grupo pretende implementar sob forma de um Investimento Territorial Integrado (ITI) para o território do Minho.

O “apoio total” às reivindicações foi manifestado ontem numa reunião virtual na qual participaram o diretor do AECT Rio Minho e o deputado para a cooperação transfronteiriça Uxío Benítez, o presidente da Confederação de Empresários da Província (CEP), Jorge Cebreiros; o presidente da CEVAL (Confederação Empresarial do Alto Minho) Luis Ceia; e o presidente da Câmara de Comércio de Tui, Gumersindo Alonso, juntamente com o professor Martínez Cobas, autor do estudo do impacto económico encarregado pelo AECT na Universidade de Vigo. Todos concordaram com a situação “tremenda” que vivem os empresários e empresárias na fronteira, bem como seus trabalhadores, pois sofrem com uma atividade totalmente reduzida, devido à existência de uma única passagem entre as fronteiras e à obrigação de percorrer cerca de 100 quilómetros até aos seus postos de trabalho.

A AECT Rio Minho reuniu-se ontem com os presidentes da CEP, CEVAL e da Câmara de Tui, assegurando que o impacto na atividade da região é “tremendo”

Jorge Cebreiros felicitou o AECT pela iniciativa de ter encomendado o estudo e destacou que a realidade económica da fronteira do Minho é reveladora do seu dinamismo. Ele salientou que os 70 quilómetros dos 2.000 de toda a fronteira entre Espanha e Portugal concentram 50% do tráfego transfronteiriço. “Esse dinamismo deveria por si só ser suficiente para ter um tratamento assimétrico. A existência de uma passagem apenas em Tui-Valença para 50% do trânsito não é justo nem proporcional”, sublinhou, lembrando que a situação cria distúrbios tanto para o tráfego de pessoas, como de mercadorias e, em particular, para o turismo.

“Todas as passagens transfronteiriças têm de ser abertas. Não existem razões objetivas para o encerramento”, enfatizou, insistindo que se estão a colocar obstáculos contínuos à capacidade económica local. “Pela primeira vez não temos um problema norte / sul. Estamos com um problema de centro / periferia, porque nem Lisboa nem Madrid sabem o que é a fronteira. Eles não conhecem o grandíssimo dinamismo ou a nossa realidade económica. É claro que, após avaliar o impacto económico, será necessário habilitar instrumentos de apoio“, concluiu.

Os empresários enfatizam que nem Madrid nem Lisboa conhecem a economia regional: “Ter uma única passagem fronteiriça aberta não é justo nem adequado”

Por seu turno, Luis Ceia, presidente da CEVAL, também expressou total concordância com a necessidade da abertura imediata da fronteira com Portugal. Ele destacou a necessidade de melhorar a mobilidade entre as fronteiras com urgência, pois, com base em dados publicados entre 16 de março e 29 de maio, cruzaram o único posto elegível cerca de 200.000 pessoas. “As empresas e atividades na fronteira estão com problemas. Atente-se no exemplo do comércio da Fortaleza, que não tem clientes. Essas pessoas precisam de ser compensadas de alguma forma “, asseverou.

Também neste sentido interveio o presidente da Câmara de Comércio de Tui, Gumersindo Alonso, que colocou sobre a mesa as constantes dificuldades envolvidas no retorno à normalidade de uma situação de encerramento da fronteira. “É lamentável que a grande mobilidade que temos, mais de 50% do tráfego, não seja suficiente para justificar a abertura de mais postos”, disse, frisando os custos de tempo e dinheiro que envolve a existência de uma única ligação fronteiriça para os trabalhadores e empresas da região.

Alonso abordou também o turismo e sublinhou que a atividade representa 13% do PIB da Galiza e 12% dos empregos locais, dados que, segundo ele, são ainda mais preponderantes se estiverem cingidos à província de Pontevedra. “A estação está aí. Não há peregrinos, nem forasteiros. Temos de cuidar da fronteira e fazer uma grande campanha de promoção turística para incentivar as pessoas em toda a Europa”, concluiu.

reunião do diretor do AECT Rio Minho com os presidentes da CEP, CEVAL e da Câmara de Tui

Por sua vez, o diretor do AECT, Uxío Benítez, expressou satisfação com a reunião com a comunidade empresarial. Ele afiançou que a união de todos os setores afetados pelo encerramento da fronteira dará maior força “aos que têm de formular uma a solução para esse “absurdo”. Ele insistiu que o AECT continuará a tomar as medidas necessárias para o efeito.

