O AECT Rio Minho destaca a relevância dos territórios transfronteiriços perante a situação desencadeada pela pandemia do COVID19 e compromete-se a fortalecer a cooperação no território do Rio Minho 

Em março de 1995, entrava em vigor o Tratado de Schengen e nascia uma Europa sem fronteiras onde era permitida a livre circulação de pessoas e mercadorias. Precisamente quando se completam 25 anos desse acontecimento histórico, co aniversário da eliminação das fronteiras europeias, vemos como a terrível expansão da pandemia do COVID19 obrigou os diferentes estados da União Europeia a tomar uma decisão sem precedentes: reconstruir as velhas fronteiras que dividiram os seus povos durante séculos.

A situação excecional em que nos encontramos realça a importância e a inter-relação
dos territórios transfronteiriços como é o caso do Rio Minho, a passagem fronteiriça
mais povoada entre Espanha e Portugal e a mais transitada da Península Ibérica,
assim como as enormes consequências que a recuperação das velhas fronteiras representa
para estes enclaves.

A Galiza e Portugal unidos no aniversário da eliminação das fronteiras europeias

Para além do confinamento que vive toda a população quer galega quer portuguesa, o território transfronteiriço do Rio Minho está a sofrer um duplo golpe. Fechar as fronteiras é uma decisão tomada pelos governos centrais de cada um dos estados, muitas vezes ignorando a realidade e o dia a dia dos territórios fronteiriços, onde a vida se desenrola em comum entre um lado e o outro do rio, nomeadamente os condicionalismos impotos aos trabalhadores transfronteiriços.  Contudo, e no contexto atual, esta decisão revela-se necessária e oportuna em prol da segurança e saúde pública das populações.

Este é um momento de solidariedade e cooperação entre Estados mas também de
responsabilidade civil. É necessário que, para o bem de todos e de todas,
fiquemos nas nossas casas até o perigo do contágio estar superado. Hoje, mais do
que nunca, a Galiza e Portugal estão unidos de coração para fazer frente às
adversidades.

No AECT Rio Minho continuaremos a trabalhar para melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem no território transfronteiriço e a lutar por uma Europa dos povos, sem fronteiras, unida e forte, onde as políticas de cooperação, saúde e de bem-estar sejam sempre uma prioridade.

A Assembleia Geral do AECT Rio Minho reuniu, esta segunda-feira,
em Valença, tendo como objetivo a aprovação do Plano de Atividades e Orçamento
para o próximo ano, com investimento global de cerca de 300.000 euros, em parte
cofinanciado pelo Programa Interreg V A.

Em 2020, o AECT Rio Minho vai reforçar o trabalho em rede com as dinâmicas locais de cooperação
transfronteiriça das Eurocidades do Rio Minho, através do arranque do projeto “Rede
de Apoio às Dinâmicas Locais de Cooperação do Rio Minho
Transfronteiriço”_Red_LaB_Minho, e na implementação do projeto Estratégia de
Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço”_Smart_Miño, ambos cofinanciados
pelo Programa Interreg V A , com destaque neste último para a implementação de
projetos piloto de mobilidade suave, no âmbito do Plano de Mobilidade Suave
Transfronteiriça, de ações de promoção do património cultural imaterial
transfronteiriço e para a dinamização de fóruns culturais com o objetivo de reforçar a coesão dos agentes culturais locais
transfronteiriços, na perspetiva da montagem de parcerias para a implementação
de projetos culturais em rede.

A identificação de obstáculos à mobilidade transfronteiriça no
território do Rio Minho e desenho de propostas de soluções serão também prioridades
a ter em conta neste exercício procurando, por um lado, capitalizar os projetos
transitados da Uniminho (saúde, transportes e ambiente), e, por outro lado,
continuar a participar na
iniciativa B-Solutions – Boosting Growth and Cohesion in EU Border Regions
– , promovida pela Comissão Europeia e pela Associação de Regiões Fronteiriças
da Europa. 

Também no âmbito do projeto “Preservação e valorização do Rio Minho
Transfronteiriço”, Visit_Rio_Minho, co-financiado pelo Programa Interreg V A, serão implementadas ações relacionadas com a
estruturação e promoção da Marca Rio Minho, designadamente a participação em
feiras e a organização de press trips ao território transfronteiriço.

