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O AECT Rio Minho aproba o plan de actividades e o orzamento para 2022

Este luns na sede do AECT Rio Minho, en Valença, foi aprobado en Asemblea Xeral o Plan de Actividades e Orzamento para 2022, co investimento global de cerca de 400.000 euros, en parte cofinanciado polo Programa Interreg.

A execución do exercicio de 2021 foi novamente marcado pola crise pandémica da COVID 19, e o consecuente novo peche das fronteiras entre Portugal e España (entre o 31 de xaneiro e o 1 de maio), o que provocou a cancelación ou adiamento de algunhas das accións previstas. Como resultado, o Plan de Actividades e Orzamento para 2022 do AECT Rio Minho ten como principal prioridade acelerar a conclusión do proxecto REDE_Lab_Minho, cofinanciado polo Programa Interreg V-A, e a implementación do proxecto Livhes, cofinanciado polo Programa Interreg Sudoe.

No ambito do proxecto Rede_Lab_Minho, en 2022, o AECT Rio Minho pretende reforzar o traballo en rede coas dinámicas locais de cooperación transfronteiriza, destacando o desenvolvemento de procesos de construción das ‘Axendas Urbanas do Río Miño Transfronteirizo’, e para a creación e dinamización do ‘Observatorio de Dinámicas Transfronteirizas do Río Miño Transfronteirizo’. Xa no ámbito do proxecto Livhes, serán desenvolvidas estratexias de xestión e valorización do Patrimonio Cultural Inmaterial para o territorio, coa creación dun espazo piloto onde se reunirán os exemplos recollidos de preservación do Patrimonio Cultural Inmaterial do Río Miño Transfronteirizo.

No ámbito de proxectos cofinanciados polo Interreg V-A e concluídos en 2021, en colaboración coas Eurocidades Cerveira-Tomiño, Tui-Valença e Monção-Salvaterra de Miño, o AECT Rio Minho en 2022 promoverá a entrada en funcionamento e xestión do “Sistema de Bike Sharing do Rio Minho Transfronteiriço – e-bike Rio Minho”, sistema constituído por 46 bicicletas elétricas con GPS incorporado e 9 estacións de aparcamento virtual e/ou físico e dar continuidade ao proceso de planeamento estratéxico “Estratexia Rio Minho 2030”, defendendo a creación dunha Intervención Territorial Integrada Transfronteiriza – ITI – xunto coas entidades europeas, nacionais e rexionais responsables do deseño dos programas de apoio á cooperación transfronteiriza para o período 2021-2027; lugar importante terán tamén as accións de preservación e valorización do Rio Miño mantendo o proxecto Visit Rio Minho, designadamente a consolidación da marca Rio Minho e da estruturación da rede de recursos verdes transfronteirizos. As accións de promoción que contemplen a eliminación de obstáculos á cooperación transfronteiriza serán tamén prioritarias para o AECT Rio Minho, designadamente ao nivel dos transportes, da xestión da Rede Natura 2000 e da prestación de servizos de saúde. 

Na reunión da Asemblea Xeral, Rui Teixeira, director do AECT Rio Minho presentou o Plan de Actividades e destacou “o papel marcante do AECT Rio Minho na matinación do impacto negativo xerado pola crise pandémica e polo consecuente peche das fronteiras”. Pola súa banda, Uxío Benítez, vice-director do AECT Rio Minho, referiu “a importancia de presentar candidaturas transfronteirizas ao novo cuadro de financiamento do programa Interreg”.

Constituído en 2018, o AECT Rio Minho ten como socios ao CIM Alto Minho e á Deputación de Pontevedra e abrange 26 concellos: os 10 municipios que compoñen a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concellos galegos da provincia de Pontevedra ligados ao Río Miño.




AECT Rio Minho promove encontro intrenacional sobre a valorização do património cultural imaterial

O encontro reúne nove sócios do projeto europeu LIVHES, ao qual pertence o AECT Rio Minho, e pretende discutir a cultura imaterial como elemento de desenvolvimento local

O território do Rio Minho transfronteiriço é anfitrião do Encontro Internacional “A Cultura Imaterial como elemento de desenvolvimento local. O património Cultural Imaterial a partir do Rio Minho transfronteiriço”, com a duração de 3 dias. O encontro reúne os nove beneficiários do projeto LIVHES, co-financiado pelo Programa Interreg Sudoe, no qual se engloba o AECT Rio Minho, que tem como principal objetivo o debate sobre a cultura imaterial como elemento de desenvolvimento local e coesão territorial. Ao longo destes 3 dias serão desenvolvidas mesas de discussão técnica do projeto, um encontro de intercâmbio de experiências, terminando com uma visita a casos de património cultural imaterial do território do Rio Minho Transfronteiriço.

