O director do AECT Rio Minho participa no encontro anual da Plataforma de AECTs para apresentar a entidade

O organismo galego português tem vindo a desenvolver um  importante trabalho em matéria de mobilidade transfronteiriça

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, participou hoje no 9th Annual Meeting of EGTC Platform celebrado em Palma de Maiorca, onde apresentou formalmente o agrupamento galego-português diante das entidades europeias.

Esta é a primeira vez que o AECT Rio Minho assiste a este encontro anual já que a entidade conta apenas com um ano de vida, porém, os esforços realizados pelo organismo em matéria de mobilidade transfronteiriça contaram já com um lugar destacado, segundo apontou Benítez. Assim, por exemplo, um dos maiores entendidos em materia de cooperação transfronteiriça da Comissão Europeia, Dirk Peters, deu conta do bom trabalho desenvolvido pelo AECT Rio Minho nesta matéria e assinalou as reuniões realizadas pelo agrupamento durante o mês de setembro no quadro da iniciativa B-Solutions para analizar os obstáculos legais da mobilidade na fronteira do rio Minho.

Outros projectos destacados por Benítez
durante o encontro foram a elaboração da Estratégia Rio Minho 2030, que se publicará em breve, ou a criação da marca Rio Minho.

O encontro serviu também para tratar as questões de
actualidade mais relevantes no que diz respeito á Cooperação Transfronteiriça como qual deve ser o papel dos AECT no futuro da
cooperação territorial europeia, a análise dos mecanismos de
cooperação transfronteiriça e os novos regulamentos que regerão os fundos do
vindouro
quadro financeiro 2021 – 2027.

A ETCG Platform integra representantes políticos
e técnicos de todos os AECT existentes,
agrupamentos em constituição e membros do Grupo de Especialistas, assim como associações
e outras partes interessadas. O objectivo da plataforma é permitir que todos os agentes interessados
​​troquem as suas experiências e boas prácticas e melhorem a
comunicação sobre as oportunidades e desafios dos AECT.

AECT Rio Minho

No dia 4 de abril de 2018 a Deputación de Pontevedra e a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho criaram o AECT Rio Minho através duma das acções do projecto Smart Minho (co-financiado em 75% pelos fundos FEDER) e o deputado de Cooperación Transfronteiriça Uxío Benítez foi designado como director da entidade.




Médio milhar de pessoas participaram directamente na elaboração da ‘Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030′

O II Fórum do Rio Minho Transfronteiriço celebrado em Tomiño supôs a cimeira do processo participativo da elaboração da ‘Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030′, na que segundo se deu a conhecer esta manhã, participaram directamente perto de 500 pessoas. A presidenta da Deputação de Pontevedra, Carmela Silva, e o deputado de Cooperação transfronteiriça, Uxío Benítez, presentes no acto, coincidiram a assinalar o positivo destes dados e a importância que a povoação do território teve como protagonista e principal beneficiária desta iniciativa do projecto Smart Minho, do que fazem parte a Deputação de Pontevedra, o CIM Alto Minho, a Fundação Centro de Estudos Euro-regional (FCEER) e a AECT Rio Minho.

Mais de um cento de pessoas deram-se cita neste segundo encontro, onde tiveram a oportunidade de conhecer e debater as primeiras conclusões do trabalho de análise do território que começou a finais de 2017. Os diferentes mecanismos postos em marcha, que incluíram cinco mesas sectoriais, um inquérito online, dois fórums públicos e numerosas reuniões com até 13 câmaras municipais e câmaras autárquicas, permitiram realizar um trabalho profundo e realista..

O director da FCEER e #coordenador da elaboração da estratégia, Valerià Paül, enfatizou a importância de contar com um documento guia coma este já que “existem poucos territórios transfronteiriços na Europa e no mundo que tenham uma estratégia comum, e que tenham claramente uma ideia do que querem ser e fazer. Ademais, os documentos estratégicos normalmente estão traçados a uma escala dos territórios marcados pelos espaços de soberania dos estados, e neste caso, rompemos com isto”. Trás um ano de elaboração da Estratégia, no que se realizaram mais de 45 entrevistas, Paül assegurou que “neste caso podemos dizer que há uma vontade muito clara de desenhar projectos reais e objectivos, que sejam muito operativos, sendo o turismo um eixo estrutural”. Experimenta disso são as mais de 80 intervenções e projectos desenhados durante estes meses, recolhidos no Plano de Acções que acompanha ao documento guia.