Durante a reunião, a Assembleia Geral do AECT Rio Minho aprovou
ainda a submissão de candidaturas do processo das “As Artes da Pesca nas
Pesqueiras do Rio Minho” (prosseguindo com o trabalho iniciado pela CIM Alto
Minho, também no âmbito do projeto Smart_Miño, co-financiado pelo Programa
Interreg V A), a registo no Inventário
Nacional do Património Cultural Imaterial, em Portugal, e às Listas Nacionais
de Património Cultural, em Espanha.

O AECT Rio Minho – Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho – é uma pessoa coletiva de direito público, constituída em fevereiro de 2018 pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho e pela Deputación Provincial de Pontevedra, com vista a promover a cooperação territorial transfronteiriça.

O encontro teve lugar na segunda sessão das jornadas sobre Políticas e instrumentos para o desenvolvimento do Rio Minho

As jornadas sobre “Políticas e instrumentos para o desenvolvimento do Rio Minho Transfronteiriço” organizadas pela Deputación de Pontevedra e o AECT Rio Minho, em colaboração com a Universidade de Santiago de Compostela, continuaram em Tomiño com um encontro de todas as euro-cidades da raia ibérica numa palestra moderada pelo diretor do AECT Galiza – Norte de Portugal, Xosé Lago.

A reunião permitiu conhecer em primeira mão os trabalhos desenvolvidos pelas seis entidades europeias da fronteira entre Espanha e Portugal e partilhar experiências no que diz respeito aos desafios que todas elas enfrentam.

A responsável de abrir a mesa foi a presidente da Euro-cidade do Guadiana e alcaldesa de Ayamonte, Natalia Santos, um caso muito similar ao do Rio Minho já que agrupa três cidades “unidas por um rio”. Depois foi a vez do alcalde de Badajoz, Francisco Javier Fragoso, em representação da Euro-cidade Badajoz-Elvas-Campo Maior, um exemplo de que “se sumamos e agregamos, somos muito mais fortes” explicou o estremenho, que fez finca-pé na necessidade de “Acabar com a mentalidade atual” de separar e “acabar com as fronteiras”.

Seguidamente, as quatro euro-cidades galego portuguesas, a da raia seca de
Chavés-Verín, representada pelo seu secretario executivo Pablo Rivera, e as três
do Rio Minho, com a alcaldesa de Tomiño, Sandra González, o alcalde de Tui,
Enrique Cabaleiro e o vice-presidente da Câmara Municipal de Monção, João
Oliveira, apresentaram os seus diferentes projetos.

A Cooperação Europeia no
mundo

A jornada também recolheu os relatórios dos especialistas em cooperação territorial, Martín Guillermo, secretario geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE – AEBR) e o coordenador da AEBR Global Initiative, José María Cruz, que deram a conhecer vários casos de sucesso de cooperação transfronteiriça dentro e fora da União Europeia.

Guillermo lembrou que “não há nada melhor para demostrar a alguns países se equivocam ao fechar as suas fronteiras, que mostrar o que se consegue quando as abrimos” e citou vários exemplos positivos de cooperação no âmbito da saúde como o do hospital de Badajoz, compartido com o município português de Elvas ou o famoso caso do Hospital de Cerdanya, em Girona, o primeiro verdadeiramente transfronteiriço de Europa.

Por seu lado, o coordenador da AEBR Global Iniciativa, José María Cruz,
relatou vários casos de cooperação transfronteiriça na américa latina, um território
onde “apesar de não haver uma visão continental pan-americana de cooperação transfronteiriça,
têm-se criado muitos projetos interessantes dos que também podemos aprender, e
nos que vemos encontramos os mesmos problemas que nas fronteiras europeias, mas
mais graves, já que por exemplo algumas situações de pobreza extrema nas zonas
periféricas dos países, uma crescente tensão ou problemas na gestão e exploração
de recursos naturais fronteiriços”.

Entre os casos latino-americanos, Cruz quis destacar, “pelas semelhanças
que pode ter com o caso do Rio Minho” o projeto do tramo médio do rio Uruguai,
entre a Argentina, o Uruguai e o Brasil, um dos mais conhecidos do continente pelos
seus resultados.