O encontro realizou-se na Escola Superior de Ciências Empresariais, ESCE-IPVC, em Valença, durante o dia de hoje (25 de novembro), numa sessão de troca e reflexão de ideias, que se concretizará futuramente num guia prático para a valorização do Património Cultural Imaterial. Na sessão de abertura do Encontro Internacional estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Carpinteira que deu as boas vindas aos conferencistas e identificou “a existência de um vasto património cultural imaterial no Concelho de Valença e no território transfronteiriço que deve ser preservado, em especial a arte da pesca nas pesqueiras do Rio Minho”, e o Diretor do AECT Rio Minho, Rui Teixeira que destacou “a importância do trabalho desenvolvido pelo AECT Rio Minho na captação de fundos europeus em prol da preservação e valorização do Património Cultural Imaterial do Rio Minho transfronteiriço e no fomento de raízes cada vez mais sólidas neste território, sendo exemplo disso mesmo o presente projeto entre outras iniciativas anteriormente desenvolvidas, designadamente a candidatura A Pesca nas Pesqueiras do Rio Minho ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial”. Para conclusão da sessão de abertura foi transmitido um vídeo do Professor António Sampaio da Nóvoa, Embaixador de Portugal na UNESCO, que realçou “a partilha de práticas culturais transfronteiriças ao longo do Rio Minho, e por isso vos quero felicitar por esta iniciativa (…) que vai construindo um caminho de futuro no domínio da cultura”.

O projeto LIVHES é co-financiado pelo Interreg Sudoe, participando 9 entidades públicas, institutos universitários e centros de investigação de Espanha, França e Portugal, e pretende responder a uma necessidade europeia e a um desafio territorial partilhado pelas áreas pouco povoadas do sul da Europa, identificando o Património Cultural Imaterial reconhecido pela Unesco como instrumento de desenvolvimento.




Instalação do Conselho Coordenador do AECT Rio Minho

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, é o novo Diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça (AECT) Rio Minho. O ato oficial de instalação do Conselho Coordenador, decorreu, esta quinta-feira, em Valença.

Após as eleições autárquicas de 26 de setembro, os autarcas dos 10 municípios que compõem a CIM Alto Minho consensualizaram a designação do edil cerveirense para Diretor do AECT Rio Minho e o Presidente da Câmara Municipal de Valença, José Manuel Carpinteira, para vogal do Conselho de Coordenação. Os representantes da Deputacion de Pontevedra mantem-se em vigor desde setembro de 2019, designadamenteo Deputado da Cooperación Transfronteiriça, Uxío Benítez, na qualidade de vice-diretor, e o Alcalde de Tui, Enrique Cabaleiro González, como vogal do Conselho de Coordenação. 

Na sua primeira intervenção como Diretor do AECT Rio Minho, Rui Teixeira manifestou o “orgulho em assumir este cargo”. Destacando a afirmação regional, nacional e europeia das eurocidades Cerveira-Tomiño, Valença-Tui e Monção-Salvaterra, Rui Teixeira abordou ainda a importância de “consolidar a ação do AECT Rio Minho a toda a região estratégica do Alto Minho e Galiza, potenciando a sua posição e dar o exemplo a Portugal e Espanha, em prol da valorização do Rio Minho e da região”.




O AECT Rio Minho partilhou a sua experiência e boas práticas no Projeto BRIDGE

Decorreu entre os dias 20 e 24 de outubro, o Projeto BRIDGE – Building Relationships Into a Democratic Goal for Europe, coordenado pelo Município de Vila Nova de Cerveira, financiado pelo programa Europa para os Cidadãos. O projeto BRIDGE, constituído por 11 organizações de 10 países, foi desenhado tendo por base a conjuntura das organizações/municípios transfronteiriços no contexto da União Europeia. Este projeto tem por objetivo sensibilizar os estados-membros para a memória, história e valores comuns da União Europeia através do debate, reflexão e desenvolvimento do espírito de solidariedade entre países membros, e incentivar a participação democrática e cívica da sociedade civil a nível europeu, desenvolvendo a sua compreensão do processo de elaboração das políticas da União Europeia e promovendo oportunidades de interesse social e intercultural.