A segunda ITI transfronteiriça da Europa

A presidenta da Deputação de Pontevedra, Carmela Silva, deu alabanza a este projecto inovador que tem a povoação do território como protagonista e partícipe e assinalou que “no século XXI não podemos deixar de contar com a inteligência da cidadania neste tipo de projectos”. Silva lembrou há 2000 anos “este território era o centro da relação económica entre o Atlântico e o Mediterrâneo e não a periferia, e que hoje esta iniciativa da valor e reconhece a nossa posição central, o nosso dinamismo e a nossa criatividade”.

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e director da AECT Rio Minho, Uxío Benítez, ressaltou “graças à Estratégia, pela primeira vez temos uma visão do território como um espaço único” e anunciou que a AECT Rio Minho, “com este documento na mão que demonstra que sabemos o que queremos e onde queremos chegar” reivindicará que “contamos com as condições objectivas para acometer no território projectos piloto de cooperação transfronteiriça em todos e cada um das câmaras municipais e câmaras e ademais, podemos converter-nos na segunda experiência a nível europeu de criar um Investimento Territorial Integrado transfronteiriço ( ITI) que permita aplicar fundos europeus desde uma visão global do território”.




O II Fórum do Rio Minho transfronteiriço celebrar-se-á o 29 de novembro, em Tomiño

Desde finais de 2017, e como acção principal dentro do projecto Smart Minho, pôs-se em marcha a elaboração da ‘Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030’, um documento guia que marcará as linhas de actuação da cooperação entre o sul da província de Pontevedra e o Norte de Portugal durante a próxima década. Para a criação da estratégia foi necessário realizar um estudo profundo do território, desde o ponto de vista económico, social e político, no que participaram os principais actores galego portugueses de cada um destes sectores com um grau de envolvimento muito alto por parte de todos eles.

A celebração deste II Fórum do Rio Minho Transfronteiriço, que se celebrará no Auditório de Goián (Tomiño) o próximo 29 de novembro supõe a cimeira deste trabalho inovador, já que existiam estudos similares mas não um com uma visão partilhada do território, e no que a cidadania teve a oportunidade de participar, debater e achegar os seus pontos de vista ao documento que se ia elaborando, e portanto esta é uma estratégia feita desde a base.

Baixo a coordinação da AECT Rio Minho, uma equipa de peritos e expertos das 6 universidades públicas do norte de Portugal e Galiza lideraram este trabalho, por o  que os resultados contam também com um aval académico e tanto a nível institucional como social o resultado foi muito positivo”, segundo indicou o director da AECT Rio Minho e deputado de Cooperação Transfronteiriça da Deputação de Pontevedra, Uxío Benítez. “Realizaram-se até 10 encontros bilaterais entre câmaras municipais galegas e câmaras autárquicas portuguesas e numerosas reuniões de trabalho no que participaram os diferentes governos locais”, acrescentou.

Além disso, “a elaboração da ‘Estratégia Rio Minho 2030’ partiu da premisa de ser um trabalho realizado através da participação cidadã”. Para isso puseram-se em marcha diferentes mecanismos como um “espaço de participação cidadã virtual através da página web smartminho.eu, um inquérito público dirigido à toda a povoação do território, 5 mesas sectoriais centradas em diferentes temáticas como turismo, cultura, comércio ou mobilidade e a celebração do I Fórum do Rio Minho Transfronteiriço, e ainda ficam pendentes mais duas mesas sectoriais e por suposto, este segundo Fórum, conseguindo uma participação muito alta”, apontou Benítez.

Por sua parte, o presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira e vice director da AECT Rio Minho, João Fernando Brito Nogueira, lembrou que “o I Fórum foi um sucesso de participação pública, com um diagnóstico oportuno para a região transfronteiriça, pelo que esta segunda edição vai permitir perfeccionar a estratégia, de forma que vamos contar com um instrumento com orientação própria, mas também vamos poder  apresentar os nossos interesses e reivindicações à União Europeia”. Nogueira explicou que “a cooperação transfronteiriça está nos planos, ao menos teóricos, dos governos de Portugal e Espanha e com a elaboração deste documento Estratégia Rio Minho 2030′ queremos contribuir para avançar para a pratica, pois somos nós mesmos os que melhor conhecemos este território e temos a responsabilidade de definir uma estratégia ajeitada que sirva para dar resposta à necessidades sentidas”.