A criação dum Investimento Territorial Integrado (ITI) no território galego português, permitiria otimizar a gestão dos fundos europeus, explicou Benítez

O futuro financiamento da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” reuniu em Tomiño especialistas estatais, regionais e representantes de todas as entidades locais do território numas jornadas organizadas pela Deputación de Pontevedra e o Grupo Ante da Universidade de Compostela.

O encontro serviu para conhecer um instrumento inovador impulsado pela Comissão Europeia durante o período 2014 – 2020, o Investimento Territorial Integrado (ITI), que segundo explicou o diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, poderia ser a chave do financiamento da estratégia minhota. No ato de inauguração também estiveram presentes o deputado de Economia da Deputación de Pontevedra, Carlos López Font, a alcaldesa de Tomiño, Sandra González, o investigador do Grupo Ante, Rubén Lois e o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira em representação do CIM Alto Minho, João Brito Nogueira.

Segundo indicou Benítez, um Investimento Territorial Integrado (ITI) é um
instrumento de gestão que permite otimizar e integrar fundos europeus
garantindo o seu aproveitamento máximo. Para a sua implementação é necessário
contar com uma série de requisitos que “no nosso caso cumprimos perfeitamente” já
que  “além de contar com uma situação geoestratégica
e um enorme potencial de desenvolvimento económico do território, temos um
documento estratégico e uma folha de rota com o que queremos fazer até 2030” desta
forma a criação duma ITI para o território transfronteiriço durante o próximo quadro
comunitário dos Fundos Europeus “encaixa perfeitamente com o nosso projeto”.

Nessa mesma linha apontou o secretario geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), Martín Guillermo, para quem o pedido de um ITI no território seria a “cereja no topo do bolo” a um trabalho que desde a Europa “observam desde o início, com o nascimento do AECT Rio Minho. “A cooperação transfronteiriça bem feita tem muitos efeitos virtuosos que até podem atrair investimentos privados e os ITI são mecanismos de gestão que poupam tempo, esforço e dinheiro”. Para o seu arranque “é imprescindível que exista uma aliança estratégica com os estados, porque estes têm a decisão final, mas também com o resto de administrações regionais e locais”, pelo que instou a todas elas a comprometerem-se com este projeto “já que é aí que está a chave ”.

Um dos casos mais significativos dos apresentados durante a jornada foi o
do ITI italo-esloveno de Gorizia/Nova Gorica/ Sempeter-Vrtojba, o único caso de
ITI transfronteiriço na Europa que, segundo explicou a sua representante, Tanja
Curto, apresenta muitas semelhanças com o caso do Rio Minho Transfronteiriço pelas
suas características similares.

Também está a participar neste encontro o especialista em financiamento europeu
e consultor para a Direção Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia
(DG Regio), Jonatan Paton, o subdiretor adjunto de Cooperação Territorial do Governo
espanhol, Moisés Blanco Maceira além de especialistas universitários em
diferentes matérias.

As jornadas continuarão na terça-feira 19 com uma reunião de todos os representantes as euro cidades da fronteira ibérica para o intercambio de experiencias e boas práticas na qual participarão entre outros a alcaldesa de Ayamonte, Natalia Santos (Eurociudade do Guadiana); o regedor de Badajoz, Francisco Javier Fragoso (Eurociudade de Badajoz – Elvas); o alcalde de Tui, Enrique Cabaleiro (Eurocidade Tui – Valença); a alcaldesa de Tomiño, Sandra González (Eurocidade Tomiño – Cerveira), e o secretario executivo da Eurocidade Chaves Verín, Pablo Rivera Búa.

No encontro, liderado pelo AECT Rio Minho, analisar-se-à
o próximo quadro financeiro europeu com
representantes do Ministério da
Economia e Finanças, Conselheiros das finanças,
CCDR-N e Associações de Regiões Fronteiriças Europeias

Na segunda jornada irá celebrar–se um fórum com todas as
eurocidades da fronteira ibérica para partilhar experiências

Nos dias 18 e 19 de novembro a Deputación de Pontevedra reunirá em
Tomiño  administrações públicas estatais e regionais de Espanha e Portugal, especialistas em
financiamento europeu e representantes das entidades locais do território minhoto, para estudar o futuro financiamento da estratégia Rio Minho Transfronteiriço
2030, tendo em vista o novo quadro financeiro europeu. Será numas
jornadas organizadas conjuntamente
pela instituição provincial e o Grupo Ante da
Universidade de Santiago de Compostela, segundo anunciou hoje o deputado de
Cooperação Transfronteiriça e director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez.