A convite do Município de Vila Nova de Cerveira, o AECT Rio Minho participou em duas sessões do programa que se realizaram no transato dia 22 de outubro. A primeira sessão, realizada no Centro Goianés em Goián, Tomiño, focou-se na partilha de boas práticas no contexto transfronteiriço Portugal-Espanha. O AECT Rio Minho participou nesta sessão com a partilha da sua experiência na construção de uma marca turística sustentável transfronteiriça: Rio Minho. Já na segunda sessão, dinamizada nas instalações do AECT Rio Minho, em Valença, no âmbito da partilha de experiências que têm por base a vontade comum entre os participantes de promover uma cidadania transfronteiriça e a coesão social além-fronteiras, o Secretáriado Técnico fez uma apresentação institucional do Agrupamento, sendo expostos os projetos em que o AECT Rio Minho está diretamente envolvido, os que se encontram em execução, e aqueles já se encontram finalizados. Todos estes, com especial enfoque, nos objetivos da entidade, que passam por: articular o espaço comum e fomentar as relações de cooperação; promover a coesão institucional; valorizar o património cultural e natural transfronteiriço; promover o território do Rio Minho; e criar e consolidar a marca turística transfronteiriça Rio Minho.     




AECT Rio Minho participa no evento The European Week of Regions and Cities

Terminou o 14 de outubro, o maior evento anual dedicado às políticas de coesão: The European Week of Regions and Cities (#EURegionsWeek). Devido à pandemia COVID-19, tal como sucedeu em 2020, o evento foi realizado online, através de uma plataforma de comunicação que reuniu mais de 10.000 participantes de regiões e cidades de toda a Europa, incluindo políticos, técnicos, especialistas e académicos.

A convite da ARFE e da DG REGIO, o AECT Rio Minho, participou no workshop EU Border Regions: Living labs of European Integration, com a partilha em vídeo de testemunho sobre a participação do AECT Rio Minho na iniciativa b-solutions com o caso MOBITRANS – Boosting Minho River Cross–Border Mobility. Com o apoio da iniciativa b-solutions, o AECT Rio Minho conseguiu encontrar uma solução para a escassez de serviços de transporte público rodoviário transfronteiriço e construir, em parceria com as autoridades de transporte da Galiza e do Alto Minho, respetivamente Xunta de Galicia e CIM Alto Minho, um guião para implementar um piloto de transporte público no contexto do rio Minho transfronteiriço.

No vídeo apresentado no workshop EU Border Regions: Living labs of European Integration, onde participaram representantes do AECT Rio Minho, da CIM Alto Minho, da Direção Geral da Mobilidade da Xunta de Galicia e ainda da perita convidada pelo b-solutions, ficou espelhado um exemplo dos obstáculos que as regiões transfronteiriças enfrentam no seu dia-a-dia e como uma maior partilha de serviços permitiria criar uma região mais forte e resiliente. 

AECT Rio Minho participa no evento The European Week of Regions and Cities

As regiões fronteiriças estão no centro da União Europeia. Por serem territórios onde a travessia da fronteira faz parte da rotina diária, estas regiões são verdadeiros laboratórios de integração europeia e as soluções encontradas por estas regiões para os obstáculos legais e de cooperação podem ser replicados em outras regiões dentro da União Europeia.




O AECT Rio Minho apresenta o projeto LIVHES ao tecido do património cultural imaterial deste espaço transfronteiriço

A equipa técnica do AECT Rio Minho apresentou o projeto europeu LIVHES (acrónimo inglês para Património Vivo para o Desenvolvimento Sustentável) a um conjunto de representantes públicos e privados das diferentes administrações, associações e entidades investigadoras que colaboram no património cultural imaterial no rio Minho transfronteiriço.