“O objectivo principal é transformar duas regiões periféricas numa única área central. Temos excelentes condições para sermos um território comum, quando naturalmente já o é, mas há que superar barreiras burocráticas sentidas na educação, na saúde, na gestão do rio Minho, entre outras que somente com uma  actuação supra regional podem ser superadas”, concluiu o presidente da Câmara português.

Por último, o director da Fundação Centro de Estudos Euro Regionais, Valerià Paül, qualificou o processo de sucesso” e valorou a alta participação e envolvimento da sociedade civil. Paül adiantou que “trás estes meses de trabalho há muitas modificações no documento rascunho que se apresentou em I Fórum, o qual é uma magnífica notícia porque quer dizer que se debateu de verdade, e anunciou que se recolheram perto de uma centena de propostas que farão parte do ‘Plano de Acção do Rio Minho Transfronteiriço 2030’”.

Paül destacou ademais a importância deste estudo que “não foi realizado por uma consultora, senão que foi debatido e matizado pela sociedade civil” e incidiu em que a importância do documento à hora de solicitar fundos europeus reside precisamente em saber primeiro que é o que queremos ser, e em que queremos investir esse dinheiro já que muitas vezes se solicitam ajudas sem saber para que fã falha”.

O II Fórum do Rio Minho Transfronteiriço, que se celebrará no Auditório de Goián, em Tomiño, o próximo 29 de novembro será o espaço elegido para achegar os últimos matizes à elaboração da estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030, que se apresentará a em janeiro de 2019. O Fórum começará às 10:30 e rematará às 14:30 com um brunch/networking. As inscrições são gratuitas e podem fazer-se aqui.

A Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço enquadra-se dentro do projecto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está co-financiado ao 75 % por fundos FEDER, com um orçamento total de 942.022,47 euros.




II FÓRUM DO RIO MINHO TRANSFRONTEIRIZO

29 de novembro de 2018

Auditório de Goián-Tomiño

 

Organizam: Deputación de Pontevedra, AECT Rio Minho, Comunidade Intermunicipal do Alto Minho Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais (FCCER)

Esta jornada está enquadrada no projeto ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO INTELIGENTE DO RIO MINHO TRANSFRONTEIRIZO – SMART MINHO, cofinanciado num 75% polo FEDER através do POCTEP 2014-2020.

 

 

PROGRAMA

(hora local)

 

10:30 h    Receção de participantes, recolha de credenciais e documentação

 

11:00 h    Sessão de abertura

Participantes:

– Sandra González, alcaldesa de Tomiño

Manuel Reigosa, presidente FCEER, reitor da Universidade de Vigo

Carmela Silva, presidenta da Deputación de Pontevedra

Fernando Brito Nogueira, vice-diretor AECT Rio Minho, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

 

11:30 h  Início da sessão

               MESA: A ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO DO RÍO MINHO TRANSFRONTEIRIZO 2030

Apresenta e modera: Uxío Benítez, diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho), deputado de Cooperação transfronteiriza da Deputación de Pontevedra

“A participação dos atores territoriais no processo estratégico”

Relator: Manuel Rodríguez, técnico da FCCER

“A estratégia para o Rio Minho Transfronteirizo 2030”

Relator: Valerià Paül, director do FCCER

 

12:30 h  Pausa-café

 

13:00 h  Início da sessão

               MESA: PROPOSTAS DE FUTURO PARA O TERRITÓRIO TRANSFRONTEIRIZO DO MINHO

Apresenta e modera: Fernando Brito Nogueira, vice-director AECT Río Miño, presidente da câmara municipal de Vila Nova de Cerveira

Relatores: 

· Xavier Martínez Cobas (Universidade de Vigo)

· José Rio Fernandes (Universidade do Porto)

· Francisco Carballo Cruz (Universidade do Minho)

