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Uma especialista jurídica analisará em setembro os obstáculos legais para a mobilidade na fronteira do rio Minho

O estudo, promovido pelo AECT Rio Minho através da iniciativa da Comissão Europeia “B- Solutions”, irá realizar-se de 9 a 13

Uma especialista jurídica analizará in situ do 9 ao 13 de Setembro os obstáculos legais para a mobilidade transfronteiriça no território do rio Minho, dentro da iniciativa B-Solutions Boosting Minho river Cross-Border Mobility, um dos projectos para os quais o AECT Rio Minho tem vindo a receber financiamento. segundo informou o director do agrupamento europeu, Uxío Benítez.

Este projecto, promovido pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças de Europa, tem como objectivo analisar os obstáculos legais para a mobilidade na fronteira do rio, análise que será realizada por uma especialista jurídica, conhecedora da área –estará no território em Setembro–, que ajudará na estruturação, definição e identificação de obstáculos para a mobilidade no território e na preparação duma proposta de soluções para apresentar ás distintas administrações públicas galegas, portuguesas e europeias que fazem a supervisão do sector de transportes.

Esta especialista jurídica manterá um programa de reuniões e visitas no território que lhe permitirão recolher a informação necessária para o estudo, assim como a elaboração duma proposta de soluções para entregar á Comissão Europeia.

REDE LAB MINHO

O AECT Rio Minho recebeu também a aprovação do projecto Rede Lab Minho. O projecto, que se irá manter até Dezembro de 2021, prevê a criação e promoção duma rede de cooperação e observação de dinâmicas transfronteiriças locais, o apoio ás experiências de cooperação local entre as distintas eurocidades do Minho (Tui- Valença, Cerveira-Tomiño e Salvaterra-Monção), assim como outras vilas fronteiriças como A Guarda-Caminha e Arbo-Crecente-Melgaço que, ainda que não sejam formalmente eurocidades, mantém relações de cooperação dentro dos projectos Smart Minho e Visit Rio Minho.

A Rede Lab Minho conta com um investimento de 345 mil euros co-financiados
em 75% com Fundos FEDER,
dentro da segunda convocatória do Programa Operativo de Cooperação
Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP) INTERREG VA, e tem como objectivo
específico a criação duma rede de
governança transfronteiriça com a
que se poderão
gerar políticas públicas de bem estar da
cidadania; a capacitação, informação e sensibilização das estruturas locais de cooperação transfronteiriça
(bilaterais) para dar o salto
a um maior grau de cooperação territorial; aproximar institucionalmente os
modelos de governança dos bens públicos á cidadania, com a
realização conjunta de actividades e iniciativas. Ajudará também á consolidação do
AECT Rio Minho e á sua
capacidade para cumprir os seus objectivos de criar essas novas
sinergias transfronteiriças
entre os diferentes concelhos.

AECT RIO MINHO

Com a aprovação destes dois projectos, o AECT consegue novos mecanismos para a promoção da cooperação transfronteiriça no território.

Estes dois projectos juntam-se aos
outros dois nos quais
já participa o AECT Rio Minho (Visit Rio Minho e Smart Minho), que têm
como objectivo principal a cooperação transfronteiriça, graças ao
desenvolvimento de sinergias económicas, culturais e
sociais entre 26 municípios,
tanto galegos como portugueses, nas duas
margens do Minho.




O AECT Rio Minho visita o município português de Águeda para conhecer o seu sistema de aluguer de bicicletas eléctricas

O agrupamento europeu valoriza implementar um equipamento similar no território do Rio Minho Transfronteiriço que fomente a mobilidade alternativa

 

O secretariado técnico do AECT Rio Minho deslocou-se até o município português de Águeda para conhecer no terreno o projeto de mobilidade sustentável desenvolvido pela câmara lusa, uma das pioneiras na instalação de bicicletas de aluguer elétricas. Com esta visita, e a anterior realizada a Puebla de Sanabria (Zamora) no passado mês de maio, a equipa do AECT Rio Minho está a estudar a gestão e o impacto deste tipo de iniciativas, com vistas á sua implementação no território do Rio Minho Transfronteiriço, através do projeto Smart Minho.

 

Precisamente, uma das ações recolhidas dentro do projeto de cooperação institucional, Smart Minho (cofinanciado em 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), do qual são sócios a Deputación de Pontevedra, o CIM Alto Minho, o AECT Rio Minho e a Fundação CEER, é a implementação de experiências de mobilidade suave entre ambas margens do rio, tendo em vista incrementar a mobilidade local transfronteiriça, especialmente a alternativa.