Na passada terça-feira, dia 11, durante a exposição realizada no Auditório do AECT Rio Minho, apresentou-se o projeto LIVHES, um projeto europeu novo financiado em 75 % com fundos do Programa Interreg SUDOE. Motivados pelo sucesso de assistência, já que se esgotou o espaço disponível devido às restrições sanitárias, explicou-se em que consistia o projeto, quem formava parte do mesmo e as linhas de trabalho, para as que se solicitou aos assistentes que nos acompanhassem nos trabalhos a realizar.

Desta forma, formou-se um grupo transfronteiriço que se reunirá nos próximos meses para trabalhar sobre o património cultural imaterial. Assim, depois de elaborar um pequeno censo de agentes que colaboram no PCI no território, o AECT procura ampliar este registo e que entre todos os participantes se encontrem boas práticas inovadoras que se possam implementar noutros territórios. Para além disso, a elaboração deste registo será útil para trabalhos futuros, como para a criação de um Centro de Património.




O AECT Rio Minho pede “coerência” à Junta sobre a abertura da fronteira com Portugal

O vicedirector Uxío Benítez sublinha que a perimetraxe autonómica não faz sentido por motivos sanitários, já que a parte portuguesa tem melhores dados que a galega

Critica o “jogo político partidário com Madrid” que deixa de lado as necessidades da sociedade minhota

O AECT Río Minho vem de solicitar à Xunta de Galicia “coerência” sobre a abertura da fronteira com Portugal e que deixe sem efeito a perimetraxe autonómica no território minhoto. O vicedirector do agrupamento europeu, Uxío Benítez, sublinha que as restrições impostas pelo governo galego só deixando cruzar por motivos justificados “não faz sentido” por motivos sanitários, já que a parte portuguesa tem melhores dados de incidência acumulada que a parte galega.

Segundo destaca Benítez, há uma contradição manifesta da postura da Junta quando era o governo central o que mantinha fechada a fronteira e agora, quando lhe corresponde tomar decisões como autoridade sanitária: inicialmente era a favor da abertura de todos os passos e de flexibilizar a mobilidade e agora advoga por manter o encerramento.

Solicitude

O deputado provincial lembrou que o passado 3 de março, quando os dados sanitários eram muito piores, o vice-presidente primeiro da Junta Alfonso Rueda participou numa reunião com o presidente da CCDR-N e representantes dos três Agrupamentos Europeias de Cooperação Territorial da Eurorregion Galiza-Norte de Portugal, ante os que o mandatário galego apoiou que se mantiveram abertos o maior número de passos fronteiriços possíveis e se tiveram em conta as peculiaridades das áreas fronteiriças como a do Minho.

“Por que mudaram de opinião? Se há uma semana eram a favor de abrir, por que pedem agora ao governo central que mantenha os controlos? Percebemos essa contradição obedece a um jogo político partidário e espúreo com Madrid, que nada tem que ver com a realidade e as necessidades da sociedade minhota galego-português”, insistiu o nacionalista.

Benítez abondou afirmando que o território minhoto da fronteira é igual tanto na sua parte galega como portuguesa, estando nestes momentos melhor sanitariamente a parte lusa, com uma incidência acumulada menor. Por isso solicitou ao governo galego que levante a perimetraxe na fronteira com Portugal e “deixe de afogar” a um território que esteve os três últimos meses na “ruína” por decisões políticas dos governos estatais de Madrid e Lisboa.

“Antes tomavam as decisões em Madrid e Lisboa, onde não conheciam o território. Agora quem deve tomar as decisões sanitárias uma vez abertas as fronteiras é a Xunta de Galicia, à que compúnhamos que conhece o território e percebe a situação do território. Aguardemos, tendo em conta também que o dia 9 finaliza o estado de alarme, que a Junta seja coerente e actue seguindo parâmetros sanitários porque a cidadania está muito confundida com a situação”, finalizou.




O AECT irá notificar a Comissão Europeia sobre a situação de desamparo dos trabalhadores transfronteiriços do minho devido ao encerramento da fronteira

“Fronteira totalmente aberta e com horário completo”. É esta a reivindicação com a qual os autarcas do território do Minhoto insistiram hoje convocados, pelo AECT Rio Minho, e para a qual decidiram endurecer as suas ações: continuarão a tomar medidas institucionais perante a União Europeia e o Ministro da Administração Interna de Portugal, como também organizarão novas ações simbólicas de mobilização social para chamar a atenção de um território que se sente afogado e também “ninguenhado” pelos governos de Madrid e Lisboa.

