O rio Minho transfronteiriço terá um Plano de Mobilidade Sustentável focado nos deslocamentos entre eurocidades

A AECT Rio Minho destacou que esta é a fronteira mais transitada da Península Ibérica e um dos primeiros planos “transfronteiriços” do mundo

 

O estudo cobrirá 26 municípios e mais de 3.300 km2

 

O território do Rio Minho Transfronteiriço terá um plano de mobilidade sustentável que favoreça as deslocações de pessoas e veículos na fronteira galego portuguesa, prestando especial atenção aos fluxos entre os pólos urbanos das eurocidades, onde se concentram mais de 100.000 habitantes. O anúncio foi hoje o deputado de Cooperação Transfronteiriça e diretor do AECT Rio Minho, Uxío Benítez, em um ato no qual esteve acompanhado por prefeitos da Eurocidade Tui – Valença, Carlos Vázquez Padín e Jorge Salgueiro Mendes, eo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e vice-diretor do AECT Rio Minho, João Fernando Brito Nogueira.

Segundo explicou o diretor do AECT Rio Minho “este plano é uma necessária visão global da mobilidade”, com a característica especial de “ser um plano tranfronteirizo, um dos poucos deste tipo que existem no mundo”. Benítez lembrou que já estão redigindo planos de mobilidade a nível galego, comarcal e nos municípios, mas “parece que do outro lado do rio Minho nada, apesar de que estamos a falar da fronteira ibérica mais transitada”. Neste sentido o diretor do AECT Rio Minho destacou que “nós gostaríamos de rachar completamente com o conceito de fronteira, e queremos realizar um diagnóstico que nos dê uma visão mais bem sucedida desta área geográfica, que é um território comum”.

Ponto de partida

O Plano de Mobilidade Sustentável do Rio Minho Transfronteiriço (PMST) é uma das principais ações do projeto Smart Minho -enfocado no planejamento conjunto e inteligente do espaço transfronteiriço e co-financiado a 75% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Rexional-.

O PMST terá como ponto de partida dois documentos anteriores: a “Estratégia do Rio Minho Transfronteiriço 2030 ‘e o’ Plano de Transportes Públicos do Vale do Rio Minho Transfronteiriço ‘, um detalhado trabalho elaborado por UNIMINHO em 2012.

“A participação cidadã vai jogar um papel importante na concepção deste plano” que será executado através da realização de pesquisas, tanto no local de rua como através do site de Smart Minho, e a organização de vários workshops, em território galego e português , em que “o tecido associativo e económico do território pode trazer tanto idéias como as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia em termos de mobilidade”.

Ênfase especial nas eurocidades

O plano estudará especialmente a melhoria das deslocações entre os três pares de núcleos urbanos que compõem as eurocidades de Tomilho – Cerveira, Tui – Valença e Salvaterra – Monção, que reúne um terço do total da população do território. Nesta linha se manifestaram os representantes das prefeituras e câmaras municipais presentes, agradecendo os esforços realizados pela Comissão de Pontevedra na área transfronteiriça para promover o trabalho em comum do território galego português.

O estudo abrange mais de 3.300 km2 de território, incluindo 26 municípios galegos e portugueses e uma população de cerca de 376.000 habitantes. Depois de recolhida e analisada toda a informação obtida através de pesquisas e workshops, podem extrair as primeiras conclusões e definir uma visão global do conjunto da mobilidade na área do rio Minho Transfronteiriço, com uma proposta de ações piloto pronto para desenvolver no imediato, informou ou deputado.