 

Plano de Mobilidade Sustentável Transfronteiriça

Por outro lado, também através do Smart Minho, estão a trabalhar num Plano de Mobilidade Sustentável para o Rio Minho Transfronteiriço que favoreça as deslocações de pessoas e veículos na fronteira galego-portuguesa, prestando especial atenção aos fluxos entre os polos urbanos das euro cidades, nos quais se concentram mais de 100.000 habitantes. Durante estes meses fez-se um inquérito de participação cidadã e celebraram-se vários encontros com agentes sociais. Em setembro, o AECT manterá mais sessões de trabalho com municípios e sectores da mobilidade com a participação de especialistas europeus neste assunto.

 

Desta forma, o AECT Rio Minho, está a desenvolver o projeto Boosting Minho River Cross-Border Mobility, financiado pela iniciativa europeia B-Solutions, para a análise dos problemas de índole legal e administrativa que afetam a mobilidade transfronteiriça no âmbito do Rio Minho. 




Êxito na resposta do processo de participação cidadã para a elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço (PMST)

A fase de participação cidadã para a elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço (PMST) terminou com  grande sucesso: foram recolhidas um total de 507 sondagens no território português e galego, um número que supera as expectativas definidas no plano de trabalho inicial.

Assim colocou-se em manifesto na última reunião da equipa de trabalho do PMST, uma das principais acções do projecto de cooperação transfronteiriça Smart Minho.

A participação cidadã joga um papel de grande importância na elaboração do plano e que foi levado a cabo através da realização de sondagens, tanto presenciais como online, através do site da Smart Minho, assim como mediante a organização de vários workshops nos quais o tecido associativo e económico do território pode partilhar tanto as ideias como os problemas que enfrentam no dia a dia em questão de mobilidade.

O processo de participação cidadã teve lugar entre 12 de Fevereiro e 9 de Março deste ano e foi concluído com a realização de 316 sondagens presenciais e 191 inquéritos online. Vale a pena destacar que no plano de trabalho inicial foi contemplada a realização de 200 sondagens presenciais, número que foi superado por grande margem.

O plano estudará especialmente a melhoria dos trajectos entre os três pares de núcleos que compõe as euro-cidades de Tomiño-Cerveira, Tui-Valença e Salvaterra-Monção, que aglutinam a terceira parte do total de população do território.

Terminado este processo de participação cidadã, o passo seguinte para a elaboração do PMST é a identificação de problemas e desafios de mobilidade no território transfronteiriço. Na última fase desta acção serão apresentadas as pautas de actuação, medidas e propostas a serem desenvolvidas no território.

 

Plano de Mobilidade

 

O PMST quer planificar um modelo de mobilidade e accessibilidade, entre as euro-cidades do Minho, orientado à melhoria da qualidade de vida das pessoas, a segurança das vias e respeito do meio ambiente. Para tal, é imprescindível contar com a participação de todas as instituições e agentes implicados no território para poder partilhar opiniões e sugestões sobre mobilidade neste espaço partilhado.

O estudo abrange mais de 3.300 km2 de território, inclui 26 municípios galegos e portugueses e uma população que ronda os 376.000. Uma vez recolhida e analisada toda a informação obtida através das sondagens e workshops, poder-se-à obter as primeiras conclusões e estabelecer uma visão global do conjunto da mobilidade na área do rio Minho transfronteiriço, com uma proposta de acções piloto prontas para desenvolver de imediato.

O plano de mobilidade sustentável do rio Minho transfronteiriço enquadra-se dentro do prospecto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está co-financiado em 75 % por fundos FEDER, com um orçamento total de 942.022,47 euros.




Valença acolhe um novo obradoiro de participação cidadã para o desenho do Plano de Mobilidade Transfronteiriça

A convocação está dirigida a todas as pessoas e colectivos interessados da contorna, especialmente associações de vizinhança, ecoloxismo, comércio, consumo, centros educativos e mobilidade reduzida

Além disso, põem-se a disposição um inquérito online

Valença acolherá nesta quinta-feira um novo obradoiro de participação cidadã para o desenho do Plano de mobilidade sustentável do rio Minho Transfronteiriço, financiado pelo projecto europeu Smart Minho, que lidera a Deputação de Pontevedra. Durante a celebração do encontro, os colectivos e pessoas participantes poderão achegar as suas propostas assim como expor as problemáticas actuais em matéria de mobilidade às que se deve fazer frente no território.

O obradoiro terá uma duração aproximada de uma hora e média e celebrará na sede da AECT Rio Minho, sita na Avenida Miguel Dantas, 69, em Valença, às 15:30 horas (horário português).

Este segundo obradoiro, depois do realizado nas Neves a passada semana e no que participaram perto de 20 colectivos, está dirigido à vizinhança e entidades do Baixo Miño, Porriño, Salceda de Caselas, Caminha, Vila Nova de Cerveira, Valença, Viana do Castelo, Paredes de Coura e Põe-te de Lima.

