09 Set Mais de dez encontros con agentes públicos e privados servirão para analizar os obstáculos legais em materia de mobilidade na fronteira do Rio Minho

O estudo, promovido polo AECT Rio Minho através da iniciativa da Comissão Europeia “B-Solutions”, contará com a presença da perita nesta matéria, María Gamayo

O AECT Rio Minho tem programado desde hoje e até a próxima sexta-feira mais duma dezena de visitas e encontros com agentes públicos e privados do território transfronteiriço para analisar os principais obstáculos legais da mobilidade na fronteira galego portuguesa. As reuniões contarão com a presença da especialista jurídica da Comissão Europeia nesta matéria, María Gamayo, que uma vez finalizados os encontros elaborará um relatório para entregar à Instituição Europeia no qual se recolhe os obstáculos legais identificados, como pode ser o traslado de menores entre as margens do rio Minho.

Entre as entidades que participam no programa de visitas estao os concelhos e câmaras municipais de Tui, Salvaterra, Tomiño, Monção, Valença e Vila Nova de Cerveira; a Direcção Geral de Mobilidade da Xunta da Galiza; o CCDR-N; o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres de Portugal, e operadores de transportes e confederações de empresas de ambas margens do rio.

Este estudo enquadra-se dentro da iniciativa B- Solutions Boosting Minho River Cross – Border Mobility, projeto para o que o AECT Rio Minho tem vindo a receber um subsídio de 25.000 €.  B-Solutions é uma convocatória para o financiamento de 20 micro projetos piloto destinados a solucionar as barreiras de carácter administrativo e legal que se verificam nas fronteiras em áreas como o emprego, a saúde, o transporte, o plurilinguismo e/ou cooperação institucional, e está orientada principalmente a entidades públicas, como é o caso do AECT Rio Minho.