Smart Minho promoverá a recuperação do património inmaterial galego-português através da iniciativa ‘O Minho: um rio de tesouros’

O trabalho realizar-se-á em colaboração com a Associação Cultural e Pedagógica Ponte… Nas Ondas, consultora acreditada pela UNESCO, com 20 anos de experiência

 

A Deputação de Pontevedra, através do projecto Smart Minho, vem de pôr em marcha a iniciativa ‘O Minho: um rio de tesouros’, um trabalho de recuperação da memória cultural galego- portuguesa no território do vale do rio Minho. A acção tem por objectivo pôr em valor o património inmaterial transfronteiriço, assim como garantir a sua transmissão às novas gerações. O estudo realizar-se-á em colaboração com a Associação Cultural e Pedagógica Ponte… nas Ondas!, uma das 176 entidades acreditadas em todo mundo pela UNESCO como consultora, a única na Galiza, com mais de 20 anos de experiência no estudo do património inmaterial transfronteiriço.

Apesar da fronteira política que durante séculos separou ao Vale do Minho em dois estados, a povoação do território seguiu partilhando uma cultura comum que se transmitiu de forma oral, geração trás geração até os nossos dias, e que constitui parte da identidade própria deste território. Alguns destes conhecimentos e sabedorias encontram-se a dia de hoje em perigo de desaparecer e seguem vivos unicamente através de pessoas, normalmente de avançada idade, que são capazes de recordá-los e recreá-los e por esta razão supõem um referente para a comunidade, os chamados ‘tesouros humanos vivos’.

O trabalho de campo consistirá precisamente em entrevistas pessoais com cada um dos tesouros humanos vivos identificados. Dos arredor de 15 casos que serão estudados, a maioria deles supera os 70 anos, num dos casos chegando até os 99, e cada um deles conta com conhecimentos pertencentes a um âmbito diferente do património inmaterial. O projecto inclui, além disso, a criação de uma base de dados que recopile toda esta informação e a realização de um documentário, que achegue de uma forma mais visual este trabalho às pessoas mais novas e à povoação em geral.

O património inmaterial galego – português

O património cultural inmaterial galego-português compreende principalmente cinco âmbitos: as tradições e expressões orais, como seriam os contos, as lendas, as cantigas ou as regueifas;  as artes do espectáculo que incluem por exemplo a dança, a música ou as fantoche; os usos sociais, rituais e actos feriados, que faz referência  a questões tão diversas como as romarías, as máscaras tradicionais, os ranchos de reis, os maios ou os desportos tradicionais; os conhecimentos relacionados com a natureza e o universo, onde acoplaria a medicina natural ou a gastronomía; e as técnicas artesanais tradicionais, no que se incluem as artes pesqueiras ou a olería entre muitas outras.

A Associação Cultural e Pedagógica Ponte… nas Ondas! desenvolve desde 2009 a sua actividade de recuperação da cultural inmaterial através do reconhecimento de tesouros humanos vivos’ em todo o território transfronteiriço, realizando este labor de modo ininterrompido desde a sua fundação. O seu trabalho de recuperação do património inmaterial através desta metodoloxía estabelecida pela UNESCO foi premiada em várias ocasião por entidades nacionais e internacionais.

Smart Minho é um projecto da Deputação de Pontevedra, a CIM Alto Minho, a Fundação Centro de Estudos Euro-regional e o Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça Rio Minho (AECT Rio Minho), co-financiado a 75% por fundos FEDER.




A AECT Rio Minho reúne com a Secretaria de Estado da Valorização do Interior de Portugal para tratar os futuros investimentos no território transfronteiriço

Parte do território da AECT Rio Minho “não só é fronteira, senão também interior, o que redunda numa maior dificultai à hora do seu desenvolvimento”

 

A AECT Rio Minho reuniu-se em Portugal com o secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, para abordar os futuros investimentos de cooperação transfronteiriça no território do Minho, dentro do marco financeiro 2021 – 2027 dos fundos europeus e reivindicar o lugar que o território da AECT Rio Minho tem que ter dentro dos seus planos de actuação.

