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O AECT e as euro-cidades do Minho estudam medidas de protesto para pedir a abertura urgente de passagens na fronteira com Portugal

A direção da comunidade transfronteiriça, juntamente com os mandatários de Tui-Valença, Tomiño-Cerveira e
Salvaterra-Monç
ão,
realiz
aram uma reunião
na qual afirm
aram
que a situação “
é cada vez mais grave

O AECT Rio Minho e as euro-cidades do Minho concordaram hoje num encontro em adotar medidas contundentes de protesto para pedir a abertura urgente de passagens na fronteira com Portugal. Segundo explica o diretor do grupo transfronteiriço e deputado provincial Uxío Benítez, a situação está a tornar-se “insustentável”, dado que o território do Minho está “afogado” pela existência de uma única passagem na fronteira em Tui-Valença, devido às restrições de mobilidade impostas pela COVID-19, impossibilitando a manutenção das intensas relações socioeconómicas entre ambas as margens do rio.

Na reunião de hoje
estiveram presentes o diretor do AECT, Uxío Benítez; o vice-diretor, Fernando Brito Nogueira, além de edis dos concelhos de Tui (Enrique Cabaleiro), Tomiño (Sandra
González) e Salvaterra (Marta Valcárcel), bem como o presidente
da Câmara de Vila Nova de Cerveira (Fernando Nogueira) e os vice-presidentes de
Valença (José Temporão Monte) e Monção (João Oliveira). Todos os dirigentes demonstraram
o seu profundo desconforto pela restrição e pela existência de uma única passagem na fronteira, forçando a que muitos e trabalhadores e trabalhadoras transfronteiriços tenham de fazer desvios de
até 200 quilómetros
até aos
seus postos, com perdas económicas e de tempo.

Os mandatários consideram
que não é aceitável que a situação se mantenha hoje como no
início do estado de emergência, quando era necessário um confinamento rigoroso
e uma clara restrição de mobilidade. Agora, enfatizam, a mudança de situação em
geral permite facilitar a mobilidade entre ambos os estados, tendo-se vindo a
demonstrar a necessidade de mais acessos entre ambos os países, em virtude do
seu dinamismo económico conjunto.

Para comprovar essa atividade, na reunião foram apresentados os dados do último Observatório Transfronteiriço Espanha-Portugal (OTEP), publicado pelos governos espanhol e luso no final de 2019, sobre a mobilidade na fronteira, revelando que, dos 60 acessos existentes entre Espanha e Portugal, os de Tui-Valença, Tomiño-Vila Nova, e Salvaterra-Monção estão entre os seis com maior afluência e agregam, entre os três, mais de 50% do trânsito total de veículos.

Com esta proposta, tanto o AECT como as euro-cidades adotaram o acordo de passar à ação e propor medidas de protesto fortes e visíveis que chamem a atenção para a situação – além de continuar a trabalhar na questão administrativa para abrir um maior número de acessos e permeabilizar fronteira-. Nesse sentido, estão a ser estudadas fórmulas que, cumprindo os atos autorizados na atual fase de desescalada, sejam manifestados, de modo simbólico e chamativo, o mal-estar tanto dos dirigentes como dos cidadãos afetados. Com efeito, nos próximos dias convocar-se-ão as restantes cidades para atingir um consenso sobre medidas de pressão conjunta, a fim de que estas tenham um maior impacto.

Os dirigentes frisaram que a situação é cada vez mais
grave para toda a comunidade transfronteiriça, sendo que ocorrem filas de até 2
horas para cruzar a fronteira entre ambos os países. Surgem também denúncias de
falta de coordenação entre os corpos policiais, bem como problemas sistemáticos
no setor dos transportes. É de salientar que não são apenas afetados pela
questão da fronteira os trabalhadores e trabalhadoras, mas também a comunidade
em geral, que habitualmente mantém relações económicas e sociais, atualmente
impossibilitadas.

Mencione-se também que o AECT Rio Minho, personalizado pelo seu diretor, Uxío Benítez, e pelo vice-diretor, reuniram-se há dias com o próprio delegado do Governo, na Galiza, onde foi tramitada a solicitação de abertura de passagens aos Ministérios da Saúde e do Interior sem que haja ainda uma resposta conclusiva. Teve também lugar um encontro com o secretário-geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), Martín Guillermo Ramírez, que confirmou a comunicação do protesto da questão fronteiriça à própria responsável da CE, Ursula Von der Leyen.

O AECT deu formalmente início ao pedido de abertura de passagens com a assinatura de uma declaração formal, no passado dia 28 de abril, por parte dos edis da fronteira. O documento foi endereçado ao governo central e às delegações, à junta, bem como a diversas entidades, visando a busca de soluções imediatas para a grave situação socioeconómica.