19 Dez Arranca a elaboração da Estratégia de Cooperação Inteligente para o Rio Minho Transfronteiriço
A elaboração da Estratégia de Cooperação Inteligente para o Rio Minho Transfronteiriço está já em marcha. Nesta quinta-feira finalizarão as primeiras reuniões de trabalho entre a equipa técnica redactora e os presidentes da Câmara das câmaras municipais galegas e portugueses do Minho que participam no programa europeu e, ademais, já está previsto que no primeiro trimestre de 2018 se celebre o Primeiro Foro Transfronteiriço com cientistas das seis universidades da Eurorrexión para apresentar uma análise-diagnose sobre as necessidades e potencialidades do território.
As reuniões entre municípios vizinhos da ‘raia’ (Tomiño-Cerveira, Tui-Valença, As Neves-Salvaterra-Monçao, A Guarda-O Rosal-Caminha e Arbo-Crescente-Melgaço) começaram a princípios deste mês. Celebraram-se cinco encontros aos que acudiram os máximos responsáveis autárquicos para discutir os aspectos mais sobranceiros da cooperação entre vilas limítrofes e as estratégias conjuntas que devem articular com o fim de que a cooperação se converta num motor de desenvolvimento do território do Minho Transfronteiriço. Só fica um encontro por realizar, que será o deste quinta-feira em Melgaço entre representantes desta câmara portuguesa e dos municípios de Arbo e Crescente.
Por outra parte, no primeiro trimestre do ano entrante realizar-se-á o Primeiro Foro Transfronterizo do Rio Minho, onde a equipa técnica, formada por científicos cinco das seis das universidades da Eurorexión (Vigo, Porto, Santiago de Compostela, Minho e A Corunha) coordenados pelo Centro de Estudos Eurorrexionais (CEER) apresentará a análise-diagnóstico sobre o território do Minho Transfronterizo.
Uma vez se finalize a Estratégia de Cooperação Inteligente para o Minho será a primeira vez que este território conjunto galego e português conte com um estudo em profundidade das suas fortalezas, debilidades e complementariedades com vistas ao desenho de desenvolvimento estratégico que permita pôr em valor os seus recursos comuns através da cooperação transfronteiriça.
A Estratégia de Cooperação Inteligente pretende ser um programa de actuação para as próximas décadas orientada cara um novo marco financeiro europeu ‘post-2020’ impulsionada pela Deputação de Pontevedra no território do Minho pontevedrés e pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho português (CIM Alto Minho) através do Agrupamento de Cooperação Territorial Rio Minho (AECT) que está em processo de constituição.
Ambas iniciativas, a criação da AECT e da Estratégia, foram acordadas pela Deputação e a CIM Alto o passado na Declaração de Tui, onde se acordou um marco de colaboração permanente entre ambas entidades locais da Galiza e Portugal para a fronteira comum definida pelo Rio Minho. As iniciativas de cooperação desfrutam de 75% de financiamento dos fundos europeus do INTERREG V-A / POCTEP.
Que é a estratégia do Rio Minho transfronteiriço?
A Estratégia do Rio Minho Transfronteiriço pretende ser um documento de orientação das políticas públicas de financiamento da área transfronteiriça orientado e integrado numa perspectiva de valoração e uso económico e sustentável dos recursos do rio internacional. Trata-se de um instrumento para apoiar a preparação de solicitudes candidatas a financiamento para regiões fronteiriças e identifica projectos ‘áncora’ de desenvolvimento do território, desenvolve um plano de acção e implementa um processo capaz de involucrar a actores públicos e privados (agentes económicos e sociais presentes no território).