· Sandrina Antunes (Universidade do Minho)

 

13:15 h  Encerramento dos trabalhos

Xosé Lago García, Subdirector Xeral de Cooperación de Acción Exterior e Cooperación Transfronteiriza da Xunta de Galicia

Esther Silva, Presidenta da CCDR-N

Uxío Benítez, director da AECT Rio Minho e deputado de Cooperación Transfronteiriza da Deputación de Pontevedra

Jose María Costa, Presidente da CIM Alto Minho

 

13:30 h  Brunch/Networking

 




A participação cidadã e a rotunda envolvimento dos agentes locais, protagonistas do I Fórum do Rio Minho Transfronteiriço

O I Fórum do Rio Minho Transfronteiriço celebrou-se hoje em Valença com uma participação cidadã histórica, reunindo a mais de uma centena de agentes sociais do território na Escola Superior de Ciências Empresariais  para debater as bases da que será a ‘Estratégia 2030’, que dará forma à cooperação transfronteiriça do território durante a próxima década. Representantes sociais de áreas tão diversas como a gobernanza, o turismo, a informação, a mobilidade, a educação ou a integração social participaram em quatro mesas de debate, que destacaram pelo seu dinamismo e o número de intervenções, e que foram coordenadas por uma equipa de peritas e peritos universitários que puderam recolher as propostas, inquietações e ideias das pessoas participantes.

Ao longo da jornada ficou manifesto o compromisso e envolvimento de todos os agentes sociais, económicos e culturais, assim como das autoridades políticas, para seguir trabalhando nos próximos meses na elaboração da ‘Estratégia 2030’, um plano enquadrado dentro do projecto de cooperação transfronteiriça Smart Minho, e que se apresentará em II Fórum Transfronteiriço a finais de 2018. A realização de um estudo e diagnose do território do rio #Miño transfronteiriço como espaço comum acordou um palpable sentimento de entusiasmo entre as pessoas assistentes.

A presidenta da Deputação, Carmela Silva, mostrou a sua emoção porque “hoje aqui estamos a impulsionar uma ideia que tem por objectivos transformar desde o conhecimento, desde a inteligência, desde propostas sérias e rigorosas, o rio Minho mediante um projecto de desenvolvimento que tem como centro às pessoas que vivem a ambos lados da sua ribeira”. Neste contexto, Silva pôs em valor o rio como “elemento centralizador de dois grandes espaços territoriais que têm imensas potencialidades de futuro e que devemos construir conjuntamente”.

Na sua intervenção, a presidenta provincial urxiu a elaborar projectos para este território transfronteiriço “e fazê-lo rápido, porque a nova programação de fundos europeus está já aí e devemos ter voz na União Europeia”.  Deste modo, Carmela Silva destacou a necessidade de aproveitar o foro e o trabalho conjunto “para definir uma estratégia que podamos defender a nível autonómico, estatal e europeu para que os fundos Interreg, que foram recortados, se empreguem de modo ajeitado para promover projectos nos territórios transfronteiriços”. Mais a varejo, a presidenta da Deputação de Pontevedra pediu uma mudança de modelo e mais recursos para pôr em marcha actuações no Norte de Portugal e Sul da província de Pontevedra.

Carmela Silva pôs em valor também o trabalho desenvolvido pelas presidentas e presidentes das Câmaras Autárquicas, e alcaldesas e presidentes da Câmara da província de Pontevedra “que durante tantos anos, e sem contar com a ajuda de organismos intermédios e de outras administrações, lutaram para pôr em marcha projectos transfronteiriços neste espaço”.  Em concreto, a presidenta enxalzou o papel das administrações locais por ser “as que melhor conhecem as demandas, reptos e desafios dos seus territórios” e o papel que a nova AECT Rio Minho vai desenvolver para “dar voz e defender os direitos dos territórios transfronteiriços”.

Finalmente, a presidenta da Deputação teve palavras de agradecemento para as pessoas organizadoras do Foro por “promover um projecto conjunto fazendo partícipe à sociedade. A nova política é aquela que conta com a cidadania para decidir quais são os projectos de futuro, assim que hoje estou satisfeita e emocionada por ver que todas e todos estamos aportando conhecimento e comprometendo-nos para que centrem os olhos neste espaço que tem tanta potencialidade”.

