08 maio A problemática do fecho da fronteira no Minho chega à presidente da Comissão Europeia Ursula von Der Leyen
A problemática do fecho da fronteira no Minho por causa da COVID-19 chegará à mesa da presidente da Comissão Europeia, Ursula von Der Leyen. O secretário-geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), Martín Guillermo Ramírez, comprometeu-se com o deputado de Cooperação Transfronteiriça e diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, no que diz respeito a dar a conhecer imediata e diretamente à responsável da CE o grande impacto económico que o território transfronteiriço do Minho está a sofrer devido à manutenção exclusiva de uma única passagem na fronteira para os trabalhadores da zona, uma das mais dinâmicas de toda a Europa. Martín Guillermo frisou que é preciso abrir mais passagens fronteiriças com urgência, assim como adotar medidas e políticas de apoio para paliar os danos nos setores produtivos.
Uxío Benítez e Martín Guillermo Ramírez reuniram-se on-line na tarde de ontem, no âmbito dos encontros fomentados pelo AECT Rio Minho com diferentes atores, encontro esse em que participou também o vice-diretor do AECT e presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Brito Nogueira. A Associação de Regiões Fronteiriças da Europa foi contactada como forma de pressão para que se abra a fronteira, uma vez que é da sua responsabilidade representar os interesses das regiões limítrofes perante as organizações europeias e as autoridades estatais. Atualmente inclui mais de uma centena de regiões fronteiriças e outras unidades territoriais regionais e locais dos Estados-Membros da União Europeia ou do Conselho Europeu.
O secretário-geral da Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), Martín Guillermo Ramírez, destaca a importância e especificidade do território minhoto e levará a situação até aos diferentes setores da cúpula política europeia
Benítez transmitiu a Ramírez as primeiras conclusões do estudo encomendado à Universidade de Vigo pela entidade transfronteiriça, que mostra que o território da fronteira está a sofrer duplamente a situação originada pela COVID-19, quer devido à restrição de movimentos gerais, quer ainda pelo facto de ser fronteira. O nacionalista destacou que o trajeto pontevedrês abrange 5 % da linha de fronteira com Portugal em todo o Estado Espanhol, contudo assume 49 % de todo o tráfego de veículos e pessoas, visto ser não só uma das áreas transfronteiriças economicamente mais dinâmicas de toda a Europa (ao estar no eixo Vigo-Porto), mas também a que reúne mais população que, por sua vez, detém relações sociais, culturais e linguísticas muito profundas.
Martín Guillermo Ramírez enalteceu a iniciativa do AECT de ter solicitado um estudo de impacto socioeconómico urgente à Universidade de Vigo, uma entidade que considerou relevante, e ficou impressionado com os dados apresentados. Reconheceu de facto que, devido à COVID-19, os maiores problemas causados pelo fecho das fronteiras se estão a produzir nos territórios em que existem estruturas de cooperação estáveis e em que as dinâmicas de relação são mais intensas.
Guillermo Ramírez aplaude o facto de o AECT Rio Minho ter encomendado à Universidade de Vigo um estudo para conhecer o impacto económico da crise da COVID-19 no território
Perante esta situação, o secretário-geral da ARFE comprometeu-se a interceder diretamente junto da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para lhe transmitir a problemática das regiões que estão a sofrer uma situação de gravidade similar à de Pontevedra e do norte de Portugal face à limitação no trânsito de pessoal laboral na Europa. Ramírez assinalou que exemplificará a difícil situação das fronteiras, mais concretamente o caso do Minho transfronteiriço e das eurorregiões germano-polacas dentro de um vasto dossiê, uma vez lhe parecerem ser estes os casos mais significativos. Também garantiu que contactará todos os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da União Europeia para tentar encontrar uma solução para o trânsito transfronteiriço que envolva toda a cúpula política europeia.
A indignação cresce
O AECT Rio Minho, por sua vez, já tinha iniciado os seus contactos europeus. De facto, já tinha remetido no passado 30 de abril à Comissária de Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, a declaração assinada por todos os autarcas da fronteira – tanto do lado galego como do lado português – defendendo a abertura de novas passagens fronteiriças, assim como um programa de paliação dos efeitos económicos e sociais causados pela Covid -19 na fronteira. Este documento também já tinha sido enviado aos governos centrais de Espanha e de Portugal, ao delegado de Governo, ao presidente da Xunta da Galiza, assim como a diversos representantes de entidades relacionadas com os interesses do território da ‘raia’.
Segundo explica o diretor do AECT, à medida que os dias passam e a fronteira do Minho continua a manter uma única passagem aberta, a indignação cresce tanto por parte da população trabalhadora como dos representantes locais pela “disparidade” relativamente a outros territórios, face à inação dos responsáveis políticos. Como exemplo, Uxío Benítez, deu o da comunidade autónoma da Estremadura espanhola que, desde o início do Estado de Emergência, manteve várias passagens ativas na fronteira e abriu outra nesta passada segunda-feira, apesar de o número de trabalhadores que circulam entre a Estremadura espanhola e Portugal mal atingir a quarta parte dos do território do Minho.