Ao encontro em Tomiño atenderão
destacados especialistas em financiamento europeu como o secretário geral da Associação de Regiões Fronteiriças
Europeias (ARFE), Martín Guillermo; o coordenador da ARFE Global
Initiative, José María Cruz; o consultor
para a Direção Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia (DG Regio), Jonatan Paton; representantes do Ministério das finanças e da
Consellería de Facenda da Xunta da
Galiza; da Comissão de
Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal e da AECT Galicia – Norte de Portugal.

Também estarão em Tomiño os principais actores locais do território, as três eurocidades do Minho (Tui – Valença, Tomiño – Cerveira e Salvaterra – Monção) e as alcaldías e
câmaras municipais transfronteiriças, liderados polo AECT Rio Minho, para
estudar conjuntamente os mecanismos de financiamento das ações incluídas dentro do documento estratégico galego português.

ITI Río Miño

Segundo explica Benítez, o encontro servirá para aprofundar a proposta de formulação “dum
mecanismo inovador da União Europeia pouco conhecido na
Galiza mas ja implementado com êxito
noutros territórios como é o Investimento Territorial Integrado (ITI)” que,
segundo apontou o deputado, “será  o instrumento adequado para a financiar o Plano de Ação da Estratégia Rio Minho
Transfronteiriço 2030, dado o seu carácter de integração num mesmo programa dos diferentes
instrumentos de financiamento, tanto europeu, como estatal e regional. “Un ITI
transfronteriço permitiria empregar de forma mais eficaz os fundos para o desenvolvimento
territorial”, acrescentou Benítez.

Precisamente, para “conhecer o funcionamento dos ITI e as suas possibilidades convidamos para participar nas jornadas o único exemplo de ITI transfronteiriço da União Europeia”,
explicou Benítez, “o italoesloveno de
Gorizia/Nova Gorica/ Sempeter-Vrtojba, além doutros exemplos
como o ITI português do Alto Minho e os implementados em
Aragão, Andaluzia e
Castilla la Mancha, já
no âmbito espanhol.”

As jornadas continuarão na terça-feira dia 19 com uma reunião de todos os representantes das eurocidades da fronteira ibérica para o intercâmbio de experiências e boas práticas na qual participarão
entre outros a alcaldesa de Ayamonte, Natalia Santos (Eurocidade do Guadiana); o regedor de Badajoz, Francisco Javier
Fragoso (Eurocidade
de Badajoz – Elvas); o alcalde de Tui, Enrique Cabaleiro
(Eurocidade Tui – Valença); a alcaldesa de Tomiño, Sandra González
(Eurocidade Tomiño –
Cerveira), e o secretário executivo da Eurocidade Chaves Verín, Pablo Búa.

As jornadas estão
abertas à participação pública mediante inscrição através do site
www.smartminho.eu/aect/xornadas/ onde também se pode consultar e fazer o
download
do programa completo e atualizado do encontro.

Trás a aprovação da Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030 no Conselho Consultivo celebrado em
Valença no passado mês de abril, o documento foi apresentado ante as máximas
instâncias do governo espanhol
e português, apresentada no 9º Encontro
Anual da Plataforma de AECTs de Palma de Maiorca e ante a DGRegio em Bruxelas
durante a Semana Europeia das Regiões e das Cidades, com uma receção positiva por parte de todas as entidades face a este trabalho estratégico no que a Deputación de
Pontevedra está a trabalhar desde 2017.

Os concelhos e câmaras participantes poderão fazer as suas análises técnicas até dia 30 de novembro

O director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, reuniu-se em Valença com os alcaldes, alcaldesas e presidentes das câmaras portuguesas dos municípios do território para avançar no desenvolvimento do Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço (PMST) e conhecer as suas impressões sobre o mesmo.

“Todos os agentes
políticos do território temos muito que dizer e precisamos
coesão nas demandas para o território dos dois Estados”, assinalou Uxío Benítez,
que fez questão de realçar o carácter
multidisciplinar das problemáticas relacionadas com a mobilidade transfronteiriça. O Plano, que se encontra
em fase de redação, incorporará as análises das equipas técnicos dos concelhos e câmaras até 30 de novembro, e será apresentado
oficialmente nos inícios de
2020.