Este novo encontro suma-se aos já mantidos nas últimas semanas com a Comissão de Coordinação e Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal e a Direcção-Geral de Fundos Comunitários do governo de Espanha, e também há solicitada uma reunião com o presidente da Xunta da Galiza, Alberto Núñez Feijoo, sempre com o mesmo objectivo: tratar os próximos orçamentos plurianual da Cooperação Transfronteiriça européia, e exigir que se cumpram os compromissos adquiridos durante a Cimeira Hispano – Lusa de 2017, celebrada em Vila Real, onde se apostou por reforçar a cooperação nas zonas transfronteiriças, e especificamente no território do rio Minho.

Durante o encontro de Pedrogão, o director do Agrupamento, Uxío Benítez, pôde comentar com o secretário de estado português algumas das conclusões da Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030. Segundo explicou Benítez, “parte do território da AECT Rio Minho enfrenta um duplo desafio, já que não só é fronteira, senão também interior, o que redunda numa maior dificultai para estas câmaras municipais galegas e portuguesas à hora do seu desenvolvimento económico e acrecenta problemas demográficos que podemos encontrar em toda a zona fronteiriça”.

“A nossa fronteira é dinâmica, e tem enormes potencialidades, mas ao mesmo tempo também apresenta uma povoação avellentada, uma demografía à baixa e grandes dificuldades para fixar a povoação mais nova, que se vê obrigada a emigrar por falta de expectativas, algo que se vê agravado nos municípios do interior – assinalou o director da AECT – pelo que os investimentos europeus som cruciais à hora de garantir um correcto desenvolvimento do território e umas condições de vida dignas para a sua povoação”.

A entidade tem solicitada uma reunião com o presidente da Xunta, Alberto Núñez Feijoo, para tratar estas questões, assim como a proposta de formulação de uma Inversión Territorial Integrada (ITI) no território do Rio Minho Transfronteiriço.




A Comissão de Coordinação e Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal recebe à AECT Rio Minho

A entidade mostrou a sua preocupação ao a respeito da redução de fundos europeus de cooperação para o período 2021–2027

 

A AECT Rio Minho reuniu-se esta semana com o presidente e a vice-presidenta da Comissão de Coordinação e Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal (CCDRN), Fernando Freire de Sousa e Ester Gomes da Silva, para tratar o marco financeiro 2021–2027 dos fundos europeus e achegar-lhes as conclusões da Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030. No encontro participaram o director da entidade, Uxío Benítez; o vice-presidente, Jõao Fernando Brito Nogueira, e o secretariado técnico da AECT.

Durante a reunião, Uxío Benítez transmitiu sua preocupação ao a respeito da redução de fundos para cooperação transfronteiriça no próximo marco financeiro plurianual dos orçamentos europeus para o período 2021 – 2027, que afectariam directamente aos projectos desenvolvidos entre a fronteira do sul de Pontevedra e norte português. Desde a AECT assinalou-se a importância destes fundos para o território transfronteiriço, historicamente menos desenvolvido, e que hoje em dia se enfronta à problemáticas cruciais como o avellentamento ou a emigração por falta de perspectivas laborais.

Esta mesma preocupação foi transmitida à Direcção-Geral de Fundos Comunitários do governo de Espanha, durante a reunião mantida o passado 11 de dezembro, na que foram apresentadas as candidaturas promovidas pela AECT Rio Minho e a Deputação de Pontevedra à segunda convocação do Poctep 2014-2020.

Próximas reuniões

Além disso, o 18 de janeiro está previsto um encontro com o Secretário de Estado da Valorização do Interior de Portugal, João Paulo Catarino, para seguir tratando estas questões e o planeamento dos próximos investimentos no território.

A AECT Rio Minho também tem solicitada uma reunião com o presidente da Xunta, Alberto Núñez Feijoo, para tratar estas mesmas questões, assim como a proposta de formulação de uma Inversión Territorial Integrada (ITI) no território do Rio Minho Transfronteiriço.