Esta cita com a cidadania está especialmente pensada para a participação de associações de vizinhança, ecoloxismo, comércio, consumo, centros educativos, diversidade #funcional e colectivos com mobilidade reduzida, assim como todos aqueles agentes do tecido económico e social afectados pela mobilidade no território.

Aquelas pessoas que não possam assistir ao obradoiro poderão participar cobrindo de modo singelo um inquérito online clicando aquí.

Plano de Mobilidade

O PMST é uma das principais acções do projecto de cooperação transfronteiriça Smart Minho, que busca planificar um  modelo de mobilidade  e acessibilidade, entre as eurocidades do Minho, orientado à melhora da qualidade de vida das pessoas, a segurança vial e respeitoso com o meio ambiente. Para tal finalidade, é imprescindível contar com a participação de todas as instituições e agentes implicados no território para poder partilhar opiniões e sugestões sobre mobilidade neste espaço partilhado.

O estudo abrange mais de 3.300 km2 de território, inclui a 26 municípios galegos e portugueses, e a uma povoação de por volta de 376.000. Uma vez recopilada e analisada toda a informação obtida através dos inquéritos e obradoiros, poder-se-ão extrair as primeiras conclusões e estabelecer uma visão global do conjunto da mobilidade na área do rio #Miño transfronteiriço, com uma proposta de acções piloto lista para desenvolver no imediato.

O plano de mobilidade sustentável do rio Minho transfronteiriço enquadra-se dentro do projecto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está co-financiado ao 75 % por fundos FEDER, com um orçamento total de 942.022,47 euros.




O rio Minho transfronteiriço terá um Plano de Mobilidade Sustentável focado nos deslocamentos entre eurocidades

A AECT Rio Minho destacou que esta é a fronteira mais transitada da Península Ibérica e um dos primeiros planos “transfronteiriços” do mundo

 

O estudo cobrirá 26 municípios e mais de 3.300 km2

 

O território do Rio Minho Transfronteiriço terá um plano de mobilidade sustentável que favoreça as deslocações de pessoas e veículos na fronteira galego portuguesa, prestando especial atenção aos fluxos entre os pólos urbanos das eurocidades, onde se concentram mais de 100.000 habitantes. O anúncio foi hoje o deputado de Cooperação Transfronteiriça e diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, em um ato no qual esteve acompanhado por prefeitos da Eurocidade Tui – Valença, Carlos Vázquez Padín e Jorge Salgueiro Mendes, eo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e vice-diretor do AECT Rio Minho, João Fernando Brito Nogueira.

Segundo explicou o diretor do AECT Rio Minho “este plano é uma necessária visão global da mobilidade”, com a característica especial de “ser um plano tranfronteirizo, um dos poucos deste tipo que existem no mundo”. Benítez lembrou que já estão redigindo planos de mobilidade a nível galego, comarcal e nos municípios, mas “parece que do outro lado do rio Minho nada, apesar de que estamos a falar da fronteira ibérica mais transitada”. Neste sentido o diretor do AECT Rio Minho destacou que “nós gostaríamos de rachar completamente com o conceito de fronteira, e queremos realizar um diagnóstico que nos dê uma visão mais bem sucedida desta área geográfica, que é um território comum”.

Ponto de partida

O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço (PMST) é uma das principais ações do projeto Smart Minho -enfocado no planejamento conjunto e inteligente do espaço transfronteiriço e co-financiado a 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Rexional-.

O PMST terá como ponto de partida dois documentos anteriores: a “Estratégia do Rio Minho Transfronteiriço 2030 ‘e o’ Plano de Transportes Públicos do Vale do Rio Minho Transfronteiriço ‘, um detalhado trabalho elaborado por UNIMINHO em 2012.

“A participação cidadã vai jogar um papel importante na concepção deste plano” que será executado através da realização de pesquisas, tanto no local de rua como através do site de Smart Minho, e a organização de vários workshops, em território galego e português , em que “o tecido associativo e económico do território pode trazer tanto idéias como as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia em termos de mobilidade”.

Ênfase especial nas eurocidades

O plano estudará especialmente a melhoria das deslocações entre os três pares de núcleos urbanos que compõem as eurocidades de Tomilho – Cerveira, Tui – Valença e Salvaterra – Monção, que reúne um terço do total da população do território. Nesta linha se manifestaram os representantes das prefeituras e câmaras municipais presentes, agradecendo os esforços realizados pela Comissão de Pontevedra na área transfronteiriça para promover o trabalho em comum do território galego português.

O estudo abrange mais de 3.300 km2 de território, incluindo 26 municípios galegos e portugueses e uma população de cerca de 376.000 habitantes. Depois de recolhida e analisada toda a informação obtida através de pesquisas e workshops, podem extrair as primeiras conclusões e definir uma visão global do conjunto da mobilidade na área do rio Minho Transfronteiriço, com uma proposta de ações piloto pronto para desenvolver no imediato, informou ou deputado.