A organização, presidida pelo diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, contou com a presença do presidente da Câmara de Caminha, a alcaldesa de Tomiño, o alcade de A Guarda, a alcaldesa do Rosal, os presidentes das Câmaras de Paredes de Coura, Valença, Monção, o alcalde de As Neves, os presidentes das Câmaras de Vila Nova de Cerveira e Melgaço, os alcaldes de Mondariz, A Cañiza e Salvaterra, o técnico do CIM-Alto Minho e os representantes do AECT Rio Minho Antonio Torras e Lois Pérez Castrillo.

Os alcaldes destacaram
a
necessidade de apostar na cooperação, a curto e longo
prazo, por um
projecto de mobilidade que preste atenção a
particularidades do território relacionadas com o crescimento do
Caminho de Santiago, o transporte de mercadorias ou os
movimentos de trabalhadores através da fronteira.

O Plano de Mobilidade

O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço tem como objectivo implantar formas de deslocação mais sustentáveis capazes, ao mesmo tempo, de garantir a conectividade real do território com os principais pontos de atração.

O Plano propõe um total de 22 medidas, à volta de sete linhas de ação, centradas na melhoria dos deslocações não motorizadas, do transporte público, da mobilidade de pessoas de mobilidade reduzida; do transporte a grandes áreas e centros receptores de viagens, da segurança rodoviária, medidas ambientais e outras actividades de mobilidade. 

O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço aposta por colocar as pessoas no centro da planificação de um extenso
território: a fronteira ibérica mais transitada e a que tem um maior fluxo de
veículos
em
média
(47%) entre Espanha e Portugal. Abrange mais de 3.300 km2
de território,
inclui
26 municípios galegos e portugueses e a uma população
que
ronda
376.000 pessoas.
Com
este Plano
poderia iniciar-se um caminho de melhorias
a nível da mobilidade sustentável entre ambas margens do
Rio
Minho.

Smart Minho

O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Miño Transfronteiriço enquadra-se dentro do projeto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está co-financiado em 75 % por fundos FEDER, e conta com um orçamento total de 942.022,47 euros.

Uxío Benítez salientou “a importância de trabalhar de forma conjunta para oferecermos um produto mais completo e mostrar ao mundo o que temos de melhor no nosso território”

O diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, participou na inauguração
da I Jornada de Gastronomia do Rio Minho, celebrada em Caminha, num ato no qual
esteve acompanhado pelo diretor da Fundação CEER, Valerià Paül; a concelheira
de Festas da Guarda, Elena Baz; e o presidente da Câmara Municipal de Caminha,
Miguel Alves.

Benitez aproveitou a ocasião para demonstrar
satisfação com o sucesso do Congresso turístico que teve lugar na Guarda e com
o que abriu este I encontro de gastronomia e turismo
do Rio Minho e anunciar “para criar um fórum estável que reúne as empresas
do setor turístico e gastronomia, e do que
também formam parte os agentes públicos que trabalham diariamente pelo setor,
para que deste modo possamos caminhar de forma conjunta e coordenada, e com uma
estratégia comum para impulsar esta marca Rio Minho que tem tanto para oferecer ao mundo”.

O diretor do AECT Rio Minho salientou que eventos como
este I Encontro de Ecoturismo e gastronomia são uma oportunidade para “mostrar
ao mundo todo o que temos de melhor no nosso território”, e reiterou que “ao faze-lo
juntos ofereceremos um produto mais completo”. Benítez apontou que esta era a
primeira vez que se realizava um fórum deste tipo com representantes
institucionais de ambas margens do Minho, mas “que com certeza não seria última”.
Além disso, fez finca-pé na importância da presença e participação no evento de
empresas do sector privado como ocorreu na jornada de ontem e na de hoje “que são
as que trabalham dia a dia pelo nosso turismo”.

“É necessário continuar a realizar este tipo de ações e traçar
um caminho com uma estratégia comum de forma a ser mais eficientes e competitivos
com o objetivo final de atrair mais visitantes para a região”, apontou.

Projecto
Visit Rio Minho

O
deputado lembrou que o I Encontro de Gastronomia e Turismo do Rio Minho é uma
iniciativa que faz parte do projeto de Cooperação
europeia Visit Rio Minho, cofinanciado
em 75 % pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, “orientado à promoção e
preservação do território, e que tem como objetivo “atrair visitantes a esta região
com ações que já estão a ser executadas nas duas margens do rio e com a criação
da marca Rio Minho, que temos hoje aqui”.