A AECT Rio Minho apresenta duas candidaturas a 2ª convocação do INTERREG VÃ, por um valor global de 3,5 milhões

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e director da AECT Rio Minho, Uxío Benítez, deu a conhecer estes projectos ante a Subdirecção Geral de Cooperação Territorial Europeia


Rede Lab Miño e Visit Rio Minho Plus permitirão completar as acções postas em marcha durante a primeira fase do Interreg 2014 -2020

 

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e director da AECT Rio Minho, Uxío Benítez, reuniu-se hoje em Madrid com a subdirector geral de Cooperação Territorial Européia da Direcção-Geral de Fundos Comunitários, María dele Carmen Hernández Martín, para apresentar-lhe os novos projectos apresentados à 2º convocação do Interreg VÃ Espanha- Portugal (POCTEP) 2014 -2020”: Rede Lab Miño e Visit Rio Minho Plus. Benítez esteve acompanhado pelo vice director do agrupamento, o português Fernando Brito Nogueira, e pelo secretariado técnico da entidade.

Segundo informou Uxío Benítez, o orçamento global total de Rede Lab Miño e Visit Rio Miño Plus, ascende a perto de 3,5 milhões, que se destinarão a dar continuidade aos projectos Smart Minho e Visit Rio Minho, que já se desenvolvem na actualidade, e que foram aprovados na primeira candidatura destes fundos europeus. Junto com a AECT Rio Minho, integrada pela Deputação de Pontevedra e o CIM Alto Minho, participam nestes projectos a Fundação Centro de Estudos Euro Regionais, o Centro Tecnológico do Mar, a Universidade de Vigo e várias câmaras autárquicas portuguesas.

À espera da resolução destas duas candidaturas, Benítez fixo fincapé sobre um dos maiores desafios aos que se enfronta a cooperação transfronteiriça, que é “a falta de fundos europeus, já que os programas para Espanha – Portugal reduziram a suas inversións nas regiões fronteiriças, orientando cada vez mais o seu apoio a territórios afastados das áreas limítrofes o que desvirtúa por completo o sentido destas ajudas”, uma reclamação na que se leva insistindo desde a Deputação de Pontevedra em reiteradas ocasiões.

Projectos em execução

Desde o passado mês de novembro, a AECT Rio Minho é sócia do projecto de melhora da eficácia da cooperação institucional, Smart Minho, desde o que se impulsionou a elaboração da “Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030” e que também inclui a posta em marcha de diferentes planos piloto de mobilidade e cultura, geridos conjuntamente entre Espanha e Portugal.

Por outro lado, um dos objectivos da entidade é promover o Rio Minho Transfronteiriço como um destino ecoturístico de #excelência, através da posta em valor do seu património natural e cultural e a criação de uma marca “Rio Minho”, que permita dar a conhecer, tanto o território, como os seus produtos. Estas linhas de actuação estão recolhidas dentro do projecto Visit Rio Minho, que também contempla a criação de um anel verde de sendeiros transfronteiriços, um grande atractivo para aqueles turistas que busquem destinos de natureza, qualidade e não masificados.

Visit Rio Minho e Smart Minho também são projectos co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no marco do programa Interreg VÃ Espanha- Portugal (POCTEP) 2014 -2020”, neste caso aprovados na primeira candidatura.




Médio milhar de pessoas participaram directamente na elaboração da ‘Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030′

O II Fórum do Rio Minho Transfronteiriço celebrado em Tomiño supôs a cimeira do processo participativo da elaboração da ‘Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030′, na que segundo se deu a conhecer esta manhã, participaram directamente perto de 500 pessoas. A presidenta da Deputação de Pontevedra, Carmela Silva, e o deputado de Cooperação transfronteiriça, Uxío Benítez, presentes no acto, coincidiram a assinalar o positivo destes dados e a importância que a povoação do território teve como protagonista e principal beneficiária desta iniciativa do projecto Smart Minho, do que fazem parte a Deputação de Pontevedra, o CIM Alto Minho, a Fundação Centro de Estudos Euro-regional (FCEER) e a AECT Rio Minho.