Será organizada uma nova reunião urgente com o governo português para uma “fronteira aberta na sua totalidade e com horário completo”

Segundo Uxío Benítez, subdiretor do AECT Rio Minho, uma das decisões da reunião dos 26 autarcas foi notificar a Comissão Europeia sobre a situação de desamparo dos trabalhadores e das empresas, visto que o Minho é a fronteira mais dinâmica de todas da Europa e um encerramento como o existente “não ocorre em outros territórios”. “Enviaremos um comunicado e pediremos auxílio para que se interceda junto dos estados”, frisou.

Serão também mantidos novos contactos com o Ministro da Administração Interna de Portugal, Eduardo Cabrita, que será instado a revogar a situação actual numa reunião de urgência, dado que até agora o país vizinho tem sido o mais relutante em abrir novos postos fronteiriços autorizados na fronteira.

Nos próximos dias haverá mais ações simbólicas de protesto “tentando conter o ânimo exaltado” de empresas e colaboradores

Essas medidas institucionais, acrescentou Benítez, serão também acompanhadas por novas ações simbólicas de protesto e mobilização social. “Os ânimos das empresas, transportadoras e trabalhadores transfronteiriços estão muito exaltados, e a partir do AECT estamos a mediar para prevenir medidas mais drásticas e conter a agitação, mas mostraremos de modo convincente que este território do Minho não pode ser ignorado,pois isso produz apenas mais raiva e indignação entre os cidadãos”, afirmou o nacionalista.

“Existem mais de 6.000 trabalhadores afetados que têm um custo de tempo e dinheiro para aceder aos seus empregos”

Benítez frisou que o AECT vai exigir uma indemnização financeira para os trabalhadores afetados pelo encerramento das fronteiras. “Não existem apenas custos de combustível, mas também de tempo. Há pessoas que saem uma hora mais cedo para ir trabalhar e, estando duas horas na passagem da fronteira, chegam tarde e têm que compensar as horas perdidas ficando ao final do dia nos seus postos… Isso tem um custo não apenas económico, mas também anímico. E como não se pode compensar por problemas psicológicos, pelo menos que se compense os económicos ”, insistiu.

O vice-diretor frisou que existe uma profunda indignação e incompreensão dos autarcas do território minhoto “face a esta decisão dos estados que não dar ouvidos ao território e não dar ouvidos aos problemas que existem na fronteira mais dinâmica, povoada, com mais relações sociais entre Espanha e Portugal e uma das mais dinâmicas da Europa. Eles não entendem essa realidade e têm ignorado os nossos pedidos para abrir os postos com os controlos sanitários necessários. Existem mais de 6.000 trabalhadores afetados que têm um custo de tempo e dinheiro para aceder aos seus empregos”, insistiu.

Por fim, Benítez destacou a oferta de colaboração dos concelhos de ambos os lados da fronteira para a logística da reabertura das passagens. Apelou também a uma maior coordenação entre os estados e entre estes e os municípios afetados, criticando que muitos autarcas ficaram a saber das últimas alterações nos postos fronteiriços através da publicação do boletim português em vez de uma comunicação oficial direta.

“Queremos a abertura de todas os postos fronteiriços 24 horas”

“Queremos a abertura de todas os postos fronteiriços 24 horas com os exames de saúde necessários e apenas para pessoas que estejam autorizadas, trabalhadores, transportadores… Não queremos que passe mais ninguém além das pessoas que o devem fazer”, insistiu.




O AECT Rio Minho cria um mapa interativo para informar conjuntamente a evolução da covid-19 em municípios transfronteiriços

Enquanto a situação das passagens de fronteira continua por resolver, o AECT Rio Minho disponibilizou no seu site smartminho.eu um mapa COVIDMinho interactivo, que permitirá aos cidadãos conhecer em conjunto a evolução da pandemia nos 26 municípios galegos e portugueses que fazem parte do território Minhoto. Esta ferramenta inclui a situação epidemiológica de cada um dos municípios (número de novos casos diagnosticados e incidência cumulativa, entre outros), bem como informações úteis para o combate à propagação da doença e as medidas que os respetivos governos aplicam de ambos os lados da fronteira.