Ao
longo da jornada tiveram lugar diferentes atividades relacionadas com a
gastronomia e a indústria vitivinícola. Trás um debate com especialistas de
diferentes âmbitos académicos e profissionais o chef Alberto
González do restaurante Silabario de Vigo fez um showcooking com produtos do território. Já pela
tarde foi a vez das degustações e provas de vinhos, cervejas e lampreia. Mais
tarde as tertúlias ofereceram uma visão completa da gastronomia através da
antropologia, a história e as atividades no território.

O encontro, que reuniu a 9.000 especialistas de todo o continente, é um dos ‘encontros chave’ da política regional europeia

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, assistiu à 17ª edição da European Week of Regions and Cities que se celebrou em Bruxelas do dia 7 a 10 outubro, onde esteve acompanhado pelo secretariado técnico do agrupamento galego-português Rio Minho. Segundo explicou o deputado provincial, este encontro anual “é o encontro mais importante” da Política Regional da União Europeia.

A Semana Europeia das Regiões e as Cidades é um evento que se celebra todos os anos na capital europeia e que ao longo de quatro dias oferece aos funcionários das administrações regionais e locais, especialistas e representantes do mundo académico a possibilidade de partilhar boas práticas e conhecimento especializado em desenvolvimento regional e urbano sendo o maior evento público europeu deste género.

Perto de 9.000 pessoas de todo o continente encontraram-se nesta edição para participar num programa composto por aproximadamente 100 sessões de trabalho, exposições e eventos sociais relacionados com o desenvolvimento regional e local.

O director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, e os membros do secretariado técnico e equipa técnica do projecto Smart Minho participaram em diferentes fóruns e seminários, dos quais Benítez destacou a especial relevância de um sobre pluri-linguismo e cooperação cultural nas regiões transfronteiriças e outro sobre obstáculos legais no contexto da cooperação.

Desta forma houve reuniões paralelas com representantes de associações de regiões fronteiriças da Europa e  representantes da DG Regio, com os que aproveitaram para apresentar e explicar a Estratégia  do Rio Minho 2030 e todo o processo de elaboração da mesma.

AECT Rio Minho

O AECT Rio Minho constituiu-se formalmente no dia 24 de abril de 2018 e está formado pela Deputación Pontevedra e a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho. A sua criação foi impulsionada através do projecto Smart Minho, do que passou posteriormente a formar parte como sócio.

Smart Minho é um projecto de cooperação europeia co-financiado em 75% pelo Fundo de Europeu de Desenvolvimento Regional.

O organismo galego português tem vindo a desenvolver um  importante trabalho em matéria de mobilidade transfronteiriça

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e director do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, participou hoje no 9th Annual Meeting of EGTC Platform celebrado em Palma de Maiorca, onde apresentou formalmente o agrupamento galego-português diante das entidades europeias.

Esta é a primeira vez que o AECT Rio Minho assiste a este encontro anual já que a entidade conta apenas com um ano de vida, porém, os esforços realizados pelo organismo em matéria de mobilidade transfronteiriça contaram já com um lugar destacado, segundo apontou Benítez. Assim, por exemplo, um dos maiores entendidos em materia de cooperação transfronteiriça da Comissão Europeia, Dirk Peters, deu conta do bom trabalho desenvolvido pelo AECT Rio Minho nesta matéria e assinalou as reuniões realizadas pelo agrupamento durante o mês de setembro no quadro da iniciativa B-Solutions para analizar os obstáculos legais da mobilidade na fronteira do rio Minho.

Outros projectos destacados por Benítez
durante o encontro foram a elaboração da Estratégia Rio Minho 2030, que se publicará em breve, ou a criação da marca Rio Minho.

O encontro serviu também para tratar as questões de
actualidade mais relevantes no que diz respeito á Cooperação Transfronteiriça como qual deve ser o papel dos AECT no futuro da
cooperação territorial europeia, a análise dos mecanismos de
cooperação transfronteiriça e os novos regulamentos que regerão os fundos do
vindouro
quadro financeiro 2021 – 2027.