Mais de um cento de pessoas deram-se cita neste segundo encontro, onde tiveram a oportunidade de conhecer e debater as primeiras conclusões do trabalho de análise do território que começou a finais de 2017. Os diferentes mecanismos postos em marcha, que incluíram cinco mesas sectoriais, um inquérito online, dois fórums públicos e numerosas reuniões com até 13 câmaras municipais e câmaras autárquicas, permitiram realizar um trabalho profundo e realista..

O director da FCEER e #coordenador da elaboração da estratégia, Valerià Paül, enfatizou a importância de contar com um documento guia coma este já que “existem poucos territórios transfronteiriços na Europa e no mundo que tenham uma estratégia comum, e que tenham claramente uma ideia do que querem ser e fazer. Ademais, os documentos estratégicos normalmente estão traçados a uma escala dos territórios marcados pelos espaços de soberania dos estados, e neste caso, rompemos com isto”. Trás um ano de elaboração da Estratégia, no que se realizaram mais de 45 entrevistas, Paül assegurou que “neste caso podemos dizer que há uma vontade muito clara de desenhar projectos reais e objectivos, que sejam muito operativos, sendo o turismo um eixo estrutural”. Experimenta disso são as mais de 80 intervenções e projectos desenhados durante estes meses, recolhidos no Plano de Acções que acompanha ao documento guia.

A segunda ITI transfronteiriça da Europa

A presidenta da Deputação de Pontevedra, Carmela Silva, deu alabanza a este projecto inovador que tem a povoação do território como protagonista e partícipe e assinalou que “no século XXI não podemos deixar de contar com a inteligência da cidadania neste tipo de projectos”. Silva lembrou há 2000 anos “este território era o centro da relação económica entre o Atlântico e o Mediterrâneo e não a periferia, e que hoje esta iniciativa da valor e reconhece a nossa posição central, o nosso dinamismo e a nossa criatividade”.

O deputado de Cooperação Transfronteiriça e director da AECT Rio Minho, Uxío Benítez, ressaltou “graças à Estratégia, pela primeira vez temos uma visão do território como um espaço único” e anunciou que a AECT Rio Minho, “com este documento na mão que demonstra que sabemos o que queremos e onde queremos chegar” reivindicará que “contamos com as condições objectivas para acometer no território projectos piloto de cooperação transfronteiriça em todos e cada um das câmaras municipais e câmaras e ademais, podemos converter-nos na segunda experiência a nível europeu de criar um Investimento Territorial Integrado transfronteiriço ( ITI) que permita aplicar fundos europeus desde uma visão global do território”.




O II Fórum do Rio Minho transfronteiriço celebrar-se-á o 29 de novembro, em Tomiño

Desde finais de 2017, e como acção principal dentro do projecto Smart Minho, pôs-se em marcha a elaboração da ‘Estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030’, um documento guia que marcará as linhas de actuação da cooperação entre o sul da província de Pontevedra e o Norte de Portugal durante a próxima década. Para a criação da estratégia foi necessário realizar um estudo profundo do território, desde o ponto de vista económico, social e político, no que participaram os principais actores galego portugueses de cada um destes sectores com um grau de envolvimento muito alto por parte de todos eles.

A celebração deste II Fórum do Rio Minho Transfronteiriço, que se celebrará no Auditório de Goián (Tomiño) o próximo 29 de novembro supõe a cimeira deste trabalho inovador, já que existiam estudos similares mas não um com uma visão partilhada do território, e no que a cidadania teve a oportunidade de participar, debater e achegar os seus pontos de vista ao documento que se ia elaborando, e portanto esta é uma estratégia feita desde a base.