Além da reunião de ontem entre o AECT Rio Minho e a comunidade empresarial, o diretor do grupo tanbém reuniu-se com os edis da fronteira do Minho, tanto de Pontevedra como de Portugal, para alinhavar ações de protesto conjunto e iminente, no seguimento do ultimato para a abertura de mais passagens transfronteiriças com Portugal não se ter concretizado junto de nenhuma das autoridades competentes (abrindo, no entanto, passagens com menos tráfego em Ourense, nesta segunda-feira). Como prelúdio às mobilizações deste fim de semana, o AECT colocou faixas na Ponte da Amizade em Goián, a fim de tornar visível a indignação de todos os cidadãos da região.




Um mecanismo de gestão inovador proposto pela união europeia será a chave do financiamento da Estratégia Río Minho Transfronteiriço 2030

A criação dum Investimento Territorial Integrado (ITI) no território galego português, permitiria otimizar a gestão dos fundos europeus, explicou Benítez

O futuro financiamento da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” reuniu em Tomiño especialistas estatais, regionais e representantes de todas as entidades locais do território numas jornadas organizadas pela Deputación de Pontevedra e o Grupo Ante da Universidade de Compostela.

O encontro serviu para conhecer um instrumento inovador impulsado pela Comissão Europeia durante o período 2014 – 2020, o Investimento Territorial Integrado (ITI), que segundo explicou o diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, poderia ser a chave do financiamento da estratégia minhota. No ato de inauguração também estiveram presentes o deputado de Economia da Deputación de Pontevedra, Carlos López Font, a alcaldesa de Tomiño, Sandra González, o investigador do Grupo Ante, Rubén Lois e o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira em representação do CIM Alto Minho, João Brito Nogueira.

Segundo indicou Benítez, um Investimento Territorial Integrado (ITI) é um
instrumento de gestão que permite otimizar e integrar fundos europeus
garantindo o seu aproveitamento máximo. Para a sua implementação é necessário
contar com uma série de requisitos que “no nosso caso cumprimos perfeitamente” já
que  “além de contar com uma situação geoestratégica
e um enorme potencial de desenvolvimento económico do território, temos um
documento estratégico e uma folha de rota com o que queremos fazer até 2030” desta
forma a criação duma ITI para o território transfronteiriço durante o próximo quadro
comunitário dos Fundos Europeus “encaixa perfeitamente com o nosso projeto”.

Nessa mesma linha apontou o secretario geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), Martín Guillermo, para quem o pedido de um ITI no território seria a “cereja no topo do bolo” a um trabalho que desde a Europa “observam desde o início, com o nascimento do AECT Rio Minho. “A cooperação transfronteiriça bem feita tem muitos efeitos virtuosos que até podem atrair investimentos privados e os ITI são mecanismos de gestão que poupam tempo, esforço e dinheiro”. Para o seu arranque “é imprescindível que exista uma aliança estratégica com os estados, porque estes têm a decisão final, mas também com o resto de administrações regionais e locais”, pelo que instou a todas elas a comprometerem-se com este projeto “já que é aí que está a chave ”.

Um dos casos mais significativos dos apresentados durante a jornada foi o
do ITI italo-esloveno de Gorizia/Nova Gorica/ Sempeter-Vrtojba, o único caso de
ITI transfronteiriço na Europa que, segundo explicou a sua representante, Tanja
Curto, apresenta muitas semelhanças com o caso do Rio Minho Transfronteiriço pelas
suas características similares.

Também está a participar neste encontro o especialista em financiamento europeu
e consultor para a Direção Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia
(DG Regio), Jonatan Paton, o subdiretor adjunto de Cooperação Territorial do Governo
espanhol, Moisés Blanco Maceira além de especialistas universitários em
diferentes matérias.

As jornadas continuarão na terça-feira 19 com uma reunião de todos os representantes as euro cidades da fronteira ibérica para o intercambio de experiencias e boas práticas na qual participarão entre outros a alcaldesa de Ayamonte, Natalia Santos (Eurociudade do Guadiana); o regedor de Badajoz, Francisco Javier Fragoso (Eurociudade de Badajoz – Elvas); o alcalde de Tui, Enrique Cabaleiro (Eurocidade Tui – Valença); a alcaldesa de Tomiño, Sandra González (Eurocidade Tomiño – Cerveira), e o secretario executivo da Eurocidade Chaves Verín, Pablo Rivera Búa.