A ETCG Platform integra representantes políticos
e técnicos de todos os AECT existentes,
agrupamentos em constituição e membros do Grupo de Especialistas, assim como associações
e outras partes interessadas. O objectivo da plataforma é permitir que todos os agentes interessados
​​troquem as suas experiências e boas prácticas e melhorem a
comunicação sobre as oportunidades e desafios dos AECT.

AECT Rio Minho

No dia 4 de abril de 2018 a Deputación de Pontevedra e a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho criaram o AECT Rio Minho através duma das acções do projecto Smart Minho (co-financiado em 75% pelos fundos FEDER) e o deputado de Cooperación Transfronteiriça Uxío Benítez foi designado como director da entidade.

As
principais medidas seriam a ampliação das linhas de autocarros regionais
e a coordenação de horarios e estações

O AECT Rio Minho acaba de ter uma reunião con representantes dos governos galego e português dentro da
convocatoria de encontros levada a cabo pela
iniciativa europea B-Solutions, que tem
por objectivo superar os obstáculos legais e administrativos
que afectam a mobilidade entre os dois países, na que também esteve presente a especialista jurídica escolhida pela Comissão Europeia,
María Gamayo.

No encontro participaram o director geral de mobilidade da Xunta de Galicia, Ignacio Maestro; o subdirector geral de ordenamento do transporte, Antón García Río; representantes da CIM Alto Minho e da
Autoridade de Mobilidade e Transporte de Portugal assim
como o subdirector de Acção Exterior e Cooperação Transfronteiriça, Xosé Lago García e o coordenador de Cooperação do CCDR-N, Nuno Almeida.

O principal acordo acatado na reunião foi o compromiso de trabalhar conjuntamente na extensão das linhas de transporte públicas procedentes de Vigo e Viana do
Castelo até concelhos
da fronteira como Valença e
Vigo, respectivamente. Desta forma também se
viu a necessidade de coordenação de horários e estações entre os concelhos de Monção e Salvaterra, Cerveira e Tomiño e Valença e Tui, de forma a
que uma linha que por exemplo chega a Monção possa coordenar-se
com uma que saia desde
Salvaterra.

O projecto Boosting Minho River Cross –
Border Mobility, depende da convocatoria da Comissão Europeia B- Solutions, uma iniciativa destinada a solucionar as barreiras de carácter administrativo e legal que se
verificam nas fronteiras em áreas
como o emprego, a saúde,
o transporte, o pluri-linguismo e/ou cooperação institucional, e está orientada principalmente a entidades públicas. O AECT Rio Minho foi uma das 20
entidades europeias que recebeu este subsidio que conta
com um
orçamento de 25.000 €.

O estudo, promovido polo AECT
Rio Minho através da iniciativa da Comissão Europeia “B-Solutions”, contará com
a presença da perita nesta matéria, María Gamayo

O AECT Rio Minho tem programado desde hoje e até a próxima sexta-feira mais
duma dezena de visitas e encontros com agentes públicos e privados do território
transfronteiriço para analisar os principais obstáculos legais da mobilidade na
fronteira galego portuguesa. As reuniões contarão com a presença da especialista
jurídica da Comissão Europeia nesta matéria, María Gamayo, que uma vez finalizados
os encontros elaborará um relatório para entregar à Instituição Europeia no qual
se recolhe os obstáculos legais identificados, como pode ser o traslado de
menores entre as margens do rio Minho.

Entre as entidades que participam no programa de visitas estao os concelhos
e câmaras municipais de Tui, Salvaterra, Tomiño, Monção, Valença e Vila Nova de
Cerveira; a Direcção Geral de Mobilidade da Xunta da Galiza; o CCDR-N; o
Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres de Portugal, e operadores
de transportes e confederações de empresas de ambas margens do rio.

Este estudo enquadra-se dentro da iniciativa B- Solutions Boosting Minho
River Cross – Border Mobility, projeto para o que o AECT Rio Minho tem vindo a receber
um subsídio de 25.000 €.  B-Solutions
é uma convocatória para o financiamento de 20 micro projetos piloto destinados
a solucionar as barreiras de carácter administrativo e legal que se verificam
nas fronteiras em áreas como o emprego, a saúde, o transporte, o plurilinguismo
e/ou cooperação institucional, e está orientada principalmente a entidades
públicas, como é o caso do AECT Rio Minho.