Baixo a coordinação da AECT Rio Minho, uma equipa de peritos e expertos das 6 universidades públicas do norte de Portugal e Galiza lideraram este trabalho, por o  que os resultados contam também com um aval académico e tanto a nível institucional como social o resultado foi muito positivo”, segundo indicou o director da AECT Rio Minho e deputado de Cooperação Transfronteiriça da Deputação de Pontevedra, Uxío Benítez. “Realizaram-se até 10 encontros bilaterais entre câmaras municipais galegas e câmaras autárquicas portuguesas e numerosas reuniões de trabalho no que participaram os diferentes governos locais”, acrescentou.

Além disso, “a elaboração da ‘Estratégia Rio Minho 2030’ partiu da premisa de ser um trabalho realizado através da participação cidadã”. Para isso puseram-se em marcha diferentes mecanismos como um “espaço de participação cidadã virtual através da página web smartminho.eu, um inquérito público dirigido à toda a povoação do território, 5 mesas sectoriais centradas em diferentes temáticas como turismo, cultura, comércio ou mobilidade e a celebração do I Fórum do Rio Minho Transfronteiriço, e ainda ficam pendentes mais duas mesas sectoriais e por suposto, este segundo Fórum, conseguindo uma participação muito alta”, apontou Benítez.

Por sua parte, o presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira e vice director da AECT Rio Minho, João Fernando Brito Nogueira, lembrou que “o I Fórum foi um sucesso de participação pública, com um diagnóstico oportuno para a região transfronteiriça, pelo que esta segunda edição vai permitir perfeccionar a estratégia, de forma que vamos contar com um instrumento com orientação própria, mas também vamos poder  apresentar os nossos interesses e reivindicações à União Europeia”. Nogueira explicou que “a cooperação transfronteiriça está nos planos, ao menos teóricos, dos governos de Portugal e Espanha e com a elaboração deste documento Estratégia Rio Minho 2030′ queremos contribuir para avançar para a pratica, pois somos nós mesmos os que melhor conhecemos este território e temos a responsabilidade de definir uma estratégia ajeitada que sirva para dar resposta à necessidades sentidas”.

“O objectivo principal é transformar duas regiões periféricas numa única área central. Temos excelentes condições para sermos um território comum, quando naturalmente já o é, mas há que superar barreiras burocráticas sentidas na educação, na saúde, na gestão do rio Minho, entre outras que somente com uma  actuação supra regional podem ser superadas”, concluiu o presidente da Câmara português.

Por último, o director da Fundação Centro de Estudos Euro Regionais, Valerià Paül, qualificou o processo de sucesso” e valorou a alta participação e envolvimento da sociedade civil. Paül adiantou que “trás estes meses de trabalho há muitas modificações no documento rascunho que se apresentou em I Fórum, o qual é uma magnífica notícia porque quer dizer que se debateu de verdade, e anunciou que se recolheram perto de uma centena de propostas que farão parte do ‘Plano de Acção do Rio Minho Transfronteiriço 2030’”.

Paül destacou ademais a importância deste estudo que “não foi realizado por uma consultora, senão que foi debatido e matizado pela sociedade civil” e incidiu em que a importância do documento à hora de solicitar fundos europeus reside precisamente em saber primeiro que é o que queremos ser, e em que queremos investir esse dinheiro já que muitas vezes se solicitam ajudas sem saber para que fã falha”.

O II Fórum do Rio Minho Transfronteiriço, que se celebrará no Auditório de Goián, em Tomiño, o próximo 29 de novembro será o espaço elegido para achegar os últimos matizes à elaboração da estratégia Rio Minho Transfronteiriço 2030, que se apresentará a em janeiro de 2019. O Fórum começará às 10:30 e rematará às 14:30 com um brunch/networking. As inscrições são gratuitas e podem fazer-se aqui.

A Estratégia de Cooperação Inteligente do Rio Minho Transfronteiriço enquadra-se dentro do projecto Smart Minho através do Programa Operativo de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2014-2020 (INTERREG V-A) e está co-financiado ao 75 % por fundos FEDER, com um orçamento total de 942.022,47 euros.