 

Fundos europeus para os territórios transfronteiriços

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e director da AECT Rio Minho, Uxío Benítez, manifestou a sua enorme satisfacção “não só pela grande acolhida de I Fórum, que já se pode qualificar de histórico, senão  também pelo envolvimento e interesse de todas as pessoas assistentes, que ficou manifesto nas numerosas intervenções que se realizaram durante as mesas temáticas, nas que houve a oportunidade de debater e aportar diferentes visões sobre as necessidades e reptos do território”.

Benítez aproveitou a ocasião para pôr o acento também sobre a necessidade de que os fundos europeus cheguem aos territórios estritamente fronteiriços e lembrou que “as regiões transfronteiriças são as menos desenvolvidas sócio economicamente já que durante muitos anos existiram verdadeiras travas para crescer da mão dos nossos vizinhos e vizinhas  da outra margem do rio, posto que as fronteiras nos o impediam. Precisamente para reverter estes desequilíbrios nasceram os fundos Interreg que perseguem compensar esses desequilíbrios”. Por último, o deputado salientou que “a elaboração desta Estratégia 2030 garantirá a recuperação dos fundos europeus para o território transferonteirizo do Minho.

O I Fórum do Rio Minho Transfroteirizo enquadra nas acções de Estratégia de Cooperação Inteligente Transfronteiriça do projecto Smart Minho, que conta com uma inversión de orçamento de 942.022,47 euros, #co-financiado a 75% pelo programa INTERREG VÃ POCTEP, fundos FEDER da União Europeia.

 

 




I FÓRUM DO RIO MINHO TRANSFRONTEIRIÇO

Valença, 21 de junho de 2018

Escola Superior de Ciências Empresariais-IPVC

 

Organizam: Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, Deputación de Pontevedra e Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais

Atividade enquadrada no projeto SMART MINHO-ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO INTELIGENTE DO RIO MINHO TRANSFRONTEIRIÇO, co-financiado em 75 % pelo FEDER através do POCTEP 2014-2020.

 

 

PROGRAMA

 

9:00 h    Receção de participantes, recolha de credenciais e documentação

 

9:30 h    Inauguração e mesa de autoridades: “O futuro estratégico do território do rio Minho transfronteiriço”

Participantes:

– Jorge Mendes, presidente da Câmara Municipal de Valença

Presidencia da Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais

– M.ª del Carmen Silva Rego, presidenta da Deputación de Pontevedra

– José Maria Costa, presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho

 

10:00 h  Painel I. As bases da estratégia de cooperação do rio Minho

Moderador: Uxío Benítez Fernández, deputado de Cooperação Transfronteiriça e diretor do AECT Rio Minho

“Análise territorial da incidência dos projetos Interreg no período 2007-13 na Eurorregião Galiza-Norte de Portugal”

Orador: Valerià Paül, diretor da FCEER

“Apresentação do documento de base da estratégia”

Orador: Manuel Rodríguez, investigador da FCEER

 

10:45 h  Pausa para o café

 

11:15 h  Painel II. Mesas temáticas de debate sobre os principais eixos estratégicos e objetivos da Estratégia de Cooperação Inteligente

                  · Mesa núm. 1: “Os setores produtivos”

Orador: Francisco Carballo Cruz (Universidade do Minho) e Xavier Martínez Cobas (Universidade de Vigo)

                   · Mesa núm. 2: “A governança no território transfronteiriço”

Oradora: Sandrina Antunes (Universidade do Minho)

                  · Mesa núm. 3: “A mobilidade, os serviços e o turismo sustentável”

Orador: Rubén C. Lois (Universidade de Santiago de Compostela)

                   · Mesa núm. 4: “Cultura e comércio tradicional”

Orador: José Rio Fernandes (Universidade do Porto)

 

12:45 h  Exposição das conclusões provisionais por parte dos relatores da equipa científica

Moderador: Fernando Brito Nogueira, presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira e vice-diretor da AECT Río Miño

 

13:15 h  Encerramento dos trabalhos

Representante da Presidência da Xunta de Galicia*
Representante da Presidência da CCDR-N*

(*a confirmar)

 

13:30 h  Brunch/Networking