A novidade do mapa COVID-Minho, promovido pelo Conselho Provincial de Pontevedra através do Departamento de Cooperação Transfronteiriça liderado por Uxío Benítez,oferece dados sobre o território do Minho no mesmo site em vez de consultar as diferentes páginas de informação sobre saúde galegas e portuguesas. Além disso, também permite comparar intuitivamente as situações epidemiológicas em ambas as margens, uma vez que aplica a mesma escala de cores às incidências cumulativas de cada município face aos diferentes parâmetros utilizados na Galiza (que só aplica uma cor vermelha forte para mais de 250 casos sem mais gradação) e em Portugal. Passando o rato sobre cada concelho exibe mais dados referentes a cada município.

O mapa COVIDMinho permite comparar intuitivamente a incidência do vírus nas duas margens do rio com a sua própria escala de cores com os diferentes parâmetros usados​na Galiza e em Portugal

Este mapa surge num momento em que a população precisa de informações verdadeiras sobre a complicada situação causada pela propagação do vírus e sobre as várias medidas que estão sendo aplicadas em ambos os lados da fronteira. Segundo Uxío Benítez, o mapa COVIDMinho visa fornecer conhecimentos e dados verdadeiros sobre a pandemia a todos os cidadãos que têm de se deslocar no território minhoto por motivos de trabalho ou familiares. “São precisas Informações unificadas”, disse ele.

Hoje, a incidência acumulada mais baixa é a do município de Arbo (menos de 240), seguido de A Guarda e O Rosal (entre 240 e 480), continuando por Covelo, Ponteareas, Salvaterra, Salceda, Porriño, Tomiño, Oia, Tui , As Neves, Viana e Ponte da Barca (com entre 480 e 960), e finalmente em situação extrema (mais de 960 casos por 100.000 habitantes) em Covelo, A Cañiza, Crecente, Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira, Caminha, P. Coura, Arcos de Valdevez e Ponte de Lima.

Ainda com base em fontes oficiais do Sergas e da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), o site disponibiliza ainda diversas medidas decretadas pelos respetivos governos em questões como a mobilidade laboral e encerramentos de perímetros, abertura de hotéis e restaurantes, educação e situação escolar, comércio e outras considerações sócio-sanitárias para manter informadas as pessoas que vivem ou trabalham nas duas margens do rio.

Reconsideração e abertura de postos transfronteiriços

O vice-diretor do AECT Río Miño, Uxío Benítez, manifestou hoje que os municípios pertencentes ao grupo continuam “ansiosos” e “vigilantes” sobre o que acontecerá nos próximos dias sobre o pedido de abertura de todas as passagens de fronteira.

O nacionalista frisou que até ao momento a única notícia é a que foi publicada hoje no BOE, uma prorrogação até 1 de março do encerramento das fronteiras, um assunto “que já pensávamos que iria acontecer devido às informações que tínhamos”. Ele salientou que em Portugal ainda não foi publicado oficialmente, embora tal se deva realizar em breve.

Os concelhos da fronteira continuam “à espera” que seja anunciada a abertura de todas as passagens de fronteira para trabalhadores

“O que sabemos é que os governos estão negociando para ver quais passagens de fronteira se manterão para a passagem dos trabalhadores. Nesse sentido, queremos ser otimistas e acreditamos que as nossas reivindicações e os nossos protestos se refletiram sobretudo no local onde foram mais relutantes, no governo português, nas declarações do Ministro da Administração Interna. Entendemos e esperamos que haja uma reconsideração da decisão tomada há 15 dias atrás “e a abertura de mais passagens transfronteiriças”, disse Benitez, que salientou que, caso contrário, os autarcas do território de Minhoto se reunirão novamente e agirão.




O AECT Rio Minho prontifica-se para implementar no Minho a estratégia de desenvolvimento transfronteiriço aprovada na XXI cimeira ibérica Espanha-Portugal

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho acaba de se oferecer oficialmente para implementar no território do Minho a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço Espanha-Portugal, aprovada no último sábado, na XXXI Cimeira Ibérica bilateral entre os governos espanhol e português. O deputado Uxío Benítez destacou as expectativas geradas e indicou que é necessário “concretizar os acordos e implementar um Plano de Ação que coloque as iniciativas em prática”.