II FÓRUM DO RIO MINHO TRANSFRONTEIRIZO

29 de novembro de 2018

Auditório de Goián-Tomiño

 

Organizam: Deputación de Pontevedra, AECT Rio Minho, Comunidade Intermunicipal do Alto Minho Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais (FCCER)

Esta jornada está enquadrada no projeto ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO INTELIGENTE DO RIO MINHO TRANSFRONTEIRIZO – SMART MINHO, cofinanciado num 75% polo FEDER através do POCTEP 2014-2020.

 

 

PROGRAMA

(hora local)

 

10:30 h    Receção de participantes, recolha de credenciais e documentação

 

11:00 h    Sessão de abertura

Participantes:

– Sandra González, alcaldesa de Tomiño

Manuel Reigosa, presidente FCEER, reitor da Universidade de Vigo

Carmela Silva, presidenta da Deputación de Pontevedra

Fernando Brito Nogueira, vice-diretor AECT Rio Minho, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

 

11:30 h  Início da sessão

               MESA: A ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO DO RÍO MINHO TRANSFRONTEIRIZO 2030

Apresenta e modera: Uxío Benítez, diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT Rio Minho), deputado de Cooperação transfronteiriza da Deputación de Pontevedra

“A participação dos atores territoriais no processo estratégico”

Relator: Manuel Rodríguez, técnico da FCCER

“A estratégia para o Rio Minho Transfronteirizo 2030”

Relator: Valerià Paül, director do FCCER

 

12:30 h  Pausa-café

 

13:00 h  Início da sessão

               MESA: PROPOSTAS DE FUTURO PARA O TERRITÓRIO TRANSFRONTEIRIZO DO MINHO

Apresenta e modera: Fernando Brito Nogueira, vice-director AECT Río Miño, presidente da câmara municipal de Vila Nova de Cerveira

Relatores: 

· Xavier Martínez Cobas (Universidade de Vigo)

· José Rio Fernandes (Universidade do Porto)

· Francisco Carballo Cruz (Universidade do Minho)

· Sandrina Antunes (Universidade do Minho)

 

13:15 h  Encerramento dos trabalhos

Xosé Lago García, Subdirector Xeral de Cooperación de Acción Exterior e Cooperación Transfronteiriza da Xunta de Galicia

Esther Silva, Presidenta da CCDR-N

Uxío Benítez, director da AECT Rio Minho e deputado de Cooperación Transfronteiriza da Deputación de Pontevedra

Jose María Costa, Presidente da CIM Alto Minho

 

13:30 h  Brunch/Networking

 




Uxío Benítez apresenta em Bruxelas a Estratégia ‘Rio Minho 2030’ e exige que o investimento de fundos europeus na fronteira seja real

Trás duas jornadas de trabalho, a visita institucional da AECT Rio Minho a Bruxelas rematou hoje com uma série de reuniões com o Comité das Regiões e na sede da Direcção-Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia ( DG Regio) nas que, segundo informou o director da AECT Rio Minho e deputado de Cooperação Transfronteiriça, Uxío Benítez, deram-se a conhecer os projectos que o agrupamento está desenvolver neste momento, assim como os seus planos de futuro, recebendo uma acolhida muito positiva por parte dos diferentes estamentos europeus.

Durante os encontros, um dos principais temas tratados foi a necessidade de garantir que “os fundos europeus destinados ao desenvolvimento de territórios transfronteiriços se invistam realmente sobre estas áreas geográficas, e não a centos de quilómetros delas ”, segundo explicou Benítez. A este a respeito de agrupamento também se interessou pela tramitação dos regulamentos que regerão os fundos do próximo marco financeiro 2021 – 2027, reclamando que “estas normativas contemplem a focalización do financiamento em projectos que se desenvolvam especificamente em zonas comuns transfronteiriças”.