Para Benítez, é fundamental que o AECT Rio Minho esteja no debate sobre a implementação da Estratégia, sendo considerado uma agência de desenvolvimento transfronteiriço, dado que na altura apresentou também os seus comentários e contributos. O deputado reivindicou o papel do AECT como protagonista e como instituição fundamental para a eliminação dos chamados “custos de contexto” e para a promoção de ações conjuntas entre os dois lados da fronteira: “Isto asseguraria um diagnóstico mais certeiro e, ao mesmo tempo, uma melhor formulação e gestão mais eficaz das estratégias de recuperação territorial pós-COVID-19 “, afirmou.

O deputado Uxío Benítez aguarda a concretização dos acordos e a implementação do Plano de Ação

O nacionalista defendeu um Plano de Ação (ainda não apresentado) a ser desenvolvido a partir da cimeira, o qual “deve contar com a nossa voz e participação e ter também uma linha específica de apoio aos conselhos de contacto entre países, dado que é neles onde as políticas de cooperação mais eficazes podem ser realizadas”. Ele salientou que “é necessário ver como integrar as ideias, metas e objectivos da Estratégia para ser elegível para os fundos do Plano de Recuperação Económica e os Fundos do POCTEP”.

Segundo o Vice-Chefe do AECT, é também necessário ter em consideração a especificidade do território fronteiriço Galiza-Norte de Portugal (visto que a fronteira ibérica não é uniforme) e, dentro desta, que o território do trecho internacional do rio Minho apresenta características únicas.

No que concerne à recuperação socioeconómica da zona, frisou que esta tem de girar em torno de vários eixos, como a recuperação específica do impacto da pandemia no domínio da saúde e a prevenção de casos de contágio futuro; a recuperação no campo económico e social motivada pela paralisação da atividade interna e dos fluxos transfronteiriços; e a recuperação da cooperação transfronteiriça em sentido estrito, uma vez que o ressurgimento das barreiras fronteiriças tem atrasado o trabalho prático de cooperação e a criação da cidadania e identidade europeias nos últimos 25 anos.

O AECT apresentou contributos centrados no território minhoto, incluindo a criação do cartão do cidadão transfronteiriço

Ele destacou também a necessidade de um Investimento Territorial Integrado (ITI) como ferramenta a ser utilizada em um horizonte pós-pandemia no território transfronteiriço do Rio Minho. Ele explicou que o ITI é um instrumento previsto na legislação comunitária, o qual oferece a oportunidade de angariar fundos europeus de forma integrada e transversal, recorrendo ao financiamento de vários eixos prioritários, juntamente com fundos locais, regionais ou estatais, alcançando um resultado melhor com o mesmo montante de investimento público.

Benítez lembrou que o AECT Rio Minho propôs a ideia de lançar um ‘Cartão de Cidadão Transfronteiriço’ que serviria de base para o desenvolvimento de um programa piloto de simplificação da vida das pessoas na fronteira – em particular dos trabalhadores transfronteiriços.

A Estratégia, entre outras questões, inclui a necessidade de fortalecer e promover a figura do trabalhador transfronteiriço através da criação de um documento específico, bem como de identificar a “discriminação indireta sentida (…) garantindo os direitos decorrentes da livre circulação de trabalhadores”, questão que se tornou aparente durante o encerramento das fronteiras pela COVID-19.




Objetivo ‘Culturmiño’: criar uma programação cultural transfronteiriça

O Conselho Provincial de Pontevedra apresentou hoje em Tui o 1.º Fórum Transfronteiriço da Cultura do Rio Minho, ‘Culturminho’, que terá lugar em formato digital nos dias 6, 7, 8 e 9 de outubro. Trata-se de um evento que, segundo o deputado para a Cooperação Transfronteiriça, Uxío Benítez, servirá de ponto de encontro de todos os agentes culturais, associações, coletivos, autarquias e outras entidades institucionais do território do Minho para favorecer a criação de um programa cultural verdadeiramente transfronteiriço e conjunto para ambas as margens do rio.

Perante os autarcas e vereadores da cultura de Tomiño, O Rosal, Tui, As Neves, Arbo, A Guarda, Salvaterra de Minho, Salceda de Caselas, e outros da parte portuguesa do AECT Rio Minho, Benítez recordou que no território do Minho são já numerosas as experiências, como o Festival de Cans, o Play-Doc, o Festival da Poesia do Condado ou o Simpósio de Esculturas de Tomiño-Cerveira, pelo que sublinhou que o objetivo do fórum será tornar essas experiências visíveis e valiosas, tirar conclusões e criar uma rede de agentes culturais que fortaleçam os eventos já consolidados e se programem novos, principalmente com a ideia de melhorar a promoção tanto na parte galega como na portuguesa.