Outra questão destacada nas reuniões foi a apresentação da estratégia “Rio Minho 2030”, um estudo profundo do território transfronteiriço do rio Minho que se vem realizando durante os últimos meses baixo a coordinação da AECT. Uxío Benítez apontou que trás a elaboração deste documento, que inclui um pacote de acções a desenvolver no território, é necessário “contar com uma ferramenta que permita gerir do modo mais eficiente os fundos europeus que recebemos” pelo que reclamou a formulação de uma “ Inversión Territorial Integrada” ( ITI) para o rio Minho.

Pacto europeu pelo clima e a energia

Trás reunir-se com representantes do movimento pelo Pacto dos Presidentes da Câmara para o clima e a energia, a AECT Rio Minho anunciou hoje que promoverá a adesão das câmaras municipais do território transfronteiriço este movimento europeu.

“O combate contra o mudo climático e a busca da eficiência energética serão um dos projectos chave da estratégia do Rio Minho 2030, que se apresentará a finais deste mês no II Fórum do Rio Minho Transfronteiriço”, adiantou Benítez. “O vale do Minho será um território eficiente energeticamente, começando por fixar os objectivos locais de redução de CO2”.

O próprio agrupamento aderirá ao pacto e promoverá planos de acção de eficiência energética e de redução dos níveis de CO2 em todas as câmaras municipais da região ao mesmo tempo que prestará apoio técnico na elaboração dos objectivos, e da criação e monitorização dos indicadores dos citados planos de acção.

Através do Pacto dos Presidentes da Câmara, mais de um milhar de autoridades locais e regionais européias assumiram o compromisso voluntário de melhorar a eficiência energética e utilizar fontes de energia renovável nos seus territórios, propondo-se superar o objectivo da União Europeia de reduzir em 20% as emissões de CO2 antes do 2020.




Uxío Benítez reclama em Bruxelas um maior financiamento para programas sociais dirigidos à povoação do território transfronteiriço

A delegação da AECT Rio Minho que se encontra de visita institucional em Bruxelas reuniu-se hoje com Direcção-Geral de Emprego, Assuntos sociais e Inclusão da Comissão Europeia. Durante a reunião trataram-se diferentes questões relacionadas com o financiamento de programas sociais e a comitiva teve a oportunidade de reunir-se conjuntamente com os representantes das Unidades Territoriais de Espanha e Portugal, por pedido expressa da AECT.

Durante o encontro, o director da AECT Rio Minho e deputado de Cooperação Transfronteiriça, Uxío Benítez, pôs de manifesto a necessidade de contar com um maior financiamento para programas sociais de carácter transfronteiriço que permitam, por uma banda, pôr em marcha iniciativas destinadas à empregabilidade da juventude, e por outra, tratar o problema do avellentamento da povoação nas câmaras municipais da fronteira, com iniciativas dirigidas à atenção e melhora da qualidade de vida das pessoas maiores. Do mesmo modo, Benítez assinalou a importância de pôr em marcha programas de fixação da povoação nova mediante o apoio a iniciativas transfronteiriças. “Os programas do Fundo Social Europeu, como o Erasmus ou Programa Europeu de Emprego e Inovação Social (EaSI), devem ser utilizados para a fixação da povoação juvenil da fronteira”, apontou.

Por último, a delegação acompanhou aos representantes das câmaras municipais de Tomiño, A Guarda e Melgaço, que assistiram a uma reunião da iniciativa do Pacto pelos Presidentes da Câmara, movimento europeu no que participam mais de um milhar de autoridades locais e regionais que assumiram o compromisso voluntário de melhorar a eficiência energética e utilizar fontes de energia renovável nos seus territórios, propondo-se superar o objectivo da União Europeia de reduzir em 20% as emissões de CO2 antes do 2020.

Na agenda de manhã estão previstos vários encontros com diferentes representantes da DG Regio e do Comité das Regiões e da Comissão de Cooperação Territorial do Parlamento Europeu.