“Queremos que os eventos se realizem do outro lado (da fronteira) e que possam haver agendas e programações culturais conjuntas com base numa linha comum que é a consolidação de um território transfronteiriço como o Rio Minho”, afirmou, sublinhando a importância da atração de um público diverso.

O deputado Uxío Benítez apresentou hoje aos concelhos do Minho o fórum Culturminho, que irá estudar a forma de atrair público de ambos os lados da fronteira galego-portuguesa

Benítez lembrou que o Culturminho terá duas fases: a primeira, que decorrerá praticamente no início de outubro, organizada pelo Conselho Provincial, e a segunda a realizar-se na primavera de 2021 – cuja realização deverá ocorrer presencialmente – que organizará a parte portuguesa, na qual uma vez retiradas as conclusões, proceder-se-á ao trabalho de elaboração de novas propostas culturais a implementar no território, para as quais se irá tentar obter, também, financiamento europeu.

O primeiro evento, inserido no projeto europeu Smart Minho, financiado com fundos europeus, do programa ‘Interreg VA POCTEP 2014-2020’, terá um formato online e contará com mesas de discussão e conferências todas as tardes, com a participação de grupos e entidades que estão a trabalhar na cultura e em eventos de destaque.

Para participar, pode fazer a inscrição – gratuitamente – na página smartminho.eu/inscricionforocultura/. “Convocamos todas as pessoasque vivem a cultura, sejam eles agentes, indústrias culturais… a participarem, pois queremos divulgar as experiências existentes, mas também recolher sugestões onde todos possam retirar ideias”, disse Benitez.

Por seu turno, o director do AECT, Nogueira, sublinhou que “é necessário aproveitar todas as oportunidades para atrair agentes e público para o território transfronteiriço”, assegurando que a promoção e divulgação são fundamentais para o sucesso das iniciativas.

Programa

Xosé Aldea, responsável da ‘Ouvirmos’, empresa organizadora do encontro, sublinhou que o programa Smart Minho “entende a cultura como um valor económico para o território”, pelo que indicou a importância de ver as sinergias, conhecimentos e formas de colaboração entre ambas as partes do rio para “encontrar um público comum e compartilhado”ao qual oferecer uma programação conjunta.

O gestor cultural também destacou a oportunidade que se abre com este fórum, ao optar pelo formato digital. Afirmando que, como a pandemia COVID-19 conferiu um valor psicoterapêutico à cultura, está obrigado a adotar as possibilidades do streaming e da transmissão ao vivo, pois é um modelo “que já percorreu um longo caminho”.

No que concerne ao programa, Aldea indicou que começarão todos os dias às 17 horas (GL). Terça-feira, 6 de outubro, será a cerimónia de abertura, seguida de uma mesa redonda com a participação de representantes da Fundação da Bienal de Arte de Cerveira, do Festival de Cans, do Festival de Folclore Celta de Ponte da Barca, Entre Margens ou do Festival de Vilar de Mouros.

No dia seguinte, quarta-feira, a palestra terá como foco as experiências de cooperação e cultura no rio Minho, com gestores de ambas as margens, como a Casa das Artes de Valdevez, o Simpósio de Escultura Tomiño-Cerveira, o Folk Monção, o IKFEM, ou Ponte nas Ondas.

Na quinta-feira, o teatro será o centro, sob o tema ‘Palavra e cena do rio Minho’, estarão expostas iniciativas profissionais como o Museu do Cinema de Melgaço, As Comédias do Minho, o Play-Doc ou o Festival de Poesia do Condado.

Por fim, na sexta-feira o formato irá mudar e em vez de palestras serão realizadas duas apresentações, uma sobre o financiamento do assessor técnico do Ministério da Cultura e do Desporto no gabinete Europa Criativa, Augusto Paramio, que pretende também trasladar as potencialidades do território do Minho. Por outro lado, contar-se-á com a participação de Miguel Ángel Cajigal, divulgador cultural conhecido como @elbarroquista com mais de 78.000 seguidores no Twitter.